Municípios
de cinco estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vão
receber, até o dia 15 de julho, o mutirão do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A iniciativa, executada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), permite às mulheres
agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária emitir
documentos de forma gratuita.
Nesta quarta-feira (02), os mutirões
chegam aos municípios de Itacoatiara, no Amazonas; Morrinhos, no Ceará;
Jussara, em Goiás e Garrafão do Norte, no Pará, onde o atendimento se
estende até a quinta-feira (03). A partir da próxima terça-feira (08) é
a vez de Tartarugalzinho, no Amapá, receber a ação. A expectativa é
que, em todos os estados, sejam atendidas três mil mulheres.
O atendimento nos mutirões será
realizado de 8h às 17h. Serão emitidos Carteira de Identidade, RG,
Carteira de Trabalho e, ainda, Carteira de Pescadora, Carteira de
Produtora e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além de registro no
INSS. Também serão disponibilizados palestras e serviços de fotografia.
A coordenadora-geral de Acesso à Terra e
Cidadania da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR),
Elisângela Bezerra, explica que um dos principais serviços
disponibilizados nos mutirões é o registro no Cadastro Único (CadÚnico)
para Programas Sociais. “Como o PNDTR está inserido no Brasil Sem
Miséria, além da documentação, os mutirões também possibilitam o
cadastro no CadÚnico, que dá acesso ao bolsa família e também outras
transferências de renda”, ressalta a coordenadora. O CadÚnico permite
acesso aos programas sociais do Governo Federal, a partir da coleta de
dados e identificação de famílias de baixa renda.
PNDTR
A ação, executada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceira com o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), atende preferencialmente
mulheres, mas homens e crianças também podem ser beneficiados.
Em todo o País, mais de 1,2 milhão de
mulheres já foram atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural. Foram realizados, desde o início do programa, em
2004, 5.798 mutirões. O número de documentos emitidos nos mutirões já
ultrapassa 2,5 milhões.
Serviço
Amazonas
Itacoatiara
Dia 02/07: Comunidade Terra Preta
Ceará
Morrinhos
Dia 02/07: Distrito Sítio Alegre
Goiás
Jussara
Dia 02/07: Assentamento São Sebastião
Pará
Garrafão do Norte – 02 e 03/07
Dia 02/07: Comunidade do Loro
Dia 03/07: Sede do município
Amapá
Tartarugalzinho – 08 a 15/07
Dia 08/07: PA Bom Jesus/ Escola Estadual Farias da Costa
Dia 09/07: PA Cedro/ Escola Estadual Darcy Ribeiro
Dia 10/07: PA Governador Janary I e II/ Associação dos Produtores
Dia 11/07: PA Entre Rios/ Escola Estadual Entre Rios
Dia 12/07: PA São Benedito/ Escola Municipal Igarapé do Peixe
Dia 13/07: Comunidade São Tomé/ Escola Estadual São Tomé do Aporema
Dia 14/07: Sede do Município/ Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS
Dia 15/07: Comunidade Terra Firme/ Escola Estadual Uapezal.
Mais de mil agricultores familiares de
46 municípios do Paraná recebem, a partir deste mês de julho,
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para suas atividades de
produção agroecológicas. A ação, que prevê a visita de técnicos às
propriedades, visa levantar dados da unidade de produção, bem como a
situação socioeconômica da família e da produção. A fase seguinte será a
de planejamento do trabalho para os próximos dois anos de produção.
