PGPAF: 14 produtos com desconto em janeiro

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede bônus para o financiamento de 14 produtos mais a cesta de produtos para o mês de janeiro: algodão em caroço, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural extrativista, cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, manga, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.

Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto para o momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia. A Portaria do PGPAF foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2013. O bônus de desconto tem como referência o mês de dezembro de 2012.

Neste mês, a laranja terá bônus de 31,18% em São Paulo, de 32,85% em Minas Gerais e de 41,25% em Santa Catarina. A manga terá bônus em sete estados – de 60,82% em SP e 75,26% no Rio de Janeiro. Assim como em dezembro, o leite tem bônus nos estados do Ceará (9,89 %) e da Bahia (10,99%).

A cesta de produtos tem descontos de 2,47% no Ceará e 2,75% na Bahia. Também têm bônus produtos da sociobiodiversidade. A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados, com variação de 11,76%, no Tocantins, a 54,22%, no Acre.

Cálculo
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.

49 produtos

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) abrange os seguintes produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.

 Balanço: Política de Preços Mínimos negociou 78 mil toneladas de uva em 2012

08/01/2013

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) investiu, em 2012, mais de R$ 20,6 milhões em recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM) para garantir o escoamento de derivados de uva. A realização de dois leilões do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) proporcionou a diminuição de estoques acumulados nas últimas safras no equivalente a 57,7 milhões de litros de vinho.

Entre vinho, destilado e mosto, foram negociadas 78 mil toneladas de uvas, o que corresponde a mais de 10% da safra vitivinícola do Rio Grande do Sul. Os leilões movimentaram cerca de R$ 45 milhões para os agricultores familiares.

O PEP é um instrumento de apoio econômico dado pelo governo federal àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado, diretamente do produtor rural ou cooperativa, pelo valor do preço mínimo fixado, promovendo o seu escoamento ou destinação na forma definida em edital. O prêmio é utilizado quando o preço de mercado de um produto está abaixo do preço mínimo fixado em lei.

Significado para o agricultor

A Cooperativa Nova Aliança, no município de Caxias do Sul (RS), foi uma das que participou dos leilões do PEP. Ao todo, foram negociadas 21,7 mil toneladas de uvas finas e comuns. “O subsídio foi fundamental para nós e para as demais indústrias que participaram. Os leilões ajudaram a desafogar o espaço nos nossos estoques para receber a nova safra que começa a chegar agora em janeiro”, afirma a gerente comercial da Nova Aliança, Sara Cetolin.

Em 2012, o setor vitivinícola passou por uma crise que impactou o comércio. Para a cooperativa houve queda de cerca de 70% das vendas neste ano. Além do PEP, a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi essencial para garantir o escoamento de parte da produção.

A Nova Aliança foi criada em 2010 a partir da união de cooperativas tradicionais da região da Serra Gaúcha. Hoje ela atua em cinco municípios e tem aproximadamente 860 associados, sendo que 70% são agricultores familiares. O processamento da uva para fabricação de suco, vinho e outros derivados gera um faturamento anual de cerca de R$ 68 milhões. O planejamento estratégico para os próximos anos prevê a construção de uma nova fábrica para aumentar a competitividade, atender as demandas e processar toda a oferta dos agricultores.

Parceria do MDA beneficia agricultores do Ceará

O Governo do Estado do Ceará em parceria com o Banco Mundial e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vão beneficiar os agricultores familiares do estado por meio do Programa São José III. No presente momento, já estão assegurados R$ 34 milhões em Editais Públicos, sendo R$ 20 milhões para projetos de abastecimento de água para as comunidades rurais do Ceará e R$ 14 milhões para projetos produtivos. No próximo sábado (05) será anunciada em solenidade no município de Independência, a implantação de novas cisternas de placas e de enxurrada e barragens subterrâneas que atenderão o município.

Ao todo, o Projeto São José III receberá US$ 300 milhões (que equivale a mais de R$ 600 milhões) através de financiamento do Banco Mundial junto ao Governo do Estado. Metade do valor está sendo liberada este mês. Os recursos serão destinados para as modalidades de Projetos Produtivos e Projetos de Abastecimentos de água para os 183 municípios do Estado do Ceará em seus 13 Territórios de Identidade.

De acordo com o delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Nelsieudes Sombra Oliveira, os recursos serão investidos apenas em ações para a agricultura familiar e combate a pobreza rural. “O Ministério vai trabalhar o enfoque territorial, as cadeias produtivas nos territórios. Os projetos de abastecimento e produtivos têm que estar relacionados com os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e com enfoque territorial”, explica.

No ultimo dia dois, foi lançado o edital para que os agricultores familiares interessados em participar do programa se manifestem. O MDA elaborou um calendário para realização de Seminários Territoriais que capacitarão técnicos, no intuito de divulgar os editais que beneficiarão agricultores familiares do Ceará.

Ao todo, existem 340 mil agricultores familiares no estado. Todos podem participar do programa, que valorizará as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato. “O principal beneficio desse programa é preparar os agricultores familiares para enfrentar os efeitos da estiagem”, destacou o delegado do MDA.

Cooperativa mato-grossense fornece merenda escolar para 14 municípios do estado.

