Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

segunda-feira, 5 de março de 2012

Rede Brasil Rural, criada pelo MDA, começa a funcionar nesta terça (6)


Brasília (DF), 05/03/2012

Rede Brasil Rural, criada pelo MDA, começa a funcionar nesta terça (6)

Idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento Rural (MDA) e lançada em 13 de dezembro do ano passado, a Rede Brasil Rural (RBR) começa a operar nesta terça-feira (6). Depois de várias oficinas estaduais de capacitação e do cadastramento de mais de 250 cooperativas de agricultores familiares de todo o país, o acesso à rede está aberto, agora, a todos os interessados. O cadastro pode ser acessado e preenchido no site redebrasilrural.mda.gov.br. Poderão acessar a ferramenta os clientes interessados em comprar produtos da agricultura familiar, assim como fornecedores de insumos que desejam vender para os agricultores.
"A partir do dia 6, nós vamos dar mais competitividade à agricultura familiar e vamos dar aos consumidores acesso aos produtos dessa agricultura. Temos, agora, uma oportunidade muito grande de aumentar a renda dos agricultores e, até, de contribuir com a meta inflacionária do governo, levando um alimento mais barato e de qualidade a esses consumidores", afirma o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antonio Viana Leite.
De acordo com ele, inicialmente, o funcionamento da RBR será parcial, aumentando de forma gradativa até o mês de junho, quando começará a operar plenamente. A iniciativa foi bem recebida pelos produtores. "Estamos enxergando esse projeto como solução de vários problemas, tanto na questão de insumos, como na venda de produtos", relata o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Itaobim (MG), Márcio Mota.
Com a entrada em operação da RBR, a agricultura familiar brasileira passa a usufruir da comodidade e da velocidade do mundo virtual A ferramenta ganha vida num momento simbólico, já que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e, também, ajudar na transição para uma produção de alimentos mais sustentável. Em 2011, as cooperativas brasileiras exportaram um total de US$ 6,175 bilhões, com um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.
Com a criação da Rede Brasil Rural, o MDA abre um canal para que agricultores possam comprar produtos que os beneficiem, como embalagens, máquinas e insumos agrícolas agroecológicos, entre outros, e para que também possam revender sua produção em todo o país. As compras em quantidade e a comparação de preços de produtos e fretes entre fornecedores devem baratear o custo dos agricultores, tornando seus produtos mais competitivos.
Operação
Neste primeiro momento, ficarão disponíveis para visualização na rede os perfis das cooperativas cadastradas, bem como sua oferta de produtos. Desta forma, potenciais clientes, como redes de supermercados e hotéis, por exemplo, poderão acessar a ferramenta e fazer suas encomendas. Até o final do mês também estará disponível um cadastro de mais de quatro mil itens - como máquinas, equipamentos e insumos - de diversos fornecedores, que poderá ser acessado pelos agricultores.
O Armazém Virtual (leia mais abaixo) entrará em operação até junho. A interface com PNAE entrará em fase de testes em até 40 dias. O ambiente para as compras da merenda escolar também deverá estar funcionando até o final do primeiro semestre.
Merenda Escolar e Brasil Sem Miséria
A RBR terá ainda um espaço voltado apenas para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Por meio dele, os agricultores terão acesso às chamadas públicas para fornecer alimentos às escolas da rede pública brasileira. A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar sejam direcionados à compra da produção da agricultura familiar. A rede cria, assim, um canal que facilita a vida dos gestores das escolas e dos agricultores.
"Muitos municípios, estados e escolas ainda encontram dificuldades para encontrar produtores que atendam à demanda da merenda. Já os agricultores, por vezes, não tinham acesso rápido a informações sobre a abertura de processos de compras. A RBR, agora, resolve tudo isso", destaca Marco Antonio. A rede ajudará a organizar a oferta de alimentos por tipo de produto, região, estado e município e divulgará a necessidade de compras para a merenda, por meio de licitações lançadas pelas escolas.
A previsão de aumento da produção e da comercialização de alimentos estimulado pela rede beneficiará, igualmente, uma importante parcela da população brasileira: aquela para quem foi criado o Plano Brasil Sem Miséria, ou seja, os brasileiros que vivem em lares cuja renda é de até R$ 70 por pessoa.
