Pepe Vargas apresenta políticas do MDA em palestra na Expointer 2012

 Na tarde de quinta-feira (30), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou da palestra Políticas Públicas para Agropecuária e Agricultura Familiar, na Expointer 2012. O evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul faz parte do Projeto Radiografia Gaúcha e foi transmitido, ao vivo, pela Rádio Assembleia do estado.

Vargas falou sobre as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a agricultura familiar, dentre as quais destacou crédito, garantia de renda e assistência técnica. Ele apresentou a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio, ou seja, financiamento das atividades agropecuárias, de beneficiamento, industrialização e comercialização, e modernização da produção na propriedade familiar. Entre as vantagens do programa, citou taxas de juros do programa, as mais baixas entre os financiamentos rurais.

Para a safra 2012/2013, o MDA destinou R$ 18 bilhões para as linhas de custeio e investimento do Pronaf. Os juros de todas as modalidades são negativos, ou seja tem valor abaixo da inflação. A renda bruta anual para acesso ao Pronaf subiu de R$ 110 mil para RS 160 mil. “Isso significa um maior número de produtores tendo acesso às vantagens do Pronaf”, explicou o ministro.

Com o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o governo federal assegura renda aos produtores caso o valor de mercado caia. O PGPAF tem 46 produtos cadastrados, em caso de baixa de preços. É concedido ao agricultor um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto, que no novo Plano Safra é o custo de produção mais um bônus de 10%.

As vendas feitas a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) garantem mercado para a produção familiar. Para a safra 2012/2013 foi criada uma nova da modalidade no PAA, de compras institucionais, que permite que instituições governamentais que precisam de gêneros alimentícios de forma regular possam fazer compras diretamente da agricultura familiar, com dispensa de licitação.

O ministro também ressaltou o trabalho do MDA nos últimos dez anos de resgate dos serviços públicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nesta safra será investido mais de meio bilhão de reais em chamadas públicas para atender a 480 mil famílias, sendo 170 mil de forma diferenciada (jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais, entre outros). Aliados ao crédito rural, os serviços de assistência técnica são essenciais para melhorar a produtividade e garantir a renda das famílias no campo.

Panorama da agricultura familiar no Brasil

No Brasil, dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais do país, mais de 4,3 milhões, ou seja, 84% são da agricultura familiar. O segmento ocupa 74,4% da mão de obra no campo e responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária no país. A rentabilidade média de um produtor familiar é de R$ 1,7 mil por hectare, enquanto do não familiar é R$ 700. “Se ela é tão importante, precisamos de políticas que estimulem esse setor”, afirmou Pepe.

De acordo com a Lei 11.326/2006, agricultor familiar é aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda sivicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Expointer: seminário debate permanência do jovem no campo

O Seminário Juventude e Sucessão na Agricultura Familiar, realizado durante a tarde de quinta-feira (30) reuniu jovens e representantes de vários movimentos sociais na Expointer 2012. Com o objetivo de discutir políticas públicas relacionadas a permanência do jovem no campo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, abriu o debate falando das políticas do ministério voltadas para os jovens rurais.

A permanência da juventude no meio rural é um fator que valoriza e fortalece a agricultura familiar. No entanto, no Rio Grande do Sul, estima-se que mais de 31% das propriedades de agricultores familiares não tenham jovens para garantir a sucessão. “É um dos principais desafios para a manutenção da agricultura familiar”, afirmou o ministro.

Várias demandas foram discutidas durante o seminário, uma delas foi o fortalecimento de uma política de educação no campo. Na opinião do agricultor e representante da Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar), José Celso, as escolas precisam abordar a realidade do jovem rural. Para ele, é importante, por exemplo, a Pedagogia de Alternância. “Metodologia que proporciona ao estudante mesclar períodos em regime de internato na escola com outros no meio rural, para que os alunos apliquem no cotidiano o aprendizado”, disse.

