Por:
Mendes Junior
Ascom - DFDA/MDA - MA
Nesta quinta-feira 16, a
Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reuniu com um número de 25 representantes
de Entidades da sociedade civil e governamental, a reunião fora realizada na sede
do INCRA-MA, onde foram recepcionados pelo Delegado Federal do Desenvolvimento
Agrário-MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto. Sendo o MDA um importante
parceiro no desenvolvimento de inúmeras políticas públicas no Estado.
O objetivo da reunião
teve como foco a articulação de estratégias para agendar uma ouvidoria com o
governador eleito do Estado, para dialogar acerca da Política de Desenvolvimento
Territorial, buscando garantir a estrutura para gestão dessa política; e para
que, na composição do novo governo seja reconhecida e implementada como política
de Estado.
A Rede
Estadual dos Colegiados do Estado do Maranhão propõe: Garantir que os
territórios Rurais sejam unidades de planejamento estratégico da ação
governamental; Promover a integração e contabilização de políticas públicas,
estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantir que o Plano
Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de
Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS), entre outras; com
foco no desenvolvimento territorial, objetivando tornar o Estado do Maranhão,
um Estado produtor de alimentos.
Paulo Coelho - Coordenador
da Rede Estadual falou da importância da Política Territorial para o Estado.
“A Política Territorial,
para o Maranhão, assim como, para o Brasil - é uma política de base, e, fundamental
para o planejamento de ações que favorecem a construção de políticas públicas, que
de fato venham beneficiar a população. É por isso, que nos reunimos hoje, para
articular e agendar uma reunião para que possamos mostrar ao governo eleito,
essa importante ferramenta, que é a Politica Territorial para o desenvolvimento
do Estado”, pontuou Paulo Coelho.
Territórios
Rurais
Os territórios rurais
apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento
territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição,
organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a
gestão social do território, formulando, implementando, e exercendo o controle
social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes
Estaduais e Nacional.
No Maranhão são 12
territórios homologados pelo Governo Federal e maios 02 em processo, dos 217
municípios 194 já estão contemplados na Politica de
Desenvolvimento Territorial.
Desenvolvimento Territorial.
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