Novo sistema permite escolher tipos de irrigação mais adequados aos solos brasileiros

A nova versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI), lançada pela Embrapa Solos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária localizada no Rio, já está disponível em livro para gestores da área agrícola, professores e estudantes. O software (programa de computador) que faz a classificação dos solos  e dos melhores tipos de irrigação deverá ser lançado no início de março.

A primeira versão do SiBCTI foi lançada em 2005. A versão atual da metodologia para irrigação, adaptada ao solo brasileiro,  foi ampliada em termos de funcionalidade e de parâmetros de avaliação, disse à Agência Brasil o engenheiro agrônomo da Embrapa Solos, Fernando Cezar Amaral, coordenador do trabalho. “Ele está atualizado em termos de  sistema de irrigação, de culturas, de formas de acesso, de  interação com o usuário”.

Amaral esclareceu que antes desse novo sistema não havia uma maneira precisa de auxiliar o governo na adoção de políticas de irrigação, especialmente no Nordeste. Havia o risco de serem feitos investimentos em um determinado grupamento de solos com retorno muito baixo ou mesmo a perda do solo por questão de salinização, por exemplo. A versão atualizada do sistema garante segurança maior ao investimento. “Chama-se um investimento sustentável ao longo do tempo”.

O pesquisador revelou que os investimentos nos perímetros irrigados são vultosos, entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões. Daí, a importância da metodologia para  o Brasil.

Amaral destacou que a nova versão do sistema poderá subsidiar o Programa Mais Irrigação, que será lançado ainda este ano pelo governo federal. O programa visa a implantar 200 mil hectares de perímetros irrigados em todo o Semiárido nordestino, com a criação de 500 mil postos de trabalho.

A metodologia faz uma avaliação completa do ambiente no que se refere aos parâmetros de solo e da água para irrigação, além da cultura que a pessoa vai explorar no local e o sistema que ela pretende utilizar. “O sistema cruza essas informações todas e dá uma avaliação daquele ambiente que você está pretendendo explorar. Tudo isso feito de forma atualizada, segura, testada, de acordo com a realidade  brasileira. Diferentemente do que havia antes, que era uma metodologia norte-americana, adaptada para as condições brasileiras, mas que não teve muito sucesso”.

Realizado em parceria com a Companhia  de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o trabalho foi aplicado em solos com salitre, para cultivo da cana-de-açúcar. No momento, os pesquisadores estão concluindo as experiências no Baixio do Irecê, na Bahia.

Fernando Amaral disse que o SiBCTI é mais direcionado para os gestores públicos tomadores de decisão, “porque é onde você vai planejar a área, vai investir, planejar o recurso. Então, ele tem uma aplicação maior para esse seleto grupo de gestores”. Como é um sistema gratuito, ele está disponível também para estudantes e consultores, “para quem tiver interesse”, acrescentou.

Terra Legal: MDA entrega equipamentos para regularização de terras em Roraima

28/02/2012 08:04

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou, na última  segunda-feira (27), da entrega de equipamentos para a regularização fundiária em Roraima. O evento, que contou ainda com a presença do governador do estado, José de Anchieta, ocorreu na vila de Campos Novos, no município de Iracema, a cerca de 140 km da capital Boa Vista.

Foram entregues 16 automóveis do tipo pick-up, que serão utilizados pelas empresas que farão o georreferenciamento e a medição das áreas rurais. O convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Roraima se dá no âmbito do Programa Terra Legal Amazônia, da Secretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, que prevê a titulação de agricultores familiares na região. O ministro Afonso Florence afirmou que o programa dá força à agricultura familiar em Roraima. “Fortalecer a agricultura familiar é fortalecer a economia do estado e beneficiar os agricultores e consumidores”, afirmou.

A parceria entre o MDA e o governo do estado prevê um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões, sendo que mais de R$ 27,8 milhões por parte do MDA e cerca de R$ 3,1 milhões como contrapartida do governo estadual. O trabalho das 14 equipes que farão o georreferenciamento, medição de terras e cadastramento das famílias de agricultores familiares deve durar dois anos.

Ao final desse período, a meta do projeto é ter regularizado 18 mil ocupações, sendo que 11,5 mil com até quatro módulos fiscais (400 hectares), de forma gratuita. As outras 6,5 mil, cujas áreas têm acima de quatro módulos, terão titulação onerosa, ou seja, os agricultores precisarão arcar com os custos do processo.

