Conferência de Desenvolvimento Rural já reuniu mais de nove mil pessoas

Estados, territórios e municípios de todo o Brasil já estão se mobilizando para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada pelo Governo Federal, por meio do pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf/MDA). Nos últimos dois meses, foram realizadas 85 conferências territoriais e intermunicipais em 13 estados, com a participação de 7,5 mil pessoas. No total, esse número ultrapassa os nove mil participantes, presentes, também, nas conferências setoriais e temáticas.

Alguns estados estão com as fases das conferências territoriais e intermunicipais completas, como Ceará, Espírito Santo e Goiás. Outras 182 ainda estão previstas para ocorrerem até o início da Nacional, que tem como meta debater o desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil, por meio da construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. A perspectiva do evento é trabalhar as próximas duas décadas, pensando o desenvolvimento rural do Brasil para 20 anos.

Os estados se organizaram para realizar, também, conferências livres, municipais e atividades relacionadas à 2ª CNDRSS, que, juntas, reuniram mais de 700 pessoas.

“Uma questão essencial dessa Conferência é reafirmar que o público da agricultura familiar e da reforma agrária é capaz de pensar o futuro e de incluir, dentro do projeto de desenvolvimento nacional, o desenvolvimento rural”, enfatiza o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Para a etapa nacional, está prevista a participação de 1,5 mil pessoas, sendo 1,2 mil delegados, 200 convidados e 100 observadores. Durante as conferências estaduais, que terão início no dia 29 de julho, os delegados serão eleitos. Cada estado terá, no mínimo, 26 representantes, levando em conta a população rural de cada um deles. Minas Gerais será o estado com o maior número de delegados, 68 pessoas. O Distrito Federal terá 26 representantes. “Cada território e estado, além de ajudar a construir o Plano Nacional, vai construir o seu próprio plano territorial e estadual para o próximo período”, acrescenta Roberto.

Conferências temáticas e setoriais

Já foram realizadas três conferências temáticas e setoriais até o momento, reunindo 340 pessoas. Na temática, o assunto foi agrobiodiversidade – transgênicos e agrotóxicos. Nas setoriais, foram reunidos os jovens do campo e as mulheres rurais.  Os temas foram debatidos e as propostas serão encaminhadas à Conferência Nacional, em outubro.

Em julho, ocorrem a conferência setorial com povos e comunidades tradicionais (16 a 18 de julho) e a temática sobre o Semiárido (25 e 26 de julho). A primeira estadual começa no dia 29, no Rio Grande do Sul.

Acesso à assistência técnica será ampliado em 2013

Para aumentar a produção e gerar mais renda no campo, o Governo Federal coloca à disposição dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). As empresas que atuam no País são contratadas por meio de chamadas públicas, depois de uma identificação da demanda pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, são feitas parcerias com as unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos 26 estados e no Distrito Federal (DF).

Para ter acesso, o agricultor deve se dirigir ao escritório da empresa de Ater em seu município e solicitar uma visita do técnico a propriedade. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural  (Dater/MDA), Argileu Martins, explica que o serviço apoia o avanço da agricultura familiar por meio da junção do saber popular ao científico.
“A ater é importante porque os técnicos são capacitados para utilizar o saber do agricultor, associá-lo ao saber científico, e por meio das tecnologias existentes estabelecerem e implementarem sistemas de produção sustentáveis que considerem a renda, o uso dos recursos naturais e os mercados para a comercialização”.

Próxima safra

O Plano Safra 2013/2014 aumentou o volume de recursos para a contratação dos serviços de Ater, passando de R$ 542 milhões para R$ 830 milhões. Foi anunciado ainda a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O projeto de Lei, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, foi encaminhado ao Congresso Nacional.

“Com a Anater, os serviços de assistência técnica serão ampliados. A operacionalização também vai ser diferenciada, proporcionando uma relação com os estados, com as ONGs e com as entidades privadas. Isso vai permitir que um maior número de produtores sejam alcançados com uma assistência técnica com maior qualidade”, ressalta Argileu.

Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão concede entrevista à TV Difusora.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA – MA

 Na quinta-feira, 11, o delegado federal do MDA/MA - Ney Jefferson Teixeira concedeu entrevista ao programa Maranhão Rural, da TV Difusora (SBT). Durante a entrevista Ney Jefferson Teixeira falou acerca do lançamento do Plano Safra 2013/2014, e destacou os objetivos e metas a serem alcançadas pelo plano, que tem como foco o desenvolvimento da agricultura familiar, que vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor.

