Encontro no RN capacitará 200 agentes de leitura

O Rio Grande do Norte receberá, pela primeira vez, o Encontro Estadual de Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento será nessa quinta (1º) e sexta-feira (02), em Natal, durante todo o dia. A intenção é capacitar 200 agentes de leitura do estado, promovendo oficinas, painéis e requalificação dos voluntários. Com a ação, mais de 53 mil famílias do meio rural serão beneficiadas.

Até o momento, já foram entregues no Rio Grande do Norte mais de 670 arcas – móveis em que são guardados os itens de leitura. No total, 114 municípios foram atendidos e existem 1,1 mil agentes nas comunidades rurais do estado. O Programa Arcas das Letras incentiva a leitura e o convívio familiar dos agricultores, levando, também, mais cultura aos trabalhadores do campo.

“Esse encontro vai permitir a troca de experiência entre os agentes, fazendo com que eles voltem estimulados para suas comunidades. Eles vão receber novos acervos. Com isso, conseguiremos articular novas práticas de leitura para eles levarem para as comunidades, possibilitando mais acesso ao livro no meio rural”, comenta a coordenadora nacional substituta do Programa, Elizabeth Santos.

Elizabeth explica, ainda, o critério utilizado para escolher os 200 agentes no estado. “Incluímos nesse momento da capacitação todo o público que é beneficiado pelo Programa, como os quilombolas, ribeirinhos, jovens, mulheres, assentados etc. Com isso, nós mapeamos esse público e estamos tentando levar um representante de cada uma dessas comunidades ao encontro”, diz.

O Iº Encontro Estadual de Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras do Rio Grande do Norte é uma parceria do MDA com a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do estado (Seara).

Serviço

I Encontro Estadual de Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras do Rio Grande do Norte
Data: 1º e 02 de agosto (quinta e sexta-feira).
Hora: dia 1º/08, das 08h às 18h; dia 02/08, das 08h às 15h.
Local: Auditório A1 do Hotel Parque da Costeira – Av. Sen. Dinarte de Medeiros Mariz, nº 1195, Ponta Negra – Natal (RN).

Programação

1º de agosto de 2013 – quinta-feira

8h – Credenciamento dos agentes de leitura
9h – Solenidade de abertura com autoridades municipais, estaduais e federais e apresentações culturais
10h30 – Coquetel
11h – Apresentação de vídeo produzido pela Coordenação Estadual do Programa Arca das Letras no Rio Grande de Norte – SEARA
11h10 – Situação das bibliotecas rurais Arca das Letras no Rio Grande do Norte
12h30 – Almoço
14h às 18h – Oficina de contação de histórias “As malas que contam e encantam” – Ricardo Buhiú

02 de agosto de 2013 – sexta-feira

8h – Painel: O papel do agente de leitura na construção do conhecimento da comunidade
10h – Formação de grupos de trabalho para discutir a reorganização de bibliotecas com gestão coletiva pela comunidade, incentivo à leitura com novas estratégias e integração dos agentes de leitura
12h – Almoço
14h – Requalificação dos agentes de leitura
15h – Diplomação dos agentes de leitura, entrega de acervos complementares e encerramento.

Começa II Conferência Territorial de Desenvolvimento Rual Sustentável e Solidário no Maranhão

Por: Camila Castro

Ascom DFDA/MDA - MA

Iniciou neste mês de julho a segunda Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário(CNDRSS)realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão(MDA) e Colegiado de Desenvolvimento Territorial. As conferências serão realizadas em 10 municípios maranhenses, os quais representam respectivamente os territórios da cidadania do estado. O evento será realizado até o dia 06 de agosto. Nos dias 25 a 27 de julho a conferência acontece nos territórios: Cocais e Baixo Parnaiba.
 

Os encontros fazem parte do processo de debate que antecede a Conferencial Nacional, promovidapelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf/MDA), que será realizado no Distrito Federal, em outubro. O evento tem como principal meta traçar planos de desenvolvimento rural sustentável para os municípios além de reafirmar e aprimorar as políticas públicas para a agricultura familiar.

 

O delegado federal do MDA – MA, Ney Jefferson Teixeira, enfatizou processo participativo das conferências -“Esse é um processo extremamente democrático em que a sociedade civil por meio dos movimentos sociais, os sindicato dos trabalhadores rurais e o poder público vão construir propostas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário”.

 

As conferências territoriais vão debater questões estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário dos territórios. Têm como finalidade a construção de proposições que vão subsidiar a elaboração, revisão e/ou qualificação dos Planos Municipais e Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

 

Ocoordenador territorial do Baixo Parnaíba, Gilvan Silva, tambémfalou acerca da importância das conferências territoriais para a agricultura familiar. "Este é um evento muito importante para os agricultores familiares, éeste modelo de desenvolvimento que a região quer e precisa ter. Para que assim os trabalhadores tenhammelhores condições de desenvolver seus trabalhos no campo'', afirmou Silva.

 

As conferências territoriais serão realizadas nos territórios rurais incorporados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e também poderão ser realizadas nos demais territórios rurais ainda não incorporados ao referido Programa.

 

 

Confira abaixo a agenda da segunda Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário(CNDRSS)

TERRITORIO MUNICÍPIO DATA

COCAIS	Caxias	25 E 26 de julho
BAIXO PARNAÍBA	Chapadinha	26 e 27 de julho
MEDIO MEARIM	Lago da Pedra	01 de agosto
BAIXADA OCIDENTAL	Bacuri	05 e 06 de agosto
VALE DO ITAPECURU	Cantanhede	04 e 05 de julho
LENÇÓIS MARANHENSES E MUNIM	MORROS	31 de julho
CAMPOS E LAGOS	Viana	01 e 02 de agosto
Cerrado SUL	Balsas	31 de julho
CERRADO AMAZÔNICO	Imperatriz	03 de agosto
BAIXO PARNAÍBA	Chapadinha	26 e 27 de julho

Contratos realizados pelo Pronaf 2012/2013 superaram os R$ 18 bilhões

O montante de crédito rural contratado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na última safra, superou a marca dos R$ 19,2 bilhões, com mais de 2,2 milhões de contratos efetivados. O valor informado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) é superior aos R$ 18 bilhões disponibilizados inicialmente pelo governo federal para financiar as operações de custeio e investimento da agricultura familiar no âmbito Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Essa é a primeira vez que os valores contratados superam as estimativas feitas pelo governo federal."Quando nós lançamos o Plano Safra 2012/2013, a presidenta Dilma disse 'se contratarem os R$ 18 bilhões, eu libero mais', e chegamos a R$ 19,2 bilhões. É a primeira vez na história que se ultrapassa o volume de crédito anunciado”, observa o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas ao assegurar que espera, que nos próximos anos, que o agricultor tenha mais acesso ao crédito.

