DFDA participa da
apresentação de diagnósticos do Plano Territorial Rural Sustentável (PTDRS) no Território da Baixada
Ocidental-MA
Realizada no último
dia 19 de maio, no auditório do colégio CEMP no bairro do aeroporto na cidade de São
Bento-MA, a atividade de apresentação e diagnóstico dos municípios do
território da Baixada Ocidental, com objetivo de identificar através do dialogo
e ouvindo trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes sindicais,
sociedade civil organizada e poder público acerca dos aspectos ambientais,
socioculturais e socioeconômicos de cada um dos municípios inseridos no
território.
A atividade
articulada pelo MDA em parceria com o Fórum Carajás, faz parte da estratégia nacional para reafirmar a política de
desenvolvimento sustentável com abordagem territorial, promover, viabilizar e
valorizar a produção da agricultura familiar.
A consultora Marluze Pastor-Fórum
Carajás entidade parceira do MDA na consecução de políticas publicas para o
desenvolvimento dos territórios da cidadania, conduziu os debates e apresentou
as principais características e potencialidades do território aos presentes ao
evento e destacou a importância de se conhecer as características de cada
município, para uma perfeita elaboração de políticas que realmente favoreçam o
seu desenvolvimento.
A delegacia federal esteve
representada pelo delegado substituto Vicente Mesquita, que também falou acerca
das políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltadas para os
territórios da cidadania.
“O PDTRS é um instrumento de
interação onde a sociedade civil tem a oportunidade de interagir no
planejamento estratégico do desenvolvimento dos municípios que integram o
território e ao mesmo tempo, um instrumento de fortalecimento da democracia
participativa no nosso país, e por isso, deve ser fomentado pelo MDA,”
enfatizou, Vicente Mesquita.
Dentre as principais
reivindicações e preocupações apresentadas pelos representantes municipais,
durante as discussões foi o problema com a questão da degradação de uma das
maiores riquezas e potencialidades dos municípios, os rios, que estão sendo
destruídos, recebendo indiscriminadamente uma carga muito grande de lixo
doméstico, esgoto e inclusive o lixo hospitalar qual está sendo canalizado
diretamente para os seus leitos.
Com relação ao problema da
degradação de dos rios denunciados durante o evento, Vicente Mesquita afirmou
que é através da Lei de Resíduos Sólidos para se combater tal degradação. “É
através da implementação da lei de resíduos sólidos que se vai resolver uma
série de problemas relacionados a essa explosão urbana que vem ocorrendo no
país, onde 85% da população segundo dados do IBGE, é população urbana, e é
preciso com urgência discutir isso no seio da sociedade.”
O Território Baixada Ocidental - MA abrange uma
área de 18.273,30 Km² e é composto por 19 municípios: Alcântara, Apicum-Açu,
Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu,
Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente
Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
A população total do território é de 388.861
habitantes, dos quais 206.007 vivem na área rural, o que corresponde a 52,98%
do total. Possui 23.828 agricultores familiares, 7.597 famílias assentadas e
194 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,60.
Por: Mendes Junior
Ascom-MDA-MA
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