A efetividade do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) na formulação e
no aprimoramento de políticas públicas voltadas para agricultura
familiar, ganhou destaque na fala do ministro do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Patrus Ananias, nesta quarta-feira (13), na 60ª reunião
ordinária do Conselho. Na abertura do evento, que segue até amanhã (14),
em Brasília, Patrus ressaltou a importância da participação da
sociedade civil brasileira nos debates.
O
Condraf, de acordo com o ministro, é um espaço para se consolidar e
ampliar o trabalho de desenvolvimento da agricultura familiar. “Estamos
construindo nossas prioridades e ações, com a participação efetiva das
entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, pela
aplicação efetiva do princípio da função social da terra e pelo
desenvolvimento da agricultura familiar. As sugestões, ideias e críticas
estão sendo bem acolhidas pelo ministério”, assegurou.
Participam
do evento cerca de 60 pessoas dentre conselheiros do Condraf,
convidados, coordenadores dos comitês permanentes e representantes das
unidades do MDA. O Conselho é composto por 19 representantes do governo e
19 da sociedade civil.
Programação
Um
dos objetivos da 60ª reunião é a formulação de um documento com
propostas para subsidiar o governo na elaboração do Plano Plurianual
(PPA) 2016-2019. Um debate acerca da Agencia Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Anater) também será feito durante o encontro.
As contribuições para o estatuto e o contrato de gestão da Anater serão
encaminhadas pelo MDA à Presidência da República.
A
discussão com a sociedade civil sobre o Plano Safra da Agricultura
Familiar, para ouvir as principais questões e desafios a serem
enfrentados também faz parte da programação do evento. O resultado desse
encontro será apresentado a fim de contribuir com a elaboração do Plano
Safra 2015/2016.
Durante a reunião
ainda será discutida a formação de um grupo de trabalho para debater a
reestruturação do Condraf. Conforme o secretário do Conselho, Rodrigo
Amaral, uma proposta é a paridade de gênero entre os integrantes, como
ocorreu na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário. “O Condraf está muito relacionado com a luta dos movimentos
sociais e com a diversidade do Brasil rural. Hoje temos paridade entre
governo e sociedade civil. Queremos ampliar os segmentos de participação
e melhorar ainda mais”, afirma.
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