Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos do Pronatec Campo

Fortalecer as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para diferentes públicos do meio rural. Este é o principal objetivo do Pronatec Campo que neste segundo semestre de 2014 oferece 40.934 vagas para 130 cursos de educação profissional e tecnológica. Do total, 4.485 vagas são destinadas aos cursos de agroecologia e produção orgânica. As inscrições já estão abertas e os interessados devem se informar sobre os cursos ofertados e como fazer o cadastro na delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do estado.

O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária. A metodologia do Programa intercala um período de convivência na sala de aula e outro no campo.

Alguns dos cursos disponíveis para este semestre são: horticultor orgânico; agricultor familiar; auxiliar de agropecuária; avicultor; agricultor orgânico; fruticultor; operador de computador; bovinocultor de leite; preparador de doces e conservas; entre outros.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) do Governo Federal. A oferta de vagas é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), com apoio do MDA.

Como inscrever

Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos ofertados no estado e verificar disponibilidade de vaga para o semestre. As delegacias fazem a pré-matrícula. Os alunos terão até sete dias para ir à instituição de ensino e confirmar a matrícula. O prazo de inscrição depende de cada curso.

Caso sobrem vagas, será aberta inscrição online e qualquer pessoa poderá se cadastrar pelo portal do Pronatec do MEC. Entretanto, a inscrição deve ser feita dez dias antes do início do curso.

Pronatec Campo 2014

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 10.414 matrículas em 42 cursos do Pronatec Campo, apoiados pelo MDA.

Os Institutos Federais, as escolas vinculadas às universidades federais, redes estaduais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) oferecem os cursos em todo o País. São 6.776 alunos já matriculados em 78 cursos distribuídos em 399 turmas.

Governo reforça desenvolvimento territorial com recursos e pesquisa

Até o final de 2015, serão investidos cerca de R$ 45 milhões para a instalação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedets), em territórios rurais e da cidadania em 25 estados brasileiros. A ação é resultado de cooperação técnica firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ganhou destaque em encontro realizado, nesta segunda-feira (20), em Brasília. Os projetos serão executados por meio de ações de extensão e pesquisa universitária.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, durante participação no evento, salientou a importância da iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). “Estamos celebrando uma parceria muito importante, para impulsionar ainda mais a nossa política de desenvolvimento territorial e para estimular o desenvolvimento daquele território, junto às nossas universidades”, disse ao salientar que a inclusão feminina no projeto é uma ação inovadora que busca ampliar a atuação das mulheres nos Colegiados Territoriais.

O acordo estabelece, pelo período de dois anos, apoio institucional e operacional de universidades públicas e de institutos federais de educação tecnológica. A parceria prevê a produção de dados, difusão de tecnologias voltadas à gestão social e monitoramento de ações para efetivação de políticas públicas como estratégia de desenvolvimento territorial.

“Temos uma expansão muito forte da nossa rede de universidades e institutos federais, o que aproxima, cada vez mais, a pesquisa à extensão da agricultura familiar. Nossa expectativa é que as universidades e esses núcleos possam aportar experiência e capacidade de apoio aos nossos Colegiados dentro dos territórios”, completou o ministro ao destacar a importância da ação para o fortalecimento da agricultura familiar.

O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, endossou a participação universidades para o desenvolvimento territorial. “As universidades têm um grande papel na transformação do nosso País. A ciência brasileira está pronta para se engajar no desenvolvimento brasileiro.”

Mulheres nos territórios

No encontro, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, contou que a intenção é que, com os Nedets, sejam atingidos os 50% de participação das mulheres nos Colegiados Territoriais. “Teremos assessoria específica para as mulheres, para facilitar o acesso delas às políticas dentro dos territórios.”

“Essas parcerias sempre trazem resultados importantes. As mulheres, tantas vezes esquecidas, têm uma jornada muito intensa, que contempla o trabalho no campo e o doméstico, que não é computado como hora extra. Esperamos que essas ações assegurem maior equidade”, afirmou a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira.  

A representante dos movimentos de mulheres do campo, Vera Lúcia Barreto, acredita que a parceria é um grande avanço para o campo, em especial para as trabalhadoras rurais. “Por muito tempo, o trabalho das mulheres foi deixado de lado. Mas agora temos mais acesso a políticas públicas, estudo e melhorias que fazem parte do crescimento do nosso País. É muito gratificante que o esforço seja reconhecido. Esperamos que esse trabalho seja contínuo e que as mulheres tenham cada vez mais voz.”

Territórios da Cidadania

O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reúne com Entidades e Órgãos parceiros para fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial no Estado.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA/MDA - MA

Nesta quinta-feira 16, a Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reuniu com um número de 25 representantes de Entidades da sociedade civil e governamental, a reunião fora realizada na sede do INCRA-MA, onde foram recepcionados pelo Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário-MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto. Sendo o MDA um importante parceiro no desenvolvimento de inúmeras políticas públicas no Estado.