O Plano Safra 2013/2014, aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, recebeu o maior volume de recursos: R$ 21 bilhões.

O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.

Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.

Plano Safra: crédito rural garante produção de mel em assentamento goiano

No assentamento da reforma agrária Rio Claro, na cidade goiana de Jataí, a 300 quilômetros de Goiânia, capital do estado, é a natureza quem faz o trabalho. Lá, as abelhas ditam as regras da produção e da confecção de produtos naturais feito com o mel, ora suave, ora mais encorpado, como define a assentada Lázara Batista. E toda essa história começou com a ajuda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Lázara, 46 anos, é quem preside o Abelha de Ouro, grupo com apenas seis mulheres. O Abelha de Ouro pertence à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar do Sudoeste Goiano (Coopfas), que tem como carro-chefe outro tipo de produção, o leite. Na cooperativa, todos acessaram o Pronaf grupo A, voltado para assentamentos. Mas dona Lázara, mãe de três filhos e avó de quatro netos, queria mais.

Em 2005, ela fez a primeira tentativa, apresentando à prefeitura um projeto com a ideia de transformar o assentamento, que fica dentro de uma reserva, em um local rentável. “A ideia inicial era tornar a nossa reserva produtiva. E a única coisa que se podia produzir ali dentro sem degradar a natureza era o mel. Fizemos um projeto para usar a reserva e torná-la rentável, porque a gente preservaria o ambiente e ainda tiraria o sustento dali”, explica a produtora, que ainda precisou esperar mais cinco anos para tirar a ideia do papel.

Edital

Em 2010, com o dinheiro conquistado por meio de um edital público, Lázara e as companheiras deram início ao apiário. Elas compraram as colmeias e os produtos de inox que as ajudam, até hoje, na produção caseira. A colheita do mel, que, para ficar suave ou mais denso depende do tipo de flor (chamada por elas de “florada”), é feita apenas uma vez por ano. No máximo, duas. “Distribuímos o mel em frascos. A quantidade ainda é pequena, porque as abelhas sempre mudam. Essa última colheita rendeu 200 kg de mel”, relata.

Com essa produção, o Abelha de Ouro vende, além do mel puro tirado da abelha-africana, sabonete íntimo com barbatimão, aroeira, mel e própolis; cera depilatória; gel com microesferas esfoliantes; spray bucal; shampoo e condicionador para os cabelos. “Quem faz tudo é a natureza, depende da florada, do mel. Quem direciona tudo são as abelhas”, explica Lázara. A assentada diz que as abelhas são como os animais de estimação, que entendem quando o dono conversa com eles. Ela faz o mesmo com as abelhas. “Começamos a trabalhar com as abelhas como se fosse com um cachorro que temos dentro de casa. Então, conversamos com elas. E elas dão retorno. As abelhas sentem”, acredita. “Minha meta para o futuro é ambiciosa. Quero continuar no assentamento, mas quero ter conforto, qualidade de vida. Vou vender meus produtos onde tiver mercado”, espera a assentada.

Linha de crédito do MDA disponibiliza R$ 21 bilhões a agricultores familiares

O Governo Federal está disponibilizando para a safra 2013/2014, que passa a valer em julho deste ano, R$ 21 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.

Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, ressalta a diversidade das linhas de crédito do programa como um importante apoio aos agricultores familiares. “O Pronaf, além de ter um volume grande de recursos, tem diversas linhas de financiamento que vai desde o Mais Alimentos para qualificar a produção até linhas que apoiam projetos de jovens, de mulheres e da agroecologia. Então é um conjunto muito grande que visa apoiar os agricultores”, explica.

Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.

Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.

Programa de garantia de preços dá desconto para 17 produtos em julho

Neste mês de julho, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede descontos para a tradicional cesta de produtos e mais 17 culturas: açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada (heveicultura), cana de açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), sisal e sorgo.

Com o PGPAF, os agricultores familiares têm desconto no momento de pagar seus financiamentos de custeio e investimento. O valor do desconto, concedido automaticamente, é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.

A portaria do PGPAF de julho foi publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de julho a 09 de agosto de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de junho de 2013.

A borracha natural extrativa - produto da sociobiodiversidade - tem desconto em sete estados, sendo de 56,78% no Acre, de 41,18% no Maranhão e de 36,57% no Mato Grosso.

