Mutirão da Cidadania realiza ação do PNDTR em mais quatro municípios Maranhenses.

Por: Mendes Junior

Ascom – DFDA/MDA - MA

De 16 a 21 de dezembro, mais quatro municípios maranhenses receberão a ação do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, através do mutirão da cidadania. Os municípios são os seguintes: Brejo, Pirapemas, Icatu, e Presidente Juscelino.

 A estimativa é que sejam atendidas cerca de 800 famílias, uma média de 150 por municípios, que somará a emissão de um total aproximado de 2.500 documentos, dentre os quais se incluem: 1ª e 2ª vias de Registros de Nascimento, Carteiras de Identidade (RG) e Trabalho (CPTS), CPF e declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

O Objetivo do programa PNDTR é conceder a milhares de brasileiros, principalmente os que vivem nas regiões rurais do país, a retirada gratuita de documentos civis, os quais legitimam e asseguram direitos a essas pessoas enquanto cidadãos, com foco voltado para as trabalhadoras rurais.

A ação do programa no estado é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e uma iniciativa do MDA, que conta com o apoio de órgãos emissores de documentos, das prefeituras municipais e do Governo do Estado.

 

Ministro destaca avanço nas políticas públicas para a agricultura familiar

 

A implementação de políticas públicas, o desenvolvimento rural e a reforma agrária foram temas abordados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na “Oficina sobre boas práticas das organizações associativas, cooperativas e experiências de integração com movimento sindical na Agricultura Familiar”. O encontro foi nesta terça-feira (2), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.

O ministro ressaltou a importância das políticas públicas do Governo Federal e do diálogo com os movimentos sociais. “Nesse encontro iniciamos o balanço de governo, seguramente um balanço positivo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, avançou muito nas políticas agrícolas, no crédito, na agricultura familiar, nos programas do seguro agrícola, nos programas de assistência técnica, entre outros”, afirmou.

Segundo Rossetto, os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário contribuem para o desenvolvimento do país. “Todos os programas formam um conjunto que vem apoiando a produção de alimentos dos agricultores familiares do Brasil. Esses programas desenvolvem as regiões do nosso país, trazem dinamismo e melhorias na qualidade de vida das comunidades rurais e dos municípios do país inteiro”, afirmou.

O encontro reúne representantes da Contag de todo o país e segue até a quinta-feira (4). O objetivo do evento é debater a ação sindical em sua interação com programas e políticas públicas de desenvolvimento rural.

O MDA participa junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dos painéis da oficina.

Assistência técnica atenderá mais de 1,5 mil famílias de agricultores maranhenses

 

No interior do Maranhão, 1.520 mil famílias de agricultores familiares serão beneficiadas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Com o objetivo de promover o desenvolvimento local, 20 extensionistas serão capacitados, nesta semana, no Auditório da Embrapa, na capital do estado, São Luís.

A prestação de serviços de Ater está baseada na organização da produção e dos agricultores; na gestão da atividade e na unidade de produção familiar; na produtividade; na qualidade do produto e na comercialização.

Ao todo, agricultores de 12 municípios maranhenses serão beneficiados: Arame, Barra do Corda, Buritirana, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, Sitio Novo e Tuntum.

Os atendimentos consistem em visitas técnicas para identificar as necessidades e potencialidades de cada família. O curso de formação abordará temas como inovações tecnológicas nas áreas de bovinocultura, piscicultura em tanque rede e em tanque escavado, entre outros.

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Talita Viana

Programa Fomento beneficia 20,5 mil agricultores familiares em novembro

O Governo Federal está repassando, neste mês de novembro, R$ 23 milhões para 20.583 agricultores familiares que participam do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. Deste total, quase 12 mil famílias estão recebendo a primeira parcela dos recursos para investimento em projetos produtivos.

Na ação, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cada família em situação de extrema pobreza recebe R$ 2,4 mil – ou R$ 3 mil na modalidade Semiárido – para aumentar e diversificar a produção de alimentos, gerando renda para elas. Desde 2012, mais de 140 mil famílias foram incluídas no programa e já tiveram apoio de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Os recursos não são reembolsáveis e são transferidos diretamente às famílias por meio do cartão do Programa Bolsa Família. O pagamento dos recursos financeiros segue o cronograma do programa de transferência de renda.

