Reforma agrária é prioridade, mesmo com corte orçamentário

 

Em agenda na capital pernambucana, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, garantiu que, mesmo com o corte orçamentário, a reforma agrária é prioridade para o Governo Federal. “Vamos assentar 120 mil famílias, até 2018, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados, vão ter luz, água, moradia, crédito e assistência técnica. Todas as condições para impulsionar a produção de alimentos saudáveis”, assegurou ela, durante encontro realizado neste sábado (23), com membros da direção da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Pernambuco (Fetape). Segundo Maria Fernanda, o Incra vai garantir recursos para a vistoria de imóveis rurais que possam servir para assentar as famílias.

Para o presidente da federação, Doriel Barros, o diálogo com o Governo Federal é fundamental para promover novas conquistas. “Esta semana tivemos o Grito da Terra, um grito unificado, com todos os movimentos do campo apresentando uma pauta única ao governo de Pernambuco. Mas, sabemos que o Governo Federal é determinante para as ações que acontecem no estado, por isso este diálogo é importante”, destacou Doriel Barros que entregou alguns projetos de agroindústrias e de organização produtiva à secretária do MDA.

Entre as principais demandas da Fetape estão: ampliação da assistência técnica para os assentamentos da reforma agrária e do número de residências construídas e reformadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural.

Convivência com o semiárido

Ainda em Recife, a secretária-executiva do MDA, visitou a sede do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), no estado. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), tem o desafio de promover o desenvolvimento rural sustentável, combatendo a pobreza e garantindo segurança alimentar e hídrica para agricultores do semiárido.

Para Maria Fernanda Coelho, é preciso um olhar diferenciado para assegurar o fortalecimento da agricultura na região, que possui clima e regime de chuvas particulares. “Temos uma dívida histórica com essa região. Apesar do grande avanço nos indicadores que tivemos nos últimos 12 anos, ainda persiste uma enorme desigualdade. Então um projeto como o Dom Helder, que leva assistência técnica adequada ao semiárido, é muito importante”, destacou ao salientar o bom resultado obtido pelos agricultores atendidos.

Para o diretor do projeto, Expedito Rufino, os expressivos resultados são fruto do trabalho dos agricultores, associado a uma assistência técnica que respeita as diversidades locais. “Em nossa história articulamos 149 grupos produtivos de mulheres, com 1.451 participantes. Temos 23 grupos produtivos de jovens, alguns produzindo mel para consumo humano e produção de cosméticos, outros trabalhando na produção de algodão agroecológico”, disse ao salientar que o programa também atua na implementação de tecnologias socioambientais, como biodigestores que utilizam as fezes dos animais da propriedade para produção de gás metano, substituindo o tradicional Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) usado no fogão residencial.

Projeto Dom Helder Câmara  

Desde 2001, o PDHC desenvolve ações de assistência técnica, com o foco na convivência com a realidade do Semiárido brasileiro. O projeto é uma ação do Governo Federal, com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura das Nações Unidas (Fida), para o desenvolvimento da agricultura em regiões desertificadas em todo o planeta.

Como o explica Expedito Rufino, o grande propósito do PDHC não é combater a seca, mas ensinar a conviver com o semiárido. “Este é um projeto de parceria entre o Estado e a sociedade, um projeto que vai além da agricultura. Nenhuma família de agricultor sabe fazer uma coisa só, as famílias sabem fazer muitas coisas, e este é um conceito importante para nós.” Ele também salientou que, para a superação da pobreza na região, o aprendizado e a troca de saberes, são tão importantes quanto as oportunidades.

Números PDHC

O projeto já atendeu mais de 15 mil famílias em seis estados do nordeste brasileiro e, articulado em 77 municípios, dentro oito territórios rurais no semiárido.

