Reforma agrária é prioridade, mesmo com corte orçamentário

 

Em agenda na capital pernambucana, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, garantiu que, mesmo com o corte orçamentário, a reforma agrária é prioridade para o Governo Federal. “Vamos assentar 120 mil famílias, até 2018, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados, vão ter luz, água, moradia, crédito e assistência técnica. Todas as condições para impulsionar a produção de alimentos saudáveis”, assegurou ela, durante encontro realizado neste sábado (23), com membros da direção da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Pernambuco (Fetape). Segundo Maria Fernanda, o Incra vai garantir recursos para a vistoria de imóveis rurais que possam servir para assentar as famílias.

Para o presidente da federação, Doriel Barros, o diálogo com o Governo Federal é fundamental para promover novas conquistas. “Esta semana tivemos o Grito da Terra, um grito unificado, com todos os movimentos do campo apresentando uma pauta única ao governo de Pernambuco. Mas, sabemos que o Governo Federal é determinante para as ações que acontecem no estado, por isso este diálogo é importante”, destacou Doriel Barros que entregou alguns projetos de agroindústrias e de organização produtiva à secretária do MDA.

Entre as principais demandas da Fetape estão: ampliação da assistência técnica para os assentamentos da reforma agrária e do número de residências construídas e reformadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural.

Convivência com o semiárido

Ainda em Recife, a secretária-executiva do MDA, visitou a sede do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), no estado. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), tem o desafio de promover o desenvolvimento rural sustentável, combatendo a pobreza e garantindo segurança alimentar e hídrica para agricultores do semiárido.

Para Maria Fernanda Coelho, é preciso um olhar diferenciado para assegurar o fortalecimento da agricultura na região, que possui clima e regime de chuvas particulares. “Temos uma dívida histórica com essa região. Apesar do grande avanço nos indicadores que tivemos nos últimos 12 anos, ainda persiste uma enorme desigualdade. Então um projeto como o Dom Helder, que leva assistência técnica adequada ao semiárido, é muito importante”, destacou ao salientar o bom resultado obtido pelos agricultores atendidos.

Para o diretor do projeto, Expedito Rufino, os expressivos resultados são fruto do trabalho dos agricultores, associado a uma assistência técnica que respeita as diversidades locais. “Em nossa história articulamos 149 grupos produtivos de mulheres, com 1.451 participantes. Temos 23 grupos produtivos de jovens, alguns produzindo mel para consumo humano e produção de cosméticos, outros trabalhando na produção de algodão agroecológico”, disse ao salientar que o programa também atua na implementação de tecnologias socioambientais, como biodigestores que utilizam as fezes dos animais da propriedade para produção de gás metano, substituindo o tradicional Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) usado no fogão residencial.

Projeto Dom Helder Câmara  

Desde 2001, o PDHC desenvolve ações de assistência técnica, com o foco na convivência com a realidade do Semiárido brasileiro. O projeto é uma ação do Governo Federal, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura das Nações Unidas (Fida), para o desenvolvimento da agricultura em regiões desertificadas em todo o planeta.

Como o explica Expedito Rufino, o grande propósito do PDHC não é combater a seca, mas ensinar a conviver com o semiárido. “Este é um projeto de parceria entre o Estado e a sociedade, um projeto que vai além da agricultura. Nenhuma família de agricultor sabe fazer uma coisa só, as famílias sabem fazer muitas coisas, e este é um conceito importante para nós.” Ele também salientou que, para a superação da pobreza na região, o aprendizado e a troca de saberes, são tão importantes quanto as oportunidades.

Números PDHC

O projeto já atendeu mais de 15 mil famílias em seis estados do nordeste brasileiro e, articulado em 77 municípios, dentro oito territórios rurais no semiárido.

Dentro do universo de famílias atendidas pelo projeto, já foram realizadas 11.176 operações do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com um valor médio por contrato de R$ 4.401, representando o dobro da média dos valores de outros contratos na mesma região que não são atendidos pelo Dom Helder.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Ministro recebe pauta de representantes dos trabalhadores rurais quarta-feira, 20 Maio, 2015 - 12:30

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, se encontrou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com um grupo de agricultores familiares de Minas Gerais que participa do Grito da Terra Brasil. Durante o encontro, o ministro recebeu a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais mineiros.

