Governo vai ampliar
consultas a comunidades tradicionais antes de aprovar grandes obras
08/03/2012
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| O ministro, Gilberto Carvalho |
O ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem quinta-feira, 08, que
o país não irá deixar de construir obras como as das usinas hidrelétricas de
Belo Monte e Jirau, mas vai passar a adotar o modelo de consultas proposto na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil
é signatário.
“Buscamos aperfeiçoar nossos métodos, sabemos que há uma dívida
histórica com os povos indígenas e as comunidades quilombolas tradicionais por
muitos direitos violados. Estamos fazendo de tudo para caminhar, evoluir e
respeitar esses direitos”, disse Carvalho.
A convenção da OIT prevê que essas comunidades tradicionais sejam
previamente consultadas sobre medidas administrativas ou legislativas que o
governo pretenda tomar e que possam atingí-las.
O ministro também comentou informações divulgadas na imprensa de que as
comunidades indígenas não foram consultadas sobre a construção da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, o que violaria as normas da Convenção 169. O
governo considera que houve, sim, consulta aos indíos da região onde Belo Monte
está sendo erguida. “Entendemos que houve consulta. Talvez não tenha sido a
mais perfeita. Queremos, para as próximas obras, fazer consultas nos termos da
[Convenção]169”.
“É evidente que seria
muito melhor o governo cruzar os braços e não fazer [as usinas hidrelétricas]
Jirau, Santo Antônio e de Belo Monte, quem sabe em um novo modelo de
desenvolvimento que não estivéssemos usando energia elétrica ou
ar-condicionado, mas não é essa a realidade do Brasil”, acrescentou.
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