Comemoração
A entrega dos equipamentos marcou o início da operação do Terra Legal em Roraima e foi comemorada por agricultores e autoridades presentes ao evento. O governador José de Anchieta agradeceu ao ministro e salientou que a parceria é suprapartidária. “Estamos unidos em um propósito único. Temos grande acesso ao governo federal da presidenta Dilma”, disse.

Anchieta lembrou que o estado de Roraima foi criado em 1988, e que em 2009 o governo federal passou as terras de propriedade da União para as mãos do governo estadual. “A transferência foi o primeiro passo. A vocação de Roraima está na agricultura familiar, aliada ao agronegócio. Queremos transformar o estado na próxima fronteira agrícola do país”, completa o governador.

O georreferenciamento começará pelos municípios de Iracema, Alto Alegre e Mucajaí, que fazem parte do território de identidade rural Centro. Depois, a ideia é levar o programa a todos os 15 municípios. O governador informou ainda que, na semana que vem será, sancionada uma lei estadual que cria o Instituto de Assistência Técnica de Roraima, para que os agricultores tenham acesso aos programas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), também do MDA.

Perfil de Roraima
Roraima tem hoje mais de 26 mil estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 86% dos estabelecimentos rurais e empregam  quase 90% da mão de obra do meio rural. Os agricultores familiares do estado são responsáveis por nada menos que 99% da produção de feijão, 92% da de mandioca, 75% das aves, 61% do milho e 57% dos suínos.

Apesar da força dos agricultores familiares na economia local, muitos deles, colonos trazidos de outros estados – do Nordeste, em especial – sonham com a regularização de sua terra. É o caso de seu Francisco Alves, de 57 anos, e sua esposa, dona Oneide, de 52 anos. Eles emigraram do Maranhão e hoje moram no povoado de Piajarani, a cerca de 35 km de Campos Novos.

Seu Francisco já tentou regularizar a situação de sua terra, mas nunca conseguiu o título definitivo. Com a chegada do Terra Legal, suas esperanças foram redobradas. “Para mim é muito importante. Minha terra é pequena, com 21 hectares”, conta ele. Com regularização, o agricultor espera que as políticas públicas do MDA facilitem seu acesso ao crédito, de maneira que possa melhorar sua renda.

Ele, que produz banana e outras frutas, além de feijão, deseja melhorar o transporte de seus produtos. Sem intermediários, seu Francisco quer lucrar mais e melhorar a vida da família, que, além da esposa, inclui seu filho de 17 anos, que ajuda na roça, mas também estuda.

Benefícios
O acesso às outras políticas do MDA é uma das vantagens que a regularização traz, pois muitos dos programas são acessados apenas por quem tem o Documento de Acesso ao Pronaf (DAP), que permite, por exemplo, que o agricultor tome crédito junto ao Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com a situação de sua terra regularizada, seu Francisco finalmente terá como aproveitar os programas que o ministério oferece. “A regularização fundiária é o início para que os agricultores possam ter acesso às demais políticas do MDA e do governo federal. Esse é o principal nó da questão. Sem o título o produtor não tem acesso a crédito, assistência técnica, entre outros”, informa a delegada federal do MDA em Roraima, Célia Souza. Para ela, a operação do Terra Legal é um marco no desenvolvimento do estado.

O coordenador do Terra Legal em Roraima, Ivan Oliveira, concorda, e vai além. “Esse programa é o início do desenvolvimento da agricultura familiar no estado”, opina. Ele diz ainda que o desenvolvimento se dará de forma sustentável, pois um dos objetivos é fazer a regularização das terras juntamente com a regularização ambiental.  Ivan também acredita, porém, que o desenvolvimento só se consolidará com a chegada das outras políticas do MDA.

O ministro Florence informou que o ministério já está trabalhando para incrementar seus projetos em Roraima. Em entrevista ao programa Bom Dia Roraima, pela manhã, Florence frisou que em 2012, serão investidos R$ 25 milhões do Plano Safra para financiar a produção no estado. Além disso, serão ampliados os recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como serão incrementadas as ações do Pronaf e do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE).

O ministro frisou ainda a importância da chegada da Rede Brasil Rural a Roraima. A ferramenta do MDA, que começará a funcionar em março, busca baratear os custos dos produtores por meio de compras coletivas na internet, além de criar um canal mais eficiente para que eles vendam seus produtos.

