MDA participa de reunião com a equipe de coordenadores de cursos técnicos e superiores do IFMA. Por: Mendes Junior

Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA/MA

 

Na quinta-feira (07) o MDA participou da reunião com a equipe de coordenadores de cursos técnicos e superiores do IFMA, realizada no campus Monte Castelo. A reunião teve como objetivo, compartilhar informações acerca dos desafios, estratégias e experiências entre instituições de ensino na área de educação no campo, para tomada de ações que possam contribuir de maneira eficaz, no processo de implantação da educação nas áreas rurais, as discussões da reunião  foram balizadas nas informações do I Seminário de Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo realizado em Brasília. 

Nessa proposta de educação no Campo, o MDA é um importante parceiro do Instituto Federal, através do Programa  Pronatec, que visa a formação profissional para diversos públicos da agricultura familiar: agricultores/as familiares; assentados/as da reforma agrária; assalariadas/as rurais; indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Durante a reunião, coordenadores de alguns polos regionais do Instituto Federal do Maranhão,  evidenciaram a dificuldade de estágios e inserção dos alunos do curso Técnico em Meio ambiente, no mercado de trabalho. O coordenador da regional de Caxias, Daniel Silas citou que as empresas fazem uma barreira, porque o técnico em meio ambiente identificaria práticas irregulares na atuação das mesmas, o que poderia gerar uma visão negativa da instituição. Porém, houveram iniciativas bem sucedidas em outras regiões, que colaboraram para obtenção de estágios e inserção dos alunos no mercado de trabalho.

Outro assunto evidenciado foi a necessidade dos campus caminharem de forma padronizada na ministração de cursos, para que não haja disparidade de conteúdos, para que os alunos não sejam prejudicados com divergências nos conteúdos.

O coordenador do Pronatec Campo do MDA no Maranhão, Ailton Sales fez uma breve explanação do programa aos coordenadores do IFMA, focou o público alvo a ser beneficiado e questões essências como, mobilização do público e acesso ao programa. Ele também mostrou os números do programa no estado em 2014 e as perspectivas de ofertas de cursos e vagas para o ano de 2015.  Em 2014, foram ofertadas 3800 vagas, porém apenas 486 matrículas foram efetivadas, esses números fizeram com que o estado ficasse muito abaixo da meta estipulada. Já em 2015, foram ofertadas 1780 vagas, das quais 1310 já foram homologadas. Ailton Sales falou ainda do esforço conjunto que deve ser feito entre as entidades parceiras para que o Maranhão alcance a meta nacional estabelecida para o programa.

O reitor do IFMA, Washington Luís falou da importância da parceria junto ao MDA.

“Eu acredito que o IFMA, como parceiro ofertante e mantendo essa relação de parceria dentro do Pronatec Campo com os demandantes, ou seja, com o MDA, eu acredito que a gente tem condições de melhorar nossas ações junto ao público alvo do programa, que são os agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, e assim, fortalecer o programa no estado” pontuou Washington Luís.

Ministro discute parceria para ampliar o programa Mais Alimentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu, nesta segunda-feira (04), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza para discutir estratégias de ampliação para o programa Mais Alimentos, a fim de estimular a modernização produtiva das propriedades familiares.

Segundo o ministro, o Mais Alimentos permite que a agricultura familiar tenha acesso à tecnologia de ponta, além de fortalecer a indústria interna. “O Mais Alimentos é um programa que têm dado ótimos resultados, que influencia positivamente na vida das famílias e contribui para o desenvolvimento do País. Queremos fortalecer o programa e ampliar a participação no mercado externo. Já temos parcerias com Gana, Senegal, Moçambique, Zimbábue, Quênia e Cuba, por meio do Mais Alimentos Internacional. Vários outros países  também desejam aderir ao programa”, ressaltou.

