Agricultura familiar já contratou R$ 8,3 bilhões na safra 2014/2015

Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores familiares contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, acredita que a ampliação do acesso ao crédito rural resultará em mais alimentos para todos os brasileiros. “A agricultura familiar está investindo mais porque está contratando mais crédito. A agricultura familiar está comprando mais máquinas, está se modernizando e acreditando no Brasil, acreditando que vai ter mercado. Vamos ter, com isso, um aumento da produção”, afirma. “Ano passado, crescemos 30% (em valor contratado) e já estamos 33% acima desse crescimento”, completa o ministro. 

Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores familiares contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada.

O número de acordos efetivados entre julho e setembro de 2014, em todo o País, foi de 612.708. No mesmo período da safra passada, foram efetivados 575.226 financiamentos. O crescimento nacional no número de contratos foi de 6,5%. 

Mulheres rurais

As agricultoras familiares requisitaram, na safra atual, R$ 1,138 bilhão, em 159.398 contratos. Os dados representam um recorde em comparação à safra anterior, quando R$ 851 milhões foram contratados por mulheres, em 140.749 contratos. O número de contratos aumentou 13,25% e gerou acréscimo de 33,73% no valor solicitado.

Escute aqui a matéria.

Fonte: Os valores foram fornecidos pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR).

Programa de Garantia de Preços tem desconto para 25 culturas em outubro

Foto: Albino Oliveira/MDA

Os agricultores familiares terão desconto automático no pagamento do financiamento de 25 culturas, em outubro. O bônus para os pagamentos são concedidos mensalmente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), determina os descontos para o período de 10 de outubro a 9 de novembro de 2014, que têm como referência o mês de setembro.

Os produtos com desconto automático neste período são açaí, algodão em caroço, arroz em casca, babaçu, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, feijão e feijão caupi, juta/malva, laranja, leite, mangaba, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, tomate, trigo, triticale e umbu.

O feijão tem subsídio em 21 Estados, sendo de 47,5% de desconto em Rondônia, 47,3% em Sergipe e de 45,3% em Santa Catarina. O feijão caupi terá benefício de 55,5% em Tocantins. A batata tem bônus em seis estados, com 44,1% em Minas Gerais e 30,6% no Paraná. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em 15 estados – 69,3% no Acre, 66% em Rondônia, 65,3% no Mato Grosso e 57,1% no Maranhão.

A portaria estabelece o desconto ao agricultor familiar ao pagar financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os itens selecionados. Com isso, os produtores não terão prejuízo nos casos em que esses produtos estejam com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Em outubro, a cesta de produtos (correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho) terá bônus para pagamento em 18 Estados. 

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Confira aqui a Portaria de outubro.

Estudo analisa políticas de acesso à terra e juventude rural no Brasil

Que causas levam os jovens a deixar o campo? Quais são as principais demandas da juventude rural brasileira e como as políticas públicas procuram atendê-las? Para responder a estas e outras questões, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) promoveram, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), o 13º Momento de Intercâmbio. O evento debateu o estudo do MDA: Juventude rural, políticas e programas de acesso à terra no Brasil, finalizado em 2013.

“Discutir políticas e programas para a juventude rural envolve muito mais que o acesso à terra, e passa pela forma de viver no campo, considerando elementos como lazer, inovação na produção, acesso à tecnologia, cultura e educação”, destacou Simone Gueresi, diretora do Nead.

Para Rafaela Rodrigues, assessora de Juventude do MDA, a articulação de órgãos do governo e não governamentais é fundamental, para aprimorar as políticas e garantir a permanência dos jovens no campo. “A autonomia e emancipação da juventude rural dependem da construção dos jovens como sujeitos políticos e sociais, por isso o MDA se preocupa em criar e ampliar políticas públicas que entendam suas demandas”, argumentou.

Rafaela citou, como ações importantes do MDA, as políticas do Plano Safra 2014/2015 que apresenta um olhar específico voltado à juventude rural, possibilitando o aumento do número de transações do Pronaf Jovem - crédito específico da juventude rural.

Sair ou ficar?