Programa
A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. As primeiras famílias começaram a receber as transferências de recursos em janeiro de 2012.
Fonte: Ascom MDS

Seminário reúne especialistas para discutir a superação da pobreza no mundo

Especialistas de diversos países estão no Brasil para discutir políticas que levam à superação da extrema pobreza. A abertura do I Seminário Internacional WWP – Um Mundo sem Pobreza, iniciado nesta terça-feira (18), em Brasília, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Miguel Rossetto, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello.

O evento, que termina na quarta-feira (19), tem como objetivo discutir políticas que levam a superação da extrema pobreza e modelos de gestão e articulação de políticas sociais e estratégias de desenvolvimento inclusivo.

A ministra Tereza destacou as conquistas do Plano Brasil Sem Miséria que conta com a parceria do MDA na execução da ação. A iniciativa já retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza. “Um seminário que projeta em seu nome a ousadia de construir um mundo sem pobreza é a construção de um sonho. A agenda desse seminário organiza e traz as experiências de construção de um mundo sem pobreza e os caminhos possíveis”, disse.  

Promovido pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza, o evento ocorre em um momento que diversos países discutem modelos de políticas de desenvolvimento social para a superação da pobreza. “Hoje, cada vez mais se reconhece que a superação da pobreza e da desigualdade não só é uma questão de justiça social, de direitos, de noção de cidadania, como é bom para economia e para todos nós”, ressaltou Tereza Campello.

Agricultura familiar

Em outubro deste ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o relatório Estado da Alimentação e da Agricultura (SOFA 2014) que reforçou o potencial da agricultura familiar para alcançar a segurança alimentar sustentável e a erradicação da fome no mundo.

Segundo o documento, a agricultura familiar produz até 80% dos alimentos do mundo e detém cerca de 75% de todos os recursos agrícolas.

Tássia Navarro
Ascom/MDA

Agricultoras de municípios do Maranhão poderão por documentos em dia

Cerca de 1,5 mil agricultoras familiares de cinco municípios maranhenses terão acesso gratuito a documentos civis e trabalhistas. O ônibus do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai circular pelo estado a partir desta sexta-feira (14).

As ações, que vão até o dia 21 de novembro, vão atender trabalhadoras rurais dos municípios de Humberto Campos, Matões do Norte, Miranda do Norte e Santa Rita e Alto Alegre do Maranhão. O foco do Programa são as mulheres, mas homens e crianças podem ser atendidos, conforme a disponibilidade de documentos.

De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, as mulheres têm nos mutirões uma oportunidade de resgatar a dignidade e a autoestima. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também,  políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.”

Os documentos que serão emitidos nos mutirões serão carteira de identidade (1ª via), CPF (1ª via), carteira de trabalho (1ª e 2ª vias). Durante as ações, também poderão ser feitas inscrição no INSS e no Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

PNDTR

O PNDTR é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. O Programa possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e o acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação, desde 2004.

Terra Legal entrega novos títulos de posse para agricultores do Maranhão

Garantir propriedade da terra e permitir o acesso a políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar. Com este objetivo o Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega títulos de posse, nesta sexta-feira (14), a produtores rurais de 10 municípios maranhenses - Açailândia, Amarante do Maranhão, Cidelândia, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque e Vila Nova dos Martírios.  A ação vai beneficiar 202 famílias de agricultores familiares.

Na avalição do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, a entrega dos documentos impulsiona o desenvolvimento regional. “Quando a família recebe o título ela tem a garantia de que a terra é dela e isto gera paz no campo. Ao mesmo tempo fica mais fácil acessar o crédito do Pronaf para impulsionar o desenvolvimento da propriedade.”

Títulos Urbanos

Na quinta-feira (13), o Terra Legal vai realizar a entrega de seis títulos urbanos para os municípios de Açailândia e Vila Nova dos Martírios (5 documentos). Com a posse definitiva das terras o MDA garante condições para o desenvolvimento da região. Dessa forma, moradores, comerciantes e empresários têm condições de acessarem políticas de crédito, além da prefeitura poder receber investimentos dos governos Federal e estadual, bem como atuar da regularização urbana.