Durante o encontro, o presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, ponderou que o programa teve papel fundamental no crescimento da indústria brasileira de máquinas e na garantia de empregos, além de superar a imagem ultrapassada relacionada à agricultura familiar. “O MDA foi imprescindível para mudar a imagem de que apenas grandes agricultores podiam financiar e utilizar máquinas de alta tecnologia”, disse.

Mais Alimentos

Criado em 2008 pelo MDA, o Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia investimentos em infraestrutura produtiva para a agricultura familiar, como a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.

O programa fornece crédito a juros de 1% a 2% ao ano, com até três anos de carência, e prazos de até dez anos para pagar. A iniciativa financia projetos individuais de até R$ 300 mil e coletivos de R$ 750 mil.

MDA anuncia investimentos de R$ 95 milhões para apoiar a inclusão dos estabelecimentos da agricultura familiar no CAR

Foto: Albino Oliveira/MDA

Agricultores familiares de todo o País terão mais tempo para inscrever as propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em coletiva à imprensa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram a prorrogação do prazo no CAR por mais um ano. A ação, em caráter único, já estava prevista em lei e passa a valer a partir desta terça-feira (5).

Além do prazo, os produtores familiares poderão contar com o apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural para a inscrição do imóvel no cadastro. “Vamos investir R$ 95 milhões, para que os agricultores que recebem ou que vão receber a assistência técnica neste período possam ser cadastrados no registro ambiental. Nós vamos cumprir as metas que seguem essa prorrogação, porque queremos uma agricultura familiar sustentável e que conviva de forma saudável com a natureza”, ressaltou Patrus.

Até o momento, foram cadastrados 196.767.410 hectares, totalizando 52,8% da área esperada no registro. Das inscrições, 45% dos proprietários ou posseiros solicitaram voluntariamente o Programa de Regularização Ambiental (PRA), para recuperação dos passíveis ambientais. Além disso, do total de estabelecimentos cadastrados, 87% deles são da faixa de até quatro módulos fiscais, que é o limite de área para os estabelecimentos da agricultura familiar.

Em relação aos assentamentos da reforma agrária instituídos pelo Governo Federal, 4.425 já estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural e 2.571 estão em processo de inclusão. Com isso, 722 mil famílias de produtores rurais passam a fazer parte do registro que é obrigatório aos produtores brasileiros.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, saudou a atuação do MDA e do Incra na inclusão dos assentamentos na base de dados do CAR. “Quero fazer o meu reconhecimento a toda equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. O Governo Federal cumpriu 100% do prazo, para o dia 5 de maio de 2015. Isso mostra um trabalho exitoso”, reconheceu.

Assistência Técnica e Extensão Rural e o CAR

Em 2015, serão investidos R$ 310 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desse total, R$ 95 milhões serão destinados, exclusivamente, dos estabelecimento assistidos no CAR, entre os serviços prestados pelos agentes de Ater. Tanto as chamadas vigentes como as novas, lançadas em 2015, contemplarão, entre o conjunto de atividades, a inscrição da unidade produtiva no cadastro ambiental.

Com isso, serão 5,9 mil agentes distribuídos por todo o Brasil que apoiarão mais de 418 mil produtores rurais no cumprimento da lei. “Temos uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente que fará a capacitação desses agentes para a utilização do sistema do CAR”, explicou o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano.

CAR

O Cadastro Ambiental Rural foi criado pela Lei 12.651/2012 e é um registro público eletrônico de âmbito nacional. O cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais do País e tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para monitoramento, planejamento ambiental e econômico e o combate ao desmatamento.

A prorrogação do prazo só pode ser feita uma vez e em igual período como determina a lei do Código Florestal. Isso significa que, até maio de 2016, os agricultores de pequenas, médias e grandes propriedades devem estar no registro ambiental.

O cadastro tem como base as informações de área apontadas no Censo Agropecuário de 2006, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Educação no campo é tema de encontro entre MDA e Unesc

A mútua cooperação com o futuro da educação no campo. Este foi o tema da conversa entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias e a diretora da Área Programática da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, nesta segunda-feira (4), em Brasília. Ambos debateram sobre uma possível cooperação, com o objetivo de melhorar o ensino no meio rural brasileiro.