Quando comparado ao crédito oferecido para a safra 2011/2012, que obteve R$ 14,2 milhões contratados, o aumento real dos recursos foi de 35% e dos contratos, de 44%.

A maior parte do valor usado na safra 2012/2013, cerca de R$ 11 bilhões, foi destinada ao Pronaf Investimento. Conhecida entre os agricultores familiares por financiar a implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços, a linha de crédito registrou mais de 1,5 milhão de contratos.

Pepe Vargas atenta que quando o agricultor tem acesso ao crédito, faz investimento, mecaniza sua produção, aumenta sua produtividade e diminui a dificuldade do trabalho. “Isso estimula os jovens também a permanecer no campo, favorecendo a sucessão rural e a agricultura familiar", destaca.

Os outros R$ 8,1 bilhões foram empregados no Pronaf Custeio, que oferece condições especiais para os produtores interessados em financiar atividades de beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção própria e/ou de terceiros. Mais de 688 mil contratos foram assinados nessa modalidade.

Desde sua criação, no fim dos anos 90, o Pronaf se destaca no meio rural por custear projetos individuais ou coletivos com as mais baixas taxas de juros do setor. Os financiamentos contemplados pela iniciativa impulsionam a geração de renda dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Pronaf mudando a realidade

O produtor Eduardo Ângelo Borges, de 59 anos, por exemplo, recorreu ao Pronaf Investimento há sete anos. Os R$ 18,5 mil financiados foram usados para estruturar sua produção autônoma de hortaliças. O cultivo das folhas e raízes é feito em sua propriedade de cinco hectares no município de Aloândia (GO), a 150 quilômetros da capital Goiânia.

Até então arrendatário, seu Eduardo conseguiu adquirir sua própria terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), também do MDA. Com a aquisição, ele apostou no Pronaf para mecanizar o cultivo da terra. O recurso do programa foi empregado na compra de quatro equipamentos que auxiliam o preparo e o cultivo das hortaliças. “Minhas mãos não pegam mais no serviço pesado, só as máquinas. As mãos calejadas já estão lisinhas”, diverte-se o agricultor.

"Estava desgostoso da vida em ter que trabalhar no chão dos outros. Agora, já levanto é sabendo o que vou fazer, tenho programação para a semana inteira", complementa. Com o fruto da comercialização das hortaliças, seu Eduardo já comprou mais dez hectares de terra, onde pretende se dedicar à plantação de guariroba – ou gueroba, como é conhecida na região.

Alagoas recebe Plano Safra Semiárido e máquinas do PAC 2

Para melhorar a convivência com o semiárido, o Governo Federal elaborou variadas medidas, como o Plano Safra Semiárido anunciado durante a manhã desta quinta-feira (25), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Maceió (AL). O estado é o quarto a receber o lançamento do plano, que destina R$ 7 bilhões para agricultores que vivem na região semiárida – R$ 4 bilhões para agricultores familiares e R$ 3 bilhões para médios e grandes agricultores. Na ocasião, duas retroescavadeiras, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), foram entregues aos municípios de Porto de Pedras e Roteiro.

De acordo com o ministro, o Brasil vem passando por um processo de distribuição de renda e ampliação da economia e o Plana Safra Semiárido está inserido nas políticas que contribuem para esse crescimento. “Tem uma regra matemática que diz que a ordem dos fatores não altera o produto, mas estamos mostrando que altera sim. Antigamente a ideia era que primeiro tinha que ter crescimento econômico para depois distribuir renda. A partir do governo Lula começou a se pensar o contrário, porque tivemos regiões que se desenvolveram e outras que não. Isso porque não ouve distribuição de recursos”, ressaltou Pepe.

Para Adriano dos Santos, representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC), medidas como esta aumentam a esperança de melhores condições para os agricultores. “O que resta para o sertanejo é a esperança de dias melhores. Combater a seca é uma luta constante, hoje lutamos para que possamos permanecer na terra e quando esse plano sair do papel muita coisa vai melhorar”, afirma.

Conforme o presidente da Federação do Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Alagoas (Fetag/AL), Genivaldo Oliveira, tanto a entrega das máquinas quanto o Plano Safra Semiárido vão melhorar muito a vida dos agricultores. “Essa máquina tem ajudado principalmente na melhoria das estradas para o escoamento da produção, além de ajudar no deslocamento de nossos filhos para a escola que hoje passam por uma estrada digna. Com certeza o plano anunciado hoje traz a esperança de que os investimentos ajudem a recuperar nossos prejuízos”, salientou.

O governador do estado, Teotônio Vilela Filho, ressaltou as circunstâncias dos estados do semiárido destacando que, segundo previsão meteorológica, a seca do ano que vem será a pior dos últimos cem anos. “Hoje, programas sociais e ações conjuntas entre os governos federal e estadual, como o Plano Safra, criaram condições mínimas para a permanência do sertanejo, que só larga sua terra quando não tem mais jeito”, apontou.

Máquinas para o Semiárido

Cada um dos 1.440 municípios que integram o Semiárido brasileiro, ou que estão reconhecidos como situação de emergência ou estado de calamidade pública receberão um conjunto com cinco máquinas do PAC 2. O reforço do Governo Federal inclui a distribuição de retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, pá carregadeira e caminhão pipa.

Jovens da região Sul recebem formação em agricultura sustentável e inovação tecnológica

Foi prorrogada a vigência do Termo de Cooperação entre a União e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para realização do curso de Formação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de execução do Termo passou para 31 de outubro de 2014. Antes, o prazo era até dezembro deste ano.

Recursos na ordem de R$ 1,7 milhão foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Do total, R$ 208 mil já foram aplicados na confecção do material didático. Em agosto, começa o curso nos campi da UFFS de Realeza (PR), Chapecó (SC) e Erechim (RS). Participarão 126 jovens, de 120 municípios, dos três estados da Região Sul. Estes jovens serão formados como monitores e retornarão aos seus municípios para ajudar na capacitação de 120 turmas, com 40 jovens cada. A expectativa é que o projeto forme 4,8 mil jovens.

“Temos políticas públicas para dar a possibilidade ao jovem de continuar como agricultor familiar como é o caso do Pronaf Jovem e do Pronatec Campo. Esse curso também é uma forma de apoio de valorização do espaço rural, tendo em vista a permanência dos jovens no campo com renda, educação e qualidade de vida”, destaca o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

O papel da UFFS é garantir o desenvolvimento das etapas do curso, elaborar o material pedagógico e oferecer o espaço físico. O coordenador-geral do projeto na Universidade, Jaci Poli, diz que a maior expectativa é a questão da sucessão na agricultura familiar. “Quando os pais passam a terra para seus filhos não tem interrupção e o processo se eterniza. A inserção dos jovens na construção da agricultura familiar faz com que eles tenham uma solução tecnológica para cada unidade de produção.”