“Com a Rede Brasil Rural, os agricultores terão um forte incremento na comercialização, seja na compra, seja na venda”, afirma. A primeira capacitação de cooperativas e associações de agricultores familiares do estado ocorreu em Boa Vista na sexta-feira passada, com bons resultados. A delegada do MDA informou que representantes de 30 cooperativas foram ao evento. A maioria, contudo, ainda não possui o DAP, situação que o MDA vem revertendo através de mobilizações e divulgação maciça da importância deste documento para facilitar a vida dos agricultores.

Importância da regularização
Manoel Dias Pinheiro, de 64 anos, viúvo e pai de dois filhos adolescentes, testemunha a importância da regularização fundiária. Ele tem os recibos de compra e venda de duas áreas, com cerca de 400 hectares, mas não tem título. O agricultor começou a se preocupar com a situação de sua terra quando esteve gravemente doente, há sete anos. Com o programa Terra Legal Amazônia brotou nele nova esperança. “Meu sonho é documentar minha terra. Assim, se alguma coisa acontecer comigo, meus filhos ficam em segurança”, diz.  O agricultor, que já conseguiu crédito do Pronaf para outra área, acredita que as políticas do MDA facilitam sua vida. “Para mim o crédito foi muito importante, fiz um aprisco e investi na cerca, e ainda aumentei a produção. A terra aqui é muito boa”, conta.

O ministro Florence pontua que é para esses agricultores que se destinam as políticas do MDA. Ele lembra que nos últimos oito anos, 36 milhões de brasileiros e brasileiras entraram na chamada nova classe média. Mais importante,  28 milhões deixaram a situação de extrema pobreza. Destes, 4,8 milhões são agricultores familiares. “A agricultura familiar é um pilar que sustenta o projeto de desenvolvimento do país. Ela é fundamental para garantir o alimento de um país que cresce”, afirma Florence.

Biodiesel: chamamento público seleciona projeto, prazo é 12 de março

28/02/2012 05:19

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar, publicou no Diário Oficial da União na última segunda-feira (27), Chamamento Público para seleção de um projeto para executar a realização de “Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”. Acesse aqui o chamamento na íntegra e os seus anexos.

Podem participar do processo seletivo entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos critérios de seleção é que a entidade atue nas áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social. Para apresentação das propostas as entidades, é preciso acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa n. 4900020120002.

O projeto vai beneficiar aproximadamente 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. O projeto apresentado deve ter como área de abrangência todos os municípios dos estados de Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.

O chamamento visa ainda realizar uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo Combustível Social e gerar informações para melhorar o seu gerenciamento. O presente trabalho deverá proporcionar subsídios para a atualização de novas políticas públicas do MDA relacionadas ao Biodiesel, que irá beneficiar agricultores familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.

Prazos

Recebimento das propostas: 27 de fevereiro a 12 de março de 2012
Divulgação dos resultados: 16 de março de 2012
Apresentação de recursos: até 5 dias úteis após a divulgação dos resultados
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados 

Assistência as Comunidades Quilombolas terá foco nas Mulheres

17/01/2012

Assistência as Comunidades Quilombolas terá foco nas Mulheres

http://www.brasilsemmiseria.gov.br/noticia/assistencia-as-comunidades-quilombolas-tera-foco-nas-mulheres/

A atenção especial às mulheres será o foco da atuação dos profissionais que levarão assistência técnica rural às comunidades quilombolasUbirajara Machado/MDS

A atenção especial às mulheres será o foco da atuação dos 65 profissionais que levarão assistência técnica rural a 4.480 famílias de 39 comunidades quilombolas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais, a partir de fevereiro. Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que um em cada quatro brasileiros que vivem no campo está em situação de extrema pobreza. No Nordeste, 48,5% dessa população são mulheres.

“Historicamente, e principalmente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza, e as dificuldades começam com a documentação e vão até o acesso às políticas públicas”, diz Márcia Riva, coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ela participa esta semana, em Salvador, da capacitação para técnicos rurais que vão trabalhar com comunidades quilombolas, promovida pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Márcia conta que, entre as mulheres em extrema pobreza do meio rural que são chefes de família, 1,6 milhão não têm rendimento próprio. O menor acesso das moradoras do campo aos recursos fica mais claro nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, também feita pelo IBGE. Ela mostra que, enquanto um homem recebe, em média, R$ 84 mensais pelo trabalho na produção agrícola, o rendimento médio delas é de apenas R$ 9 mensais.

