Contratos realizados pelo Pronaf 2012/2013 superaram os R$ 18 bilhões

O montante de crédito rural contratado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na última safra, superou a marca dos R$ 19,2 bilhões, com mais de 2,2 milhões de contratos efetivados. O valor informado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) é superior aos R$ 18 bilhões disponibilizados inicialmente pelo governo federal para financiar as operações de custeio e investimento da agricultura familiar no âmbito Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Essa é a primeira vez que os valores contratados superam as estimativas feitas pelo governo federal."Quando nós lançamos o Plano Safra 2012/2013, a presidenta Dilma disse 'se contratarem os R$ 18 bilhões, eu libero mais', e chegamos a R$ 19,2 bilhões. É a primeira vez na história que se ultrapassa o volume de crédito anunciado”, observa o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas ao assegurar que espera, que nos próximos anos, que o agricultor tenha mais acesso ao crédito.

Quando comparado ao crédito oferecido para a safra 2011/2012, que obteve R$ 14,2 milhões contratados, o aumento real dos recursos foi de 35% e dos contratos, de 44%.

A maior parte do valor usado na safra 2012/2013, cerca de R$ 11 bilhões, foi destinada ao Pronaf Investimento. Conhecida entre os agricultores familiares por financiar a implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços, a linha de crédito registrou mais de 1,5 milhão de contratos.

Pepe Vargas atenta que quando o agricultor tem acesso ao crédito, faz investimento, mecaniza sua produção, aumenta sua produtividade e diminui a dificuldade do trabalho. “Isso estimula os jovens também a permanecer no campo, favorecendo a sucessão rural e a agricultura familiar", destaca.

Os outros R$ 8,1 bilhões foram empregados no Pronaf Custeio, que oferece condições especiais para os produtores interessados em financiar atividades de beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria e/ou de terceiros. Mais de 688 mil contratos foram assinados nessa modalidade.

Desde sua criação, no fim dos anos 90, o Pronaf se destaca no meio rural por custear projetos individuais ou coletivos com as mais baixas taxas de juros do setor. Os financiamentos contemplados pela iniciativa impulsionam a geração de renda dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Pronaf mudando a realidade

O produtor Eduardo Ângelo Borges, de 59 anos, por exemplo, recorreu ao Pronaf Investimento há sete anos. Os R$ 18,5 mil financiados foram usados para estruturar sua produção autônoma de hortaliças. O cultivo das folhas e raízes é feito em sua propriedade de cinco hectares no município de Aloândia (GO), a 150 quilômetros da capital Goiânia.

Até então arrendatário, seu Eduardo conseguiu adquirir sua própria terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), também do MDA. Com a aquisição, ele apostou no Pronaf para mecanizar o cultivo da terra. O recurso do programa foi empregado na compra de quatro equipamentos que auxiliam o preparo e o cultivo das hortaliças. “Minhas mãos não pegam mais no serviço pesado, só as máquinas. As mãos calejadas já estão lisinhas”, diverte-se o agricultor.

"Estava desgostoso da vida em ter que trabalhar no chão dos outros. Agora, já levanto é sabendo o que vou fazer, tenho programação para a semana inteira", complementa. Com o fruto da comercialização das hortaliças, seu Eduardo já comprou mais dez hectares de terra, onde pretende se dedicar à plantação de guariroba – ou gueroba, como é conhecida na região.

Alagoas recebe Plano Safra Semiárido e máquinas do PAC 2

Para melhorar a convivência com o semiárido, o Governo Federal elaborou variadas medidas, como o Plano Safra Semiárido anunciado durante a manhã desta quinta-feira (25), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Maceió (AL). O estado é o quarto a receber o lançamento do plano, que destina R$ 7 bilhões para agricultores que vivem na região semiárida – R$ 4 bilhões para agricultores familiares e R$ 3 bilhões para médios e grandes agricultores. Na ocasião, duas retroescavadeiras, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram entregues aos municípios de Porto de Pedras e Roteiro.

De acordo com o ministro, o Brasil vem passando por um processo de distribuição de renda e ampliação da economia e o Plana Safra Semiárido está inserido nas políticas que contribuem para esse crescimento. “Tem uma regra matemática que diz que a ordem dos fatores não altera o produto, mas estamos mostrando que altera sim. Antigamente a ideia era que primeiro tinha que ter crescimento econômico para depois distribuir renda. A partir do governo Lula começou a se pensar o contrário, porque tivemos regiões que se desenvolveram e outras que não. Isso porque não ouve distribuição de recursos”, ressaltou Pepe.

Para Adriano dos Santos, representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC), medidas como esta aumentam a esperança de melhores condições para os agricultores. “O que resta para o sertanejo é a esperança de dias melhores. Combater a seca é uma luta constante, hoje lutamos para que possamos permanecer na terra e quando esse plano sair do papel muita coisa vai melhorar”, afirma.