Parcerias

A seleção dos 126 jovens monitores já foi realizada pelos sindicatos da agricultura familiar locais. Eles receberão ajuda de custo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf/Sul) para a participação nas atividades de formação das turmas de jovens agricultores locais. Já o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai disponibilizar recursos para técnicos acompanharem os projetos dos jovens ao final do curso.

Políticas públicas ampliam razões para comemoração do Dia da Agricultura Familiar

Nesta quinta-feira (25), comemora-se o dia da agricultura familiar, segmento que trabalha para que os alimentos cultivados na terra cheguem à mesa de milhões de brasileiros. Segundo dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% das pessoas que trabalham no campo são agricultores familiares. Ao todo, eles são mais de 12 milhões de brasileiros responsáveis por mais de 70% de todos os alimentos consumidos diariamente pela população.

Os primeiros indícios da agricultura familiar no Brasil data-se do Período Colonial, no século XVI no Nordeste brasileiro. Nessa fase é que se iniciam os primeiros núcleos de ocupação do território.

“Todo o mês de julho é comemorado com festividades no campo,” explica o Secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “É o período que marca o fim de um ano agrícola e o começo de uma nova safra”, observa. Em 2013, a data é motivo de muita comemoração. Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu a inclusão de mais de 3,7 milhões de pessoas -- antes pobres -- na classe média. A categoria é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país. Cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário vem da agricultura familiar, que emprega 74% da mão de obra no campo.

Para Bianchini, a data serve para lembrar as origens da agricultura brasileira. “As práticas agrícolas dos imigrantes europeus que vieram para o Brasil, ao lado da agricultura praticada pelos indígenas e povos de origem negra, compõem o que hoje é a agricultura familiar brasileira”, afirma o secretário. “Essa mescla é a principal característica de toda a diversidade da agricultura familiar do Brasil, nos seus diferentes biomas. Diversidade essa que deve ser pensada e contemplada em diferentes políticas”, defende Bianchini.

Plano Safra 2013/2014

É também no mês de julho que o Governo Federal apresenta as políticas públicas voltadas para o segmento, nos lançamentos estaduais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta safra, que marca os dez anos do Plano, as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibilizaram o montante de R$ 21 bilhões para operações de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na mesma ocasião foi assinado o projeto de lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Outros R$ 2,5 bilhões serão destinados à comercialização de produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essas e outras políticas são pensadas para integrar atuais e futuras gerações e incentivar a permanência no campo”, explica Bianchini. Segundo o secretário do MDA, essas ações precisam estar integradas com um projeto de sucessão no meio rural, garantindo que datas como o Dia da Agricultura Familiar, assim como o dia do Produtor Rural, celebrado em 28 de julho, continuem a ser comemorados ao longo dos anos. “São políticas que pensam a agricultura familiar de hoje e a de amanhã”, conclui.

Reunião Estadual de Planejamento das Ações Territoriais do Maranhão

Por: Camila Castro

Ascom DFDA/MDA - MA 

Iniciou nesta segunda-feira (22) a Reunião Estadual de Planejamento das Ações Territoriais do Maranhão prevista no âmbito de contrato de Repasse 42366/2012 BB/MDA, por intermédio do Instituto Agropolos . O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria  do Desenvolvimento Territorial (SDT) no Estado do Maranhão também foram convidados para participar do evento que acontece nos dias 22 e 23 de julho na Casa Retiro Oásis, no bairro Aurora, em São Luís.   

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está representado pela DFDA na pesssoa do delegado federal Ney Jerfferson Texeira e  pela Secretária Executiva da SDT-DF, Márcia Quadrado.

O evento tem como objetivo  discutir e organizar juntamente com as entidades parceiras o planejamento e as ações a serem aplicadas nos Territórios da Cidadania do Estado, pelo MDA/SDT. 


PROGRAMAÇÃO

DIA 22 DE JULHO DE 2013:


Hora: 8:00 às 8:30 – Recepção e Credenciamento dos Participantes

Hora: 8:30 às 9:30 – 1ª mesa - Mesa de Abertura

Composição:
- Representação do MDA/SDT
- Representação da DFDA
- Direção da Entidade Parceira-Agropolos
- Representação da SR INCRA
- Representação do Governo Estadual
- Representação dos Colegiados Territoriais-Rede Estadual


Objetivo:
- Saudação aos participantes
- Apresentação dos objetivos do evento, bem como sua programação e organização;

Hora: 9:30 às 11:00 - 2ª mesa – A Estratégia de Desenvolvimento Territorial



Composição:
- Representação da Entidade Parceira (Agropolos)
-Representante do Governo Estadual com Contrato (SETES)
- Representação da DFDA (Quadro Estadual, Estratégia Estadual)
- Representação dos Colegiados Territoriais (Quadro Territorial, Perspectivas)
- Representação da MDA/SDT (Estratégia Nacional)


Objetivo:
- Apresentação, pela SDT, da visão estratégica do desenvolvimento territorial bem
como do conjunto de ações que lhe dão suporte;
- Apresentação pela DFDA e Representação dos Colegiados do quadro local de
articulação e organização territorial, bem como de especificidades locais;
- Debate em Plenário

Hora: 11:00 às 13:00 - 4ª mesa – Programa Territórios da Cidadania e integração de políticas públicas nos territórios



Composição:
- Representação da SDT
-Representante da DFDA
- Órgãos Federais com ações na Matriz 2013
- Órgão Estadual Coordenador da CAE-Secretaria de Desenvolvimento Social e Agric. Familiar
- Órgão Estadual com ações correlatas a Matriz 2013




Objetivos:
- Apresentação do Ciclo de Gestão do PTC 2013 e Portal da Cidadania;
- Apresentação das ações da Matriz 2013, pelos órgãos federais presentes;
- Apresentação da Agenda das CAEs, incluindo debates territoriais


- Debate

Hora: 13:00 às 14:00 – ALMOÇO

Hora: 14:00 às 17:00 - 3ª mesa – A 2ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário: Conferências Territoriais



Composição:
- Representação da SDT (Comissão Organizadora Nacional);
- Representação da Comissão Organizadora Estadual da 2ªCNDRSS;
- Debate em plenário


Objetivo:
-Apresentação da COE-MA
-Apresentação do estado da Arte das Conferências territoriais;
- Organização e Mobilização das Etapas Territoriais aonde elas ainda acontecerão;





