Os
agricultores familiares interessados em financiar projetos
agroecológicos agora precisam seguir algumas regras. As normas estão
publicadas no Diário Oficial da União. No documento, constam também
orientações para quem ainda não produz sem agrotóxicos mas deseja fazer a
transição.
O agricultor não pode
usar fertilizantes sintéticos de alta solubilidade nem reguladores de
crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal. Também não são
permitidos agrotóxicos, exceto biológicos e os produtos fitossanitários
registrados com uso aprovado para a agricultura orgânica.
Para
o financiamento, o produtor precisa ter um plano simplificado ou
projeto técnico de crédito. As instituições de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) habilitadas para a elaboração desses planos ou
projetos devem estar cadastradas nos banco ou agentes financeiros que
operam o sistema de crédito para a agricultura familiar.
Mais detalhes, podem ser conferidos na portaria.
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