A terceira etapa do Programa Minha Casa,
Minha Vida, do Governo Federal, foi tema de debate com movimentos
sociais, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF). O ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da discussão, junto
com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel
Rossetto, das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira.
O
encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em 23 de março, quando o
Governo Federal e movimentos sociais de todo o País acertaram
encaminhamentos para o Programa. A ideia era que, após esse período, o
governo pudesse dar celeridade ao fluxo de pagamento das obras em
andamento; contratar o que foi acordado com os movimentos no ano
passado; além de continuar as discussões da terceira etapa do MCMV. A
previsão é que o programa seja lançado em junho deste ano.
O
ministro Patrus Ananias participou da reunião com os movimentos sobre o
tema, pela primeira vez, e mostrou-se satisfeito com o andamento das
propostas. “Para mim, foi um aprendizado. Não é um caminho fácil, mas o
fato de estarmos dialogando significa que estamos avançando”, refletiu. O
MDA auxiliará no acesso das famílias ao Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF), que é uma das reivindicações das famílias que aguardam
moradia. “Daremos atenção especial à reforma das casas e
especificaremos unidades para a reforma agrária”, confirmou.
Segundo
o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel
Rossetto, esse momento de encontro entre governo e movimentos é de
extrema importância. Ele comentou da grandeza do Programa e da
disposição do governo em acertar. “O Minha Casa, Minha Vida é um
programa muito grande, por isso temos limitações. Esse momento com os
movimentos é importante, para que possamos levar à presidenta um padrão
de sensibilidade e que possamos ter grandes vitórias”, disse. “Queremos
muito acertar com esse programa”, enfatizou Rossetto.
Propostas
Dentre
as propostas para o Minha Casa, Minha Vida na área rural, estão a
ampliação do repasse para as unidades habitacionais; o aumento de 166
mil casas construídas atualmente para 800 mil moradias; bem como a
simplificação dos procedimentos para a reforma das unidades. A previsão é
de que sejam construídas dez mil moradias nesta etapa.
A
agricultora familiar Jéssica Brito, do Movimento Camponês Popular de
Goiânia (GO), reconheceu que é um grande passo o diálogo entre governo e
movimentos sociais. Ela faz parte de cerca de duas mil famílias do
Movimento que aguardam moradia. “É um avanço o Governo Federal ter
reconhecido a necessidade de dialogar e ter chamado os movimentos para
isso, estabelecendo essa ponte de como está o andamento das coisas pelo
lado do Governo e a gente expor as coisas do nosso lado.” Mesmo com o
atual momento do governo, Jéssica acredita que as coisas caminharão. “A
expectativa é que esse programa avance, mas em um ritmo menos
acelerado.”
Jalila Arabi
Ascom/ MDA
Ascom/ MDA
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