DIA 23 DE JULHO DE 2013


Hora: 8:30 às 11:00 - 5ª mesa – Estratégia de Inclusão Produtiva e Dinamização Econômica

Composição:
- Representação da SDT
- Entidades Parceiras com ações nas áreas do Desenvolvimento Territorial
- Órgão estadual voltado para inclusão produtiva


Objetivos:
- Apresentação da Estratégia de Inclusão Produtiva envolvendo Ciclo de Gestão
Territorial do Plano Safra 2013/2014, PROINF 2013/2014, Diretrizes de contratação e
atuação para Bases de Serviço e Comercialização;
-Apresentação de ações de órgão de inclusão produtiva estadual
- Apresentação e localização de ações de entidades parceiras da Inclusão Produtiva e demais ações;


- Debate

Hora: 13:00 às 14:00 – ALMOÇO

Hora: 14:00 às 15:40 - 6ª mesa – Elaboração e Organização das ações do Planejamento (Grupos)

Facilitação: Assessor Territorial


Composição:
- Grupos de participantes, por território ou grupo de territórios;


Objetivos:
- Traçar ações, com base no debate das mesas anteriores, visando a concretização da
agenda no respectivo território e estado;

Hora: 16:00 às 17:00 - 7ª mesa – Validação e Consolidação das ações do planejamento

Facilitação: Direção da Entidade e Representação da SDT



Objetivo:
- Validar e consolidar o conjunto de ações oriundas dos grupos, em função dos eixos

Governo anuncia Plano Safra direcionado para agricultura familiar gaúcha

Garantir ao agricultor familiar maior capacidade de investimento, inovação tecnológica e segurança para produzir. Este é o objetivo do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 anunciado pelo Governo Federal, para o Rio Grande do Sul (RS) nesta quinta-feira (18), no município de Soledade. A expectativa é de que cerca de R$ 4,2 bilhões, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sejam utilizados pelos produtores gaúchos neste ano-safra, levando em conta o histórico dos empréstimos já realizados. Desde o período-safra 2002/2003, o valor total utilizado pelos agricultores familiares do RS subiu de R$ 950 milhões para R$ 3,95 bilhões, um avanço superior a 300% nesses 10 anos.

Do início do Plano Safra, em 2003, até hoje, houve um aumento de 400% nos recursos ofertados. Em 2013, serão disponibilizados R$ 21 bilhões para todo o Brasil. Mas, caso os agricultores contratem todo esse valor, serão liberados mais recursos para que eles produzam ainda mais, conforme assegurou a presidenta Dilma Roussef na ocasião do lançamento nacional do Plano, em Brasília.

Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou o Plano Safra como exemplo para o fortalecimento da agricultura familiar. “Isso potencializa e cria um ambiente mais favorável para a agricultura brasileira”, assinalou. Para ele, o bom andamento do setor resulta em desenvolvimento para todo o País. “Nós queremos uma agricultura familiar que produza alimentos, que gere renda no campo, que estimule a indústria de máquinas e implementos, que produza alimentos baratos e sustentáveis para a população brasileira”, afirmou.

Plano Safra RS

O governo do estado, em ação complementar, vai destinar outros R$ 2,7 bilhões para o setor, o que deve beneficiar mais de 300 mil famílias agricultoras no estado.

Alinhado com a política do Governo Federal, o Rio Grande do Sul criou um Plano Safra próprio do governo do estado. O projeto, que está em sua terceira edição, complementa e potencializa as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Roussef em junho deste ano. Nas duas edições anteriores, o Plano investiu R$ 4,6 bilhões para ações de enfrentamento da estiagem, crescimento da agroindustrialização, fortalecimento do cooperativismo, permanência do jovem no campo, eliminação da extrema pobreza nas áreas rurais, entre outros.

“O desenvolvimento real exige que aqueles que produzem na terra cresçam de baixo para cima. Assim, os grandes crescem, mas não abocanham toda a renda para eles, ela fica distribuída para todo o conjunto da sociedade. É isso que queremos com este Plano Safra estadual. Queremos que ele complemente, aprofunde e socialize as vantagens que vêm do Plano Safra Nacional que é uma iniciativa importante que hoje está integrada ao desenvolvimento rural do nosso país”, enfatizou o governador do RS, Tarso Genro.

Plano Safra 2013/2014

Entre as ações anunciadas este ano destacam-se os baixos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano, e os programas de compra institucional.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hoje, ajuda a escoar a produção de 200 mil agricultores. Para a safra 2013/2014, o governo federal disponibilizará R$ 1,2 bilhão para o PAA. Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a expectativa de movimentação é de R$ 1,5 bilhão

Na Paraíba, Plano Safra Semiárido fortalece produção de assentada

Maria Nazaré, 44 anos, não para. O dia todo ela corre de um lado para outro cuidando do seu pedaço de terra no assentamento Mandacaru, no município de Sumé (PB). Lá, ela planta milho, gergelim, macaxeira, palma, batata, jerimum, feijão, algodão, e ainda cria alguns animais como vacas e ovelhas. Da renda do sítio ela tira seu sustento e o das duas filhas. Nos últimos anos, ações executadas pelo Governo Federal, melhoraram a qualidade de vida da família.

Este ano, com o lançamento do primeiro Plano Safra Semiárido, as medidas de convivência com a estiagem terão impacto direto para ela. A principal é a formação de estoque para alimentação animal, que incentiva a produção e armazenagem de forragem para animais para o período de estiagem. Nazaré considera a iniciativa muito importante, pois em tempos de seca prolongada, como agora, a silagem é essencial para a sobrevivência do rebanho que ela mantém.

A agricultora antecipa que a possibilidade de armazenamento será de grande ajuda. “Vai mudar tudo. Hoje eu tenho a capacidade de alimentar 100 ovelhas com a silagem que eu tenho. Com um lugar onde eu possa armazenar, eu desocupo o fosso onde ela está e posso produzir um novo silo. É um aumento de 100%. Posso dobrar a criação de ovelhas, por exemplo”, explica.

Ouro branco da Paraíba

Além da criação animal, o grande xodó de dona Nazaré é o plantio de algodão. Há cinco anos, por meio do Projeto Dom Helder – parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) – ela descobriu a cultura que há algumas décadas foi considerada o ‘ouro branco da Paraíba’. “Depois do algodão a minha vida está muito melhor, tanto em termos de produção como de conhecimento político. Aprendi a valorizar a minha produção”, afirma.

