Garantia-Safra estará disponível para mais 38 mil agricultores familiares em fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, nova portaria autorizando o pagamento do Garantia-Safra a 37.862 agricultores familiares de 39 municípios dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Os pagamentos são referentes à safra 2013/2014.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício. Neste mês de fevereiro, o MDA já disponibilizou R$ 57 milhões para o pagamento do Garantia-Safra para 338.939 agricultores familiares de 314 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Brasil e países africanos e de língua portuguesa alinham estratégias para combater à fome por meio do desenvolvimento rural

 

A agricultura familiar como estratégia para combater à fome e à pobreza foi o tema de reunião do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, com o presidente da Câmara de Comércio Indústria Brasil/Moçambique, Sinfrônio Júnior, e o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Helder Muteia, nesta quinta-feira (05), em Brasília.

O encontro reforçou a importância do intercâmbio de conhecimentos e tecnologias para produção de alimentos saudáveis nos países africanos e de língua portuguesa.  O Brasil tem acordos de cooperação técnica que ajudam a desenvolver a agricultura familiar de outros países. Uma destas ações é o acordo com Moçambique por meio do Programa Mais Alimentos Internacional.

As primeiras máquinas brasileiras, comercializadas pelo programa, chegarão ao país africano ainda neste mês. O maquinário produzido pela indústria brasileira foi enviado de navio e deve começar a chegar ao país a partir do 24 de fevereiro. Nessa primeira remessa, foram enviados 250 tratores em 84 contêineres.

De acordo com o ministro Patrus Ananias, essas estratégias são fundamentais para o intercâmbio de conhecimento e conquistas como a erradicação da pobreza. “Nós queremos levar as nossas experiências, conquistas tecnológicas e equipamentos para outros povos, especialmente aos povos irmão da América Latina e África. E queremos também aprender com eles em uma ação integrada para que, juntos, possamos erradicar a fome e a desnutrição em nossos países e em todo o mundo”, afirmou.

Neste sentido, outras estratégias foram debatidas no encontro como a realização do Seminário “CPLP Juntos contra a Fome através do Desenvolvimento Agropecuário e Infraestrutura”, que está previsto para setembro deste ano, em Uberaba (MG).

Mais Alimentos Internacional

O Programa Mais Alimentos Internacional tem dois objetivos: estabelecer uma linha de crédito concessional para o financiamento de exportações brasileiras de máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar e fornecer apoio a projetos de desenvolvimento rural para o fortalecimento da produção da agricultura familiar por meio da cooperação técnica e do intercâmbio de políticas públicas.

Coordenado pelo MDA, o programa tem a participação de mais de 500 empresas brasileiras, que exportam para seis países: Zimbábue, Moçambique, Senegal, Gana, Quênia e Cuba.

O governo brasileiro já aprovou R$ 1,2 bilhão em exportação de tecnologia de máquinas agrícolas, área em que o Brasil é referência mundial. A previsão é de que mais de 2,5 mil tratores sejam comercializados pelo programa. Além disso, mais de 60 mil equipamentos e máquinas agrícolas também serão usados nas lavouras dos países cooperantes.

Moçambique

No total, foram enviadas três remessas de tratores para Moçambique. Até a primeira semana de março, outras máquinas e diversos implementos agrícolas serão enviados. São 583 tratores e 2,6 mil implementos agrícolas que sairão do Brasil com destino ao país africano nesta primeira etapa. “Estes equipamentos vão ajudar a aumentar a produtividade e explorar mais áreas em Moçambique. A terra não é um problema, há áreas produtivas que não são exploradas e com esses equipamentos teremos possibilidades de produzir mais e erradicar a fome no país e também no mundo”, destacou o representante da FAO na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Helder Muteia.

Delegacia Federal do MDA e Secretaria de Agricultura Familiar do Estado – SAF se reúnem para discutir parceria na aplicação de políticas públicas.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA - MA

 

Na tarde de terça-feira 03, o delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos de Mesquita Neto reuniu-se com secretário adjunto, Júlio Cesar M. Correa, da Secretaria de Agricultura Familiar do estado e equipe.

 Durante a reunião realizada na sede DFDA - MA, foram discutidas questões referentes à Assistência Técnica – Ater, onde foi solicitado pela SAF/MA ao MDA que capacite os técnicos para atuarem como extensionistas rurais no estado, foi apresentado pelo secretário o projeto para construção de 150 Arcas de Leitura para serem implantadas nos 30 municípios com o menor IDH no estado, o secretário informou sobre o “Sisteminha de Inclusão Social” da Embrapa, a ser implantado pelo governo do estadual, com algumas adaptações baseadas na metodologia de Chamadas Públicas implantada pelo MDA. Foi solicitado ainda pelo secretário, Júlio Cesar, um levantamento das ações e programas do MDA no Maranhão, para que com base nessas informações a SAF – MA possa desenvolver um trabalho mais estruturado e eficaz.

Para a coordenadora de Educação no Campo, Ana Cleide T. Barros, também presente a reunião evidenciou papel importante da assistência técnica, porém afirmou:

“O olhar técnico é importantíssimo, porém, não é tudo, é importante que o técnico tenha um olhar social, e juntar esses dois aspectos para que possam caminhar juntos, e assim, obter um melhor êxito na aplicação e nos resultados dos trabalhos”, evidenciou Ana Cleide.

O delegado federal Vicente Mesquita foi convidado a fazer uma visita juntamente com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar aos territórios Campus e Lagos e Baixo Parnaíba, para assim avaliarem o andamento das chamadas públicas do MDA nesses territórios.