Patrus lembrou que uma das prioridades do governo é tornar os assentamentos mais atrativos para os jovens, para que eles queiram permanecer no campo. “Temos muito interesse em uma parceria, já que queremos tornar os assentamentos espaços melhores, fazer com que sejam espaços de vida, para manter os jovens no campo”, afirmou.

O ministro ressaltou que, para ele, educação vai além da melhora das escolas e do ambiente em sala de aula. “Estamos trabalhando para levar educação para o campo e, além disso, vinculá-la com a cultura e a inclusão digital, para que os assentamentos recebam educação não só em sentido estrito”, observou.

Marlova classificou a ideia de atrelar educação à cultura e à informática como inovadora e assegurou que a Unesco pode auxiliar na execução do projeto. “Vamos pensar em um processo inovador, que una tudo que o ministério achar apropriado. E podemos pensar nisso não só nos assentamentos, mas para todas as populações rurais”, salientou Noleto.

A diretora da Unesco realçou, ainda, a experiência da organização com educação no campo e disse que quer preencher as lacunas de cooperação, em prol dos camponeses. “Já trabalhamos neste sentido, no sistema de cooperação, só que com o Ministério da Educação (MEC). Fizemos um curso de formação com professores que trabalhavam em assentamentos, o que melhorou a qualidade da educação nesses lugares”, concluiu Marlova.

Atualmente, o MDA possui cooperação com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Encontro debate Reforma Agrária e Crédito Fundiário nos estados do Nordeste

Acesso à terra e habitação rural são os principais temas do Encontro Regional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que ocorre hoje (4) e amanhã (5), em Fortaleza (CE). O evento visa a avaliação de resultados e a proposição de estratégias para ampliar as ações e o acesso às políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza rural no NE, entre elas o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/MDA).

“Temos convicção do enorme potencial que a agricultura familiar do Nordeste tem para contribuir com a soberania e a segurança alimentar brasileira. Para tanto, temos que enfrentar a questão fundiária na região, intensificando as ações de regularização fundiária e de acesso à terra. Esse é nosso compromisso, esse é o compromisso do MDA”, disse o secretário de reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, aos participantes.

Um dos principais temas discutidos foi a ampliação do acesso, pelos agricultores familiares, à linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, importante instrumento de aquisição de terra para os trabalhadores rurais nordestinos, inscritos no CadÚnico. Além de possibilitar o acesso à terra, a linha prevê recursos, não reembolsáveis, para infraestrutura básica (água, luz, cercamento) e produtiva (compra de sementes, insumos, animais).

PNCF contribui para o desenvolvimento

De acordo com o jovem beneficiário de Amaraji (PE), Luis Alexandre Barros de Lima, que junto a mais quatro famílias acessou a linha CPR em 2006, o programa de Crédito Fundiário foi o marco inicial para o seu desenvolvimento e o de sua família. O agricultor conta que com o dinheiro do recurso não reembolsável pode estruturar a propriedade.

“Nossa moradia melhorou e pudemos investir na diversificação e na qualificação da produção. Depois acessamos o Pronaf e crescemos ainda mais. Aos pouquinhos, fomos eliminando os atravessadores e com a venda direta nossa renda triplicou. Nada disso seria possível se não tivéssemos um programa (PNCF) que nos permitisse comprar a terra em que trabalhávamos, no nosso município. A terra é a mesma, o que mudou foram os donos, que agora somos nós”, contou, satisfeito, Lima.

Adriana Brasil é uma das seis beneficiárias da Associação Irmãos Brasil, em Assaré (CE), adquirida também pela linha CPR do PNCF. Segundo ela, antes de acessarem o programa, eles trabalhavam na terra dos outros para se manter. ”Nós sobrevivíamos. Quando recebemos a terra investimos o recurso do SIC (Subprojeto de Investimento Coletivo) na construção das casas e na compra de animais. Criamos porco, galinha, ovelha e produzimos frutas e hortaliças, que comercializamos nas feiras de Assaré e Potengi, nas vendas dos municípios e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Quando me perguntam o que mudou na nossa vida, eu digo com muito orgulho: tudo. Antes do Crédito Fundiário não tínhamos nada. Hoje temos terra, casa, renda e dignidade”, completou a jovem beneficiária.

