“A
regularização na Amazônia é feita por muitas mãos. É um processo que o
Governo Federal é protagonista, mas não pode e nem deve fazer sozinho. A
parceria com os estados, com a academia, com a sociedade civil
organizada é fundamental para garantir a efetividade desta política
pública”, destacou o secretário extraordinário de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(Serfal/MDA), Sérgio Lopes. A afirmação foi feita na abertura da 1ª
Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de
Terra dos Estados da Amazônia Legal, em Brasília.
O
evento, promovido pela Serfal/MDA, começou nesta segunda-feira (23), e
segue até quarta(25). A ideia é promover um discussão sobre a
regularização na Amazônia Legal com a participação de representantes do
Governo Federal, de órgãos de terra estaduais e da sociedade civil.
Na
cerimônia, Sérgio Lopes ainda pontuou os grandes desafios desta
primeira oficina: discutir a agilidade do processo de regularização
fundiária e o aprimoramento da gestão territorial. “Não basta apenas
trazer a área para a legalidade, nosso maior desafio é manter esses
produtores na legalidade. O processo deve ser rápido, barato e de
interesse do produtor rural. A regularização fundiária abre as portas
para o desenvolvimento sustentável que tanto queremos para a Amazônia”.
Direito à terra
Para
Willian da Silva Matias da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), o avanço da regularização fundiária é importante
para a redução das disputas pela posse da terra. “O título, além de
trazer a segurança jurídica, é um reconhecimento dos direitos
dessas pessoas que tanto lutaram pela posse da terra. Tenho uma grande
esperança de que com a regularização das terras, o número de conflitos
agrários diminua”, afirmou o vice-presidente da organização.
O
secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida,
destacou a importância da gestão territorial para a garantia de direitos
e o fortalecimento da agricultura familiar. “O desafio que nós temos é
uma regularização fundiária que nos permita reconhecer todo o território
nacional, fazendo assim uma efetiva gestão do território, garantindo o
direito de toda a sociedade”.
Articulação
A
1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Órgãos de
Terra dos Estados da Amazônia Legal, busca articular, aprofundar e
apresentar novas abordagens para o trabalho conjunto nas ações de
regularização fundiária nos noves estados da Amazônia Legal - Acre,
Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins.
O evento reúne na capital
federal representantes do MDA, do Incra, do Ministério do Meio Ambiente,
das coordenações estaduais do Programa Terra Legal, do Ministério
Público Federal, da Confederação Nacional de Trabalhadores na
Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Mato
Grosso, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar no Maranhão, da
Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia, da Secretaria do Estado
de Política Fundiária do Amazonas, da Universidade Federal do Pará, da
cooperação internacional Alemã (Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit), dos Institutos de Terras do Amapá, Mato Grosso,
Maranhão, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins, da Associação dos
Notários e Registradores do Brasil e da Associação dos Notários e
Registradores do Mato Grosso, do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e da Agência
Brasileira de Cooperação.
Mateus ZimmermannAscom/ MDA
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