O trabalho desenvolvido pelo Dom Helder, com cerca de 200 famílias da região, envolve o plantio e o beneficiamento do algodão. O Projeto fornece assistência técnica, capacitação e intercâmbios, além de infraestrutura, como as prensas para beneficiamento do algodão. Com a orientação dos técnicos do projeto, Nazaré passou a dedicar quatro dos 10 hectares de terra ao plantio de algodão. A planta é colhida e beneficiada pelo grupo e as sementes doadas para o banco de sementes. O restante é utilizado pelas famílias que participam do projeto.

“O projeto mudou tudo na vida da gente. O algodão elevou a autoestima dos agricultores para o nosso produto”. Para ela, os incentivos do Governo Federal à agricultura familiar têm estimulado o produtor a permanecer no campo. “Hoje nós temos assistência técnica, projetos e muitos incentivos para continuar aqui. Eu não troco a vida no campo pela da cidade”, pontua.

Conferência de Desenvolvimento Rural já reuniu mais de nove mil pessoas

Estados, territórios e municípios de todo o Brasil já estão se mobilizando para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada pelo Governo Federal, por meio do pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Condraf/MDA). Nos últimos dois meses, foram realizadas 85 conferências territoriais e intermunicipais em 13 estados, com a participação de 7,5 mil pessoas. No total, esse número ultrapassa os nove mil participantes, presentes, também, nas conferências setoriais e temáticas.

Alguns estados estão com as fases das conferências territoriais e intermunicipais completas, como Ceará, Espírito Santo e Goiás. Outras 182 ainda estão previstas para ocorrerem até o início da Nacional, que tem como meta debater o desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil, por meio da construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. A perspectiva do evento é trabalhar as próximas duas décadas, pensando o desenvolvimento rural do Brasil para 20 anos.

Os estados se organizaram para realizar, também, conferências livres, municipais e atividades relacionadas à 2ª CNDRSS, que, juntas, reuniram mais de 700 pessoas.

“Uma questão essencial dessa Conferência é reafirmar que o público da agricultura familiar e da reforma agrária é capaz de pensar o futuro e de incluir, dentro do projeto de desenvolvimento nacional, o desenvolvimento rural”, enfatiza o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Para a etapa nacional, está prevista a participação de 1,5 mil pessoas, sendo 1,2 mil delegados, 200 convidados e 100 observadores. Durante as conferências estaduais, que terão início no dia 29 de julho, os delegados serão eleitos. Cada estado terá, no mínimo, 26 representantes, levando em conta a população rural de cada um deles. Minas Gerais será o estado com o maior número de delegados, 68 pessoas. O Distrito Federal terá 26 representantes. “Cada território e estado, além de ajudar a construir o Plano Nacional, vai construir o seu próprio plano territorial e estadual para o próximo período”, acrescenta Roberto.

Conferências temáticas e setoriais

Já foram realizadas três conferências temáticas e setoriais até o momento, reunindo 340 pessoas. Na temática, o assunto foi agrobiodiversidade – transgênicos e agrotóxicos. Nas setoriais, foram reunidos os jovens do campo e as mulheres rurais.  Os temas foram debatidos e as propostas serão encaminhadas à Conferência Nacional, em outubro.

Em julho, ocorrem a conferência setorial com povos e comunidades tradicionais (16 a 18 de julho) e a temática sobre o Semiárido (25 e 26 de julho). A primeira estadual começa no dia 29, no Rio Grande do Sul.

Acesso à assistência técnica será ampliado em 2013

Para aumentar a produção e gerar mais renda no campo, o Governo Federal coloca à disposição dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). As empresas que atuam no País são contratadas por meio de chamadas públicas, depois de uma identificação da demanda pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além disso, são feitas parcerias com as unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos 26 estados e no Distrito Federal (DF).

Para ter acesso, o agricultor deve se dirigir ao escritório da empresa de Ater em seu município e solicitar uma visita do técnico a propriedade. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural  (Dater/MDA), Argileu Martins, explica que o serviço apoia o avanço da agricultura familiar por meio da junção do saber popular ao científico.
“A ater é importante porque os técnicos são capacitados para utilizar o saber do agricultor, associá-lo ao saber científico, e por meio das tecnologias existentes estabelecerem e implementarem sistemas de produção sustentáveis que considerem a renda, o uso dos recursos naturais e os mercados para a comercialização”.

Próxima safra

O Plano Safra 2013/2014 aumentou o volume de recursos para a contratação dos serviços de Ater, passando de R$ 542 milhões para R$ 830 milhões. Foi anunciado ainda a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O projeto de Lei, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, foi encaminhado ao Congresso Nacional.

“Com a Anater, os serviços de assistência técnica serão ampliados. A operacionalização também vai ser diferenciada, proporcionando uma relação com os estados, com as ONGs e com as entidades privadas. Isso vai permitir que um maior número de produtores sejam alcançados com uma assistência técnica com maior qualidade”, ressalta Argileu.

Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão concede entrevista à TV Difusora.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA – MA

 Na quinta-feira, 11, o delegado federal do MDA/MA - Ney Jefferson Teixeira concedeu entrevista ao programa Maranhão Rural, da TV Difusora (SBT). Durante a entrevista Ney Jefferson Teixeira falou acerca do lançamento do Plano Safra 2013/2014, e destacou os objetivos e metas a serem alcançadas pelo plano, que tem como foco o desenvolvimento da agricultura familiar, que vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor.

O Plano Safra 2013/2014, aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, recebeu o maior volume de recursos: R$ 21 bilhões.

O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.

Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.

Plano Safra: crédito rural garante produção de mel em assentamento goiano

No assentamento da reforma agrária Rio Claro, na cidade goiana de Jataí, a 300 quilômetros de Goiânia, capital do estado, é a natureza quem faz o trabalho. Lá, as abelhas ditam as regras da produção e da confecção de produtos naturais feito com o mel, ora suave, ora mais encorpado, como define a assentada Lázara Batista. E toda essa história começou com a ajuda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Lázara, 46 anos, é quem preside o Abelha de Ouro, grupo com apenas seis mulheres. O Abelha de Ouro pertence à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar do Sudoeste Goiano (Coopfas), que tem como carro-chefe outro tipo de produção, o leite. Na cooperativa, todos acessaram o Pronaf grupo A, voltado para assentamentos. Mas dona Lázara, mãe de três filhos e avó de quatro netos, queria mais.

Em 2005, ela fez a primeira tentativa, apresentando à prefeitura um projeto com a ideia de transformar o assentamento, que fica dentro de uma reserva, em um local rentável. “A ideia inicial era tornar a nossa reserva produtiva. E a única coisa que se podia produzir ali dentro sem degradar a natureza era o mel. Fizemos um projeto para usar a reserva e torná-la rentável, porque a gente preservaria o ambiente e ainda tiraria o sustento dali”, explica a produtora, que ainda precisou esperar mais cinco anos para tirar a ideia do papel.

