Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reúne com Entidades e Órgãos parceiros para fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial no Estado.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA/MDA - MA

Nesta quinta-feira 16, a Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reuniu com um número de 25 representantes de Entidades da sociedade civil e governamental, a reunião fora realizada na sede do INCRA-MA, onde foram recepcionados pelo Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário-MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto. Sendo o MDA um importante parceiro no desenvolvimento de inúmeras políticas públicas no Estado.

O objetivo da reunião teve como foco a articulação de estratégias para agendar uma ouvidoria com o governador eleito do Estado, para dialogar acerca da Política de Desenvolvimento Territorial, buscando garantir a estrutura para gestão dessa política; e para que, na composição do novo governo seja reconhecida e implementada como política de Estado.

A Rede Estadual dos Colegiados do Estado do Maranhão propõe: Garantir que os territórios Rurais sejam unidades de planejamento estratégico da ação governamental; Promover a integração e contabilização de políticas públicas, estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantir que o Plano Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS), entre outras; com foco no desenvolvimento territorial, objetivando tornar o Estado do Maranhão, um Estado produtor de alimentos.

Paulo Coelho - Coordenador da Rede Estadual falou da importância da Política Territorial para o Estado.

“A Política Territorial, para o Maranhão, assim como, para o Brasil - é uma política de base, e, fundamental para o planejamento de ações que favorecem a construção de políticas públicas, que de fato venham beneficiar a população. É por isso, que nos reunimos hoje, para articular e agendar uma reunião para que possamos mostrar ao governo eleito, essa importante ferramenta, que é a Politica Territorial para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Paulo Coelho.

Territórios Rurais

Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando, e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional.

No Maranhão são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e maios 02 em processo, dos 217 municípios 194 já estão contemplados na Politica de
Desenvolvimento Territorial.

Delegacia Federal do MDA e entidades ofertantes dos cursos do Pronatec se reúnem com a consultoria da SAF/Dater.

Por: Mendes Junior

Ascom - DFDA/MDA - MA

Nesta quarta-feira 14 de outubro, na sede do INCRA, reuniram-se: a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do MDA representada pelo delegado federal Vicente Mesquita Neto, entidades demandantes dos cursos do Programa Pronatec e a consultora nacional do programa, Júlia Aires – SAF/Dater.

Onze entidades foram convidadas, mas apenas seis se fizeram presentes à reunião, compareceram os representantes Washington Luís Ferreira e Arcenildo da Silva Nascimento – IFMA; Epitácio S. Rocha Junior, SENAR; Maria das Dores - ETHOS/MA; Antônia Maria Dutra Batalha, SEDES e Maria Eunice de Jesus Santos, UEFAMA.  

Dentre os principais assuntos discutidos: destaque para a questão da oferta e demanda, pois muitos dos cursos que estão sendo oferecidos pelo programa destoam da realidade e da necessidade do público demandado, e também, sobre o andamento do trabalho que vem sendo realizado pelas entidades ofertantes, e, dentro das discussões foram colocadas as dificuldades enfrentadas com o obtivo de encontrar soluções para melhor aproveitamento e expansão do Pronatec no Estado.

Os representantes das entidades solicitaram a consultora do programa Júlia Aires, que seja feita uma articulação junto ao MDA para o ajustamento dos cursos oferecidos a realidade do público demandado.

A representante do Instituto Ethos, Maria das Dores falou acerca do público que está sendo esquecido em virtude de critérios exigidos pelo MEC.

“Na perspectiva que se propõe o MEC em educar e capacitar, é necessário que se reveja e se analise com bastante cuidado e carinho, a questão do público que está sendo esquecido e deixado de lado, ou seja, os analfabetos, pois compõem uma grande parcela da população que está no campo, e, que espera ser vista e contemplada pelo programa. Pois, quando se barra o acesso dessas pessoas, elas acabam sendo marginalizadas e excluídas do processo de educar e capacitar”, evidenciou Maria das Dores.

  A consultora Júlia Aires - SAF/Dater explanou alguns números do programa no Maranhão, referente a vagas ofertadas no ano de 2013, onde foram disponibilizadas 300 vagas, porém, nenhuma matrícula foi efetivada, no 1º semestre de 2014 o problema da não efetivação de matrícula persistiu, foram ofertadas para período, o dobro de vagas do ano anterior, um total de 628. Já no 2º semestre de 2014, houve um avanço significativo nas ações do programa, contemplando 37 municípios, o que corresponde à cobertura de 15,6% do Estado, no ano foram pactuados 1888 cursos, distribuídos entre duas entidades ofertantes: IFMA com um total de 968 vagas e o SENAR com 920. Sendo que 99 vagas matrículas efetivadas e cadastradas no sistema Sistec.