Políticas setoriais – Nos últimos anos, o governo federal implantou uma série de políticas setoriais voltadas às mulheres do meio rural. A assistência técnica e extensão rural (Ater) com recorte de gênero, criada em 2004, já atendeu mais de 51 mil mulheres do campo, com qualificação da gestão, produção e comércio agrícola. Outro exemplo é o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que já beneficiou mais de 38 mil mulheres, num total de R$ 272 milhões em créditos especiais para a produção feminina no campo.

Dentro do Brasil Sem Miséria, a meta é que pelo menos 30% dos beneficiários de Ater sejam do sexo feminino. Os projetos de fomento e organização produtiva devem levar em conta a qualificação da produção, seja na panificação, em hortas, extrativismo, artesanato, criação de pequenos animais ou na agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá ao menos 5% de sua dotação orçamentária anual direcionados para organizações compostas exclusivamente por mulheres ou com participação mínima de 70% delas.

Para Márcia Riva, tirar as mulheres rurais da invisibilidade e da situação de extrema pobreza envolve, antes de mais nada, torná-las visíveis para o Estado. “O primeiro passo, a primeira ação, é a documentação, a partir dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”, destaca. Ela afirma que em 2011, a partir do lançamento do Brasil Sem Miséria, foi possível, na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais, emitir mais de 55 mil documentos para 20 mil mulheres. “Com o documento, essas pessoas exercem a cidadania e passam a existir para o Estado. Consequentemente, podem ser alvo de políticas setoriais”, explica.

Ater quilombola – Nas 39 comunidades quilombolas que serão visitadas pelos técnicos, a orientação é criar mecanismos para que as mulheres acompanhem o diagnóstico e a elaboração dos projetos produtivos individuais e coletivos. Esses mecanismos vão desde a criação de espaços recreativos para as crianças, que propiciem tempo livre às mães para participar das discussões, até o método de abordagem dos técnicos ao fazer as entrevistas em cada residência.

“A abordagem deve ser igual para todos os membros da família: homens, mulheres, crianças, jovens”, diz Márcia. Algumas estratégias simples, ela complementa, precisam ser observadas, como a escolha do local da entrevista, para trazer as mulheres e criar espaços onde elas se sintam ouvidas e contempladas nas demandas daquele grupo familiar. “Antes, era comum a abordagem da Ater ocorrer na roça, no galpão, onde as mulheres circulavam menos. Nessa nova lógica, é importante que o contato ocorra onde as mulheres estão, nos quintais, nas hortas ou na cozinha.”

Valéria Feitoza
Ascom/MDS

Novas ações do Brasil Sem Miséria miram famílias em extrema pobreza

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/02/120208_piaui_miseria_jc.shtml

Júlia Dias Carneiro

Enviada especial da BBC Brasil a Assunção do Piauí (PI)

Atualizado em  16 de fevereiro, 2012 - 09:02 (Brasília) 11:02 GMT

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Entre as metas está o mapeamento de famílias que muitas vezes vivem lugares bastante isolados

Lançado em junho de 2011, o programa Brasil Sem Miséria já localizou quase 490 mil famílias com renda per capita abaixo de R$ 70. Mas o número ainda é uma parcela pequena das 16,2 milhões de pessoas que, segundo o Censo 2010, vivem em nível de pobreza extrema.

O plano do governo da presidente Dilma Rousseff prevê ações em diversas frentes além da transferência de renda para beneficiar pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês, buscando aumentar oferta de emprego, a capacitação e o acesso a serviços públicos como saúde, educação e saneamento.

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Mas o primeiro grande desafio é chegar a essas famílias que vivem em extrema pobreza no país, um trabalho artesanal que vem sendo realizado por equipes volantes que precisam ir a lugares muitas vezes isolados, cujos moradores nem sempre procuram assistência.

"É preciso realizar a busca ativa para determinadas populações, porque muitos grupos simplesmente não vão atrás do cadastro, como as populações quilombolas e ribeirinhas", diz a assistente social Claudina Barbosa Lima, gerente de transferência de renda da Secretaria de Assistência Social (Sasc) do Piauí.