Aproximadamente dois mil agricultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul estão reunidos na capital federal desde a última terça-feira (19) e pedem, entre outras coisas, maior velocidade nos processos da reforma agrária.

O ministro reafirmou o compromisso do governo com novos assentamentos e o desenvolvimento da agricultura familiar. “Está acertada a presença do MDA e do Incra onde se fizer necessário. Nós estaremos presentes em todos os estados, em todas as regiões do nosso Brasil para que possamos avançar democraticamente com as nossas políticas públicas”, destacou.

O presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, destacou a importância do encontro com o ministro Patrus Ananias. “Nesse canal de diálogo queremos trazer novamente o sonho, a bandeira da reforma agrária, o que vai fortalecer os trabalhadores. Com isso, vamos gerar emprego, gerar renda e diminuir a miséria dos pobres”, destacou.

Ministro reafirma compromisso com a reforma agrária

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou em entrevista concedida a um site de notícias, nessa terça-feira (19), a meta de assentar todas as famílias de sem-terra até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Nosso compromisso, e quando falo compromisso é a expressão de um desejo vigoroso, é assentar, até 2018, as famílias, as pessoas que estejam acampadas”, afirmou.

O ministro Patrus Ananias também reforçou o “princípio da função social da terra”. E demonstrou otimismo quanto ao futuro da nação. “Eu acredito no Brasil, acredito nas potencialidades do País, acho que vamos retomar rapidamente o crescimento econômico, vamos manter e ampliar as políticas de inclusão social, de distribuição de renda. Entre os gargalos históricos do Brasil está a questão da reforma agrária. O Brasil, para liberar todas as suas potencialidades em termos de desenvolvimento econômico, precisa efetivamente aplicar o princípio da função social da terra”, ressaltou.

MDA contribuirá para fortalecimento da piscicultura

O fortalecimento da pesca foi tema de encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias e da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante a reunião, os ministros reafirmaram o interesse das pastas em promover a piscicultura junto aos agricultores familiares.

Segundo o ministro do MDA, Patrus Ananias, o trabalho conjunto é fundamental. “Nós temos muitos agricultores familiares que trabalham com a pesca, então há um interesse nosso em manter e ampliar a parceria com o MPA. Vamos manter o que já temos e trabalhar para melhorar ainda mais”, salientou.

Com a continuidade da parceria, o Ministério da Pesca e Aquinocultura espera aproximar, cada vez mais, os agricultores familiares da atividade. “A nossa intenção é fazer com que a piscicultura chegue aos assentamentos e que esteja nos projetos da agricultura familiar. Sem dúvida, isso é um ponto positivo, para o agricultor que poderá diversificar a sua produção”, declarou o ministro do MPA, Helder Barbalho.

De acordo com Barbalho, a oferta de políticas públicas destinadas aos pescadores é fundamental para fortalecer a cultura. “Vamos lançar o nosso Plano Safra e queremos continuar com a parceria com o MDA, para que possamos ofertar crédito e disponibilizar a assistência técnica necessária.”

A previsão é que o Plano Safra da Pesca e Aquinocultura 2015/2016 seja lançado em junho deste ano.

Mais 6,6 mil agricultores familiares têm direito ao Garantia-Safra

 

Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do Semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, referentes à safra 2013/2014. Eles são de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A medida está na portaria n° 16 publicada no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

No total, em maio, foram mais de R$ 29 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 172.248 agricultores familiares de 196 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar. 

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

Quem tem direito

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.

Tem direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Sociedade civil participa de encontro para formulação de políticas para o rural

A efetividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) na formulação e no aprimoramento de políticas públicas voltadas para agricultura familiar, ganhou destaque na fala do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, nesta quarta-feira (13), na 60ª reunião ordinária do Conselho. Na abertura do evento, que segue até amanhã (14), em Brasília, Patrus ressaltou a importância da participação da sociedade civil brasileira nos debates.