Dentre os 1888 cursos ofertados para o Estado, Julia Aires destacou os quatro mais solicitados, com destaque para o curso de: Agricultor Orgânico, Avicultor, Agricultura Familiar e Olerícola.

OBS. Texto, ainda a ser editado.

Mais sete municípios maranhenses serão beneficiados no 8º mutirão da cidadania em 2014.

Por:Mendes Junior

De 14 á 20 de outubro, mais sete municípios do Maranhão, serão contemplados pela ação do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, após o trabalho de mobilização realizado em conjunto pela equipe do INCRA e da Delegacia Federal do MDA, órgãos responsáveis pela implementação programa; estimam que 300 famílias sejam beneficiadas, atingindo um público aproximado de 2 mil pessoas.

Os municípios contemplados pela ação do 8º mutirão em 2014 são os seguintes: Sitio Novo, Montes Altos, Edson Lobão, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Roque e João Lisboa. Estes municípios estão localizados no Território da cidadania do Cerrado Amazônico.

Objetivo do programa PNDTR é conceder a milhares de brasileiros, o direito do exercício da sua cidadania, através da retirada gratuita de documentos civis, os quais legitimam a existência dessas pessoas, ou seja, o reconhecimento legal, como cidadãos, principalmente aos que vivem nas regiões rurais do país, tendo como foco principal as trabalhadoras rurais, de forma, que essas mulheres tenham autonomia econômica e financeira, e ainda, garantir a condição de sujeitos sociais e políticos, e também, a inclusão dessas mulheres na reforma agrária e na agricultura, através das políticas públicas criadas pelo Governo Federal para beneficiar a esse contingente populacional.

Dentre os documentos a serem emitidos incluem-se: 1ª e 2ª vias de Registros de Nascimento, Certidões de Casamento, Carteiras de Identidade (RG) e Trabalho (CPTS), CPF e declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e uma iniciativa do MDA, que conta com o apoio de órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais e do Governo do Estado.

Agricultura familiar já contratou R$ 8,3 bilhões na safra 2014/2015

Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores familiares contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, acredita que a ampliação do acesso ao crédito rural resultará em mais alimentos para todos os brasileiros. “A agricultura familiar está investindo mais porque está contratando mais crédito. A agricultura familiar está comprando mais máquinas, está se modernizando e acreditando no Brasil, acreditando que vai ter mercado. Vamos ter, com isso, um aumento da produção”, afirma. “Ano passado, crescemos 30% (em valor contratado) e já estamos 33% acima desse crescimento”, completa o ministro. 

Em todo o Brasil, durante os três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores familiares contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 33% superior ao contratado no mesmo período da safra passada.

O número de acordos efetivados entre julho e setembro de 2014, em todo o País, foi de 612.708. No mesmo período da safra passada, foram efetivados 575.226 financiamentos. O crescimento nacional no número de contratos foi de 6,5%. 

Mulheres rurais

As agricultoras familiares requisitaram, na safra atual, R$ 1,138 bilhão, em 159.398 contratos. Os dados representam um recorde em comparação à safra anterior, quando R$ 851 milhões foram contratados por mulheres, em 140.749 contratos. O número de contratos aumentou 13,25% e gerou acréscimo de 33,73% no valor solicitado.

Escute aqui a matéria.

Fonte: Os valores foram fornecidos pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR).

Programa de Garantia de Preços tem desconto para 25 culturas em outubro

Foto: Albino Oliveira/MDA

Os agricultores familiares terão desconto automático no pagamento do financiamento de 25 culturas, em outubro. O bônus para os pagamentos são concedidos mensalmente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), determina os descontos para o período de 10 de outubro a 9 de novembro de 2014, que têm como referência o mês de setembro.

Os produtos com desconto automático neste período são açaí, algodão em caroço, arroz em casca, babaçu, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau, cana de açúcar, castanha de caju, feijão e feijão caupi, juta/malva, laranja, leite, mangaba, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, tomate, trigo, triticale e umbu.

O feijão tem subsídio em 21 Estados, sendo de 47,5% de desconto em Rondônia, 47,3% em Sergipe e de 45,3% em Santa Catarina. O feijão caupi terá benefício de 55,5% em Tocantins. A batata tem bônus em seis estados, com 44,1% em Minas Gerais e 30,6% no Paraná. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em 15 estados – 69,3% no Acre, 66% em Rondônia, 65,3% no Mato Grosso e 57,1% no Maranhão.

A portaria estabelece o desconto ao agricultor familiar ao pagar financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os itens selecionados. Com isso, os produtores não terão prejuízo nos casos em que esses produtos estejam com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Em outubro, a cesta de produtos (correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho) terá bônus para pagamento em 18 Estados. 

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Confira aqui a Portaria de outubro.