Uma das primeiras metas do plano é mapear, até o fim de 2013, 800 mil famílias que vivem com este patamar de renda, das quais mais da metade já foram localizadas. Fazer o cadastro para que elas passem a contar com Bolsa Família é a primeira providência do plano, afirma o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.

Mas o plano abrange outras 126 ações além do programa de transferência de renda, explica Paes.

Plano 'customizado'

"É preciso que essas pessoas tenham a oportunidade de vivenciar o bônus da emergência econômica no Brasil", afirma Paes à BBC Brasil. "Para, isso o estado faz uma opção de focar nas pessoas que estão na base da pirâmide e de apresentar um conjunto de alternativas customizadas para suas vidas, de acordo com os ambientes onde vivem."

De acordo com Paes, os programas listados no escopo do Brasil Sem Miséria - alguns preexistentes, outros criados para o plano - serão adotados de acordo com as necessidades de cada região.

Em cidades com Assunção do Piauí, renda do Bolsa Família pode não ser suficiente para tirar as pessoas da situação de extrema pobreza

Em áreas rurais, por exemplo, podem ser aplicados programas de assessoramento técnico agrícola, fomento para a agricultura familiar, incentivos para famílias que promovam a conservação ambiental (Bolsa Verde) e combate ao trabalho infantil; em áreas urbanas, o foco são ações de assistência social, diz Paes.

Segundo o secretário-executivo do MDS, o sucesso do Brasil Sem Miséria depende da parceria com estados e municípios, a quem cabe o trabalho junto às populações localizadas.

"O governo federal depende de parceiros mais próximos da população beneficiária, então é importante que estados e municípios sejam partícipes. O bom funcionamento depende disso", diz Paes.

Longo prazo

Mas não há uma fórmula matemática para precisar o tempo que o plano vai levar para produzir efeitos. Ele é mais difícil de quantificar do que o Bolsa Família, que foi lançado em outubro de 2003 e em três anos já tinha chegado a 11 milhões de pessoas.

"Em nosso caso, estamos partindo de vários programas. A expectativa é que até o fim deste ano eles (os programas) estejam funcionando de maneira integrada em varias regiões do país. Mas obviamente temos maior capacidade de articulação desses servicos nas áreas urbanas (do que nas rurais)", afirma.

A aplicação local das ações do Brasil Sem Miséria se dá pela por parcerias com órgãos locais e por pactos firmados entre o governo federal e os estados.

No Piauí, por exemplo, foi lançado no início deste mês o programa Mais Viver. De acordo com o coordenador, Cezar Fortes, trata-se de uma versão local do Brasil Sem Miséria para articular as ações do governo federal com atores locais e complementá-las com outras iniciativas regionais.

"É preciso que essas pessoas tenham a oportunidade de vivenciar o bônus da emergência econômica no Brasil"

Rômulo Paes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

De acordo com a Sasc do Piauí, que tem pouco mais de 3 milhões de habitantes, 660 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (a faixa de renda de até R$ 70).

Fortes afirma que o problema não é tanto localizar novas famílias e ampliar o número de contemplados pela transferência de renda. Segundo ele, o estado já chegou ao seu "teto" no Bolsa Família, com 444 mil famílias recebendo o benefício.

A necessidade, agora, é diversificar as ações para aquelas com menor renda e refinar o cadastro para ter certeza que as pessoas que mais precisam estão sendo beneficiadas.

"Há pessoas que mesmo recebendo o Bolsa Família continuam na linha de extrema miséria", afirma. "O valor médio do Bolsa Família no Piauí é de R$ 120. Em metade dos casos, não é o suficiente para tirar as pessoas da situação de extrema pobreza."

Assunção do Piauí

É o que se vê em Assunção do Piauí, cidade que tem a menor renda per capita no estado (R$ 137) e onde 46% da população está na faixa do Brasil Sem Miséria, recebendo até R$ 70 por mês.

Não há opções de emprego na cidade, e a tradição de trabalhar na roça, cultivando feijão, tem dado pouco dinheiro à população, que fica à mercê das chuvas esparsas do semiárido e vem sofrendo com uma sucessão de colheitas ruins.

Nas casas visitadas pela BBC Brasil, a única renda fixa é o Bolsa Família, não raro dividido por muitas bocas. Da população de 7.500 habitantes, 1.446 famílias recebem o Bolsa Família. Outras estão na fila de espera porque cidade já chegou à cota estabelecida pelo MDS.

