MDA, SPM e governos estaduais assinam termo para fortalecimento de mulheres do campo

Brasília (DF), 05/03/2012

MDA, SPM e governos estaduais assinam termo para fortalecimento de mulheres do campo O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e a ministra Eleonora Menecucci, assinam nesta quarta-feira (7), em Brasília, o Termo de Cooperação pela Cidadania e Autonomia das Mulheres Rurais a ser firmado entre o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e os estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul. O evento faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e contará também com a presença de governadores dos cinco estados, além de representantes de movimentos sociais e de mulheres do campo e da floresta. A parceria tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural e a agricultura familiar, por meio da execução de projetos que contribuam para o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais. Através da integração dos dois programas do MDA - Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o de Documentação da Trabalhadora Rural, serão implantadas ações nos estados para garantir às mulheres do campo e da floresta o acesso à cidadania, autonomia econômica e a prevenção à violência contra a mulher. A meta do ministério é beneficiar 50 mil mulheres. “Um dos maiores ganhos com a assinatura deste termo é o envolvimento dos organismos de coordenação de políticas para mulheres rurais no ambiente dos estados, que já atuavam fortemente com a agenda da violência e que agora passam a trabalhar também a autonomia econômica dessas mulheres”, destaca a diretora de Políticas para Mulheres do MDA, Andrea Butto. Segundo ela, a assinatura do acordo com os estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul é um primeiro passo para a institucionalização das políticas para mulheres rurais nos estados com esse tema. A intenção é que ainda em 2012 outras parcerias estaduais sejam firmadas. O acordo de cooperação ficará em vigência por dois anos. Neste período, o MDA investirá R$ 10 milhões em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas; apoio à cidadania e acesso a documentação civil, trabalhista e jurídica; ajuda à formalização de grupos, gestão e comercialização; além do incentivo à participação feminina na gestão territorial. “Nosso objetivo com este acordo é ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas oferecidas pelo MDA, sem diminuir a qualidade dos serviços prestados”, esclarece a coordenadora geral de Acesso à Terra e à Cidadania do MDA, Maria Isolda Dantas. Para os estados, a parceria é essencial para promover a autonomia das mulheres e sua inclusão nas políticas públicas. “Este acordo vai permitir a construção de uma efetiva política de equidade de gêneros nos estados, mostrando a importância da mulher, em especial as que trabalham no campo, para o desenvolvimento social, econômico e sustentável”, afirma a secretária estadual de políticas para as mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana. Programas do MDA para mulheres Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais é uma ação para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação. Entre 2004 e 2011 os mutirões do programa atenderam mais de 830 mil mulheres e emitiram aproximadamente 1,8 milhão de documentos. Já o programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais foi implantado em 2008 para fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da economia solidária e feminista, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização. Assim, procura promover a autonomia econômica das mulheres e a garantia do seu protagonismo na economia rural. Em parceria com a Ater para mulheres, o programa já beneficiou mais 100 mil mulheres entre 2008 e 2010.