Edital

Em 2010, com o dinheiro conquistado por meio de um edital público, Lázara e as companheiras deram início ao apiário. Elas compraram as colmeias e os produtos de inox que as ajudam, até hoje, na produção caseira. A colheita do mel, que, para ficar suave ou mais denso depende do tipo de flor (chamada por elas de “florada”), é feita apenas uma vez por ano. No máximo, duas. “Distribuímos o mel em frascos. A quantidade ainda é pequena, porque as abelhas sempre mudam. Essa última colheita rendeu 200 kg de mel”, relata.

Com essa produção, o Abelha de Ouro vende, além do mel puro tirado da abelha-africana, sabonete íntimo com barbatimão, aroeira, mel e própolis; cera depilatória; gel com microesferas esfoliantes; spray bucal; shampoo e condicionador para os cabelos. “Quem faz tudo é a natureza, depende da florada, do mel. Quem direciona tudo são as abelhas”, explica Lázara. A assentada diz que as abelhas são como os animais de estimação, que entendem quando o dono conversa com eles. Ela faz o mesmo com as abelhas. “Começamos a trabalhar com as abelhas como se fosse com um cachorro que temos dentro de casa. Então, conversamos com elas. E elas dão retorno. As abelhas sentem”, acredita. “Minha meta para o futuro é ambiciosa. Quero continuar no assentamento, mas quero ter conforto, qualidade de vida. Vou vender meus produtos onde tiver mercado”, espera a assentada.

Linha de crédito do MDA disponibiliza R$ 21 bilhões a agricultores familiares

O Governo Federal está disponibilizando para a safra 2013/2014, que passa a valer em julho deste ano, R$ 21 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.

Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, ressalta a diversidade das linhas de crédito do programa como um importante apoio aos agricultores familiares. “O Pronaf, além de ter um volume grande de recursos, tem diversas linhas de financiamento que vai desde o Mais Alimentos para qualificar a produção até linhas que apoiam projetos de jovens, de mulheres e da agroecologia. Então é um conjunto muito grande que visa apoiar os agricultores”, explica.

Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.

Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.

Programa de garantia de preços dá desconto para 17 produtos em julho

Neste mês de julho, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede descontos para a tradicional cesta de produtos e mais 17 culturas: açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada (heveicultura), cana de açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), sisal e sorgo.

Com o PGPAF, os agricultores familiares têm desconto no momento de pagar seus financiamentos de custeio e investimento. O valor do desconto, concedido automaticamente, é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.

A portaria do PGPAF de julho foi publicada nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de julho a 09 de agosto de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de junho de 2013.

A borracha natural extrativa - produto da sociobiodiversidade - tem desconto em sete estados, sendo de 56,78% no Acre, de 41,18% no Maranhão e de 36,57% no Mato Grosso.

O milho tem desconto de 13,9% no Mato Grosso do Sul, 7,5% em Goiás e de 5,61% no Paraná. O pequi, de 40% em Minas Gerais. O leite tem bônus de 4,4% na Bahia.
O bônus para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês é de 3,39% no Mato Grosso do Sul e, também vale para Bahia, Maranhão, Goiás e Paraná.

Bônus mensal

 

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus é calculado mensalmente, ficando limitado a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. 

 

Programa abrange 49 produtos

 

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) abrange os seguintes produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.

Palma forrageira se torna alternativa para enfrentar efeitos da estiagem

No interior do Ceará, sertão onde a seca castiga milhares de pessoas e animais, os moradores do Assentamento Logradouro II, do município de Canindé, encontraram uma alternativa para enfrentar os efeitos da estiagem. Lá eles cultivam a palma forrageira para alimentar a família e os animais.

Com o anúncio do Plano Safra Semiárido, na ultima quinta-feira (4), uma nova medida do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai alavancar a produção de palma. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ganhou nova modalidade. Agora, agricultores familiares que tenham excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) poderão vendê-lo por meio do PAA. E o limite de venda por agricultor foi ampliada para R$ 8 mil/ano.

O que tem facilitado, ainda mais, a produção de palma, que começou há um ano no Assentamento Logradouro II, é a utilização da retroescavadeira que o município recebeu do MDA, seja para escoamento da produção ou para abertura de cacimbas. A ação, que faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o Semiárido.

O agricultor Francisco Antônio Sebastião Neto, 33 anos, vive no assentamento há mais de 20. Ele conta que está ansioso para ver a máquina começar a trabalhar e melhorar a condição de vida de muita gente que mora na zona rural de Canindé. “Vai ser muito bom para gente. Juntando o trabalho da retro e a plantação de palma vamos diminuir muito os prejuízos da seca”, diz.

Palma: receitas variadas

Suco, pastel, panqueca, salada e até sobremesas como mousse e sorvete podem ser produzidos, utilizando como matéria-prima o broto da palma forrageira. Iraci Amorim, técnica da Secretaria de Agricultura de Canindé, é quem ensina as receitas inovadoras para 38 famílias de Logradouro II. “A palma traz muitos benefícios para o consumo humano. Ela é rica em dois nutrientes muito carentes na culinária nordestina. O ferro, que é bom para anemia, e a vitamina A, boa para a visão”, explica.

Iraci comenta que no preparo da comida o que se usa da palma é a parte interior do broto, que é o filho da palma adulta. “Ele é cheio de espinhos, por isso tem que tirar a casca e usar só a parte de dentro. A casca pode servir de alimento para os animais, porque os espinhos não os machucam”, observa.

Máquinas garantem ajuda extra na seca

Para o presidente da Associação dos Assentados do Imóvel Logradouro II, Raimundo André de Souza, 61 anos, as novidades agradam. “A máquina vai ser boa porque vai nos ajudar a escoar a produção e a abrir cacimbas. A palma a gente pensava que era só para alimentar os animais, mas descobrimos que não. Nós também podemos comer e, ainda por cima, fica gostoso, fica bom demais”, comemora.

Raimundo mora no assentamento há 25 anos e conta que já sofreu muito com a seca. Para ele aprender essa medida alternativa é uma alegria imensurável para toda comunidade. “A gente planta milho, feijão, mamona, melancia, cria uns animais, mas vem o período de seca e acaba com quase tudo. Tivemos que vender grande parte do nosso rebanho este ano, mas agora que estamos plantando a palma dá pra amenizar muito a situação”, atenta.

O secretário de Agricultura do município, Francisco Amâncio, afirma que a palma pode ajudar muitas comunidades sem condições de enfrentar os efeitos da seca. “A palma é resistente à seca e contribui com o desenvolvimento das regiões áridas e semiáridas. Ela pode ser usada na produção de medicamentos, conservação e recuperação de solos, cercas vivas e, agora estamos vendo que, também, na alimentação humana”, destaca.