Conforme o presidente da Federação do Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Alagoas (Fetag/AL), Genivaldo Oliveira, tanto a entrega das máquinas quanto o Plano Safra Semiárido vão melhorar muito a vida dos agricultores. “Essa máquina tem ajudado principalmente na melhoria das estradas para o escoamento da produção, além de ajudar no deslocamento de nossos filhos para a escola que hoje passam por uma estrada digna. Com certeza o plano anunciado hoje traz a esperança de que os investimentos ajudem a recuperar nossos prejuízos”, salientou.

O governador do estado, Teotônio Vilela Filho, ressaltou as circunstâncias dos estados do semiárido destacando que, segundo previsão meteorológica, a seca do ano que vem será a pior dos últimos cem anos. “Hoje, programas sociais e ações conjuntas entre os governos federal e estadual, como o Plano Safra, criaram condições mínimas para a permanência do sertanejo, que só larga sua terra quando não tem mais jeito”, apontou.

Máquinas para o Semiárido

Cada um dos 1.440 municípios que integram o Semiárido brasileiro, ou que estão reconhecidos como situação de emergência ou estado de calamidade pública receberão um conjunto com cinco máquinas do PAC 2. O reforço do Governo Federal inclui a distribuição de retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, pá carregadeira e caminhão pipa.

Jovens da região Sul recebem formação em agricultura sustentável e inovação tecnológica

Foi prorrogada a vigência do Termo de Cooperação entre a União e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para realização do curso de Formação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de execução do Termo passou para 31 de outubro de 2014. Antes, o prazo era até dezembro deste ano.

Recursos na ordem de R$ 1,7 milhão foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do total, R$ 208 mil já foram aplicados na confecção do material didático. Em agosto, começa o curso nos campi da UFFS de Realeza (PR), Chapecó (SC) e Erechim (RS). Participarão 126 jovens, de 120 municípios, dos três estados da Região Sul. Estes jovens serão formados como monitores e retornarão aos seus municípios para ajudar na capacitação de 120 turmas, com 40 jovens cada. A expectativa é que o projeto forme 4,8 mil jovens.

“Temos políticas públicas para dar a possibilidade ao jovem de continuar como agricultor familiar como é o caso do Pronaf Jovem e do Pronatec Campo. Esse curso também é uma forma de apoio de valorização do espaço rural, tendo em vista a permanência dos jovens no campo com renda, educação e qualidade de vida”, destaca o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

O papel da UFFS é garantir o desenvolvimento das etapas do curso, elaborar o material pedagógico e oferecer o espaço físico. O coordenador-geral do projeto na Universidade, Jaci Poli, diz que a maior expectativa é a questão da sucessão na agricultura familiar. “Quando os pais passam a terra para seus filhos não tem interrupção e o processo se eterniza. A inserção dos jovens na construção da agricultura familiar faz com que eles tenham uma solução tecnológica para cada unidade de produção.”

Parcerias

A seleção dos 126 jovens monitores já foi realizada pelos sindicatos da agricultura familiar locais. Eles receberão ajuda de custo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf/Sul) para a participação nas atividades de formação das turmas de jovens agricultores locais. Já o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai disponibilizar recursos para técnicos acompanharem os projetos dos jovens ao final do curso.

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.

Reunião Estadual de Planejamento das Ações Territoriais do Maranhão

Por: Camila Castro

Ascom DFDA/MDA - MA 

Iniciou nesta segunda-feira (22) a Reunião Estadual de Planejamento das Ações Territoriais do Maranhão prevista no âmbito de contrato de Repasse 42366/2012 BB/MDA, por intermédio do Instituto Agropolos . O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria  do Desenvolvimento Territorial (SDT) no Estado do Maranhão também foram convidados para participar do evento que acontece nos dias 22 e 23 de julho na Casa Retiro Oásis, no bairro Aurora, em São Luís.   

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está representado pela DFDA na pesssoa do delegado federal Ney Jerfferson Texeira e  pela Secretária Executiva da SDT-DF, Márcia Quadrado.

O evento tem como objetivo  discutir e organizar juntamente com as entidades parceiras o planejamento e as ações a serem aplicadas nos Territórios da Cidadania do Estado, pelo MDA/SDT. 


