MDA lança chamada pública que beneficiará mais de 10 mil jovens
rurais
21/05/2012 09:45
O Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF), divulga chamada pública de Ater que vai beneficiar mais de dez mil
jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros. Acesse aqui a chamada
completa, publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial da União
(D.O.U).
Serão selecionadas 13
entidades para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
para jovens de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Amapá, Pará,
Rondônia e Goiás e Mato Grosso do Sul.
"As entidades
prestarão serviços de Ater com o objetivo de fomentar projetos de geração de
renda e acesso às políticas públicas, entre elas o Pronaf Jovem, como
estratégia para a sucessão do jovem na propriedade familiar, para o projeto de
vida no campo e, por consequência, para o fortalecimento da agricultura
familiar", explica o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.
"O jovem vai ser motivado a participar de um processo de construção do seu
projeto de qualificação da produção", destaca Müller.
A chamada, no valor de
R$ 14,5 milhões, prevê a contratação dos serviços continuados e selecionados
por contrato, conforme determina a Lei de Ater - n° 12.188, de janeiro de
2010 -, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (PNATER) e estabeleceu as bases para o Programa Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Em todas as atividades
dos técnicos está prevista a atenção especial para o público jovem feminino. Os
(as) técnicos (as) vão observar a participação da mulher nas decisões e na
execução dos trabalhos na família em que esse jovem está inserido.
O diretor do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria da
Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins, observa que o serviço de ater
prestado pelas entidades ajuda o jovem a construir seu projeto de vida e sua
atividade produtiva. "Essas entidades têm que possuir capacidade
diferenciada para dialogar com o jovem outras questões, além da produção, como
educação e lazer. É preciso trabalhar com o público de modo que ele tenha sua
autonomia produtiva para que ele possa, a partir de um projeto conversado e
negociado com os pais, com a família, ter sua própria renda e assegurar seu direito
como cidadão e cidadã", afima Argileu.
Quem pode
participar
Podem
participar instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos,
credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Sibrater).
Jovens
rurais que já estão sendo atendidos por convênios, contratos de repasse e
contratos administrativos de ATER não podem ser beneficiários desta chamada.
Consideram-se jovens rurais os filhos (as) de agricultores (as) familiares, com
idade entre 15 e 29 anos que estejam vinculados a uma unidade produtiva
familiar.
Prazos
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As entidades interessadas devem enviar suas propostas no prazo de até 30 dias a
contar da data da publicação da chamada pública no DOU.
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O resultado será publicado no portal do MDA, em até 30 dias após o período de
envio das propostas.
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As atividades serão executadas ao longo de 18 meses
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