MDA finaliza entrega de kit equipamentos pelo PAC2 ao Maranhão

Por: Mendes Junior
Ascom DFDA/MDA

Nesta segunda-feira 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA finalizou a entrega do kit equipamentos pela 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2 ao Maranhão. Na manhã de hoje, foram entregues 119 máquinas motoniveladoras a 119 municípios do Estado. A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Policia Militar – CEFAP, na BR 135, km 02 – Tirirical - São Luís/MA.

O evento contou com a presença de autoridades dos governos: Federal, Estadual e Municipal representado pelos 119 gestores dos municípios contemplados.

A doação dos equipamentos integra o conjunto de ações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os equipamentos são destinados para auxiliar na infraestrutura dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, para a construção e manutenção de estradas vicinais, para o escoamento da produção da agricultura familiar. Com isso, o objetivo é melhorar a qualidade de vida e a produção dos agricultores familiares desses municípios.

No Estado, os municípios que decretaram situação de emergência em decorrência de fenômenos naturais, principalmente por conta da maior estiagem que atingiu o país recentemente, também receberam equipamentos, como forma de minorar os efeitos sofridos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, durante seu discurso, evidenciou que foram doadas mais de 18 mil máquinas, para os municípios com até 50 mil habitantes em todo país, através do PAC2, com objetivo de auxiliar os gestores no desenvolvimento e na infraestrutura desses municípios: na construção e recuperação de estradas vicinais, para melhoria de acessos e circulação de produtos advindos da zona rural, com foco na melhoria de vida dos agricultores e agricultoras familiares. Miguel Rosseto evidenciou que com o fim da 2ª fase do PAC2, já há por parte do Governo Federal a indicação para o planejamento da 3ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento para a doação de equipamentos.

O ministro enfatizou a respeito da relevância da entrega dos equipamentos aos gestores municipais, e para com o povo do Maranhão.

            “Que esses equipamentos simbolizem o compromisso com o povo do Maranhão, numa visão municipalista adequada, numa relação positiva entre os governos, na valorização do trabalho do agricultor, da agricultora e dos assentados da reforma agrária do Maranhão”, afirmou Rosseto. E acrescentou ainda: “Quando olharmos para essas máquinas, que enxerguemos muito mais do que aço e pneu, que enxerguem felicidade e prosperidade para as comunidades que vocês lideram”.

O ministro chamou a atenção para importância dos governos: federal, estadual e municipal compartilharem as responsabilidades entre si, para o bom andamento das políticas públicas e para o desenvolvimento do país, e destacou ainda a respeito de programas importantes desenvolvidos pelo Governo Federal, como: Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Minha Vida Rural, Luz Para Todos, entre outros.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos Mesquita Neto,  na foto ao lado faz a entrega da máquina a um dos município contemplados e falou a respeito do investimento do PAC2 no Estado.

"Para o Maranhão, esse investimento significa muito, e depende muito da visão das gestões municipais, se tivermos na gestão municipal uma visão que reconheça na agricultura familiar como, um setor economicamente estratégico para o desenvolvimento do município, esses recursos aplicados pelo PAC2 vão dar um resultado significativo na economia municipal e com certeza na economia do Estado. Por tanto,  se esses municípios conseguirem ascender economicamente, isso,  vai refletir nos números do nosso Estado", evidenciou Vicente Mesquita.

PAC2

 Em todo País, 5.061 municípios foram beneficiados com a aquisição de equipamentos por meio do programa do PAC2.  O MDA conclui a entrega do kit equipamentos pelo PAC2 ao Maranhão, que será universalizada a 202 municípios, os quais foram selecionados e contemplados conforme os critérios definidos pelo Programa.  O Estado recebeu um total de 744 máquinas, nas quais o Governo Federal investiu R$210 milhões de reais.

