Produtos da agricultura familiar
contribuem para alimentação escolar mais saudável
30/03/2012
Os alimentos
são o combustível para todas as atividades do corpo humano, desde raciocínio
até jogar bola. Uma criança que se alimenta bem tem desempenho escolar melhor,
maior crescimento e o potencial criativo. Ou seja, a alimentação está
intimamente ligada ao bem estar físico, social e mental. Neste 31 de março,
quando é comemorado o Dia Nacional da Saúde e Nutrição, é inevitável discutir
os benefícios da alimentação escolar de qualidade para o desenvolvimento pleno
dos alunos.
Desde 2009,
quando foi aprovada a lei que determina que, no mínimo, 30% do que é adquirido
para a merenda nas escolas públicas deve ser comprado da agricultura familiar,
o encontro da alimentação escolar com a produção familiar tem promovido uma
verdadeira transformação, ao permitir que alimentos mais saudáveis e com forte
apelo regional possam ser consumidos diariamente pelos alunos de todo país.
Isso significa a melhoria na alimentação de aproximadamente 48 milhões de
crianças e adolescentes Brasil afora.
Parceiro da
iniciativa desde o início, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) quer
aumentar cada vez mais o número de crianças e jovens beneficiados, além de
incentivar que mais agricultores familiares participem do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). O programa busca, ao mesmo tempo, alimentar os
alunos de forma saudável e estimular a economia no meio rural. “Antes, de
maneira geral, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com
pouca diversidade, possivelmente fracos em vitaminas e sais minerais, que são
encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão da
agricultura familiar”, explica o coordenador das políticas de comercialização
de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
A
nutricionista Juliana Neri, responsável por elaborar os cardápios das escolas
públicas de Sobradinho, no Distrito Federal, aprova a iniciativa. “O produto
vindo da agricultura familiar é mais saudável. Mesmo que recebamos os mesmos
gêneros alimentícios de antes, eles têm outra apresentação. É um produto mais
fresco e de maior qualidade”, informa. Além disso, a inclusão da agricultura
familiar na alimentação escolar aumentou a diversidade de ingredientes na
merenda. “Isso é muito bom, pois se o lanche for repetitivo, as crianças
enjoam”, afirma Juliana.
A diretora da
Escola Parque 308 Sul, em Brasília, Maria das Graças de Oliveira, diz que a
merenda escolar era quase sempre a mesma. Com a inclusão de produtos da
agricultura familiar, aumentou a frequência com que produtos de hortifruti
aparecem no cardápio. Não só a comida se tornou mais saudável, como o
rendimento escolar melhorou, já que as crianças ficam mais satisfeitas. “Elas
gostam das verduras e frutas, não há desperdício”, relata a diretora. A
merendeira Maiara Cazarotto tem uma explicação para a boa aceitação desses
alimentos: “Eles têm o sabor diferente, são mais gostosos”.
Ganhos nutricionais
O
nutricionista Cláudio Dias de Oliveira, da rede de ensino de Fagundes Varela, no
Rio Grande do Sul, está fazendo um trabalho de educação nutricional nas escolas
que atende. Entre as principais estratégias está acrescentar cada vez mais
frutas e verduras no cardápio dos alunos e instruir as merendeiras a diminuir a
quantidade de sal e açúcar na preparação dos alimentos. “Temos que mudar
hábitos na hora de comer, então as mudanças têm que ser feitas aos poucos para
eles não sentirem tanto”, explica.
O
nutricionista lembra que muitas vezes os agricultores que fornecem os
ingredientes para a merenda escolar são pais de alunos, o que traz duplo
benefício. “Eles estão colaborando para que os filhos comam alimentos mais
saudáveis e ao mesmo tempo têm uma fonte de renda para a família”, pontua. Por
essas razões, Cláudio está tentando aumentar a cada dia o percentual de
alimentos comprados da agricultura familiar no município. Hoje esse número é de
cerca de 35%.
Este ano ele
vai lançar, nas escolas em que trabalha, o Projeto Educação Nutricional
Avançada e Continuada, em que irá às salas de aula uma vez por mês para
trabalhar a educação nutricional direto com as crianças. O objetivo é lutar
contra o crescimento cada dia mais rápido das doenças crônicas não
transmissíveis, como diabetes, colesterol e hipertensão.“As doenças surgem nas
crianças desde pequenininhas. Um infarto, um AVC (acidente vascular cerebral)
não começa aos 40 anos, eles começam agora. Essa é a consciência que estou
tentando passar para eles”, justifica Cláudio.
Combate à pobreza no campo
O Ministério
do Desenvolvimento Agrário é um agente importante no cumprimento da meta de
participação da agricultura familiar no Plano Nacional de Alimentação Escolar.
A pasta trabalha para mostrar aos agricultores familiares que existe um
importante mercado para o qual podem comercializar. Os programas do MDA visam
capacitar cada vez mais agricultores e torná-los aptos a atender à demanda das
escolas. “Foi aberto um vasto espaço de comercialização ao qual antes eles não
tinham acesso”, analisa Pedro Bavaresco.