O milho tem desconto de 13,9% no Mato Grosso do Sul, 7,5% em Goiás e de 5,61% no Paraná. O pequi, de 40% em Minas Gerais. O leite tem bônus de 4,4% na Bahia.
O bônus para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês é de 3,39% no Mato Grosso do Sul e, também vale para Bahia, Maranhão, Goiás e Paraná.

Bônus mensal

 

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus é calculado mensalmente, ficando limitado a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. 

 

Programa abrange 49 produtos

 

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) abrange os seguintes produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.

Palma forrageira se torna alternativa para enfrentar efeitos da estiagem

No interior do Ceará, sertão onde a seca castiga milhares de pessoas e animais, os moradores do Assentamento Logradouro II, do município de Canindé, encontraram uma alternativa para enfrentar os efeitos da estiagem. Lá eles cultivam a palma forrageira para alimentar a família e os animais.

Com o anúncio do Plano Safra Semiárido, na ultima quinta-feira (4), uma nova medida do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai alavancar a produção de palma. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ganhou nova modalidade. Agora, agricultores familiares que tenham excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) poderão vendê-lo por meio do PAA. E o limite de venda por agricultor foi ampliada para R$ 8 mil/ano.

O que tem facilitado, ainda mais, a produção de palma, que começou há um ano no Assentamento Logradouro II, é a utilização da retroescavadeira que o município recebeu do MDA, seja para escoamento da produção ou para abertura de cacimbas. A ação, que faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o Semiárido.

O agricultor Francisco Antônio Sebastião Neto, 33 anos, vive no assentamento há mais de 20. Ele conta que está ansioso para ver a máquina começar a trabalhar e melhorar a condição de vida de muita gente que mora na zona rural de Canindé. “Vai ser muito bom para gente. Juntando o trabalho da retro e a plantação de palma vamos diminuir muito os prejuízos da seca”, diz.

Palma: receitas variadas

Suco, pastel, panqueca, salada e até sobremesas como mousse e sorvete podem ser produzidos, utilizando como matéria-prima o broto da palma forrageira. Iraci Amorim, técnica da Secretaria de Agricultura de Canindé, é quem ensina as receitas inovadoras para 38 famílias de Logradouro II. “A palma traz muitos benefícios para o consumo humano. Ela é rica em dois nutrientes muito carentes na culinária nordestina. O ferro, que é bom para anemia, e a vitamina A, boa para a visão”, explica.

Iraci comenta que no preparo da comida o que se usa da palma é a parte interior do broto, que é o filho da palma adulta. “Ele é cheio de espinhos, por isso tem que tirar a casca e usar só a parte de dentro. A casca pode servir de alimento para os animais, porque os espinhos não os machucam”, observa.

Máquinas garantem ajuda extra na seca

Para o presidente da Associação dos Assentados do Imóvel Logradouro II, Raimundo André de Souza, 61 anos, as novidades agradam. “A máquina vai ser boa porque vai nos ajudar a escoar a produção e a abrir cacimbas. A palma a gente pensava que era só para alimentar os animais, mas descobrimos que não. Nós também podemos comer e, ainda por cima, fica gostoso, fica bom demais”, comemora.

Raimundo mora no assentamento há 25 anos e conta que já sofreu muito com a seca. Para ele aprender essa medida alternativa é uma alegria imensurável para toda comunidade. “A gente planta milho, feijão, mamona, melancia, cria uns animais, mas vem o período de seca e acaba com quase tudo. Tivemos que vender grande parte do nosso rebanho este ano, mas agora que estamos plantando a palma dá pra amenizar muito a situação”, atenta.

O secretário de Agricultura do município, Francisco Amâncio, afirma que a palma pode ajudar muitas comunidades sem condições de enfrentar os efeitos da seca. “A palma é resistente à seca e contribui com o desenvolvimento das regiões áridas e semiáridas. Ela pode ser usada na produção de medicamentos, conservação e recuperação de solos, cercas vivas e, agora estamos vendo que, também, na alimentação humana”, destaca.

Conforme o secretário, a máquina retroescavadeira vai ser um grande apoio na plantação de palma. “A secretaria doou mais de três mil raquetes de palma para comunidades de Canindé. Com a máquina poderemos ajudá-las a melhorar sua produção”, salienta.