Mas a situação está melhor do que três anos atrás, afirma a assistente social Ana Alaídes Soares Câmara, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Ponta de lança das ações sociais voltadas para a população, o Cras foi implantado em 2009 e regularizou o acesso ao Bolsa Família.

Antes disso, o cadastro para o benefício era irregular, e os moradores eram contempladas ou não de acordo com seu partido político, diz Ana Alaídes. Na época, ela diz que existia um Cras "fictício" que a antiga prefeitura fingia estar funcionando.

"O Ministério (do Desenvolvimento Social) já repassava dinheiro para o Cras, mas ele nunca tinha sido implantado. Quando a gestora ficava sabendo que ia ter visita do Sasc, mandava pintar a casa de um dia para o outro para fingir que estava funcionando", conta.

Os moradores de Assunção do Piauí dizem que a vida melhorou desde que têm o "cartão", como se referem aos recursos que recebem pelo Bolsa Família. Mas ainda não fazem menção ao Brasil Sem Miséria, cujos benefícios ainda não conhecem.

Segundo Cezar Fortes, as primeiras ações a serem realizadas na cidade são a construção de cisternas para abastecer famílias com pouca oferta de água, a ser executada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e um programa de alfabetização para jovens e adultos que será implantado nos 30 municípios piauienses com maior índice de analfabetismo, realizado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com as universidades federal e estadual do Piauí.

16 DE FEVEREIRO DE 2012 - 10H16 

Ações do Brasil Sem Miséria priorizarão pobreza extrema

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=175846

Lançado em junho de 2011, o programa Brasil Sem Miséria já localizou quase 490 mil famílias com renda per capita abaixo de R$ 70. Mas o número ainda é uma parcela pequena das 16,2 milhões de pessoas que, segundo o Censo 2010, vivem em nível de pobreza extrema.

O plano do governo da presidente Dilma Rousseff prevê ações em diversas frentes além da transferência de renda para beneficiar pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês, buscando aumentar oferta de emprego, a capacitação e o acesso a serviços públicos como saúde, educação e saneamento.

O primeiro grande desafio é chegar a essas famílias que vivem em extrema pobreza no país, um trabalho artesanal que vem sendo realizado por equipes volantes que precisam ir a lugares muitas vezes isolados, cujos moradores nem sempre procuram assistência.

"É preciso realizar a busca ativa para determinadas populações, porque muitos grupos simplesmente não vão atrás do cadastro, como as populações quilombolas e ribeirinhas", diz a assistente social Claudina Barbosa Lima, gerente de transferência de renda da Sasc (Secretaria de Assistência Social) do Piauí.

Uma das primeiras metas do plano é mapear, até o fim de 2013, 800 mil famílias que vivem com este patamar de renda, das quais mais da metade já foram localizadas. Fazer o cadastro para que elas passem a contar com Bolsa Família é a primeira providência do plano, afirma o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.

Mas o plano abrange outras 126 ações além do programa de transferência de renda, explica Paes.

Emergência econômica

"É preciso que essas pessoas tenham a oportunidade de vivenciar o bônus da emergência econômica no Brasil", afirma Paes em entrevista à BBC Brasil. "Para, isso o estado faz uma opção de focar nas pessoas que estão na base da pirâmide e de apresentar um conjunto de alternativas customizadas para suas vidas, de acordo com os ambientes onde vivem."

De acordo com Paes, os programas listados no escopo do Brasil Sem Miséria — alguns preexistentes, outros criados para o plano — serão adotados de acordo com as necessidades de cada região.

Em áreas rurais, por exemplo, podem ser aplicados programas de assessoramento técnico agrícola, fomento para a agricultura familiar, incentivos para famílias que promovam a conservação ambiental (Bolsa Verde) e combate ao trabalho infantil; em áreas urbanas, o foco são ações de assistência social, diz Paes.

Segundo o secretário-executivo do MDS, o sucesso do Brasil Sem Miséria depende da parceria com estados e municípios, a quem cabe o trabalho junto às populações localizadas. "O governo federal depende de parceiros mais próximos da população beneficiária, então é importante que estados e municípios sejam partícipes. O bom funcionamento depende disso", diz Paes.