Dentre as questões tratadas também estava a criação de uma política pública ainda mais efetiva de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) continuada, a garantia do acesso à internet para os jovens, geração de renda e trabalho e o acesso à terra. Para o agricultor de 22 anos, Guilherme Gasparetto, a questão da propriedade da terra é o fator determinante para que continue trabalhando na agricultura. “No campo, trabalho para mim. Na cidade trabalho para os outros”, explicou.

Guilherme trabalha na terra do pai com dois, de quatro irmãos. Ele conta que a produção de uva é tradição da família. “Meus avós já cultivavam uva, meus pais deram continuidade e eu quero seguir no mesmo caminho”, disse. Outros dois irmãos escolheram trabalhar com profissões distintas, mas ele diz não ter essa vontade. “É muito melhor trabalhar no campo, não tem esse monte de barulhos e coisas para fazer ao mesmo tempo. É só você e o barulho dos pássaros”, conta.

Guilherme e seu irmão Vinícius, 28, estão representando a família na 14ª Feira da Agricultura Familiar. Os Gasparetto são responsáveis por dois estandes na feira. Vinícius cuida do café colonial, onde os visitantes podem desfrutar de pães, bolos, café e suco de uva produzidos em sua propriedade. Já Guilherme, levou o suco de uva integral.

Nota do MDA e Incra sobre decisão das entidades representativas dos servidores do Incra

Nota do MDA e Incra sobre decisão das entidades representativas dos servidores do Incra

30/08/2012 10:48

A respeito da decisão das entidades representativas dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de rejeitar a proposta final de reajuste salarial e manter a greve, a direção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra esclarecem que o governo federal ofereceu um tratamento especial aos servidores com índices superiores aos 15,76% garantidos às demais categorias.

Registre-se que o Incra, juntamente com os servidores das universidades federais e da área ambiental, foi o único a ter esse tratamento diferenciado. Esse tratamento ocorreu porque algumas carreiras estavam relativamente defasadas em relação aos aumentos concedidos às demais carreiras do Executivo Federal no período 2003-2012.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a direção do MDA e do Incra conseguiram ampliar o impacto orçamentário do reajuste de R$ 104 milhões para R$ 150 milhões, após negociação com as entidades representativas. Com isso, a proposta final obteve o seguinte resultado: 

Observa-se que no topo das carreiras de nível superior a negociação elevou os patamares remuneratórios de R$ 7 mil e R$ 7,5 mil para R$ 10,1 mil, com o foco na paridade entre as carreiras de nível superior do Incra. 
  
Mesmo no contexto de baixa expectativa orçamentária, a negociação entre o MPOG e o Incra atingiu patamares de até 45% sobre a valor atual, o que não foi conquistado por outras categorias. No topo da carreira, o nível intermediário receberia um aumento percentual de 7,7% acima dos servidores do mesmo nível do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Seriam beneficiados 3.118 servidores, que representam 93,4 % do total dos ativos do nível intermediário. Além disso, a maioria expressiva dos aposentados e pensionistas receberia aumentos que variam entre 21,76% e 37,13%. 
  
As direções do MDA e do Incra respeitam, mas lamentam a decisão das entidades representativas dos servidores do Incra de rejeitar a proposta do governo federal e reiteram que, durante todo o processo de negociação, mantiveram-se abertas ao diálogo. As direções reafirmam a missão do MDA e do Incra de fortalecer e promover a agricultura familiar e a reforma agrária como modelos de produção adequados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do País.

MDA destina mais de R$ 197 milhões para a agricultura familiar fluminense 

 Dados do último Censo Agropecuário mostram que a agricultura familiar no Rio de Janeiro é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos no estado, como feijão (68%), milho (67%), mandioca (75%) e arroz (55%). O setor, ainda segundo o estudo, é responsável por 50% do valor bruto da produção agropecuária local. A fim de alavancar ainda mais esses números, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 específico para o estado. A pasta destinará aos agricultores familiares fluminenses aproximadamente R$197 milhões em crédito, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e programas de comercialização.

