Em março, agricultores familiares têm desconto em financiamentos de 20 produtos

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) estabelece o desconto ao agricultor familiar no pagamento de financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste mês de março, 20 culturas estão com desconto. A dedução vale para o período de 10 de março a 9 de abril deste ano com referências nos preços praticados no mercado no mês de fevereiro. 

Os produtos com bônus neste período são: babaçu (amêndoa), banana, borracha natural cultivada, borracha natural extrativa, cacau (amêndoa), cana de açúcar, cebola, feijão, laranja, leite, mamona, mangaba, maracujá, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, trigo, triticale e umbu.

O trigo tem desconto em cinco estados, como, por exemplo, 22,69% no Rio Grande do Sul e de 13,96% em Santa Catarina. A mangaba terá benefício de 32,81% na Paraíba e 58,33% em Minas Gerais. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em seis estados, sendo, 69,39% no Acre, Amazonas e Maranhão. 

Confira a portaria com a lista completa dos descontos. Os produtores estão amparados quando esses produtos estiverem com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Cesta de produtos

Agricultores familiares que têm parcelas de operações de investimento do Pronaf terão desconto correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho (cesta de produtos), concedidos mensalmente pelo PGPAF. 

Neste mês de março, 11 estados terão bônus com base na cesta de produtos. São eles: Alagoas (4,12%), Bahia (1,75%), Ceará (2,50%), Pernambuco (3,75%), Pará (5,48%), Rondônia (1,37%), Distrito Federal (2,50%), Mato Grosso do Sul (6,82%), Espírito Santo (10,23%), Santa Catarina (1,22%) e Rio Grande do Sul (0,31%). 

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Brasil reúne ministros do Brics para discutir agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar

 

O Brasil sedia a quarta reunião entre ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics, grupo político de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro ocorre nesta sexta-feira (13), no Itamaraty. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, vai tratar com outros líderes do bloco de temas como comércio, cooperação agrícola, desenvolvimento, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.

Para o chefe substituto da Assessoria Internacional do MDA, Leonardo Batista, a participação da pasta significa uma conquista de espaço pela agricultura familiar na pauta do Brics e da agenda internacional. “2014 foi denominado pela ONU o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trazer para uma discussão com os ministros temas como agricultura familiar e reforma agrária é um avanço no cenário internacional”, destaca Batista.

Agendas preparatórias antecedem o encontro ministerial. Na quarta-feira, (11), será realizado o seminário Políticas Públicas para Segurança Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Brics, organizado pelo MDA. O seminário tem como objetivo socializar o conhecimento sobre as principais políticas para o tema nos países do bloco. A discussão deve contribuir para a elaboração de um documento de estratégia geral do Brics para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis. 

E nos dias 11 e 12, ocorrem reuniões de técnicos dos cinco países, que compõem o grupo de trabalho de cooperação agrícola. Serão discutidos os principais temas de interesse do bloco nas áreas da agricultura e do desenvolvimento agrário: políticas para agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional, cooperação técnica, mudanças climáticas, pesquisa e inovação, comércio e sistema de informações agrícolas.

Diálogo permanente

A primeira reunião dos ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics foi realizada em Moscou, em 2010. No ano seguinte, as autoridades em Chengdu, na China, aprovaram o Plano de Ação 2012-2016, que orienta a cooperação entre os cinco países na área agrícola. O último encontro ministerial ocorreu em 2013, em Pretória, na África do Sul.

Serviço
Agenda BRICS
Local: Salão San Tiago Dantas, Itamaraty
11 de março
9h às 13h – Seminário Políticas Públicas para Segurança Alimentar e Nutricional e Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Brics – participação do Marcelo Piccin, Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav), da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA)
15h às 18h - Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Agrícola BRICS
12 de março
10h às 18h - Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Agrícola BRICS
13 de março
10h às 13h - Reunião de Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics
Amanda Guerra
Ascom/MDA

Políticas públicas buscam promover a igualdade entre homens e mulheres no meio rural brasileiro

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuam para efetivar a igualdade entre homens e mulheres no campo. Para isso, executam e articulam políticas que visam promover a autonomia das mulheres rurais o direito à terra, cidadania e desenvolvimento econômico e ambiental.