Veja a lista equipamentos doados, totalizando 744 máquinas:

200 – Caminhões caçamba

71 – Caminhões pipa  

200 - Motoniveladoras

71 – Pás carregadeira

202 - Retroescavadeiras

PAC2 conclui entrega de kit equipamentos ao Maranhão.

Por: Mendes Junior 

Ascom-DFDA

     Nesta segunda-feira 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário entrega 119 máquinas motoniveladoras a 119 municípios do Maranhão, pela 2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2, que chega a sua reta final, e universaliza a doação do kit equipamentos a 202 municípios do Estado.  A cerimônia de entrega será realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Policia Militar – CEFAP, na BR 135, km 02 – Tirirical - São Luís/MA.

A doação dos equipamentos integra o conjunto de ações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os equipamentos são destinados para auxiliar na infraestrutura dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, para a construção e manutenção de estradas vicinais, para o escoamento da produção da agricultura familiar. Com isso, o objetivo é melhorar a qualidade de vida e a produção dos agricultores familiares desses municípios.

No Estado, os municípios que decretaram situação de emergência em decorrência de fenômenos naturais, principalmente por conta da maior estiagem atingiu o país recentemente, também receberam equipamentos, como forma de minorar os efeitos sofridos.

O evento contará com a presença de autoridades dos governos: Federal, Estadual e Municipal representado pelos 119 gestores dos municípios contemplados. Dentre as autoridades que se farão presentes ao evento, o destaque é a vinda do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. 

O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Carlos Mesquita Neto falou a respeito do investimento do PAC2 no Estado.

"Para o Maranhão, esse investimento significa muito, e depende muito da visão das gestões municipais, se tivermos na gestão municipal uma visão que reconheça na agricultura familiar como, um setor economicamente estratégico para o desenvolvimento do município, esses recursos aplicados pelo PAC2, vão dar um resultado significativo na economia municipal e com certeza na economia do Estado. Por tanto,  se esses municípios conseguirem ascender economicamente, isso,  vai refletir nos números do nosso Estado". evidenciou Vicente Mesquita

PAC2

 Em todo País, 5.061 municípios foram beneficiados com a aquisição de equipamentos por meio do programa do PAC2.  O MDA conclui a entrega do kit equipamentos pelo PAC2 ao Maranhão, que será universalizada a 202 municípios, os quais foram selecionados e contemplados conforme os critérios definidos pelo Programa.  O Estado recebeu um total de 744 máquinas, nas quais o Governo Federal investiu R$210 milhões de reais.

Veja a lista equipamentos doados, totalizando 744 máquinas:

200 – Caminhões caçamba

71 – Caminhões pipa  

200 - Motoniveladoras

71 – Pás carregadeira

202 - Retroescavadeiras

Lançada a nova versão do Sistema de Gestão Territorial

O Sistema de Gestão Territorial (SGT), o TerraSGT, ganha nova versão. Fruto de contrato entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (Funcate), o novo Sistema vai potencializar a integração das informações georreferenciadas (cadastro gráfico e literal) de imóveis rurais das áreas regularizadas e, em 90 dias, também estará apto a gerar títulos de propriedade.

A atualização do Sistema permite que sejam incorporados, mais rapidamente, à malha fundiária, imagens de satélite, facilitando a identificação da geografia regional e a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento.

Segundo Luiz Augusto Copati, gestor do contrato com a Funcate e coordenador substituto de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), o lançamento dessa nova versão do SGT é fruto de uma ação permanente de melhoria do sistema e que vem reforçar o compromisso do MDA no apoio aos estados em suas ações de regularização fundiária das posses de agricultores familiares. “Trabalhamos para qualificar ainda mais o SGT, reafirmando o seu papel como sistema estadual de cadastro de terras e a sua importante contribuição à governança do território”, disse Copati.

O que mudou no SGT

A adequação no Sistema foi realizada para que possa gerar informações dentro do que determina a 3ª versão da Norma Técnica de Georeferenciamento de Imóveis Rurais do Incra (que regulamenta os processos de certificação dos imóveis rurais), estando apto a exportar e importar arquivos no formato ODS (Open Document Format).

