POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
Em
2003 a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), órgão integrante do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Criou o Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), com objetivo de
estimular a construção de alianças e o protagonismo dos agricultores familiares
nos processos de gestão social das políticas públicas, de modo a reduzir as
desigualdades regionais e sociais e, por conseguinte, proporcionar o
empoderamento de organizações da sociedade civil e lideranças. A estratégia de
desenvolvimento rural sustentável com enfoque nos territórios rurais é hoje
instrumento de planejamento participativo das políticas públicas.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Ø
ALTO TURÍ E GURUPI –
18 MUNICÍPIOS
Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes,
Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana,
Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé,
Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do
Paruá, Zé Doca, Amapá do Maranhão e Governador Newton Bello.
Ø BAIXADA OCIDENTAL – 19 MUNICÍPIOS
Alcântara,
Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cedral, Central do Maranhão,
Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
Ø BAIXO PARNAÍBA – 16 MUNICÍPIOS
Água
Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha,
Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São
Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Mata Roma.
Ø CAMPOS E LAGOS – 12 MUNICÍPIOS
Arari,
Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário,
Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do
Mearim.
Ø COCAIS – 17 MUNICÍPIOS
Afonso
Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque
Bacelar, Fortuna, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa,
Timbiras, Timon, Lagoa do Mato e São João do Soter.
Ø LENÇÓIS MARANHENSES / MUNIM – 12 MUNICÍPIOS
Axixá,
Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros,
Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, e Santo Amaro do
Maranhão.
Ø MÉDIO MEARIM - 16 MUNICÍPIOS
Esperantinópolis,
Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues,
Pedreiras, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca
Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Capizal do Norte,
Lima Campos, e Santo Antônio dos Lopes.
Ø VALE DO ITAPECURU – 10 MUNICÍPIOS
Anajatuba,
Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues,
Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande.
PRÉ-TERRITÓRIOS
Ø
CERRADO AMAZÕNICO –
22 MUNICÍPIOS
Açailândia,
Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia,
Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Itinga, João Lisboa,
Lajeado Novo, Motes Altos, Sitio Novo, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São
Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La
Roque e Vila Nova dos Martírios.
Ø
CERRADO SUL – 16 MUNICÍPIOS
Alto
Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da
Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba,
São Domigos do Azeitão, São Felix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São
Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Ø
MÉDIO SERTÃO MARANHENSE – 20 MUNICÍPIOS
Barão
do Grajaú, Colinas, Dom Pedro, Graça Aranha, Gonçalves Dias, Governador Archer,
Governador Eugênio de Barros, Governador Luís Rocha, Mirador, Paraibano, Passagem
Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa
Filomena, São João dos Patos, São José dos Basílios, Sucupira do Norte,
Sucupira do Riachão e Tumtum.
Ø
VALE DO MEARIM – 16
MUNICÍPIOS
Alta
Mira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia,
Conceição de Lago Açu, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Olho
D´Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pio XII, São Mateus, Satubinha e Vitorino
Freire.
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Cada
Território tem um Colegiado integrado por organizações da sociedade civil e órgão
público. O conjunto dos Colegiados está organizado em uma Rede Estadual de Colegiados
Territoriais.
Em abril
de 2014 a Rede elegeu uma nova direção executiva, como se segue:
Executiva da Rede Estadual de
Colegiados Territoriais
Coordenação Geral
Ø
Paulo
Henrique da Silva Coelho – Território Vale do Itapecuru
Vice Coordenação
Ø
Jaqueline
Barros – Território Cocais
Secretário
Executivo
Ø Jose Lídio Silva Lisboa –
Território Lençóis
Tesoureiro
Ø Maria do Socorro França –
Território Alto Turi Gurupi
Secretaria de
Mobilização e Divulgação
Ø Claudio Fernando Vasconcelos
Sousa – Território Lençóis Munim
Secretaria de
Capacitação
Ø João Batista Gomes da Silva -
Território Baixada Ocidental Maranhense
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