O repasse de áreas urbanas localizadas em terras da União envolve, além do MDA, o Ministério das Cidades (MCidades) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Programa Terra Legal Amazônia

O Programa tem como objetivo a regularização de áreas e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, unidades de conservação, florestas públicas e áreas da Marinha e reservadas à administração militar. 

Criado em 2009, a ação é coordenada pelo MDA e executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região da Amazônia Legal, que abrange nove estados.

O Terra Legal promove à redução do desmatamento e o aumento da produtividade dos agricultores familiares, pois ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.

Serviço

Entrega de seis títulos para Açailândia e Vila Nova dos Martírios

Data: 13 de novembro (quinta-feira)

Hora: 10h

Local: Câmara de Vereadores de Vila Nova dos Martírios

Ato de entrega de 202 títulos para agricultores familiares do Maranhão

Data: 14 de novembro (sexta-feira)

Hora: 9h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua São José, 646 – Centro, São Pedro da Água Branca (MA)

Ministro defende rigor em investigações das denúncias do Pronaf

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, esclareceu as medidas tomadas pelo ministério em relação às possíveis irregularidades em uma instituição que acessou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Existem iniciativas, auditorias, operações em andamento para investigar os problemas. Eles estão sendo rigorosamente apurados. Os eventuais malfeitores serão punidos. A experiência serve como aprendizado para qualificarmos ainda mais esse programa", ressaltou ao citar o descredenciamento da associação envolvida nas fraudes.

As denúncias foram feitas por agricultores familiares dos municípios gaúchos de Santa Cruz e Sinimbu. Eles alegam terem adquirido dívidas, sem prévio conhecimento, por meio de contratos do Programa efetuados pela Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac).

Conforme Rossetto, a apuração dessas denúncias será apresentada, em breve. "Temos um permanente controle social é um cadastro com processo sistemático de qualificação dos beneficiários do Pronaf. Muitas denúncias chegam até nós e tomamos as providências com quem estiver inadimplente", explicou.

O ministro realçou ainda a importância e a amplitude do Programa, que tem uma carteira ativa de  R$ 56 bilhões, com 3,5 milhões de contratos e que beneficia 2,6 milhões de agricultores. "O Pronaf é um programa de dimensão extraordinária, que junto ao volume de recursos e o público distribuído por todo o Brasil, tem colaborado muito para o desenvolvimento municipal, regional, bem como para a qualidade de vida e ampliação de renda dessa classe produtiva do nosso País.”

Políticas para agricultura familiar são apresentadas a ministros de países latinos

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, realizou, na tarde desta terça-feira (11), no gabinete em Brasília, três reuniões com representantes da Costa Rica, Honduras e Guatemala (foto). Os visitantes foram apresentados às ações promovidas pelo Governo Federal para o fortalecimento da agricultura familiar, como crédito rural, assistência técnica, seguro agrícola e programas de compras governamentais. As iniciativas atendem 4,5 milhões de propriedades familiares em todo o Brasil.

Rossetto lembrou que os investimentos em crédito rural cresceram mais de 10 vezes nos últimos 12 anos e colocou o País à disposição para trocar experiências com outros países, caso seja necessário. “O Brasil tem todas as realidades possíveis do ponto de vista agropecuário. Temos genéticas melhoradas por tecnologias avançadas, mas também temos que lidar com a pobreza rural. Então, estamos aqui para apresentarmos toda a experiência que temos no desenvolvimento rural.”

A primeira reunião foi com o ministro da Agricultura da Costa Rica, Felipe Arauz. Ele se mostrou interessado em conhecer mais detalhes sobre a política de crédito rural e do seguro agrícola. Já o segundo encontro com Jacobo Paz Bodden, ministro da Secretaria de Agricultura de Honduras, tratou sobre a adesão do país ao Mais Alimentos Internacional.

“Eles mandaram a proposta, e nós enviamos alguns ajustes que devem ser feitos. Há a possibilidade de cooperação, basta que o projeto esteja adequado para iniciarmos os trâmites”, disse o chefe da Assessoria Internacional do MDA, Caio França.

Já o ministro da Agricultura de Guatemala, Elmer Lopez, agradeceu a Rossetto os alimentos enviados para o país, que passa por dificuldades para conviver com a estiagem.