As medidas serão detalhadas em solenidade realizada às 10h desta sexta-feira (31) no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes, na capital. O secretário do Desenvolvimento Territorial (SDT), Jerônimo Rodrigues, vai representar o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, no evento.

A maior parte dos recursos, R$ 120 milhões, está disponível por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de custeio (R$ 70 milhões) e investimentos (R$ 50 milhões) nas propriedades agrícolas. “O Plano Safra é uma excelente possibilidade para incrementar a agricultura familiar no Rio de Janeiro, setor que produz a maioria dos produtos do nosso estado”, reforça o delegado federal do MDA no RJ, José Octávio Câmara Fernandes.

Para beneficiar um número maior de produtores, o limite de renda anual para acessar as linhas de financiamento do programa foi ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Outra importante mudança é que os agricultores de baixa renda agora podem adquirir crédito para financiar atividades de custeio – antes só era permitido para investimento - e com isso passam a ter direito ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que permite a produção com segurança e garantia de renda.

Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser de até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para esta categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões. Todas as linhas de crédito do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Ater e comercialização

No serviço de Ater, importante instrumento para viabilizar o acesso dos agricultores às políticas públicas, serão aplicados mais de R$ 6,2 milhões. Juntos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar diretamente dos agricultores familiares fluminenses cerca de R$ 71 milhões em produtos –  o maior volume (R$ 69,9 milhões)  está destinado a alimentos para compor a merenda de escolas públicas da região.

O valor que cada agricultor pode vender por meio do Pnae mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. A novidade no âmbito do PAA é a modalidade que permite que órgãos de todas as esferas da administração pública, comprem alimentos sistematicamente e façam aquisições de produtos diretamente de agricultores familiares.

Plano Safra do RJ em números

Total: R$197.193.208,79

Pnae: R$ 69.909.192,00

PAA: R$ 986.666,67

Ater: R$ 6.297.350,12

Pronaf: R$120 milhões (R$ 50 milhões para investimento e R$ 70 milhões para custeio)

Agricultura familiar no Rio de Janeiro

A agricultura familiar está em 44.145 estabelecimentos agropecuários do estado, o que representa 75% do total. O setor emprega 58% da mão de obra do campo e é responsável por 50% do valor bruto da produção do Rio de Janeiro. A agricultura familiar produz, por exemplo, 68% do feijão, 67% do milho, 75% da mandioca e 55% do arroz produzidos no estado fluminense. Os dados são do último Censo Agropecuário feito pelo IBGE em 2006.

Pela lei brasileira nº11.326/2006, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.

Serviço

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Rio de Janeiro
Dia: 31 de agosto, sexta-feira
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n - Praça XV – Rio de Janeiro/RJ

Pepe Vargas destaca Mais Alimentos como indutor do desenvolvimento no campo

 “As empresas que buscam inovações tecnológicas e que fornecem para a agricultura familiar tem um amplo mercado pela frente”. A afirmação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, feita durante a entrega do 30º Prêmio Gerdau de Melhores da Terra reforçou a importância do Programa Mais Alimentos para a disponibilização de crédito para a compra de máquinas e implementos agrícolas.

A entrega dos prêmios ocorreu na tarde desta quarta-feira (29), em Sapucaia do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, e integra o calendário da Expointer 2012.

A premiação, que visa estimular o setor de máquinas agrícolas, neste ano, contemplou as indústrias que vendem para a agricultura familiar e a de escala (empresarial). No evento,  Pepe Vargas mencionou as vantagens do Programa Mais Alimentos, como a taxa de juros de 2% ao ano, com até 10 anos para pagar, com três anos de carência. Segundo o ministro, desde 2008, a linha de crédito foi responsável pela venda de mais de 48 mil tratores e mais de 10 mil ordenhadeiras, entre os mais de 3,6 mil itens financiáveis. “Estas empresas merecem esta homenagem como incentivo para que continuem produzindo com ousadia, e contribuam para aumentar a produtividade e a renda dos agricultores familiares”, enfatizou.