Dentro do universo de famílias atendidas pelo projeto, já foram realizadas 11.176 operações do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com um valor médio por contrato de R$ 4.401, representando o dobro da média dos valores de outros contratos na mesma região que não são atendidos pelo Dom Helder.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Ministro recebe pauta de representantes dos trabalhadores rurais quarta-feira, 20 Maio, 2015 - 12:30

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, se encontrou, na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, com um grupo de agricultores familiares de Minas Gerais que participa do Grito da Terra Brasil. Durante o encontro, o ministro recebeu a pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais mineiros.

Aproximadamente dois mil agricultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul estão reunidos na capital federal desde a última terça-feira (19) e pedem, entre outras coisas, maior velocidade nos processos da reforma agrária.

O ministro reafirmou o compromisso do governo com novos assentamentos e o desenvolvimento da agricultura familiar. “Está acertada a presença do MDA e do Incra onde se fizer necessário. Nós estaremos presentes em todos os estados, em todas as regiões do nosso Brasil para que possamos avançar democraticamente com as nossas políticas públicas”, destacou.

O presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, destacou a importância do encontro com o ministro Patrus Ananias. “Nesse canal de diálogo queremos trazer novamente o sonho, a bandeira da reforma agrária, o que vai fortalecer os trabalhadores. Com isso, vamos gerar emprego, gerar renda e diminuir a miséria dos pobres”, destacou.

Ministro reafirma compromisso com a reforma agrária

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou em entrevista concedida a um site de notícias, nessa terça-feira (19), a meta de assentar todas as famílias de sem-terra até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff. “Nosso compromisso, e quando falo compromisso é a expressão de um desejo vigoroso, é assentar, até 2018, as famílias, as pessoas que estejam acampadas”, afirmou.

O ministro Patrus Ananias também reforçou o “princípio da função social da terra”. E demonstrou otimismo quanto ao futuro da nação. “Eu acredito no Brasil, acredito nas potencialidades do País, acho que vamos retomar rapidamente o crescimento econômico, vamos manter e ampliar as políticas de inclusão social, de distribuição de renda. Entre os gargalos históricos do Brasil está a questão da reforma agrária. O Brasil, para liberar todas as suas potencialidades em termos de desenvolvimento econômico, precisa efetivamente aplicar o princípio da função social da terra”, ressaltou.

MDA contribuirá para fortalecimento da piscicultura

O fortalecimento da pesca foi tema de encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias e da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante a reunião, os ministros reafirmaram o interesse das pastas em promover a piscicultura junto aos agricultores familiares.

Segundo o ministro do MDA, Patrus Ananias, o trabalho conjunto é fundamental. “Nós temos muitos agricultores familiares que trabalham com a pesca, então há um interesse nosso em manter e ampliar a parceria com o MPA. Vamos manter o que já temos e trabalhar para melhorar ainda mais”, salientou.

Com a continuidade da parceria, o Ministério da Pesca e Aquinocultura espera aproximar, cada vez mais, os agricultores familiares da atividade. “A nossa intenção é fazer com que a piscicultura chegue aos assentamentos e que esteja nos projetos da agricultura familiar. Sem dúvida, isso é um ponto positivo, para o agricultor que poderá diversificar a sua produção”, declarou o ministro do MPA, Helder Barbalho.

De acordo com Barbalho, a oferta de políticas públicas destinadas aos pescadores é fundamental para fortalecer a cultura. “Vamos lançar o nosso Plano Safra e queremos continuar com a parceria com o MDA, para que possamos ofertar crédito e disponibilizar a assistência técnica necessária.”

A previsão é que o Plano Safra da Pesca e Aquinocultura 2015/2016 seja lançado em junho deste ano.

Mais 6,6 mil agricultores familiares têm direito ao Garantia-Safra

 

Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do Semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício, referentes à safra 2013/2014. Eles são de Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. A medida está na portaria n° 16 publicada no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

No total, em maio, foram mais de R$ 29 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 172.248 agricultores familiares de 196 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar. 

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

Quem tem direito

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.