O objetivo da reunião teve como foco a articulação de estratégias para agendar uma ouvidoria com o governador eleito do Estado, para dialogar acerca da Política de Desenvolvimento Territorial, buscando garantir a estrutura para gestão dessa política; e para que, na composição do novo governo seja reconhecida e implementada como política de Estado.

A Rede Estadual dos Colegiados do Estado do Maranhão propõe: Garantir que os territórios Rurais sejam unidades de planejamento estratégico da ação governamental; Promover a integração e contabilização de políticas públicas, estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantir que o Plano Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS), entre outras; com foco no desenvolvimento territorial, objetivando tornar o Estado do Maranhão, um Estado produtor de alimentos.

Paulo Coelho - Coordenador da Rede Estadual falou da importância da Política Territorial para o Estado.

“A Política Territorial, para o Maranhão, assim como, para o Brasil - é uma política de base, e, fundamental para o planejamento de ações que favorecem a construção de políticas públicas, que de fato venham beneficiar a população. É por isso, que nos reunimos hoje, para articular e agendar uma reunião para que possamos mostrar ao governo eleito, essa importante ferramenta, que é a Politica Territorial para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Paulo Coelho.

Territórios Rurais

Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando, e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional.

No Maranhão são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e maios 02 em processo, dos 217 municípios 194 já estão contemplados na Politica de
Desenvolvimento Territorial.

Delegacia Federal do MDA e entidades ofertantes dos cursos do Pronatec se reúnem com a consultoria da SAF/Dater.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA/MDA - MA

Nesta quarta-feira 14 de outubro, na sede do INCRA, reuniram-se: a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA representada pelo delegado federal Vicente Mesquita Neto, entidades demandantes dos cursos do Programa Pronatec e a consultora nacional do programa, Júlia Aires – SAF/Dater.

Onze entidades foram convidadas, mas apenas seis se fizeram presentes à reunião, compareceram os representantes Washington Luís Ferreira e Arcenildo da Silva Nascimento – IFMA; Epitácio S. Rocha Junior, SENAR; Maria das Dores - ETHOS/MA; Antônia Maria Dutra Batalha, SEDES e Maria Eunice de Jesus Santos, UEFAMA.  

Dentre os principais assuntos discutidos: destaque para a questão da oferta e demanda, pois muitos dos cursos que estão sendo oferecidos pelo programa destoam da realidade e da necessidade do público demandado, e também, sobre o andamento do trabalho que vem sendo realizado pelas entidades ofertantes, e, dentro das discussões foram colocadas as dificuldades enfrentadas com o obtivo de encontrar soluções para melhor aproveitamento e expansão do Pronatec no Estado.

Os representantes das entidades solicitaram a consultora do programa Júlia Aires, que seja feita uma articulação junto ao MDA para o ajustamento dos cursos oferecidos a realidade do público demandado.

A representante do Instituto Ethos, Maria das Dores falou acerca do público que está sendo esquecido em virtude de critérios exigidos pelo MEC.

“Na perspectiva que se propõe o MEC em educar e capacitar, é necessário que se reveja e se analise com bastante cuidado e carinho, a questão do público que está sendo esquecido e deixado de lado, ou seja, os analfabetos, pois compõem uma grande parcela da população que está no campo, e, que espera ser vista e contemplada pelo programa. Pois, quando se barra o acesso dessas pessoas, elas acabam sendo marginalizadas e excluídas do processo de educar e capacitar”, evidenciou Maria das Dores.

  A consultora Júlia Aires - SAF/Dater explanou alguns números do programa no Maranhão, referente a vagas ofertadas no ano de 2013, onde foram disponibilizadas 300 vagas, porém, nenhuma matrícula foi efetivada, no 1º semestre de 2014 o problema da não efetivação de matrícula persistiu, foram ofertadas para período, o dobro de vagas do ano anterior, um total de 628. Já no 2º semestre de 2014, houve um avanço significativo nas ações do programa, contemplando 37 municípios, o que corresponde à cobertura de 15,6% do Estado, no ano foram pactuados 1888 cursos, distribuídos entre duas entidades ofertantes: IFMA com um total de 968 vagas e o SENAR com 920. Sendo que 99 vagas matrículas efetivadas e cadastradas no sistema Sistec.

Dentre os 1888 cursos ofertados para o Estado, Julia Aires destacou os quatro mais solicitados, com destaque para o curso de: Agricultor Orgânico, Avicultor, Agricultura Familiar e Olerícola.

OBS. Texto, ainda a ser editado.