Parcerias

"Em nosso caso, estamos partindo de vários programas. A expectativa é que até o fim deste ano eles [os programas] estejam funcionando de maneira integrada em várias regiões do país. Mas obviamente temos maior capacidade de articulação desses serviços nas áreas urbanas [do que nas rurais]", afirma.

A aplicação local das ações do Brasil Sem Miséria se dá por parcerias com órgãos locais e por pactos firmados entre o governo federal e os estados.

No Piauí, por exemplo, foi lançado no início deste mês o programa Mais Viver. De acordo com o coordenador, Cezar Fortes, trata-se de uma versão local do Brasil Sem Miséria para articular as ações do governo federal com atores locais e complementá-las com outras iniciativas regionais.

De acordo com a Sasc do Piauí, que tem pouco mais de 3 milhões de habitantes, 660 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (a faixa de renda de até R$ 70). Fortes afirma que o problema não é localizar novas famílias e ampliar o número de contemplados pela transferência de renda. Segundo ele, o estado já chegou ao seu "teto" no Bolsa Família, com 444 mil famílias recebendo o benefício.

A necessidade, agora, é diversificar as ações para aquelas com menor renda e refinar o cadastro para ter certeza que as pessoas que mais precisam estão sendo beneficiadas. "Há pessoas que mesmo recebendo o Bolsa Família continuam na linha de extrema miséria", afirma. "O valor médio do Bolsa Família no Piauí é de R$ 120. Em metade dos casos, não é o suficiente para tirar as pessoas da situação de extrema pobreza."

Assunção do Piauí
É o que se vê em Assunção do Piauí, cidade que tem a menor renda per capita no estado (R$ 137) e onde 46% da população está na faixa do Brasil Sem Miséria, recebendo até R$ 70 por mês.

Não há opções de emprego na cidade, e a tradição de trabalhar na roça, cultivando feijão, tem dado pouco dinheiro à população, que fica à mercê das chuvas esparsas do semiárido e vem sofrendo com uma sucessão de colheitas ruins.

A única renda fixa é o Bolsa Família, não raro dividido por muitas bocas. Da população de 7.500 habitantes, 1.446 famílias recebem o Bolsa Família. Outras estão na fila de espera porque cidade já chegou à cota estabelecida pelo MDS.

Mas a situação está melhor do que três anos atrás, afirma a assistente social Ana Alaídes Soares Câmara, do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade. Ponta de lança das ações sociais voltadas para a população, o Cras foi implantado em 2009 e regularizou o acesso ao Bolsa Família.

Antes disso, o cadastro para o benefício era irregular, e os moradores eram contempladas ou não de acordo com seu partido político, diz Ana Alaídes. Na época, ela diz que existia um Cras "fictício" que a antiga prefeitura fingia estar funcionando.

"O Ministério [do Desenvolvimento Social] já repassava dinheiro para o Cras, mas ele nunca tinha sido implantado. Quando a gestora ficava sabendo que ia ter visita do Sasc, mandava pintar a casa de um dia para o outro para fingir que estava funcionando", conta.

Os moradores de Assunção do Piauí dizem que a vida melhorou desde que têm o "cartão", como se referem aos recursos que recebem pelo Bolsa Família. Mas ainda não fazem menção ao Brasil Sem Miséria, cujos benefícios ainda não conhecem.

Segundo Cezar Fortes, as primeiras ações a serem realizadas na cidade são a construção de cisternas para abastecer famílias com pouca oferta de água, a ser executada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e um programa de alfabetização para jovens e adultos que será implantado nos 30 municípios piauienses com maior índice de analfabetismo, realizado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com as universidades federal e estadual do Piauí.


Fonte: BBC Brasil

Parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário acelera processo de regularização de terras no Amapá

Publicado por Caroline em 16 de fevereiro de 2012 às 14:13 | Comentários 0

http://diariodocongresso.com.br/novo/2012/02/parceria-com-ministerio-do-desenvolvimento-agrario-acelera-processo-de-regularizacao-de-terras-no-amapa/

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O Governo do Amapá receberá as duas primeiras parcelas do convênio que totaliza verbas de R$ 7,3 milhões ainda no primeiro semestre deste ano. “Nosso compromisso é com a regularização das terras e vamos continuar com nosso grupo de trabalho integrado com o governo do Estado para dar celeridade a esse processo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

Com a parceria, o trabalho que já vinha sendo feito com recursos próprios terá capacidade de execução multiplicada e muito mais glebas poderão ter seu mapeamento concluido. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Maurício de Souza, que coordena o trabalho no Amapá.