As mulheres representam 48% da população rural e constituem importante segmento da agricultura familiar, sendo representadas nas: agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, assentadas do crédito fundiário, mulheres extrativistas, mulheres das águas, pescadoras artesanais, indígenas, mulheres quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiras, mulheres faxinalenses, mulheres caiçaras, pantaneiras, mulheres pertencentes às populações de fundo e fecho de pasto, mulheres catadoras de mangaba, ciganas, pomeranas e retireiras do Araguaia.

Rural Sustentável e Solidário

A titulação conjunta obrigatória da terra; a adoção da obrigatoriedade da Declaração de Aptidão ao Pronaf conjunta para situação de casamento ou união estável; a ampliação da participação das mulheres e suas organizações nos espaços de monitoramento e controle social da política pública nas instâncias territoriais expressam a conquista por direitos das organizações e movimentos de mulheres.

Dentre as políticas públicas, destacam-se:
- o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que leva informação, cidadania e inclusão produtiva às mulheres rurais, por meio de mutirões que emitem, gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários e econômicos;
Em 2015, serão inauguradas duas lanchas de apoio ao PNDTR na região Norte contribuindo para levar cidadania e políticas públicas para as mulheres ribeirinhas.
Mais de 1,3 milhão de mulheres já foram atendidas pelo PNDTR.
- a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural por meio dos serviços de Ater para Mulheres, ofertando ações de formação e orientação técnica para o desenvolvimento da produção das mulheres rurais;
As chamadas mistas de Ater contam com 50% de mulheres no público beneficiário.
- o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, que oferece instrumentos necessários para que as agricultoras possam cultivar e comercializar suas produções baseadas nos princípios da agroecologia e da economia feminista;
Mais de 138 mil mulheres já foram beneficiadas com ações de apoio à organização produtiva.
- o Crédito Pronaf Mulher e a Modalidade Apoio Mulher na Reforma Agrária, constituindo-se como fontes de financiamento para produção das mulheres na agricultura familiar e reforma agrária;
Nos sete primeiros meses da safra 2014/2015, as mulheres financiaram 2,4 bilhões em mais de 340 mil contratos.
- o Programa de Compras Públicas, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece o papel das mulheres na produção e comercialização;
49% dos contratos foram realizados com mulheres em 2014.
- o Programa Nacional de Reforma Agrária, estabelecendo a titularidade para as mulheres no acesso às políticas públicas, tais como: Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Verde;
A nova modalidade de crédito da reforma agrária tem as mulheres como titulares dos cartões e estão integrados ao Plano Brasil Sem Miséria.

A parceria com os movimentos e organizações de mulheres rurais tem contribuído para ampliar o alcance das políticas públicas e promover um Brasil Rural com Igualdade.

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é uma data de reafirmar direitos e igualdade. Marca uma jornada de lutas e conquistas pela autonomia das mulheres.

Saiba como ter a DAP: documento que dá acesso às políticas públicas para agricultores familiares de todo o Brasil

A agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Mas, para acessá-las é necessário requisitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

Atualmente, existem mais de 5,1 milhões de DAP’s ativas no Brasil. Com 700 mil DAP’s, a Bahia é o estado com o maior número de adesão. 

Quem pode requisitar

A Declaração pode ser emitida por pessoa física ou jurídica e contempla públicos específicos como: jovens, mulheres e assentados da reforma agrária. Ainda existe a DAP que inclui agricultores familiares com renda anual de até R$ 10 mil e a direcionada aos trabalhadores com renda anual superior a R$ 10 mil e até R$ 160 mil.

Onde tirar o documento

O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado, que pode ser o escritório da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural mais próximo ou os sindicatos de trabalhadores rurais. É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. No caso de pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Você sabia?

Existem mais de 28 mil agentes emissores espalhados pelo País. Caso o sindicato ou associação ainda não emitam a DAP, o agricultor familiar precisa comunicar o interesse em fazer o documento e, assim, pedir ao estabelecimento que entre em contato com o MDA.  A emissão da DAP é gratuita e não é permitida a cobrança de qualquer importância em dinheiro, nem mesmo, exigida filiação a qualquer entidade. 