“Propusemos que técnicos guatemaltecas venham ao Brasil para saber como convivemos com a seca, e possam empregar lá as práticas utilizadas aqui. Eles aceitaram bem a proposta. Continuaremos conversando”, salientou Miguel Rossetto ao fim da reunião.

Programa de garantia de preço tem desconto para 25 culturas em novembro

Os agricultores familiares terão desconto automático no pagamento do financiamento de 25 culturas, em novembro. O bônus para os pagamentos são concedidos mensalmente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), determina os descontos para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2014. As referências são os preços praticados no mercado em outubro.

Os produtos com desconto neste período são açaí, algodão em caroço, babaçu, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana de açúcar, castanha de caju, feijão e feijão caupi, juta/malva, laranja, leite, manga, mangaba, milho, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, tomate, trigo, triticale e umbu.

O feijão tem subsídio em 15 estados, sendo, por exemplo, de 47,14% de desconto em Sergipe e 45,17% em Santa Catarina. O feijão caupi terá benefício de 50% em Tocantins e na Bahia. A batata tem bônus em sete estados, com 34,10% em Goiás. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em sete estados – como, 69,3% no Acre, 66% em Rondônia, 65,3% em Mato Grosso e 59% no Amazonas.

A portaria estabelece o desconto ao agricultor familiar ao pagar financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os itens selecionados. Com isso, os produtores não terão prejuízo nos casos em que esses produtos estejam com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Em outubro, a cesta de produtos (correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho) terá bônus para pagamento em 17 estados.

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Ouça aqui a matéria de rádio.

Tássia Navarro
Ascom/ MDA

Ato, em Brasília, marca lançamento da Marcha das Margaridas 2015

Com o lema: “As Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, será realizado, nesta terça-feira (11), em Brasília, o Lançamento da Marcha das Margaridas 2015. O ato faz parte da programação da Conferência sobre Mulheres Rurais da América Latina e Caribe no Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, o  lançamento  é importante e simbólico, pois sempre traz novas demandas e propõe o monitoramento das políticas públicas em andamento. “A marcha é o momento de afirmação da importância do papel das mulheres na agricultura familiar, na produção de alimentos e na segurança alimentar”, afirma.

A expectativa é de que, em 2015, mais 100 mil mulheres participem da mobilização prevista parra ocorrer nos dias 11 e 12 de agosto. “ É um momento importante de empoderamento das mulheres e de suas próprias demandas. É um momento de visibilidade importante e adquiriu reconhecimento ao incidir nas políticas, mobilizar as mulheres e fortalecer a autoestima delas”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas.

Homenagem

A Marcha das Margaridas é considerada a maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil e leva esse nome em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, que lutou contra a exploração no campo e pelos direitos dos trabalhadores, combateu o analfabetismo e defendeu a reforma agrária. Em 1983 Margarida foi assassinada por usineiros da Paraíba.

Serviço

Ato de Lançamento Marcha das Margaridas 2015
Data: 11 de novembro (terça-feira)
Hora: 19 h
Local: Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) - Luziânia
Talita Viana
Ascom MDA

Brasil apresenta experiência de mercados agrícolas em reunião internacional

Foto: Naiara Pontes/ MDA

Representantes de 33 países das Américas e Caribe vão conhecer experiências brasileiras na coleta, processamento e divulgação de informações de mercados agrícolas durante a Reunião Ordinária da Organização Internacional de Mercado das Américas (OIMA). O evento ocorre entre amanhã (5) e sexta-feira (7), em Brasília.

No primeiro dia serão realizadas palestras e distribuída uma publicação com preços de produtos de alguns países da América Latina e informações sobre políticas agrícolas. Os outros dois dias serão destinados a reuniões restritas aos delegados da organização.

O evento é realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), organismo membro da OIMA, e conta com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA).

Para contribuir com o debate, o secretário de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, apresentará no primeiro dia do evento as experiências do Brasil na agricultura familiar e o uso da informação agrícola para atingir resultados.

Será distribuída - nos idiomas espanhol, português e inglês - a revista Indicadora da Agropecuária, número 9. A publicação contém os dados de setembro de 2004 relacionados aos preços de frutas e hortaliças de alguns países da América do Sul e dados relacionados à pesquisa de safras, política de garantia de preços, custo de produção, índice e insumos, instrumentos de comercialização, agricultura familiar e comércio exterior.