Estudo analisa políticas de acesso à terra e juventude rural no Brasil

Que causas levam os jovens a deixar o campo? Quais são as principais demandas da juventude rural brasileira e como as políticas públicas procuram atendê-las? Para responder a estas e outras questões, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) promoveram, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), o 13º Momento de Intercâmbio. O evento debateu o estudo do MDA: Juventude rural, políticas e programas de acesso à terra no Brasil, finalizado em 2013.

“Discutir políticas e programas para a juventude rural envolve muito mais que o acesso à terra, e passa pela forma de viver no campo, considerando elementos como lazer, inovação na produção, acesso à tecnologia, cultura e educação”, destacou Simone Gueresi, diretora do Nead.

Para Rafaela Rodrigues, assessora de Juventude do MDA, a articulação de órgãos do governo e não governamentais é fundamental, para aprimorar as políticas e garantir a permanência dos jovens no campo. “A autonomia e emancipação da juventude rural dependem da construção dos jovens como sujeitos políticos e sociais, por isso o MDA se preocupa em criar e ampliar políticas públicas que entendam suas demandas”, argumentou.

Rafaela citou, como ações importantes do MDA, as políticas do Plano Safra 2014/2015 que apresenta um olhar específico voltado à juventude rural, possibilitando o aumento do número de transações do Pronaf Jovem - crédito específico da juventude rural.

Sair ou ficar?

A análise de políticas públicas de acesso à terra em vigor; a avaliação de gestores e representantes de juventudes rurais sobre as demandas dos jovens; e uma pesquisa de campo realizada no Paraná e em Pernambuco, foram os principais elementos da pesquisa apresentada, que entrevistou beneficiários e não-beneficiários das políticas públicas.

No levantamento feito pelo estudo, os motivos que aparecem para o jovem deixar o campo são acesso à educação e formação profissional e dificuldades no processo de sucessão e herança da terra. No entanto, a maioria dos jovens entrevistados gostaria de permanecer no meio rural.  “Os jovens que expressaram vontade de permanecer no campo citaram o custo de vida mais baixo e a própria satisfação com o estilo de vida e valores do meio rural como importantes no momento da decisão”, explicou Suzana Valle Lima, coordenadora da pesquisa, que também teve como autores Antônio Maria Gomes de Castro, Eduardo Paulo de Moraes Sarmento e Luis Fernando Vieira.

“O que se tornou mais claro com o trabalho é que há muitas diferenças entre as regiões estudadas, bem como as razões apontadas para ficar ou sair do campo. O grande desafio é possibilitar que a juventude rural tenha informação sobre as políticas públicas voltadas a ela e a seu meio”, afirmou Suzana.

A pesquisa resultou em duas publicações, uma que contém o estudo completo e uma cartilha em linguagem direcionada à juventude rural. Ambas estarão disponíveis para download gratuito no portal Nead, após o término do período eleitoral.

Editais fomentam agroecologia com foco na agricultura familiar

Foto: Albino Oliveira/MDA

Incentivar projetos de inovação tecnológica para a construção e socialização de conhecimentos em agroecologia. Com esse objetivo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou, nesta terça-feira (07), dois editais que têm como público prioritário os agricultores familiares. O investimento em pesquisas e em estudos será de 6,6 milhões. As ações de inovação tecnológica e formação dos editais estão integradas ao Programa Nacional de Inovação e ao Programa Nacional de Formação de Agentes do MDA.

No valor de R$ 2 milhões, o primeiro edital n° 38/2014 apoiará projetos de até R$ 100 mil. O objetivo é fomentar a criação de núcleos de agroecologia em instituições de pesquisa em parceria com entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apoiando projetos de inovação tecnológica e metodológica, voltados para construção e socialização de conhecimentos para a transição agroecológica.

Já o segundo edital nº 39/2014, no valor de R$ 4,6 milhões, apoiará projetos de até R$ 200 mil para Núcleos de Agroecologia (NEAs) e de até R$ 600 mil para Redes de Núcleos de Agroecologias (R-NEA), junto a instituições de ensino superior. O objetivo deste edital é selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa, ensino e fomento a processos de inovação para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à agroecologia.

Os editais têm suas bases na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Parceria

O MDA, por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou em 2004, em ação conjunta com o CNPq. O lançamento dos editais busca apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão junto a instituições públicas de ensino superior, de pesquisa e assistência técnica e extensão rural.

Esses projetos tiveram impactos na diversificação econômica, organização dos agricultores familiares e na soberania alimentar. Com resultados também na formação de estudantes e agentes de Ater em metodologias participativas e tecnologias baseadas nos princípios da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável, de forma integrada com as políticas do MDA.

Clique aqui para obter informações para submissão de propostas para os editais.