Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Mutirão de documentação beneficiará cerca de três mil mulheres das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Foto: Eduardo Aigner/MDA
Municípios de cinco estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vão receber, até o dia 15 de julho, o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A iniciativa, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), permite às mulheres agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária emitir documentos de forma gratuita.
Nesta quarta-feira (02), os mutirões chegam aos municípios de Itacoatiara, no Amazonas; Morrinhos, no Ceará; Jussara, em Goiás e Garrafão do Norte, no Pará, onde o atendimento se estende até a quinta-feira (03).  A partir da próxima terça-feira (08) é a vez de Tartarugalzinho, no Amapá, receber a ação. A expectativa é que, em todos os estados, sejam atendidas três mil mulheres.
O atendimento nos mutirões será realizado de 8h às 17h. Serão emitidos Carteira de Identidade, RG, Carteira de Trabalho e, ainda, Carteira de Pescadora, Carteira de Produtora e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de registro no INSS. Também serão disponibilizados palestras e serviços de fotografia.
A coordenadora-geral de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR), Elisângela Bezerra, explica que um dos principais serviços disponibilizados nos mutirões é o registro no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais. “Como o PNDTR está inserido no Brasil Sem Miséria, além da documentação, os mutirões também possibilitam o cadastro no CadÚnico, que dá acesso ao bolsa família e também outras transferências de renda”, ressalta a coordenadora. O CadÚnico permite acesso aos programas sociais do Governo Federal, a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda.
PNDTR
A ação, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atende preferencialmente mulheres, mas homens e crianças também podem ser beneficiados.
Em todo o País, mais de 1,2 milhão de mulheres já foram atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Foram realizados, desde o início do programa, em 2004, 5.798 mutirões. O número de documentos emitidos nos mutirões já ultrapassa 2,5 milhões.
Serviço
Amazonas
Itacoatiara
Dia 02/07: Comunidade Terra Preta
Ceará
Morrinhos
Dia 02/07: Distrito Sítio Alegre
Goiás
Jussara
Dia 02/07: Assentamento São Sebastião
Pará
Garrafão do Norte – 02 e 03/07
Dia 02/07: Comunidade do Loro
Dia 03/07: Sede do município
Amapá
Tartarugalzinho – 08 a 15/07
Dia 08/07: PA Bom Jesus/ Escola Estadual Farias da Costa
Dia 09/07: PA Cedro/ Escola Estadual Darcy Ribeiro
Dia 10/07: PA Governador Janary I e II/ Associação dos Produtores
Dia 11/07: PA Entre Rios/ Escola Estadual Entre Rios
Dia 12/07: PA São Benedito/ Escola Municipal Igarapé do Peixe
Dia 13/07: Comunidade São Tomé/ Escola Estadual São Tomé do Aporema
Dia 14/07: Sede do Município/ Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS
Dia 15/07: Comunidade Terra Firme/ Escola Estadual Uapezal.

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