O Condraf, de acordo com o ministro, é um espaço para se consolidar e ampliar o trabalho de desenvolvimento da agricultura familiar. “Estamos construindo nossas prioridades e ações, com a participação efetiva das entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, pela aplicação efetiva do princípio da função social da terra e pelo desenvolvimento da agricultura familiar. As sugestões, ideias e críticas estão sendo bem acolhidas pelo ministério”, assegurou.

Participam do evento cerca de 60 pessoas dentre conselheiros do Condraf, convidados, coordenadores dos comitês permanentes e representantes das unidades do MDA. O Conselho é composto por 19 representantes do governo e 19 da sociedade civil.

Programação

Um dos objetivos da 60ª reunião é a formulação de um documento com propostas para subsidiar o governo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Um debate acerca da Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) também será feito durante o encontro. As contribuições  para o estatuto e o contrato de gestão da Anater serão encaminhadas pelo MDA à Presidência da República.

A discussão com a sociedade civil sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, para ouvir as principais questões e desafios a serem enfrentados também faz parte da programação do evento. O resultado desse encontro será apresentado a fim de contribuir com a elaboração do Plano Safra 2015/2016.

Durante a reunião ainda será discutida a formação de um grupo de trabalho para debater a reestruturação do Condraf. Conforme o secretário do Conselho, Rodrigo Amaral, uma  proposta é a paridade de gênero entre os integrantes, como ocorreu na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “O Condraf está muito relacionado com a luta dos movimentos sociais e com a diversidade do Brasil rural. Hoje temos  paridade entre governo e sociedade civil. Queremos ampliar os segmentos de participação e melhorar ainda mais”, afirma.

Encontro debate propostas de programa habitacional

 

A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi tema de debate com movimentos sociais, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da discussão, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira.

O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em 23 de março, quando o Governo Federal e movimentos sociais de todo o País acertaram encaminhamentos para o Programa. A ideia era que, após esse período, o governo pudesse dar celeridade ao fluxo de pagamento das obras em andamento; contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado; além de continuar as discussões da terceira etapa do MCMV.  A previsão é que o programa seja lançado em junho deste ano.

O ministro Patrus Ananias participou da reunião com os movimentos sobre o tema, pela primeira vez, e mostrou-se satisfeito com o andamento das propostas. “Para mim, foi um aprendizado. Não é um caminho fácil, mas o fato de estarmos dialogando significa que estamos avançando”, refletiu. O MDA auxiliará no acesso das famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma das reivindicações das famílias que aguardam moradia. “Daremos atenção especial à reforma das casas e especificaremos unidades para a reforma agrária”, confirmou.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, esse momento de encontro entre governo e movimentos é de extrema importância. Ele comentou da grandeza do Programa e da disposição do governo em acertar. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa muito grande, por isso temos limitações. Esse momento com os movimentos é importante, para que possamos levar à presidenta um padrão de sensibilidade e que possamos ter grandes vitórias”, disse. “Queremos muito acertar com esse programa”, enfatizou Rossetto.

Propostas

Dentre as propostas para o Minha Casa, Minha Vida na área rural, estão a ampliação do repasse para as unidades habitacionais; o aumento de 166 mil casas construídas atualmente para 800 mil moradias; bem como a simplificação dos procedimentos para a reforma das unidades. A previsão é de que sejam construídas dez mil moradias nesta etapa.

A agricultora familiar Jéssica Brito, do Movimento Camponês Popular de Goiânia (GO), reconheceu que é um grande passo o diálogo entre governo e movimentos sociais. Ela faz parte de cerca de duas mil famílias do Movimento que aguardam moradia. “É um avanço o Governo Federal ter reconhecido a necessidade de dialogar e ter chamado os movimentos para isso, estabelecendo essa ponte de como está o andamento das coisas pelo lado do Governo e a gente expor as coisas do nosso lado.” Mesmo com o atual momento do governo, Jéssica acredita que as coisas caminharão. “A expectativa é que esse programa avance, mas em um ritmo menos acelerado.”

Jalila Arabi
Ascom/ MDA