Tássia Navarro
Ascom/ MDA

Ministro fala da importância do aprofundamento das políticas de desenvolvimento rural na OMC

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu o representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, embaixador Marcos Galvão, segunda-feira (02), para conversar sobre o prosseguimento das negociações da Rodada Doha da OMC. A Rodada, lançada em 2001, visa aprimorar as regras internacionais de comércio, preservando tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

Para o ministro, as negociações multilaterais são de grande relevância para o Brasil. “É importante que as negociações em curso na OMC garantam a continuidade e o aprofundamento das Políticas de Desenvolvimento Rural do Brasil”, afirmou Patrus Ananias, ao salientar a necessidade de se eliminar os efeitos distorcivos dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos e ao mesmo tempo garantir tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

O embaixador Marcos Galvão destacou a importância do MDA nessas negociações. “A agricultura ocupa um lugar central nessa negociação, sobretudo para o Brasil, que tem interesse em reestabelecer o equilíbrio a favor da agricultura. Nós buscamos a redução do protecionismo e a criação de regras que garantam o apoio à agricultura familiar”, apontou.

O embaixador lembrou a importância das posições negociadoras do Brasil no cenário multilateral. “O fato de ser competitivo em agricultura e de ter uma imensa capacidade exportadora não nos exime da necessidade de compreender e apoiar programas e políticas que visem fortalecer a agricultura familiar, com todos os benefícios sociais decorrentes”, considerou.

Marcos Galvão explicou, também, a importância do momento atual na Rodada. “Houve momentos em que as negociações avançaram um pouco mais e houve fases de impasse. Agora, 14 anos depois de seu lançamento, estamos vivendo um momento de tentativa de retomada dessas negociações, com vistas à sua conclusão”.

MDA articula políticas públicas para povos indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o deputado Nilton Tatto (PT/SP) nesta quarta-feira (4), na sede do ministério, para discutir políticas públicas específicas para povos e comunidades indígenas.

Na reunião, o ministro reforçou o compromisso da pasta com os povos e comunidades tradicionais. “É importante compreender as especificidades de cada povo, para trabalhar em prol dele. Por isso, nossa intenção é articular políticas de fomento à agroecologia,  segurança alimentar e demarcação de terras, preservando a identidade cultural e histórica desse povo”, explicou.

Para a representante dos povos indígenas, Sônia Bone, encontro busca criar uma agenda comum de trabalho. “O histórico de luta e apoio do MDA nos faz acreditar que, em parceria, podemos avançar ainda mais”, finalizou.

Diálogo permanente

O ministro Patrus Ananias tem dedicado suas primeiras semanas à frente da pasta para reforçar o diálogo com os movimentos sociais – promessa feita em seu discurso de posse.  A cooperação entre a pasta e entidades representativas, no entanto, deve ganhar ainda mais força. Durante o encontro desta quarta-feira, Ananias salientou a necessidade de criar um fórum que integre líderes de grupos ao campo. “Esse é um momento propício para unirmos esforços, em prol do Brasil rural.”

Ranyelle Andrade
Ascom/MDA

MDA e Mapa unem esforços para desenvolver agricultura brasileira

Segurança alimentar, ascensão social no campo e pesquisa agrícola foram os principais temas abordados, no encontro entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu. Nesta terça-feira (3), Patrus fez uma visita de cortesia à titular do Mapa e, concordaram: vão trabalhar juntos, em prol do desenvolvimento da agricultura brasileira.

Para Patrus, a conversa foi positiva e vai trazer bons frutos para diálogos futuros. “MDA e Mapa têm muitos pontos convergentes. Nós queremos promover os agricultores, queremos que os agricultores tenham autonomia financeira. Temos interfaces de trabalho com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com a Embrapa e vamos consolidar as conquistas”, afirmou.

O ministro lembrou que as pesquisas agrárias feitas pela Embrapa podem garantir maior infraestrutura para os assentamentos da reforma agrária. “Nós temos assentamentos mais produtivos e outros com maiores dificuldades de infraestrutura e de acesso aos mercados. Queremos que os assentamentos sejam não só espaços produtivos, como também espaços de vida”, ponderou Patrus.

Segundo Kátia Abreu, a agricultura é o público com maior representatividade ministerial e não deve ter segmentação de tratamento. “Tivemos uma reunião muito produtiva. Temos agricultores no Brasil, pequenos, médios e grandes, mas são todos produtores rurais. Temos que gerar renda no campo, assim como promovemos a ascensão no meio urbano. Nosso país não é dividido, é um só”, salientou.

Sobre a possibilidade de um novo encontro, Kátia assegurou que vai visitar o MDA em breve. “Vou devolver a cortesia. Já marcamos o nosso próximo encontro para conversarmos a respeito das demandas do MDA. Representantes da Embrapa vão me acompanhar, pois estamos aqui para atender os produtores rurais brasileiros”, concluiu.

João Paulo Biage
Ascom/MDA