Para o governador Camilo Capiberibe, esse é um dos gargalos do desenvolvimento do Estado e o trabalho conjunto com o MDA vai ajudar a resolver a situação que impede até mesmo o acesso de produtores rurais a financiamentos agrícolas.

A audiência, que contou com a presença do senador João Capiberibe (PSB-AP), tratou ainda sobre temas como o financiamento da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O ministro informou ao governador sobre os programas que podem permitir a ampliação da aquisição direta de produtos dos agricultores.

“Não só o poder público, mas já temos boas experiências com a aquisição por parte da iniciativa privada em diversos estados e tem funcionado muito bem, gerando mais renda para os produtores”, garantiu o ministro.

O governador Camilo reforçou o pedido feito ao ministro na última reunião, em dezembro do ano passado, para que o Amapá fosse incluído no estudo do MDA sobre a produção de óleo de dendê para produção de biodiesel. O pedido foi prontamente atendido e o MDA vai enviar os termos de implantação do programa ao GEA. Além disso, o governador também pediu a parceria do ministro para reforçar as cadeias produtivas do açaí e do manejo florestal no Estado, o que será tema de reunião entre técnicos estaduais e ministeriais.

Antes de encerrar o encontro, o governador Camilo convidou o ministro para ir ao Amapá entregar os cerca de 300 títulos que já estão em fase final de análise pelo Incra e que vão beneficiar proprietários em todo o Estado. A visita do ministro deverá acontecer ainda no mês de março e terá ampla agenda no Amapá.

Fonte: Agência Amapá

Foto: Albino Oliveira

MDA e governo do Maranhão discutem ações de combate à pobreza no estado

MDA e governo do Maranhão discutem ações de combate à pobreza no estado

14/02/2012 07:39

Do público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, cerca de 1,7 milhão de pessoas estão no Maranhão e um milhão delas vivem da agricultura familiar. Até o momento, mais de 4,4 mil famílias agricultoras de 23 municípios maranhenses dos Territórios da Cidadania Cocais e Baixo Parnaíba já estão recebendo acompanhamento das equipes de assistência técnica selecionadas nas chamadas públicas de Ater realizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para dar continuidade a esse trabalho, o secretário em exercício da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Silva; os secretários de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues; do Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, e o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, se reuniram nesta quarta-feira (14) na vice-governadoria do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA), para construir uma agenda com ações de combate à pobreza extrema no meio rural, objeto da Oficina de Pactuação da Agenda de Combate à Pobreza Rural no Maranhão, que segue até esta quarta-feira (15) no estado.

A agenda de ações de combate à pobreza será pactuada às já existentes no MDA, a partir das metas estabelecidas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). A pauta contempla prioritariamente um dos eixos do BSM, a inclusão produtiva.

Ações conjuntas 
Dentre as ações previstas no pacto, está a oferta de uma assistência técnica pública permanente e de qualidade, entrega de sementes para estruturar a produção, e o pagamento do fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos.

“O objetivo é fazer com que as políticas do MDA sejam o pilar no combate à extrema pobreza rural no Maranhão, que elas contribuam efetivamente com as políticas do estado e com o cumprimento das metas do Brasil Sem Miséria", ressalta o secretário Argileu Silva.

Para o secretário da SDT, Jerônimo Rodrigues, a agenda possibilita dialogar com os estados sobre o tema da pobreza extrema. “A ideia com o pacto é visualizar as ações do ministério e fazer um recorte para combater a pobreza rural no Maranhão”, destaca. “A oficina é uma oportunidade de articular os esforços do governo federal em andamento no estado do Maranhão. O nosso foco para combater a pobreza rural é promover no estado o acesso à terra e à regularização fundiária”, completa o secretário da SRA, Adhemar Almeida.

Na quarta-feira (15), foram feitos os encaminhamentos técnicos para pactuação de cada ação estratégica que será realizada no Maranhão, em conjunto com o ministério, para consolidação do pacto. “Com esse pacto vamos trazer autonomia para a vida desses agricultores”, enfatiza o delegado do MDA no estado, Ney Teixeira.

A oficina contou também com a participação dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, Olga Simão; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; e de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco. 

Ações para combater à extrema pobreza 
Lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o conjunto de ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.

Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Brasil Sem Miséria alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.