Conforme o secretário, a máquina retroescavadeira vai ser um grande apoio na plantação de palma. “A secretaria doou mais de três mil raquetes de palma para comunidades de Canindé. Com a máquina poderemos ajudá-las a melhorar sua produção”, salienta.

Ações para o Semiárido beneficiarão mais de 1,6 milhão de famílias

Nós começamos aqui hoje a construir uma política permanente do estado brasileiro para olhar exclusivamente pela nossa capacidade de convivência com a seca”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (04), em Salvador (BA), durante o lançamento do primeiro Plano Safra do Semiárido, promovido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “É possível conviver com a seca, e quando a gente fala conviver, estamos querendo dizer que a seca não pode virar uma catástrofe. Essa capacidade implica em estimular a produção agropecuária de forma mais harmônica com as condições aqui do semiárido”, pontuou.

A região do semiárido abriga 1,6 milhão de estabelecimentos rurais, sendo que 95% - ou seja, 1,52 milhão – são de agricultores familiares. As medidas anunciadas visam garantir segurança produtiva e facilitar a convivência com a estiagem. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões em crédito para a região, sendo que R$ 4 bilhões são para a agricultura familiar.

O Plano Safra do Semiárido se baseia em seis ações estruturantes, que visam a convivência produtiva com a estiagem. São elas: orientação para instauração de sistemas produtivos com reserva de água e sistemas produtivos com reserva de alimentos para animais; fortalecimento das culturas típicas da região; recuperação e fortalecimento da pecuária leiteira; estímulo à industrialização e agregação valor; e facilitação da implantação de sistemas de irrigação.

“É importante dizer que nós não pensamos no apoio à agricultura apenas com as políticas de crédito, de compras públicas ou de assistência técnica. Nós queremos o desenvolvimento rural sustentável e pleno”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele destacou a importância de programas do governo e do uso da tecnologia a favor do produtor familiar para alcançar este objetivo.

Mais estradas

O evento também marcou a entrega de 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras ampliarão o parque de máquinas de 269 prefeituras baianas. A ação marcou a conclusão da entrega de retroescavadeiras para os 1140 municípios brasileiros em situação de emergência. A previsão é finalizar a doação de motoniveladoras para estas localidades até o final de julho.

Os equipamentos ajudarão na manutenção e construção de estradas vicinais, reduzindo os impactos da estiagem e melhorando a condição de vida de 2,8 milhões de pessoas que vivem e trabalham na zona rural. Ao todo, 5.061 municípios no Brasil serão beneficiados com o conjunto de máquinas: retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba. Já as localidades em situação de emergência devido à seca vão receber também uma pá carregadeira e um caminhão pipa, cada.

O agricultor Romildo Satélis Nazaré, veio de América Dourada (BA), para acompanhar o anúncio do Plano Safra Semiárido. Ele considera o momento único e de grande importância para os produtores da região. Das medidas anunciadas, a que mais o interessou foram as melhores condições de crédito. “Um crédito pensado de forma diferenciada para nós é muito importante para assegurar o nosso crescimento”, assegurou.

As máquinas que chegarão ao município também são esperadas com ansiedade. “Vai facilitar tudo para nós. Com a condição atual das estradas fica difícil nos locomovermos até a cidade, seja para ir ao hospital ou para levar nossos produtos,” explicou o agricultor. A expectativa de Romildo é que a melhoria das vias reflita na renda da família, uma vez que a produção chegará com mais qualidade ao mercado consumidor e, consequentemente, com maior valor.

Desenvolvimento social

A cerimônia também marcou a entrega simbólica de um milhão de documentos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo MDA. Foram doados ainda 68 ônibus escolares do Programa Caminhos da Escola, 64 dos quais atenderão alunos da área rural. Além disso, foi assinado acordo de R$ 126 milhões, pelo Ministério da Integração Nacional, para construção de cisternas na região, a fim de minimizar os impactos da seca.

O Plano Safra do Semiárido é uma ação do governo federal, desenvolvida a partir de diálogo com governos regionais e movimentos sociais, que além do Ministério do Desenvolvimento Agrário, envolve também os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Integração Nacional; Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Melhor convivência com o Semiárido desenvolve produção e vida de família cearense

José Soares, 44 anos, tem orgulho de ser agricultor familiar. Casado há 22 anos com Francisca Vieira, 41, Seu Zé, como gosta de ser chamado, nasceu e foi criado no campo, herdou o dom pela agricultura do pai e pretende passar tudo o que sabe para seus três filhos, Diego, Déborah e Ana Clara. Apesar das dificuldades climáticas onde mora, na Comunidade de Atalho, a 15 quilômetros de Quiteranópolis (CE), a família não desiste e nem pensa em sair do meio rural, que tanto apaixonou José Soares.

“Eu nasci na agricultura. Meu pai tinha plantação de cana de açúcar. Cresci vendo meu pai fazer rapadura, plantar mandioca, abóbora. Já plantei de quase tudo”, conta o patriarca, que possui uma propriedade de 50 hectares, denominado Sítio Alegre, no sertão do Ceará. “Nós já sofremos muito com a seca. Teve uma época que perdemos mais de 10 hectares de plantações por causa da falta de chuva”, lembra.

Dona Francisca e Seu Zé deram a volta por cima. “Era um sofrimento muito grande, no início. Quando recomeçamos, aprendemos a lidar um pouco melhor com a falta de chuva, mas, com o tempo, fomos aperfeiçoando”, conta. Há cinco anos, ele teve a ajuda dos primos para cavar uma cacimba, espécie de poço feito para encontrar lençóis aquáticos e que acumula água pluvial.

A partir de então, as coisas melhoraram muito para a família de José Soares. Com a cacimba, vieram as polpas de frutas e as vendas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que motivaram ainda mais o marido de Dona Francisca. “Sempre gostei de plantar. Aqui é o meu lugar. Não ligo pra shopping, asfalto, cidade. Enquanto eu estiver em contato com a natureza, o resto não importa”, conclui.

Plano Safra Semiárido

A perspectiva de futuro de José Soares já era positiva, mas ficou ainda melhor depois que a presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa quinta-feira (4), o Plano Safra Semiárido, que vai disponibilizar R$ 4 bilhões para a agricultura familiar durante o ano-safra 2013/2014.

Neste primeiro Plano com foco regional, as ações são voltadas para estimular os sistemas de produção de convivência com o Semiárido, que tanto beneficiaram a vida de José Soares e sua família.