A OIMA é uma organização formada por uma rede de representantes governamentais com foco no valor da informação agrícola, destacando a transparência da informação e a necessidade de intercâmbio de experiências entre países membros.

Miguel Rossetto reassume Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foto: Rafael Carvalho/MDA

O ministro licenciado Miguel Rossetto, reassume o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta sexta-feira (31), conforme orientação da presidenta Dilma Rousseff. Rossetto deixou a pasta no início de setembro para assumir a coordenação da campanha à reeleição.

Laudemir Müller, secretário-executivo do MDA, que acumulou o comando do ministério durante a ausência de Rossetto, seguirá no cargo que já ocupava antes.

Nesta sexta, Miguel Rossetto, já se reúne com o secretariado para dar prosseguimento às atividades do MDA.

O ministro Miguel Rosseto esteve presente na solenidade da última  entrega de máquinas, feita ao Maranhão, finalizando a  2ª fase do PAC2, no mês de junho deste ano. Na oportunidade foram entregues 119 motoniveladoras ao estado.

Agricultores familiares recebem R$ 34,3 milhões para investir em produção

O Governo Federal repassa, neste mês de outubro, mais de R$ 34,3 milhões para 36.569 famílias de agricultores familiares que participam do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria.

Do total, quase oito mil famílias foram incluídas no programa neste mês e irão receber a primeira parcela dos recursos para investimento em projetos produtivos, com a finalidade de aumentar a produção, a qualidade e o valor do plantio e da criação de animais.

O programa vincula assistência técnica ao apoio financeiro, o que melhora a produção de uma família que, até então, não produzia o suficiente para gerar renda. Até setembro, mais de 123 mil famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza foram incluídas no programa. Famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais, incluindo etnias indígenas no Rio Grande do Sul, recebem recursos e são acompanhadas pelos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para desenvolverem seus projetos.

Na ação, desenvolvida pelo MDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cada família recebe R$ 2,4 mil para investir nos projetos.

Os recursos não são reembolsáveis e são transferidos diretamente às famílias por meio do cartão do Programa Bolsa Família. O pagamento dos recursos financeiros do Programa de Fomento segue o cronograma do programa de transferência de renda.

Com informações Ascom/ MDS

Desenvolvimento territorial e autonomia feminina são temas de encontro em Minas

Pesquisadores e integrantes de movimentos sociais de várias partes do País se reuniram nessa quarta-feira (29), em Caxambu, Minas Gerais, para discutir a autonomia das mulheres rurais e a implantação e gestão da política no âmbito dos Territórios da Cidadania. A Sessão Especial “Territórios da Cidadania: desenvolvimento, gênero e participação social” ocorreu durante o 38º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

A atividade foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR).  

Fátima Brandalise, coordenadora do NEAD, abriu o evento destacando a importância do fortalecimento dos laços entre o MDA e as instituições de ensino e pesquisa. “A academia produz o pensamento crítico sobre as políticas públicas que nos permite qualificar programas e colaborar na promoção do desenvolvimento rural sustentável”, apontou.

Participação social nos territórios

O estudo “Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil” foi apresentada por um dos autores da publicação: Osvaldo Heller da Silva, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho discute, entre outras questões, a configuração do Colegiado Territorial como instância de governança e poder e as condições nas quais o Programa Territórios da Cidadania (PTC) constitui-se como mecanismo de gestão territorial com efetiva participação social.

Silva apresentou a metodologia e explicou alguns aspectos da pesquisa. “O fio condutor foi perceber o que significa a participação social nos territórios, ou seja, como são produzidas as demandas prioritárias e como os próprios atores percebem os resultados da ação pública. E, a partir disso, ‘se’ e ‘como’ os programas de desenvolvimento territorial produzem inovações”, destacou.

Para Marcelo Fragoso, assessor da SDT, os resultados da pesquisa contribuem para o aprimoramento da gestão governamental: “Na retomada do PTC, podemos contar com mais subsídios para traçar melhores estratégias no processo de acompanhamento e gestão social dos atores dos territórios da cidadania”.