Para o secretário de política agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Xavier, o evento permite as federações e lideranças retomarem o debate sobre a importância do crédito fundiário como política complementar de reforma agrária para a região Nordeste.

“O PNCF tem, no NE, seu foco principal no combate a pobreza rural, permitindo que agricultores do semiárido possam adquirir sua terra e se desenvolver de forma sustentável, garantindo a produção de alimentos saudáveis. Tem ainda o importante papel de promover a sucessão familiar, permitindo que os jovens trabalhadores rurais permaneçam no campo”, salientou Xavier.

Promovido pela Contag, como parte das estratégias prevista no convênio firmado com o MDA, o encontro reúne cerca de 200 participantes entre presidentes, diretores de agrária e lideranças sindicais das nove federações dos estados do Nordeste (NE).

Programa Nacional de Crédito Fundiário

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o PNCF já beneficiou mais de 135 mil famílias em 21 estados.

Linha Combate à Pobreza Rural

A linha CPR, do PNCF, prevê juros de 0,5% ao ano para inscritos no CadÚnico do Governo Federal e que vão acessar terra de maneira associativa. O recurso para investimento em infraestrutura não é reembolsável.

Contag faz abertura do 3º Festival Nacional da Juventude Rural no salão de eventos do parque das cidades em Brasília

Por: Mendes Junior

Ascom - MA

Presidente da Contag, Alberto Bloch

A segunda-feira (27) foi marcada pela abertura do 3º Festival Nacional da Juventude Rural, que acontece no Parque das Cidades em Brasília de 27 a 30 de abril, o evento organizado pela Contag, na cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades governamentais, representantes de classes, federações de trabalhadores de várias regiões do país, dentre elas a Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão – FETAEMA, representada pelo seu presidente, Chico Miguel, Simone Almeida, secretária de Juventude; Rosmari Malheiros, secretária de políticas sociais da terceira idade e do idoso e Ângela Maria Sousa Silva, secretária geral da FETAEMA  . E, é claro, os grandes protagonistas do festival, jovens de todo Brasil, e também, advindos de outros países da América Latina.

A abertura do evento se deu com fala inicial do presidente da Contag, Alberto Broch, na oportunidade ele enalteceu a grandeza da realização do 3º Festival da Juventude Rural,  e destacou que a juventude, que se faz presente ao evento, vem para dar um grito de alerta ao governo e sociedade sobre a atual conjuntura política e econômica, sobre as condições precárias de trabalho as quais vivem e que se encontram no meio rural.

“os jovens estão também, para pedir o fim dos corruptos e da corrupção, estão aqui para pedir a reforma política, estão aqui para pedir a grande reforma da assistência social, a juventude está aqui para denunciar a injustiça social, a violências que ainda sofrem por falta de políticas públicas que não chegam ao campo, por falta de políticas que eles ainda não tem acesso, esta aqui para propor ao governo federal e ao congresso nacional medidas para construir uma nova ruralidade,  um desenvolvimento rural sustentável e solidário, consolidando políticas da sucessão rural, capaz da inserção social, cultural, política e econômica da juventude, onde o jovens possam viver e trabalhar no campo com muita dignidade e justiça”. Pontuou

No evento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias assinou ao termo em parceria com o BNDS e Fundação Banco do Brasil, que destinará 5 milhões do fundo social para cooperativas e associações de jovens voltadas para a produção e comercialização de produtos agrícolas e não agrícolas e incentivo ao turismo rural.