 Meados de 1980. Milton José Dalmolin saía de Planaltos, Rio Grande do Sul, rumo a Terra Nova do Norte, em Mato Grosso. O objetivo, dele e do pai, era fazer morada na nova região e plantar eucalipto e frutas. O plano, porém, não deu tão certo como pensavam. Eis que, no entanto, encontraram a solução ao associar-se à Cooperativa Agropecuária Mista Terranova (Coopernova), em 1987.

A situação de Milton melhorou nos anos 1990. A cooperativa voltou suas atenções para a produção de leite e deu certo. “O presidente, na época, e que continua hoje, tomou uma providência para segurar o pessoal no campo. Foi feito um estudo de viabilidade e implantaram uma indústria de laticínios. Ela foi inaugurada entre os anos de 1993 e 1994”, conta o hoje vice-presidente da associação.

Leite e derivados produzidos pela Coopernova são fornecidos à merenda escolar de 14 municípios do Mato Grosso por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Além disso, a associação de agricultores familiares também vende para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ambos articulados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Orgulhoso, Dalmolin lembra que o começo foi complicado, com produção abaixo do esperado, mas o crescimento da associação atualmente dá bom retorno aos 2,5 mil associados. “Em 1994, produzíamos cerca de 200 litros de leite por dia. Hoje, essa produção ultrapassa os 150 mil litros diários.” Além disso, a cooperativa também comercializa queijos, polpas de fruta, doces e castanhas. “Depois que consolidamos a parte de leite, entramos nas frutas. Começamos o plantio do caju anão precoce e do maracujá. Depois veio tamarindo, cupuaçu, morango, uva... são 11 variedades de polpas”, assegura.

Para o futuro, a Coopernova traça planos de negociar outros derivados do leite que ainda não estão no cardápio da cooperativa. “Temos o frigorífico, área e licença. Já compramos a primeira parte dos equipamentos para o processo de soro e leite em pó. Em um ano e meio, no máximo, vamos produzir estes tipos de produtos”, finaliza.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos 47 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.

Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda.

Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 e faz parte do grupo de ações do Fome Zero, uma iniciativa do governo federal. Tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações carentes. O PAA também incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.

O programa tem o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além dos governos estaduais e municipais, da sociedade civil, organizações da agricultura familiar e redes de entidades socioassistenciais.

PAA, Pnae e Pronaf contribuem para a produção agroflorestal do Projeto Reca

É no Distrito de Nova Califórnia (RO), a 360 km de Porto Velho e a 150 km de Rio Branco, que está localizada a sede do Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca). Por meio de assistência técnica, compra, beneficiamento e comercialização da produção, o Reca beneficia diretamente mais de 300 famílias, e indiretamente outras 600, e comercializa anualmente cerca de R$ 3,5 milhões.

Além da venda direta, que hoje tem representação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Acre e Rondônia, a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ambos articulados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é uma importante ferramenta para o escoamento da produção. “A formação de estoque (modalidade do PAA) é um projeto muito bom e tem contribuído muito com o Reca na questão de comercialização. Estamos em busca de ampliar ainda mais nossos mercados”, afirma o gerente comercial, Hamilton Condack.

Outro programa do MDA que contribui, indiretamente,  no desenvolvimento do Reca é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por ter juros menores que outros financiamentos rurais e melhores condições de pagamento, as linhas de crédito do Pronaf são as mais cobiçadas pelos agricultores familiares associados ao Reca, que acessam o crédito individualmente para investir na infra-estrutura das propriedades e custear a safra. “O Pronaf é muito procurado pelos produtores”, afirma Hamilton.

Produção

O Projeto Reca trabalha com mais de 20 espécies frutíferas, madeireiras e medicinais típicas da região amazônica, alcançando uma produção média anual de um milhão de quilos de frutos, 350 toneladas de polpa de cupuaçu, 30 toneladas de semente de pupunha, 320 toneladas de açaí, entre outros. Aproximadamente  95% da área total de produção funcionam em sistemas agroflorestais, que integram o plantio à floresta nativa.

O objetivo é crescer ainda mais e triplicar a produção até 2016. Para cumprir essa meta, o projeto está investindo na formação de mais 200 hectares de sistemas agroflorestais, na reforma das duas unidades de beneficiamento – uma de palmito e uma de polpa, e na construção de duas novas agroindústrias.

História

Nos anos 70, o Incra, na tentativa de colonizar o Norte do País doou terras para aqueles que quisessem produzir na região. Muitos agricultores do Sul e do Sudeste,  acostumados às terras e às cadeias produtivas destes lugares, foram assentados no meio da Floresta Amazônica. Quando chegaram, tombaram árvores e tentaram plantar o milho, o feijão e o arroz como sempre haviam feito e descobriram que ali as coisas não funcionavam assim.

Então, uniram-se aos povos nativos do lugar para encontrar um modo de produção adaptado ao clima e costumes da região que pudesse melhorar a vida de todos. Desta união, nasceu o Reca. Hoje o projeto tem mais de 2,5 mil hectares com sistemas agroflorestais implantados, beneficiando cerca de 1,2 mil pessoas.

Prêmios

Os trabalhos sociais, econômicos e de preservação já renderam ao projeto várias premiações. Entre elas, destacam-se o primeiro lugar no Prêmio Equatorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que prestigia projetos comunitários que combinem geração de renda com preservação ambiental. Também vencedor do Prêmio Ford de Conservação Ambiental na categoria Negócios em Conservação, do Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, entre outros.