A análise de políticas públicas de acesso à terra em vigor; a avaliação de gestores e representantes de juventudes rurais sobre as demandas dos jovens; e uma pesquisa de campo realizada no Paraná e em Pernambuco, foram os principais elementos da pesquisa apresentada, que entrevistou beneficiários e não-beneficiários das políticas públicas.

No levantamento feito pelo estudo, os motivos que aparecem para o jovem deixar o campo são acesso à educação e formação profissional e dificuldades no processo de sucessão e herança da terra. No entanto, a maioria dos jovens entrevistados gostaria de permanecer no meio rural.  “Os jovens que expressaram vontade de permanecer no campo citaram o custo de vida mais baixo e a própria satisfação com o estilo de vida e valores do meio rural como importantes no momento da decisão”, explicou Suzana Valle Lima, coordenadora da pesquisa, que também teve como autores Antônio Maria Gomes de Castro, Eduardo Paulo de Moraes Sarmento e Luis Fernando Vieira.

“O que se tornou mais claro com o trabalho é que há muitas diferenças entre as regiões estudadas, bem como as razões apontadas para ficar ou sair do campo. O grande desafio é possibilitar que a juventude rural tenha informação sobre as políticas públicas voltadas a ela e a seu meio”, afirmou Suzana.

A pesquisa resultou em duas publicações, uma que contém o estudo completo e uma cartilha em linguagem direcionada à juventude rural. Ambas estarão disponíveis para download gratuito no portal Nead, após o término do período eleitoral.

Editais fomentam agroecologia com foco na agricultura familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

Incentivar projetos de inovação tecnológica para a construção e socialização de conhecimentos em agroecologia. Com esse objetivo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou, nesta terça-feira (07), dois editais que têm como público prioritário os agricultores familiares. O investimento em pesquisas e em estudos será de 6,6 milhões. As ações de inovação tecnológica e formação dos editais estão integradas ao Programa Nacional de Inovação e ao Programa Nacional de Formação de Agentes do MDA.

No valor de R$ 2 milhões, o primeiro edital n° 38/2014 apoiará projetos de até R$ 100 mil. O objetivo é fomentar a criação de núcleos de agroecologia em instituições de pesquisa em parceria com entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apoiando projetos de inovação tecnológica e metodológica, voltados para construção e socialização de conhecimentos para a transição agroecológica.

Já o segundo edital nº 39/2014, no valor de R$ 4,6 milhões, apoiará projetos de até R$ 200 mil para Núcleos de Agroecologia (NEAs) e de até R$ 600 mil para Redes de Núcleos de Agroecologias (R-NEA), junto a instituições de ensino superior. O objetivo deste edital é selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa, ensino e fomento a processos de inovação para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia.

Os editais têm suas bases na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Parceria

O MDA, por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou em 2004, em ação conjunta com o CNPq. O lançamento dos editais busca apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão junto a instituições públicas de ensino superior, de pesquisa e assistência técnica e extensão rural.

Esses projetos tiveram impactos na diversificação econômica, organização dos agricultores familiares e na soberania alimentar. Com resultados também na formação de estudantes e agentes de Ater em metodologias participativas e tecnologias baseadas nos princípios da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, de forma integrada com as políticas do MDA.

Clique aqui para obter informações para submissão de propostas para os editais.

Primeiros equipamentos do Mais Alimentos Internacional chegam ao Zimbábue

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) viajaram no sábado (27) para a África. A comitiva visita Moçambique com objetivo de discutir o desenvolvimento das atividades de cooperação técnica e acompanha no Zimbábue a chegada dos primeiros implementos agrícolas do Programa Mais Alimentos Internacional para o país. Serão entregues 80 arados e 30 distribuidores de calcários, exportados da indústria brasileira, que vão ajudar no desenvolvimento do meio rural de Zimbábue.

O Zimbábue ainda receberá cerca de sete mil equipamentos, que serão entregues até o fim do ano, por meio do Mais Alimentos Internacional, no valor de R$ 70,9 milhões. Ao todo, serão exportados ao país 50 tipos diferentes de máquinas e implementos agrícolas fabricados por empresas do Brasil.