O secretário nacional de juventude, Gabriel Medina, durante sua fala evidenciou o papel fundamental da segunda conferência nacional da juventude que mobilizou cerca de 500 mil jovens em todo Brasil, e com ela a aprovação do Estatuto da Juventude Brasileira, consolidando direitos que vão garantir o acesso ao trabalhado decente, a comunicação, a cultura, o esporte e a educação de qualidade.

“Nós, o governo federal, temos o dever de garantir ao campo, como um espaço bom para se viver; a escolha do jovem e a opção de permanecer no campo ou não, é algo pessoal de cada um, contudo, essa opção, tem que ser feita com políticas de sobrevivência”, enfatizou o secretario.

Cultura no Festival 

Maranhão

A abertura do evento, também foi marcada por uma grande e vasta manifestação cultural realizada a noite, muitos dos estados apresentaram suas tradições folclóricas e culturais. O Maranhão, não ficou de fora da festa e apresentou uma das marcas registradas da sua cultura, o Bum Meu Boi e seus personagens folclóricos como, a Catirina, o vaqueiro, índias e o Cazumbá; e contagiou o público presente, que vibrou e participou ativamente e entrou na dança do Bumba Boi.

Erradicação da pobreza marca primeiro dia de reuniões de Patrus Ananias em solo africano

 

 

Foto: Leonardo Batista/MDA

 

Compartilhar com os países africanos a experiência bem sucedida do governo brasileiro para erradicar a extrema pobreza. Com este intuito, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, se encontrou, na terça-feira (21), com representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Comissão da União Africana. Na ocasião, Patrus lembrou aos participantes que o Estado exerce papel indispensável na segurança alimentar e nutricional.

As reuniões, realizadas em Adis Abeba, na Etiópia, antecedem a participação do ministro brasileiro na Primeira Sessão do Comitê Técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da União Africana (UA), que ocorre na próxima quinta-feira (23), no país africano.

Aos presentes, o ministro salientou ainda a importância das agências internacionais de desenvolvimento, como FAO, Pnud e outras instituições, que no caso do Brasil, ajudaram a criar instrumentos necessários à implementação e ao controle das políticas de desenvolvimento.

Por fim, o ministro destacou a cooperação que o MDA desenvolve com países africanos, tanto por meio do Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), quanto pelo Programa Mais Alimentos Internacional. Ele enfatizou a existência das vertentes de compra de maquinário desenvolvidas especialmente para a agricultura familiar, em condições especiais de crédito e de cooperação técnica sobre políticas públicas, compartilhando o conhecimento brasileiro adquirido ao longo dos anos na área de desenvolvimento rural e de coordenação intersetorial dessas políticas.

Também durante o encontro, o ministro realçou a importância da participação da sociedade civil no processo e lembrou que muitos líderes surgem do movimento social, “não dependem de um cargo público para exercerem liderança.”

Comitê Técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social

A Primeira Sessão do Comitê Técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da União Africana segue até sexta-feira (24).

No penúltimo dia do evento (23.04), o ministro Patrus Ananias apresentará o Plano Brasil sem Miséria e outras iniciativas brasileiras de fomento às atividades rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), compras públicas e a interação destas políticas com outras, como as voltadas para segurança alimentar e nutricional.

O tema geral da reunião será ‘Proteção Social para o Crescimento Inclusivo’. A expectativa é que cerca de 70 ministros, de diversas áreas, de 54 países da África e do Brasil participem do encontro.

Na reunião com a FAO, estavam presentes a coordenadora regional, em exercício, para a África oriental, sra. Susan Minae; o Oficial de Florestas, Edward Kilawe; o Oficial de Políticas Paul Jere; o ministro Patrus Ananias; o chefe substituto da Assessoria para Assuntos Internacional e de Promoção Comercial (Aipc/MDA), Leonardo Pereira Batista; o ministro Milton Rondó, da CGFOME/MRE; o secretário da Embaixada do Brasil em Adis Abeba,Thiago Carvalho; e a sra. Lorena Braz, Oficial do Programa PAA África na FAO.

João Paulo Biage
Ascom/MDA