Tem direito a receber o pagamento agricultores aderidos de municípios com perda comprovada de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Sociedade civil participa de encontro para formulação de políticas para o rural

A efetividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) na formulação e no aprimoramento de políticas públicas voltadas para agricultura familiar, ganhou destaque na fala do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, nesta quarta-feira (13), na 60ª reunião ordinária do Conselho. Na abertura do evento, que segue até amanhã (14), em Brasília, Patrus ressaltou a importância da participação da sociedade civil brasileira nos debates.

O Condraf, de acordo com o ministro, é um espaço para se consolidar e ampliar o trabalho de desenvolvimento da agricultura familiar. “Estamos construindo nossas prioridades e ações, com a participação efetiva das entidades e movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, pela aplicação efetiva do princípio da função social da terra e pelo desenvolvimento da agricultura familiar. As sugestões, ideias e críticas estão sendo bem acolhidas pelo ministério”, assegurou.

Participam do evento cerca de 60 pessoas dentre conselheiros do Condraf, convidados, coordenadores dos comitês permanentes e representantes das unidades do MDA. O Conselho é composto por 19 representantes do governo e 19 da sociedade civil.

Programação

Um dos objetivos da 60ª reunião é a formulação de um documento com propostas para subsidiar o governo na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Um debate acerca da Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) também será feito durante o encontro. As contribuições  para o estatuto e o contrato de gestão da Anater serão encaminhadas pelo MDA à Presidência da República.

A discussão com a sociedade civil sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar, para ouvir as principais questões e desafios a serem enfrentados também faz parte da programação do evento. O resultado desse encontro será apresentado a fim de contribuir com a elaboração do Plano Safra 2015/2016.

Durante a reunião ainda será discutida a formação de um grupo de trabalho para debater a reestruturação do Condraf. Conforme o secretário do Conselho, Rodrigo Amaral, uma  proposta é a paridade de gênero entre os integrantes, como ocorreu na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “O Condraf está muito relacionado com a luta dos movimentos sociais e com a diversidade do Brasil rural. Hoje temos  paridade entre governo e sociedade civil. Queremos ampliar os segmentos de participação e melhorar ainda mais”, afirma.

Encontro debate propostas de programa habitacional

 

A terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi tema de debate com movimentos sociais, nesta terça-feira (12), em Brasília (DF). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da discussão, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira.

O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em 23 de março, quando o Governo Federal e movimentos sociais de todo o País acertaram encaminhamentos para o Programa. A ideia era que, após esse período, o governo pudesse dar celeridade ao fluxo de pagamento das obras em andamento; contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado; além de continuar as discussões da terceira etapa do MCMV.  A previsão é que o programa seja lançado em junho deste ano.

O ministro Patrus Ananias participou da reunião com os movimentos sobre o tema, pela primeira vez, e mostrou-se satisfeito com o andamento das propostas. “Para mim, foi um aprendizado. Não é um caminho fácil, mas o fato de estarmos dialogando significa que estamos avançando”, refletiu. O MDA auxiliará no acesso das famílias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma das reivindicações das famílias que aguardam moradia. “Daremos atenção especial à reforma das casas e especificaremos unidades para a reforma agrária”, confirmou.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, esse momento de encontro entre governo e movimentos é de extrema importância. Ele comentou da grandeza do Programa e da disposição do governo em acertar. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa muito grande, por isso temos limitações. Esse momento com os movimentos é importante, para que possamos levar à presidenta um padrão de sensibilidade e que possamos ter grandes vitórias”, disse. “Queremos muito acertar com esse programa”, enfatizou Rossetto.

Propostas

Dentre as propostas para o Minha Casa, Minha Vida na área rural, estão a ampliação do repasse para as unidades habitacionais; o aumento de 166 mil casas construídas atualmente para 800 mil moradias; bem como a simplificação dos procedimentos para a reforma das unidades. A previsão é de que sejam construídas dez mil moradias nesta etapa.