Armazém Virtual
A expectativa é que inicialmente chegue a 1,6 mil o número de cooperativas que irão usar integralmente a ferramenta, beneficiando cerca de 200 mil agricultores familiares por meio de compras e vendas pela plataforma. Essas cooperativas e associações detêm um vasto catálogo de produtos diferenciados, que vão de cachaças orgânicas a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do país e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. Este é o catálogo de produtos que compõe o Armazém Virtual da Agricultura Familiar, um dos pilares da RBR.
Por meio do Armazém Virtual, consumidores de todo o país poderão adquirir produtos exclusivos do setor. Já as cooperativas da agricultura familiar poderão expor seus produtos nessa loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine on-line para o comércio interessado. O consumidor ganha um Mapa de Ofertas da Agricultura Familiar por estado, município ou por produto. Ele escolhe a mercadoria e recebe em casa, pelos Correios — transportador oficial da agricultura familiar nesta parceria e que cuidará de toda a logística de entrega de produtos, tanto para os agricultores, quanto para os clientes destes. As grandes redes de varejo também são potenciais clientes do Armazém. No atacado, podem negociar o preço em ambiente virtual seguro diretamente com quem produz.
Por meio de uma importante parceria com os Correios, todos os produtos da agricultura familiar vendidos no Armazém Virtual serão entregues pela empresa. Os custos de transporte serão incluídos no preço final do produto, facilitando ainda mais a vida dos agricultores. "A Rede Brasil Rural vai potencializar o trabalho das cooperativas ao diminuir a distância dos produtores com o mercado. Também vai possibilitar aos consumidores produtos da agricultura familiar com preços diferenciados. São dois pontos cruciais: produto de qualidade e preços acessíveis", salienta Marco Antonio.
Crédito do BNDES
Outro importante parceiro do MDA na rede é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As compras dos agricultores familiares serão feitas com o cartão do BNDES, a ser entregue às cooperativas e associações participantes. O banco — que já atende a micro, pequenas e médias empresas — passa a ser um grande agente financiador dos empreendimentos da agricultura familiar.
A instituição definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, e financiamento de três a 48 parcelas e taxa pré-fixada de juros no ato da compra. Juntamente com o crédito, as cooperativas ampliam as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização (máquinas e insumos). Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.
Da produção ao beneficiamento
A Rede Brasil Rural foi idealizada de modo a solucionar os gargalos da agroindústria familiar, que ainda sofre para encontrar fornecedores de insumos, matérias-primas e itens para beneficiamento que atendam à demanda da produção de menor escala, em quantidade e preço.
A parceria com a indústria tem o objetivo de expandir a experiência bem-sucedida do programa Mais Alimentos. As novidades estão associadas à oferta de mais insumos e suprimentos para as agroindústrias, como embalagens, e as negociações em forma de “compras coletivas” a serem feitas por meio da Rede. Outra novidade é a possibilidade de ofertar insumos para a agricultura ecológica e orgânica, fomentando a agroecologia.
Capacitação
Desde dezembro de 2011, o MDA vem levando equipes a campo em diversos estados brasileiros para promover a capacitação e o cadastramento das cooperativas e associações na Rede Brasil Rural. Os técnicos do ministério já passaram por nada menos que 11 estados, como Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Pernambuco, onde é grande a importância da agricultura familiar e com papel central no setor agrícola brasileiro. As duas últimas capacitações ocorrerão ainda este mês em Rondônia (dia 7) e São Paulo (13). A capacitação dos outros estados brasileiros será feita numa segunda etapa.
Até agora, aproximadamente 250 cooperativas foram cadastradas na Rede. Todas elas tem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica), pré-requisito para participar da ferramenta. Durante o ano, o número de participantes deve subir – a expectativa é que todas as cerca de 2mil cooperativas com DAP Jurídica integrem a rede no futuro.

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