De 14 á 20 de outubro, mais
sete municípios do Maranhão, serão contemplados pela ação do Programa de
Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, após o trabalho de mobilização
realizado em conjunto pela equipe do INCRA e da Delegacia Federal do MDA, órgãos
responsáveis pela implementação programa; estimam que 300 famílias sejam beneficiadas,
atingindo um público aproximado de 2 mil pessoas.
Os
municípios contemplados pela ação do 8º mutirão em 2014 são os seguintes: Sitio
Novo, Montes Altos, Edson Lobão, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La
Roque e João Lisboa. Estes municípios estão localizados no Território da
cidadania do Cerrado Amazônico.
Objetivo
do programa PNDTR é conceder a milhares de brasileiros, o direito do exercício
da sua cidadania, através da retirada gratuita de documentos civis, os quais
legitimam a existência dessas pessoas, ou seja, o reconhecimento legal, como
cidadãos, principalmente aos que vivem nas regiões rurais do país, tendo como foco
principal as trabalhadoras rurais, de forma, que essas mulheres tenham
autonomia econômica e financeira, e ainda, garantir a condição de sujeitos
sociais e políticos, e também, a inclusão dessas mulheres na reforma agrária e
na agricultura, através das políticas públicas criadas pelo Governo Federal
para beneficiar a esse contingente populacional.
Dentre
os documentos a serem emitidos incluem-se: 1ª e 2ª vias de Registros de Nascimento, Certidões
de Casamento, Carteiras de Identidade (RG) e Trabalho (CPTS), CPF e declarações
de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O
Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e uma iniciativa do MDA, que
conta com o apoio de órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais
e do Governo do Estado.
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