A agricultora familiar Jéssica Brito, do Movimento Camponês Popular de Goiânia (GO), reconheceu que é um grande passo o diálogo entre governo e movimentos sociais. Ela faz parte de cerca de duas mil famílias do Movimento que aguardam moradia. “É um avanço o Governo Federal ter reconhecido a necessidade de dialogar e ter chamado os movimentos para isso, estabelecendo essa ponte de como está o andamento das coisas pelo lado do Governo e a gente expor as coisas do nosso lado.” Mesmo com o atual momento do governo, Jéssica acredita que as coisas caminharão. “A expectativa é que esse programa avance, mas em um ritmo menos acelerado.”

Jalila Arabi
Ascom/ MDA

Ministros discutem ampliação da educação no campo

 

A educação no campo foi tema de encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e da Educação (MEC), Renato Janine, nesta terça-feira, em Brasília. Os ministros se reuniram para discutir parcerias entre as pastas. O objetivo é ampliar o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).

Durante o encontro, o ministro Patrus Ananias falou sobre as prioridades do MDA e reiterou que a educação no meio rural também é uma delas. “Nossas prioridades são assentar todas as famílias acampadas e transformar esses assentamentos em locais produtivos, com alimentos saudáveis, com mais infraestrutura e qualidade de vida. E a educação é fundamental para que isso aconteça”, ressaltou.

Além disso, uma das metas do MDA é ampliar o acesso à educação nos 120 Territórios da Cidadania, que são integrados por municípios com até 50 mil habitantes e que, em geral, possuem como principal atividade a agricultura familiar. Segundo o ministro, “investir em educação é um meio de fazer com que os agricultores e, principalmente, os jovens permaneçam no campo.”

O ministro da educação, Renato Janine, considerou que será um grande desafio levar mais qualificação a esses agricultores, mas se comprometeu a, em ações conjuntas com o MDA, estudar e analisar estratégias para ampliar a qualificação nos Territórios. De acordo com Janine, a opção mais viável, em curto prazo, seria oferecer mais cursos profissionalizantes. “Precisamos definir quais são os cursos que podemos oferecer, porque eles precisam ser customizados, levando em consideração as características de cada Território”, ponderou o ministro do MEC.

Territórios da Cidadania

O Programa Territórios da Cidadania tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. A partir da participação social e a integração entre Governo Federal, estados e municípios, o Programa leva até as comunidades ações relacionadas ao desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, infraestrutura, saúde e educação.

Aline Dias
Ascom/MDA

MDA participa de reunião com a equipe de coordenadores de cursos técnicos e superiores do IFMA. Por: Mendes Junior

Por: Mendes Junior
Ascom-DFDA/MA

 

Na quinta-feira (07) o MDA participou da reunião com a equipe de coordenadores de cursos técnicos e superiores do IFMA, realizada no campus Monte Castelo. A reunião teve como objetivo, compartilhar informações acerca dos desafios, estratégias e experiências entre instituições de ensino na área de educação no campo, para tomada de ações que possam contribuir de maneira eficaz, no processo de implantação da educação nas áreas rurais, as discussões da reunião  foram balizadas nas informações do I Seminário de Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo realizado em Brasília. 

Nessa proposta de educação no Campo, o MDA é um importante parceiro do Instituto Federal, através do Programa  Pronatec, que visa a formação profissional para diversos públicos da agricultura familiar: agricultores/as familiares; assentados/as da reforma agrária; assalariadas/as rurais; indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Durante a reunião, coordenadores de alguns polos regionais do Instituto Federal do Maranhão,  evidenciaram a dificuldade de estágios e inserção dos alunos do curso Técnico em Meio ambiente, no mercado de trabalho. O coordenador da regional de Caxias, Daniel Silas citou que as empresas fazem uma barreira, porque o técnico em meio ambiente identificaria práticas irregulares na atuação das mesmas, o que poderia gerar uma visão negativa da instituição. Porém, houveram iniciativas bem sucedidas em outras regiões, que colaboraram para obtenção de estágios e inserção dos alunos no mercado de trabalho.