MDA participa de discussão do projeto de lei que define o Dia Nacional da Agroecologia

O Projeto de Lei nº 5.358/2013 que visa instituir o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de outubro, será discutido nesta quinta-feira (4), no Plenário da Câmara dos Deputados. O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Nilton Pinho de Bem, representará o ministro Pepe Vargas na reunião.

“Tratar a agroecologia exige que repensemos a nossa relação com a natureza, o sistema de produção e as relações de mercado. Esse tipo de proposta garante mais espaço para o debate que tenciona permitir que a sociedade construa um futuro sustentável”, diz Nilton, que avalia como oportuno o projeto, especialmente neste momento em que o governo federal está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Além de definir a data comemorativa, o projeto propõe um conjunto de atividades como premiações, certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, autoridades, organizações e pessoas da sociedade civil que se destacarem no âmbito da agroecologia e da produção orgânica. O projeto aguarda encaminhamento na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) na Câmara dos Deputados.

3 de outubro
Segundo o texto do projeto, a data foi escolhida porque no dia 3 de outubro de 1920 nascia na cidade austríaca de Styria, Ana Maria Primavesi. A engenheira agrônoma chegou ao Brasil com o marido, o também engenheiro agrônomo Arthur Primavesi, em 1949. Nas décadas seguintes, Ana teve seu trabalho reconhecido por defender ideias que revolucionariam o modelo de produção agrícola. Ela partia da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza.

Censo Agropecuário
Dados do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificam 4,93 milhões de hectares de áreas destinadas ao cultivo de produtos orgânicos e a existência de 90.497 estabelecimentos de com produção orgânica. Com uma taxa de crescimento estimada em 20% ao ano, atualmente são mais de 200 mil famílias trabalhando diretamente no cultivo orgânico e agroecológico no Brasil.

Governo federal lança Plano Safra para convivência com o Semiárido

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (4) uma série de medidas especiais para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária e convivência com a estiagem. O objetivo do Plano Safra Semiárido é garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Pela primeira vez da história do país o governo elabora um plano específico para o Semiárido, marcado pela forte presença da agricultura familiar – que está em 95% dos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários dos municípios. O lançamento das ações será às 11h no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador (BA).

Durante a cerimônia, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregam 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 269 municípios baianos.

A agricultura e a pecuária são atividades de grande relevância na economia dos municípios do Semiárido, caracterizado pelo bioma caatinga. O Plano Safra Semiárido buscará ampliar  a segurança produtiva local, a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade da região e a promoção de reservas estratégicas de alimentos para alimentação animal e água para produção.

No evento, também será comemorado a emissão de um milhão de documentos civis e trabalhistas expedidos nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA. Criado há nove anos, o programa dispõe de 22 ônibus adaptados que percorrem as comunidades rurais de todas as unidades da federação para oferecer às mulheres do campo, que ainda não possuem seus registros, a oportunidade de normalizarem sua situação. Toda a ação é realizada sem custos para as agricultoras atendidas.

Quase 2,8 milhões de pessoas beneficiadas

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Pepe Vargas entregarão 323 máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 269 municípios baianos. Os equipamentos – 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras –  beneficiarão cerca de 2,8 milhões de pessoas residentes na área rural do estado.  As máquinas  serão usadas estrategicamente para fortalecer a agricultura familiar do estado. A iniciativa atenderá mais de 513 mil agricultores familiares, que vivem da produção e comercialização dos alimentos cultivados no campo.

Gerenciado pelas prefeituras, o maquinário será aliado dos municípios no processo de enfrentamento da estiagem. Isso porque será possível investir em obras de infraestrutura hídrica, como o desassoreamento de barreiros e a edificação de barragens subterrâneas, além de recuperar e abrir novas estradas vicinais - rodovias usadas pelos agricultores familiares para chegar às cidades.

Somadas as doações de equipamentos já realizadas anteriormente, os municípios da Bahia receberão  534 máquinas. O montante representa um investimento superior a R$ 137 milhões.

Audiência destaca 10 anos de Plano Safra para agricultura brasileira

A renda da agricultura familiar teve ganho real de 52% de 2003 a 2011.  Nesse período, 5,3 milhões de pessoas ascenderam socialmente e 3,7 milhões de agricultores familiares brasileiros passaram a integrar a classe média. Os dados foram apresentados pelo secretário-substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins da Silva, nesta terça-feira (02), durante audiência pública de Balanço da execução dos Planos Safra da agricultura familiar e da agricultura empresarial nos últimos dez anos, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Temos muito o que aplaudir e achamos que a agricultura familiar tem muito a agradecer. Ela estava praticamente fora do contexto e padecia da não existência de política pública para seu desenvolvimento”, disse, durante a audiência, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze. Ele destacou o acesso ao crédito, os mecanismos de seguros e as variadas políticas públicas a que os agricultores familiares têm acessado na última década no país.

Para citar um exemplo de evolução para a agricultura familiar, o valor disponibilizado em crédito na safra 2003/2004 foi de R$ 5,4 bilhões; dez anos depois, o valor subiu para R$ 21 bilhões – na safra 2013/2014. Por meio de políticas públicas construídas na última década, os agricultores têm seguros, como o programa Garantia-Safra, que terá cobertura para 1,2 milhão de famílias na safra 2013/2014, o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), ou Proagro Mais, e o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos.

Sobre os avanços em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Argileu Martins, que representou o MDA na audiência, destacou o processo de criação da Política Nacional de Ater, institucionalizado em 2009, e que permitiu que o governo contratasse de forma a acompanhar a qualidade do serviço prestado pelas empresas. “Também reorganizamos o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e colocamos o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no PPA do Governo Federal”, resumiu. “No Dater, em 2003, tínhamos orçamento de R$ 22 milhões; hoje só na Secretaria da Agricultura Familiar temos R$ 441 milhões”, reforçou.

O representante do MDA assinalou, ainda, que as políticas públicas do MDA contribuíram para fortalecer o sistema de cooperativas no Brasil. “Ofertamos para um conjunto de cooperativas a possibilidade de acessar o crédito”, observou.

Durante a audiência pública, a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, apontou a melhoria da taxa de juros, de financiamentos e volumes de recursos como avanços para a agricultura brasileira – familiar e empresarial. E citou como desafios a melhoria de acesso ao crédito e a grande variação da renda do agricultor.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, também colocou a evolução financeira, a ampliação de recursos para segurança ao agricultor e a redução das taxas de juros como os pontos positivos para a agricultura empresarial.

Agricultura familiar
A agricultura familiar no Brasil tem 4,3 milhões de unidades produtivas, corresponde a 84% dos estabelecimentos agropecuários do país e a 74% da mão de obra do campo.