Com os avanços incorporados ao sistema, os estados da BA, CE, MA, MG e SP poderão digitalizar as informações obtidas no momento do cadastro de imóveis. Os documentos, uma vez impressos, irão auxiliar os estados na avaliação processual para emissão dos títulos de propriedade da terra aos agricultores familiares. A ação irá encurtar o tempo de tramitação dos processos e melhorar a vida de milhares de agricultores que não possuem o documento de posse da terra.

As melhorias incorporadas ao sistema tiveram origem nas avaliações corretivas e necessidades evolutivas, identificadas pelo MDA e parceiros, uma vez que o SGT já vem sendo utilizado no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), em 17 estados.

Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (SRA/MDA)

A política viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social que, por meio do reordenamento agrário viabiliza a titulação, garantindo aos agricultores familiares acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas: o crédito rural e a assistência técnica. O programa apoia os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.

Delegacia Federal do MDA reúne-se com gestor do Agro Amigo BNB.

Na tarde desta quarta-feira 18, reuniram-se na sede da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, o gerente estadual do Agro Amigo do BNB, Allanison Oliveira, o delegado federal do MDA, Vicente Carlos Mesquita Neto e Assistente Técnico Antônia Araújo, MDA.

A breve reunião teve como objetivo de estabelecer uma aproximação e familiarização entre as partes, no que refere aos programas desenvolvidos no Estado, pela Delegacia Federal do MDA, isto porque, o Sr. Allanison Oliveira assumiu recentemente a gerência do Agro Amigo, e na busca por si familiarizar com os programas da DFDA/MDA, que já mantém uma parceria com o BNB em diversas ações, o novo gerente, também expôs as vantagens do Agro Amigo para os agricultores familiares do Estado, e a necessidade das duas instituições aproximarem-se ainda mais, para a melhor implementação dos programas, e assim, fortalecer as ações a serem desenvolvidas para beneficiar de forma mais efetiva e abrangente aos agricultores familiares, concedendo a eles mais uma alternativa de crédito para alavancarem seus projetos no que se refere à produção e comercialização daquilo que produzem em seus estabelecimentos.

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário realiza capacitação para operadores de máquinas a serem doadas pelo PAC2 ao Maranhão.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA/MDA - MA

Nos dias 16 e 17, 20 e 21 de junho, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário realiza curso de capacitação para 238 operadores de máquinas motoniveladoras que serão doadas ao Maranhão, pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, essa é entrega final de equipamentos da 2ª fase do Programa, que totalizará 744 máquinas entregues aos 202 municípios do Estado com até 50 mil habitantes, nos quais o Governo Federal investiu R$ 210 milhões para aquisição desses equipamentos. 

A capacitação está sendo realizada no Centro de Formação de Praças - CEFAP, localizado na BR 135, Km2. O treinamento aos operadores acontece em dois turnos: matutino e vespertino, iniciando as 08h00min às 12:00hrs, com intervalo de 2 horas e reinicia das 14:00min ás 18:00hrs, respectivamente nas datas supracitadas.

O delegado federal do MDA no Marnhão, Vicente Carlos Mesquita Neto esteve presente na aula inaugural hoje pela manhã e falou a importância da capacitação aos operadores.

“Esse momento de treinamento é importantíssimo para que cada um de vocês tenha o conhecimento acerca do funcionamento desses equipamentos, e até das novas tecnologias que eles dispõem. É uma breve familiarização com as máquinas, as quais serão o instrumento de trabalho de cada um de vocês, e essa capacitação é fundamental para manuseio e conservação do equipamento” destacou Vicente Mesquita.

O treinamento é ministrado pela equipe técnica da CASE, empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo Federal, para aquisição dos equipamentos. Durante a capacitação os operadores receberam instruções acerca do funcionamento, comandos e conservação das máquinas, além de noções de segurança de trabalho.