Outro assunto evidenciado foi a necessidade dos campus caminharem de forma padronizada na ministração de cursos, para que não haja disparidade de conteúdos, para que os alunos não sejam prejudicados com divergências nos conteúdos.

O coordenador do Pronatec Campo do MDA no Maranhão, Ailton Sales fez uma breve explanação do programa aos coordenadores do IFMA, focou o público alvo a ser beneficiado e questões essências como, mobilização do público e acesso ao programa. Ele também mostrou os números do programa no estado em 2014 e as perspectivas de ofertas de cursos e vagas para o ano de 2015.  Em 2014, foram ofertadas 3800 vagas, porém apenas 486 matrículas foram efetivadas, esses números fizeram com que o estado ficasse muito abaixo da meta estipulada. Já em 2015, foram ofertadas 1780 vagas, das quais 1310 já foram homologadas. Ailton Sales falou ainda do esforço conjunto que deve ser feito entre as entidades parceiras para que o Maranhão alcance a meta nacional estabelecida para o programa.

O reitor do IFMA, Washington Luís falou da importância da parceria junto ao MDA.

“Eu acredito que o IFMA, como parceiro ofertante e mantendo essa relação de parceria dentro do Pronatec Campo com os demandantes, ou seja, com o MDA, eu acredito que a gente tem condições de melhorar nossas ações junto ao público alvo do programa, que são os agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, e assim, fortalecer o programa no estado” pontuou Washington Luís.

Ministro discute parceria para ampliar o programa Mais Alimentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu, nesta segunda-feira (04), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza para discutir estratégias de ampliação para o programa Mais Alimentos, a fim de estimular a modernização produtiva das propriedades familiares.

Segundo o ministro, o Mais Alimentos permite que a agricultura familiar tenha acesso à tecnologia de ponta, além de fortalecer a indústria interna. “O Mais Alimentos é um programa que têm dado ótimos resultados, que influencia positivamente na vida das famílias e contribui para o desenvolvimento do País. Queremos fortalecer o programa e ampliar a participação no mercado externo. Já temos parcerias com Gana, Senegal, Moçambique, Zimbábue, Quênia e Cuba, por meio do Mais Alimentos Internacional. Vários outros países  também desejam aderir ao programa”, ressaltou.

Durante o encontro, o presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, ponderou que o programa teve papel fundamental no crescimento da indústria brasileira de máquinas e na garantia de empregos, além de superar a imagem ultrapassada relacionada à agricultura familiar. “O MDA foi imprescindível para mudar a imagem de que apenas grandes agricultores podiam financiar e utilizar máquinas de alta tecnologia”, disse.

Mais Alimentos

Criado em 2008 pelo MDA, o Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia investimentos em infraestrutura produtiva para a agricultura familiar, como a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.

O programa fornece crédito a juros de 1% a 2% ao ano, com até três anos de carência, e prazos de até dez anos para pagar. A iniciativa financia projetos individuais de até R$ 300 mil e coletivos de R$ 750 mil.

MDA anuncia investimentos de R$ 95 milhões para apoiar a inclusão dos estabelecimentos da agricultura familiar no CAR

Foto: Albino Oliveira/MDA

Agricultores familiares de todo o País terão mais tempo para inscrever as propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Em coletiva à imprensa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram a prorrogação do prazo no CAR por mais um ano. A ação, em caráter único, já estava prevista em lei e passa a valer a partir desta terça-feira (5).

Além do prazo, os produtores familiares poderão contar com o apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural para a inscrição do imóvel no cadastro. “Vamos investir R$ 95 milhões, para que os agricultores que recebem ou que vão receber a assistência técnica neste período possam ser cadastrados no registro ambiental. Nós vamos cumprir as metas que seguem essa prorrogação, porque queremos uma agricultura familiar sustentável e que conviva de forma saudável com a natureza”, ressaltou Patrus.