Pepe Vargas destacou alguns números da agricultura familiar que endossam a importância do setor no contexto agropecuário brasileiro. Pepe lembrou que 84% dos estabelecimentos agropecuários e 74% da mão de obra no campo são da agricultura familiar.

Prêmio incentiva novas tecnologias e produtividade

Criado há 30 anos, o Prêmio Gerdau Melhores da Terra acompanha a indústria de máquinas e equipamentos agrícolas e aponta os equipamentos mais modernos e eficientes do setor. Como conseqüência, incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias para a agricultura do Mercosul. O objetivo é o reconhecimento para as empresas que investem em qualidade, inovação tecnológica, sempre com foco na produtividade e em soluções para o campo, tanto na agricultura familiar, quanto empresarial.

O prêmio também estimula a comunidade acadêmica e o setor agroindustrial para a pesquisa, contribuindo para a geração e desenvolvimento de novas tecnologias e o aprimoramento dos equipamentos.

Sustentabilidade na agricultura familiar é tema de painel na Expointer 2012

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou, nesta quarta-feira (29), do Fórum Sustentabilidade na Agricultura Familiar – promovido pelo Canal Rural – na Expointer 2012. Acompanhado do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Hercílio Broch, e do biólogo Uwe Schulz, o ministro avaliou os caminhos para uma agricultura familiar que seja sustentável ecológica, social e economicamente. O painel foi transmitido ao vivo para todo o Brasil.

Em seu discurso, Pepe destacou a intenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em trabalhar cada vez mais suas políticas dentro da rota da sustentabilidade, que inclui a preocupação com o uso de agrotóxicos e o manejo da água e do solo. “O nosso trabalho é dar condições a quem quer trabalhar e produzir na terra e viabilizar instrumentos para aqueles que querem mudar seu modo de produção para um modo mais sustentável”, explicou.

A agricultura familiar foi apontada pelos palestrantes como o modelo de produção mais adequado. Além de gerar renda para um maior número de brasileiros, é mais diversificada e, por isso, ecologicamente sustentável. “Não podemos sonhar com segurança e soberania alimentar do povo se não apostarmos na importância estratégica da agricultura familiar em todo o mundo”, afirmou Broch. Atualmente, o setor é responsável pela produção de mais de dois terços dos alimentos consumidos no País.

Uma das preocupações expressas pelo ministro é o índice de agrotóxicos usado na agricultura brasileira: cerca de 5,5 quilos de agroquímicos são consumidos anualmente por habitante. Algumas ações já foram postas em prática para tentar diminuir este número. Como a possibilidade prevista em lei de ampliar em até 30% o pagamento por produtos orgânicos fornecidos pela a agricultura familiar para a alimentação escolar, o que valoriza os sistemas agroecológicos de produção.

Outro ponto importante é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê que todos os novos contratos de Ater busquem o desenvolvimento de forma sustentável com respeito ao meio ambiente, por meio do uso racional da água e do solo, além da aplicação reduzida de agrotóxicos nas plantações.

O ministro citou, ainda, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e secretariada pelo MDA, que define diretrizes, instrumentos e princípios para uma produção agroecológica. Com isso, espera-se aumentar o número de produtores orgânicos familiares, que hoje é de aproximadamente 100 mil no Brasil.

Estatísticas da agricultura familiar

Pela Lei 11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange ainda silvicultores, quilombolas aquicultores, extrativistas e pescadores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural, o equivalente a 12,3 milhões de pessoas.

Nos últimos dez anos, mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam para a classe média – 10% destes são agricultores familiares. Entre 2003 e 2009 a renda média em estabelecimentos rurais cresceu três vezes mais que nos urbanos. O produtor deste segmento consegue gerar mensalmente cerca de R$ 1,7 mil por hectare, enquanto o não familiar gera apenas R$ 700.