PROGRAMAÇÃO

DIA 22 DE JULHO DE 2013:


Hora: 8:00 às 8:30 – Recepção e Credenciamento dos Participantes

Hora: 8:30 às 9:30 – 1ª mesa - Mesa de Abertura

Composição:
- Representação do MDA/SDT
- Representação da DFDA
- Direção da Entidade Parceira-Agropolos
- Representação da SR INCRA
- Representação do Governo Estadual
- Representação dos Colegiados Territoriais-Rede Estadual


Objetivo:
- Saudação aos participantes
- Apresentação dos objetivos do evento, bem como sua programação e organização;

Hora: 9:30 às 11:00 - 2ª mesa – A Estratégia de Desenvolvimento Territorial



Composição:
- Representação da Entidade Parceira (Agropolos)
-Representante do Governo Estadual com Contrato (SETES)
- Representação da DFDA (Quadro Estadual, Estratégia Estadual)
- Representação dos Colegiados Territoriais (Quadro Territorial, Perspectivas)
- Representação da MDA/SDT (Estratégia Nacional)


Objetivo:
- Apresentação, pela SDT, da visão estratégica do desenvolvimento territorial bem
como do conjunto de ações que lhe dão suporte;
- Apresentação pela DFDA e Representação dos Colegiados do quadro local de
articulação e organização territorial, bem como de especificidades locais;
- Debate em Plenário

Hora: 11:00 às 13:00 - 4ª mesa – Programa Territórios da Cidadania e integração de políticas públicas nos territórios



Composição:
- Representação da SDT
-Representante da DFDA
- Órgãos Federais com ações na Matriz 2013
- Órgão Estadual Coordenador da CAE-Secretaria de Desenvolvimento Social e Agric. Familiar
- Órgão Estadual com ações correlatas a Matriz 2013




Objetivos:
- Apresentação do Ciclo de Gestão do PTC 2013 e Portal da Cidadania;
- Apresentação das ações da Matriz 2013, pelos órgãos federais presentes;
- Apresentação da Agenda das CAEs, incluindo debates territoriais


- Debate

Hora: 13:00 às 14:00 – ALMOÇO

Hora: 14:00 às 17:00 - 3ª mesa – A 2ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário: Conferências Territoriais



Composição:
- Representação da SDT (Comissão Organizadora Nacional);
- Representação da Comissão Organizadora Estadual da 2ªCNDRSS;
- Debate em plenário


Objetivo:
-Apresentação da COE-MA
-Apresentação do estado da Arte das Conferências territoriais;
- Organização e Mobilização das Etapas Territoriais aonde elas ainda acontecerão;





DIA 23 DE JULHO DE 2013


Hora: 8:30 às 11:00 - 5ª mesa – Estratégia de Inclusão Produtiva e Dinamização Econômica

Composição:
- Representação da SDT
- Entidades Parceiras com ações nas áreas do Desenvolvimento Territorial
- Órgão estadual voltado para inclusão produtiva


Objetivos:
- Apresentação da Estratégia de Inclusão Produtiva envolvendo Ciclo de Gestão
Territorial do Plano Safra 2013/2014, PROINF 2013/2014, Diretrizes de contratação e
atuação para Bases de Serviço e Comercialização;
-Apresentação de ações de órgão de inclusão produtiva estadual
- Apresentação e localização de ações de entidades parceiras da Inclusão Produtiva e demais ações;


- Debate

Hora: 13:00 às 14:00 – ALMOÇO

Hora: 14:00 às 15:40 - 6ª mesa – Elaboração e Organização das ações do Planejamento (Grupos)

Facilitação: Assessor Territorial


Composição:
- Grupos de participantes, por território ou grupo de territórios;


Objetivos:
- Traçar ações, com base no debate das mesas anteriores, visando a concretização da
agenda no respectivo território e estado;

Hora: 16:00 às 17:00 - 7ª mesa – Validação e Consolidação das ações do planejamento

Facilitação: Direção da Entidade e Representação da SDT



Objetivo:
- Validar e consolidar o conjunto de ações oriundas dos grupos, em função dos eixos

Governo anuncia Plano Safra direcionado para agricultura familiar gaúcha

Garantir ao agricultor familiar maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir. Este é o objetivo do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 anunciado pelo Governo Federal, para o Rio Grande do Sul (RS) nesta quinta-feira (18), no município de Soledade. A expectativa é de que cerca de R$ 4,2 bilhões, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sejam utilizados pelos produtores gaúchos neste ano-safra, levando em conta o histórico dos empréstimos já realizados. Desde o período-safra 2002/2003, o valor total utilizado pelos agricultores familiares do RS subiu de R$ 950 milhões para R$ 3,95 bilhões, um avanço superior a 300% nesses 10 anos.

Do início do Plano Safra, em 2003, até hoje, houve um aumento de 400% nos recursos ofertados. Em 2013, serão disponibilizados R$ 21 bilhões para todo o Brasil. Mas, caso os agricultores contratem todo esse valor, serão liberados mais recursos para que eles produzam ainda mais, conforme assegurou a presidenta Dilma Roussef na ocasião do lançamento nacional do Plano, em Brasília.

Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou o Plano Safra como exemplo para o fortalecimento da agricultura familiar. “Isso potencializa e cria um ambiente mais favorável para a agricultura brasileira”, assinalou. Para ele, o bom andamento do setor resulta em desenvolvimento para todo o País. “Nós queremos uma agricultura familiar que produza alimentos, que gere renda no campo, que estimule a indústria de máquinas e implementos, que produza alimentos baratos e sustentáveis para a população brasileira”, afirmou.

Plano Safra RS

O governo do estado, em ação complementar, vai destinar outros R$ 2,7 bilhões para o setor, o que deve beneficiar mais de 300 mil famílias agricultoras no estado.

Alinhado com a política do Governo Federal, o Rio Grande do Sul criou um Plano Safra próprio do governo do estado. O projeto, que está em sua terceira edição, complementa e potencializa as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Roussef em junho deste ano. Nas duas edições anteriores, o Plano investiu R$ 4,6 bilhões para ações de enfrentamento da estiagem, crescimento da agroindustrialização, fortalecimento do cooperativismo, permanência do jovem no campo, eliminação da extrema pobreza nas áreas rurais, entre outros.

“O desenvolvimento real exige que aqueles que produzem na terra cresçam de baixo para cima. Assim, os grandes crescem, mas não abocanham toda a renda para eles, ela fica distribuída para todo o conjunto da sociedade. É isso que queremos com este Plano Safra estadual. Queremos que ele complemente, aprofunde e socialize as vantagens que vêm do Plano Safra Nacional que é uma iniciativa importante que hoje está integrada ao desenvolvimento rural do nosso país”, enfatizou o governador do RS, Tarso Genro.

Plano Safra 2013/2014

Entre as ações anunciadas este ano destacam-se os baixos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano, e os programas de compra institucional.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hoje, ajuda a escoar a produção de 200 mil agricultores. Para a safra 2013/2014, o governo federal disponibilizará R$ 1,2 bilhão para o PAA. Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a expectativa de movimentação é de R$ 1,5 bilhão

Na Paraíba, Plano Safra Semiárido fortalece produção de assentada

Maria Nazaré, 44 anos, não para. O dia todo ela corre de um lado para outro cuidando do seu pedaço de terra no assentamento Mandacaru, no município de Sumé (PB). Lá, ela planta milho, gergelim, macaxeira, palma, batata, jerimum, feijão, algodão, e ainda cria alguns animais como vacas e ovelhas. Da renda do sítio ela tira seu sustento e o das duas filhas. Nos últimos anos, ações executadas pelo Governo Federal, melhoraram a qualidade de vida da família.

Este ano, com o lançamento do primeiro Plano Safra Semiárido, as medidas de convivência com a estiagem terão impacto direto para ela. A principal é a formação de estoque para alimentação animal, que incentiva a produção e armazenagem de forragem para animais para o período de estiagem. Nazaré considera a iniciativa muito importante, pois em tempos de seca prolongada, como agora, a silagem é essencial para a sobrevivência do rebanho que ela mantém.

A agricultora antecipa que a possibilidade de armazenamento será de grande ajuda. “Vai mudar tudo. Hoje eu tenho a capacidade de alimentar 100 ovelhas com a silagem que eu tenho. Com um lugar onde eu possa armazenar, eu desocupo o fosso onde ela está e posso produzir um novo silo. É um aumento de 100%. Posso dobrar a criação de ovelhas, por exemplo”, explica.

Ouro branco da Paraíba

Além da criação animal, o grande xodó de dona Nazaré é o plantio de algodão. Há cinco anos, por meio do Projeto Dom Helder – parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) – ela descobriu a cultura que há algumas décadas foi considerada o ‘ouro branco da Paraíba’. “Depois do algodão a minha vida está muito melhor, tanto em termos de produção como de conhecimento político. Aprendi a valorizar a minha produção”, afirma.

O trabalho desenvolvido pelo Dom Helder, com cerca de 200 famílias da região, envolve o plantio e o beneficiamento do algodão. O Projeto fornece assistência técnica, capacitação e intercâmbios, além de infraestrutura, como as prensas para beneficiamento do algodão. Com a orientação dos técnicos do projeto, Nazaré passou a dedicar quatro dos 10 hectares de terra ao plantio de algodão. A planta é colhida e beneficiada pelo grupo e as sementes doadas para o banco de sementes. O restante é utilizado pelas famílias que participam do projeto.

“O projeto mudou tudo na vida da gente. O algodão elevou a autoestima dos agricultores para o nosso produto”. Para ela, os incentivos do Governo Federal à agricultura familiar têm estimulado o produtor a permanecer no campo. “Hoje nós temos assistência técnica, projetos e muitos incentivos para continuar aqui. Eu não troco a vida no campo pela da cidade”, pontua.