Até o momento, foram cadastrados 196.767.410 hectares, totalizando 52,8% da área esperada no registro. Das inscrições, 45% dos proprietários ou posseiros solicitaram voluntariamente o Programa de Regularização Ambiental (PRA), para recuperação dos passíveis ambientais. Além disso, do total de estabelecimentos cadastrados, 87% deles são da faixa de até quatro módulos fiscais, que é o limite de área para os estabelecimentos da agricultura familiar.

Em relação aos assentamentos da reforma agrária instituídos pelo Governo Federal, 4.425 já estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural e 2.571 estão em processo de inclusão. Com isso, 722 mil famílias de produtores rurais passam a fazer parte do registro que é obrigatório aos produtores brasileiros.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, saudou a atuação do MDA e do Incra na inclusão dos assentamentos na base de dados do CAR. “Quero fazer o meu reconhecimento a toda equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. O Governo Federal cumpriu 100% do prazo, para o dia 5 de maio de 2015. Isso mostra um trabalho exitoso”, reconheceu.

Assistência Técnica e Extensão Rural e o CAR

Em 2015, serão investidos R$ 310 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Desse total, R$ 95 milhões serão destinados, exclusivamente, dos estabelecimento assistidos no CAR, entre os serviços prestados pelos agentes de Ater. Tanto as chamadas vigentes como as novas, lançadas em 2015, contemplarão, entre o conjunto de atividades, a inscrição da unidade produtiva no cadastro ambiental.

Com isso, serão 5,9 mil agentes distribuídos por todo o Brasil que apoiarão mais de 418 mil produtores rurais no cumprimento da lei. “Temos uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente que fará a capacitação desses agentes para a utilização do sistema do CAR”, explicou o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano.

CAR

O Cadastro Ambiental Rural foi criado pela Lei 12.651/2012 e é um registro público eletrônico de âmbito nacional. O cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais do País e tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para monitoramento, planejamento ambiental e econômico e o combate ao desmatamento.

A prorrogação do prazo só pode ser feita uma vez e em igual período como determina a lei do Código Florestal. Isso significa que, até maio de 2016, os agricultores de pequenas, médias e grandes propriedades devem estar no registro ambiental.

O cadastro tem como base as informações de área apontadas no Censo Agropecuário de 2006, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Educação no campo é tema de encontro entre MDA e Unesc

A mútua cooperação com o futuro da educação no campo. Este foi o tema da conversa entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias e a diretora da Área Programática da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, nesta segunda-feira (4), em Brasília. Ambos debateram sobre uma possível cooperação, com o objetivo de melhorar o ensino no meio rural brasileiro.

Patrus lembrou que uma das prioridades do governo é tornar os assentamentos mais atrativos para os jovens, para que eles queiram permanecer no campo. “Temos muito interesse em uma parceria, já que queremos tornar os assentamentos espaços melhores, fazer com que sejam espaços de vida, para manter os jovens no campo”, afirmou.

O ministro ressaltou que, para ele, educação vai além da melhora das escolas e do ambiente em sala de aula. “Estamos trabalhando para levar educação para o campo e, além disso, vinculá-la com a cultura e a inclusão digital, para que os assentamentos recebam educação não só em sentido estrito”, observou.

Marlova classificou a ideia de atrelar educação à cultura e à informática como inovadora e assegurou que a Unesco pode auxiliar na execução do projeto. “Vamos pensar em um processo inovador, que una tudo que o ministério achar apropriado. E podemos pensar nisso não só nos assentamentos, mas para todas as populações rurais”, salientou Noleto.

A diretora da Unesco realçou, ainda, a experiência da organização com educação no campo e disse que quer preencher as lacunas de cooperação, em prol dos camponeses. “Já trabalhamos neste sentido, no sistema de cooperação, só que com o Ministério da Educação (MEC). Fizemos um curso de formação com professores que trabalhavam em assentamentos, o que melhorou a qualidade da educação nesses lugares”, concluiu Marlova.