Mobilização feminista

A experiência que gerou a publicação “Mulheres rurais e autonomia: formação e articulação para efetivar políticas públicas nos territórios da cidadania” foi apresentada por Nalu Faria, que é integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres. A partir de um diagnóstico da situação das mulheres rurais, a SOF e o Centro Feminista 8 de Março (CF8), em parceria com o MDA, organizaram um processo de mobilização que envolveu 47 mil pessoas e 411 atividades de formação, de 2009 a 2011. “Atuamos com equipes integradas para estimular e reforçar a participação de mulheres assentadas, ribeirinhas e quilombolas nas políticas públicas”, explicou.

“Parcerias como esta ação de mobilização e pesquisa nos desafiam a repensar a forma de fazer política pública, além de aproximar governo, academia e sociedade civil, para que possamos qualificar projetos e programas e torná-los mais efetivos”, enfatizou Karla Hora, diretora da DPMR/MDA.

No evento, houve também espaço para perguntas e debate com o público e para a distribuição das publicações que resultaram dos trabalhos apresentados. Os livros estarão disponíveis em breve para download no Portal NEAD.

Governo Federal promove encontro nacional sobre o Pronatec Campo - See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/governo-federal-promove-encontro-nacional-sobre-o-pronatec-campo#sthash.t9c7W2Pt.dpuf

Para debater a educação profissional e tecnológica no campo, os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) realizam até quinta-feira (30), em Brasília (DF), o primeiro seminário nacional sobre o Pronatec Campo.  A expectativa é que 150 pessoas participem do encontro, entre elas representantes das instituições de ensino e movimentos sociais.

Durante os dois dias de evento, será feito o balanço da educação profissional do campo nos institutos federais e serão elaboradas as diretrizes do programa para 2015.

O Pronatec Campo é uma modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que leva ao meio rural cursos de formação profissional para agricultores familiares, assentados e acampados da reforma agrária, além de povos e comunidades tradicionais. Os objetivos são a elevação da escolaridade, a ampliação das oportunidades educacionais, a promoção da organização social e produtiva e o acesso a mercados institucionais e privados.

O MDA é responsável por mobilizar as bases e fazer o levantamento do público interessado nas capacitações. O ministério busca, ainda, as instituições de ensino interessadas em oferecer o curso para pactuação com o Ministério da Educação.

Confira a programação do evento aqui.

Serviço

I Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo na Rede Federal
Data: 29 a 30 de outubro de 2014 (quarta e quinta-feira)
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – SGAN 610, Módulos D, E, F e G – Brasília (DF)

Leia também: Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos do Pronatec Campo.

Gabriella Bontempo
Ascom/ MDA

Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos do Pronatec Campo

Fortalecer as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para diferentes públicos do meio rural. Este é o principal objetivo do Pronatec Campo que neste segundo semestre de 2014 oferece 40.934 vagas para 130 cursos de educação profissional e tecnológica. Do total, 4.485 vagas são destinadas aos cursos de agroecologia e produção orgânica. As inscrições já estão abertas e os interessados devem se informar sobre os cursos ofertados e como fazer o cadastro na delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do estado.

O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária. A metodologia do Programa intercala um período de convivência na sala de aula e outro no campo.

Alguns dos cursos disponíveis para este semestre são: horticultor orgânico; agricultor familiar; auxiliar de agropecuária; avicultor; agricultor orgânico; fruticultor; operador de computador; bovinocultor de leite; preparador de doces e conservas; entre outros.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) do Governo Federal. A oferta de vagas é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), com apoio do MDA.

Como inscrever

Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos ofertados no estado e verificar disponibilidade de vaga para o semestre. As delegacias fazem a pré-matrícula. Os alunos terão até sete dias para ir à instituição de ensino e confirmar a matrícula. O prazo de inscrição depende de cada curso.

Caso sobrem vagas, será aberta inscrição online e qualquer pessoa poderá se cadastrar pelo portal do Pronatec do MEC. Entretanto, a inscrição deve ser feita dez dias antes do início do curso.

Pronatec Campo 2014

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 10.414 matrículas em 42 cursos do Pronatec Campo, apoiados pelo MDA.

Os Institutos Federais, as escolas vinculadas às universidades federais, redes estaduais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) oferecem os cursos em todo o País. São 6.776 alunos já matriculados em 78 cursos distribuídos em 399 turmas.