No Ceará, a
Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar (Cooperfam) foi criada em
2010 para auxiliar famílias agricultoras locais a oferecerem seus produtos para
o PNAE. Hoje a Cooperfam tem parceria com as prefeituras de Maranguape,
Fortaleza e com o governo do estado do Ceará. Atualmente, 220 cooperados
entregam às escolas municipais e estaduais 23 variedades de produtos, entre
hortifrutigranjeiros, mel de abelha e polpas de frutas.
Para
participarem do PNAE os agricultores tiveram que melhorar a organização da
produção. “A entrega de produtos para as escolas precisa ser regular e seguir o
calendário estipulado junto às escolas e aos nutricionistas. Como trabalhamos
principalmente com produtos perecíveis, as datas de plantio e colheita devem
ser bem planejadas”, explica o presidente da cooperativa, Airton Aloísio Kern.
Além das alterações na rotina de plantio, a cooperativa planeja transformações
ainda maiores. Umas das metas é que, em pouco tempo, toda produção seja
orgânica – ou seja, mais saudável e valorizada no mercado.
Mais da
metade dos cooperados já teve acesso a alguma outra política pública oferecida
pelo MDA, como linhas de crédito – principalmente do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – e Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater). Assim, os produtores têm conseguido aumentar a produção
e atender às exigências de qualidade exigidas pelo PNAE.
As melhorias
são visíveis. “Já compramos uma câmara fria e reformamos o galpão com os lucros
do PNAE”, conta Kern. Este ano a cooperativa está adquirindo uma máquina que
vai permitir a produção de 3,5 mil sachês de polpa de fruta por dia e ainda
este mês deve comprar dois tanques de resfriamento de leite, o que
possibilitará acrescentar o produto aos vendidos para as escolas.
No fim de
2011 a Cooperativa recebeu do MDA o Selo da Identificação da Participação da
Agricultura Familiar (Sipaf). O selo certifica que os produtos vêm de
agricultores familiares do Ceará que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP) – física ou jurídica –, que avalia se a unidade é de produção familiar. O
Sipaf também atesta que os produtos atendem aos padrões de qualidade do
mercado, seguindo normas e orientações que garantem a higiene e padronização.
Outro exemplo
de sucesso é a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Juquiá (Coopafarga),
em São Paulo. A organização, que congrega 220 agricultores familiares, fornece
produtos para as cidades de São Bernardo do Campo, Juquiá, Sorocaba, Guarujá,
Itariri, São Vicente e Santo André, totalizando mais de R$ 1,6 milhão em
contratos de venda de produtos para a alimentação escolar. Os produtos vão
desde frutas e verduras a derivados de banana e pães.
As
contribuições dos cooperados são aplicadas na melhoria das instalações da
cooperativa, que hoje já tem dois caminhões próprios, estoque de embalagens,
terreno da sede e panificadora. “Tudo isso é resultado da venda para o PNAE.
Sem ele nada seria possível”, afirma o diretor de vendas e logística da
Coopafarga, Antônio da Penha. E os benefícios não param na estrutura física da
cooperativa. “Estamos nos aperfeiçoando no dia a dia, porque o atendimento à
alimentação escolar exige uma padronização melhor”, conta Antônio.
A Coopafarga
foi a primeira cooperativa criada em São Paulo para atender às demandas das
escolas, em 2009. Desde então ela tem servido de inspiração a outros
agricultores das regiões próximas que também passaram a se organizar em
cooperativas e associações. Tudo isso refletiu na melhoria da qualidade de vida
dos camponeses, que aos poucos estão descobrindo formas de crescer e sair da
pobreza sem deixar de trabalhar com a terra. A Delegacia Federal do MDA no
estado está em contato direto com os produtores para instruí-los sobre as
políticas do Ministério que podem ajudá-los a progredir ainda mais.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Desde junho
de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, a agricultura familiar passou a
fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da rede pública de
ensino. A lei prevê que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para a compra de alimentos, no mínimo 30% devem provir da
agricultura familiar.
Em 2010, 51%
dos municípios do país compraram produtos da agricultura familiar para a
alimentação escolar. O destaque foi a região Sul – de seus 1.128 municípios,
874, o equivalente a 77% - compraram dos agricultores familiares locais.
“Estamos tentando mostrar aos agricultores que há um grande espaço de mercado
que eles podem conquistar. Também estamos trabalhando para profissionalizar
cada vez mais as organizações camponesas para atender a esta demanda”, explica
o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura
familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
A iniciativa
abriu para os agricultores familiares um vasto espaço de comercialização que
não existia antes. Em nível nacional, o programa possibilita que seja gasto R$
1 bilhão por ano para compra de produtos da agricultura familiar. Por favorecer
o comércio regional, o PNAE também é uma importante ferramenta para o
crescimento econômico local e o combate à pobreza. Para quem adquire esses
produtos, o resultado é mais qualidade na alimentação.