Atualmente, o MDA possui cooperação com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Encontro debate Reforma Agrária e Crédito Fundiário nos estados do Nordeste

Acesso à terra e habitação rural são os principais temas do Encontro Regional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que ocorre hoje (4) e amanhã (5), em Fortaleza (CE). O evento visa a avaliação de resultados e a proposição de estratégias para ampliar as ações e o acesso às políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza rural no NE, entre elas o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/MDA).

“Temos convicção do enorme potencial que a agricultura familiar do Nordeste tem para contribuir com a soberania e a segurança alimentar brasileira. Para tanto, temos que enfrentar a questão fundiária na região, intensificando as ações de regularização fundiária e de acesso à terra. Esse é nosso compromisso, esse é o compromisso do MDA”, disse o secretário de reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, aos participantes.

Um dos principais temas discutidos foi a ampliação do acesso, pelos agricultores familiares, à linha Combate à Pobreza Rural (CPR) do PNCF, importante instrumento de aquisição de terra para os trabalhadores rurais nordestinos, inscritos no CadÚnico. Além de possibilitar o acesso à terra, a linha prevê recursos, não reembolsáveis, para infraestrutura básica (água, luz, cercamento) e produtiva (compra de sementes, insumos, animais).

PNCF contribui para o desenvolvimento

De acordo com o jovem beneficiário de Amaraji (PE), Luis Alexandre Barros de Lima, que junto a mais quatro famílias acessou a linha CPR em 2006, o programa de Crédito Fundiário foi o marco inicial para o seu desenvolvimento e o de sua família. O agricultor conta que com o dinheiro do recurso não reembolsável pode estruturar a propriedade.

“Nossa moradia melhorou e pudemos investir na diversificação e na qualificação da produção. Depois acessamos o Pronaf e crescemos ainda mais. Aos pouquinhos, fomos eliminando os atravessadores e com a venda direta nossa renda triplicou. Nada disso seria possível se não tivéssemos um programa (PNCF) que nos permitisse comprar a terra em que trabalhávamos, no nosso município. A terra é a mesma, o que mudou foram os donos, que agora somos nós”, contou, satisfeito, Lima.

Adriana Brasil é uma das seis beneficiárias da Associação Irmãos Brasil, em Assaré (CE), adquirida também pela linha CPR do PNCF. Segundo ela, antes de acessarem o programa, eles trabalhavam na terra dos outros para se manter. ”Nós sobrevivíamos. Quando recebemos a terra investimos o recurso do SIC (Subprojeto de Investimento Coletivo) na construção das casas e na compra de animais. Criamos porco, galinha, ovelha e produzimos frutas e hortaliças, que comercializamos nas feiras de Assaré e Potengi, nas vendas dos municípios e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Quando me perguntam o que mudou na nossa vida, eu digo com muito orgulho: tudo. Antes do Crédito Fundiário não tínhamos nada. Hoje temos terra, casa, renda e dignidade”, completou a jovem beneficiária.

Para o secretário de política agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Xavier, o evento permite as federações e lideranças retomarem o debate sobre a importância do crédito fundiário como política complementar de reforma agrária para a região Nordeste.

“O PNCF tem, no NE, seu foco principal no combate a pobreza rural, permitindo que agricultores do semiárido possam adquirir sua terra e se desenvolver de forma sustentável, garantindo a produção de alimentos saudáveis. Tem ainda o importante papel de promover a sucessão familiar, permitindo que os jovens trabalhadores rurais permaneçam no campo”, salientou Xavier.

Promovido pela Contag, como parte das estratégias prevista no convênio firmado com o MDA, o encontro reúne cerca de 200 participantes entre presidentes, diretores de agrária e lideranças sindicais das nove federações dos estados do Nordeste (NE).

Programa Nacional de Crédito Fundiário

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

Gerido pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o PNCF já beneficiou mais de 135 mil famílias em 21 estados.

Linha Combate à Pobreza Rural

A linha CPR, do PNCF, prevê juros de 0,5% ao ano para inscritos no CadÚnico do Governo Federal e que vão acessar terra de maneira associativa. O recurso para investimento em infraestrutura não é reembolsável.