Moçambique

Os representantes do MDA também vão visitar Moçambique. Na capital Maputo, o grupo vai conhecer outras áreas que também serão beneficiadas com máquinas. “Antes disso, precisamos que Moçambique nos indique onde vai alocar cada uma das máquinas, quais regiões serão atendidas e quem são os agricultores. Então, vamos discutir a chegada e a utilização dessas máquinas naquele país”, explica o coordenador do Mais Alimentos Internacional, Marco Antônio Viana Leite.

Programa Mais Alimentos Internacional

O Programa Mais Alimentos Internacional tem dois objetivos: estabelecer uma linha de crédito concessional para o financiamento de exportações brasileiras de máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar e fornecer apoio a projetos de desenvolvimento rural para o fortalecimento da produção da agricultura familiar por meio da cooperação técnica e do intercâmbio de políticas públicas.
Coordenado pelo MDA, o programa tem a participação de mais de 500 empresas brasileiras que exportam para seis países: Zimbábue, Moçambique, Senegal, Gana, Quênia e Cuba.

O governo brasileiro já aprovou R$ 1,2 bilhão em exportação de tecnologia de máquinas agrícolas, área em que o Brasil é referência mundial. A previsão é de que mais de 2,5 mil tratores sejam comercializados pelo programa. Além disso, 35 mil equipamentos e máquinas agrícolas também serão usados nas lavouras dos países cooperantes.

Tássia Navarro
Ascom/ MDA

Governo federal cria 33 novos assentamentos da reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, participam nesta sexta-feira (26), às 10h, da Abertura da Porteira do Projeto de Assentamento Recanto da Esperança, em Buritis, município mineiro a 193 quilômetros de Brasília (DF). Além desse, mais 32 outros projetos de assentamentos serão criados, no mesmo dia, beneficiando mais de 1,6 mil famílias.

Ao todo, serão 64.305 hectares destinados à reforma agrária. Os projetos de assentamentos estão localizados no Acre, Alagoas, Pará, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os novos assentados poderão contar com a nova rota de crédito do Plano Safra da Reforma Agrária: os ciclos de Instalação, Microcrédito Produtivo e demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Buritis

Vinte e duas famílias que viviam acampadas na antiga Fazenda Fetal, local do projeto, vão receber oficialmente a posse da área de 691 hectares adquirida pelo Incra. Além do ato de “abertura de porteira” para a entrada definitiva dos agricultores, serão apresentadas também políticas de fortalecimento da agricultura familiar, como a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e outras ações de infraestrutura, entre elas o Luz Para Todos.

Fruto da macaúba é incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo

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O fruto da macaúba foi incluído na relação de 16 produtos extrativos da safra 2014/2015 com preço mínimo definido. Com isso, os agricultores familiares (individualmente ou em cooperativas ou associações) poderão acessar a Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e receber a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo.

O fruto da macaúba é matéria prima na produção de óleo, polpa, farinha e carvão e está com o valor muito baixo, o que tem causado prejuízo para quem produz. Os agricultores recebem hoje entre R$ 0,13 e R$ 0,25 por quilograma de fruto. Com a inclusão na PGPM-Bio, no entanto, o valor mínimo passou para R$ 0,45 por quilograma de fruto.

A nova regra consta na Portaria nº747, que já está em vigor e é válida nos estados do Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, onde se verificou a comercialização do produto. Mas, de acordo com o coordenador geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, já há a busca de registro da comercialização em outros estados para sugerir a inclusão na Política.

“Temos interesse em melhorar a comercialização da macaúba extrativa da agricultura familiar, devido à importância da espécie para a produção de óleo, inclusive para a diversificação de matéria prima na produção de biodiesel”, explica Machado.

Como acessar

Para acessar a PGPM-Bio, o agricultor familiar extrativista ou cooperativa/associação precisa apresentar a documentação na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e comunicar a comercialização.

Os documentos são: cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); segunda via da nota fiscal de venda (nota avulsa) ou de compra; conta corrente/ordem bancária e cópia do CPF regular (no caso de agricultor individual).