Vicente Mesquita enfatizou ao secretário, Júlio Cesar a importância da secretaria estadual trabalhar com recorte territorial.

“É importante que secretaria de estado, trabalhe com o recorte territorial para assim, desenvolver de forma conjunta com a DFDA, a elaboração e aplicação das políticas públicas de forma a integrar as políticas do governo do estado com as do governo federal, visando expandir a abrangência das respectivas políticas a população desses territórios”, pontuou Vicente Mesquita.

Ao fim da reunião o secretário Júlio Cesar reforçou a importância da parceria e colaboração entre duas organizações para o desenvolvimento do Maranhão.

Governo Federal concentra esforços para a implementação do CAR

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, se reuniu na noite de terça-feira (3) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar do Cadastro Ambiental Rural (CAR). As duas pastas vão concentrar esforços para concluir a implementação do instrumento, que é fundamental para combater o desmatamento e promover a regularização ambiental de propriedades e posses rurais. 

O ministro Patrus Ananias garantiu que o ministério está trabalhando para cumprir a meta estipulada. “Teremos a grande maioria dos assentamentos cadastrados até maio deste ano. Estamos trabalhando com esse prazo para cadastrar os 7,1 mil assentamentos que estão sob responsabilidade nossa e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, afirmou.

A ministra Izabella Teixeira ressaltou a importância do auxílio no cadastramento dos agricultores familiares. “A ideia é que possamos fazer esse esforço conjunto, trabalhar juntos. Há uma expectativa muito grande da base de agricultores familiares e todos precisam fazer o cadastro”, alertou.  

Cadastro Ambiental Rural

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. O objetivo é traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

O CAR é fundamental para o monitoramento, controle e combate ao desmatamento e para a promoção da regularização ambiental. 

João Paulo Biage
Ascom/MDA

MDA e Contag discutem projetos de Crédito Fundiário

Representantes de movimentos ligados ao campo e gestores e técnicos da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) discutem estratégias de ampliação e qualificação dos projetos de Crédito Fundiário em 21 estados do País. O evento Coletivo de Política Agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília.

Durante os dois dias de encontro, os participantes vão analisar o trabalho que vem sendo feito nos estados e, a partir desta avaliação, planejar ações de mobilização, capacitação e acompanhamento das propostas, de maneira a contribuir para a melhoria na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, afirmou que este é um importante momento para traçar estratégias que tornem o Credito Fundiário uma política mais acessível. “Para 2015, queremos mais famílias na terra, mais jovens e mulheres acessando o PNCF e projetos mais sustentáveis. Para isso, são essenciais a participação e o envolvimento das federações e sindicatos em todo o processo”.

O secretário de Politica Agrária da Contag, Zenildo Xavier, destacou dois temas de suma importância para os agricultores familiares beneficiados pelo PNCF: a aprovação dos novos tetos de financiamento e o aumento nos índices de produtividade da terra. Já o presidente da Contag, Alberto Broch, ressaltou que 2015 será um ano de muitos desafios. “Estamos atentos a tudo o que diz respeito à questão agrária”, afirmou.

Ascom/MDA

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Ministro Patrus Ananias reafirma compromisso com as comunidades quilombolas

Dando continuidade ao diálogo com a sociedade civil, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na sede do ministério, em Brasília.

Após apresentar a história da Coordenação, o representante Denildo Rodrigues apresentou a situação atual das comunidades quilombolas e as expectativas do movimento. “Há alguns anos, éramos invisíveis para a sociedade, mas temos nos destacado com o apoio das políticas públicas voltadas para os quilombolas. Queremos que essas ações continuem fortalecendo a nossa comunidade”, destacou.

O ministro pontuou o trabalho realizado pelo MDA e a importância do fortalecimento das comunidades quilombolas. “O Brasil tem uma dívida muito alta com a população negra, por isso reafirmo o compromisso com os povos tradicionais”, disse.

No encontro, Patrus Ananias ainda ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais no desenvolvimento rural. “Temos conversado muito com os movimentos sociais com o objetivo de garantir a participação de todos no desenvolvimento rural. Estamos cada vez mais comprometidos com essas causas e vamos continuar com esse trabalho”, afirmou.

Aline Dias
Ascom/ MDA

Integrantes do novo convênio CNPq/MDA via projeto NEDETS reúnem-se na DFDA.

Integrantes do novo convênio CNPq/MDA via projeto NEDETS reúnem-se na DFDA.

Por: Mendes Jnnior

Ascom/DFDA – MA

03/02/2015

 

Durante a reunião com o delegado federal do MDA, Vicente Carlos de Mesquita Neto, professores e consultores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, integrantes do projeto Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDETS), responsáveis pelo assessoramento dos colegiados na produção de planejamento de desenvolvimento dos territórios, onde realizam um trabalho específico para a conquista da condição e da capacidade de participação (processo de mobilizações e práticas que pretendem promover e impulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condições de vida, aumentando sua autonomia) e das mulheres das zonas rurais.

Os consultores vieram colher informações do MDA acerca dos territórios da cidadania: Vale do Itapecuru e Lençois Munim, para que a partir do levantamento dessas informações, iniciem elaboração das estratégias de trabalhos e aplicação de diagnósticos nos mesmos, e também, avaliar as ações dos colegiados em cada um deles.

Nesses territórios os professores-assessores irão extrair informações que viabilizam percepções nos s da gestão pública, a questão da estrutura dos PROINFs, gênero, etnia entre outros.