Retroescavadeiras beneficiarão mais de um milhão de pessoas no Ceará

Múltiplos benefícios, como a recuperação de estradas vicinais e o escoamento da produção de 82 mil agricultores familiares cearenses, serão adquiridos com a entrega de novas retroescavadeiras para o estado. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e vai beneficiar mais de 520 mil pessoas que moram na área rural. A entrega ocorre nesta sexta-feira (01/03), às 11h, em Fortaleza, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a aquisição das máquinas ultrapassa os R$ 10 milhões. No total, somando as duas etapas, serão entregues 110 retroescavadeiras, beneficiando mais de um milhão de moradores do campo.

Neste primeiro semestre serão duas entregas, uma no dia 1º de março, quando 44 municípios recebem as máquinas, e outra prevista para o dia 6 de março, em Barbalha, com mais dez municípios beneficiados. As demais 35 retroescavadeiras serão entregues no segundo semestre deste ano. Em 2012, foram destinados ao estado 56 equipamentos. Para este ano, ainda está prevista a entrega de 65 motoniveladoras do programa a partir de julho.

Máquinas que mudam a realidade

Olho D’água é uma das comunidades de Piquet Carneiro, um dos municípios que será beneficiado. Lá, 70 agricultores familiares esperam ansiosos pela chegada da retroescavadeira para ajudar em suas produções de goiaba, manga, arroz e feijão.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Olho D’água, Daniel Rodrigues Campos, 22 anos, conta que o açude da comunidade foi construído por volta do século 19 e se encontra em situação precária. “Na época da estiagem ele seca e a comunidade fica sem água para beber e dar para os animais. A máquina vai favorecer a atividade da bovinocultura, além de dar de beber para a comunidade. Sem sombra de dúvida esse maquinário veio na hora certa para ampliação dos pequenos e médios açudes”, ressalta.

Também moradores da comunidade, a agricultora Lindenilda Alves dos Santos, 27, e seu marido, Osvaldo Alves Rodrigues, 36, estão felizes com a chegada do equipamento. Há três anos, eles fornecem polpa de frutas para os programas de Aquisição Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae), abastecendo as 11 escolas do município. “Antigamente, a gente não tinha como vender e muitas frutas eram desperdiçadas. Dava dó de ver. Com os programas a gente vende tudo. E com as máquinas vai melhorar ainda mais. Vamos ter mais água para produzir e aumentar cada vez mais a produção, lucrando mais”, analisa Lindenilda.

De acordo com o delegado federal do MDA no estado, Francisco Sombra, a frota de automóveis do município também será beneficiada, já que as estradas estarão recuperadas. “Isso vai facilitar o acesso dos alunos às escolas, pois a estrada será de melhor qualidade. Sem contar que o escoamento da produção vai fortalecer a agricultura familiar do estado”, afirma.

O prefeito de Piquet de Carneiro, Expedito José do Nascimento, diz que a expectativa é grande. “A máquina vai contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, escavando água no período da estiagem. Vai facilitar a alimentação dos animais, a escavação de poços e até melhorar o meio urbano. É um maquinário de suma importância”, observa.

Serviço:

Data: 1º de março
Horário: 11h
Local: Parque de Exposições Governador CézarCals
Endereço: Av. Sargento Hermínio 2677, Álvaro Wayne - Fortaleza (CE)

MDA abre 3,5 mil vagas para cursos do Pronatec Campo no Pará

Com a esperança de fortalecer a inclusão social na área rural e de manter, na agricultura, jovens, mulheres e agentes de assistência técnica e extensão rural, começa este ano, também no Pará, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).

O número de vagas pactuadas até o momento, com a rede federal e estadual de educação e instituições de ensino profisisonalizante, é de 3.585 vagas. A relação completa dos cursos e das vagas, e a data do início das inscrições serão divulgadas neste mês de março.

O Pronatec Campo, que também se destina a trabalhadores rurais, povos e comunidades tradicionais, além de assentados da reforma agrária, é fruto de fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Educação (MEC).

Educação profissional e tecnológica

Voltado para o eixo de educação profissional e tecnológica, o programa também unifica o conhecimento científico e os saberes das comunidades e povos tradicionais. “A meta é investir na educação”, afirma Paulo Cunha, delegado federal do MDA no Pará.

”O programa busca a qualificação e formação diferenciada de jovens e adultos, tendo por eixo a educação para o campo. Somente por meio da educação e da assistência técnica poderemos garantir apoio à sucessão das famílias no campo”, reforça Paulo Cunha.

Inscrições no Garantia-Safra terminam nesta quinta (28) para Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Agricultores familiares dos estados de Sergipe e Alagoas têm somente  até hoje (28) para fazer sua inscrição no Garantia-Safra e assegurar-se de possíveis perdas da safra 2012/2013. Para isso, precisam procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de trabalhadores rurais de seu município. Também devem ficar atentos os agricultores do estado da Bahia, que tem inscrição aberta até o dia 05 de março.

A coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Dione Freitas, alerta que o agricultor tem de fazer sua inscrição e, em seguida, procurar a prefeitura para solicitar o boleto de pagamento. “A adesão ao Programa ocorre somente no momento em que o agricultor paga a taxa ao Fundo Garantia-Safra”, explica. Os pagamentos são realizados nas agências da Caixa Econômica Federal e nos seus correspondentes bancários, como as casas lotéricas.

Em Minas Gerais e em parte da Bahia, por exemplo, as inscrições foram realizadas em setembro. De outubro de 2012 a fevereiro de 2013, os demais estados do Nordeste e parte da Bahia abriram as inscrições. Cada estado tem uma data limite para inscrição e adesão.

Quem pode acessar (critérios para aderir):

Agricultores que ganham até 1,5 salário mínimo por mês, produtores de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, e que vivem em municípios que comprovaram perda de, no mínimo, 50% da produção local por falta ou excesso de chuva .

Prazos para inscrição dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até  28  de fevereiro – Alagoas, Sergipe e Pernambuco
•    Até 05 de março de 2013 – Bahia (região 2)
Prazos para adesão (pagamento do boleto) dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até 28 de fevereiro – Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Bahia (região 1), Ceará, Pernambuco (região 1), Paraíba, Rio Grande do Norte (região 1)
•    Até 31 de março – Alagoas, Sergipe, Pernambuco (Região 2) e Rio Grande do Norte (Região 2)

Passo a passo para inscrição e adesão

Os agricultores devem cumprir duas etapas para garantir sua participação no programa. Primeiro, devem fazer a inscrição. Para isso, devem procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de  trabalhadores rurais. O agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo, devem pegar o boleto na prefeitura e fazer o pagamento.

Garantia-Safra

O Programa tem recursos do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.

Os agricultores se inscrevem no programa e 45 dias após do fim do prazo da adesão dos agricultores, municípios e estados realizam os aportes da safra. O orçamento disponibilizado pela União será de R$ 203,6 milhões para a safra 2012/2013.

O Programa abrange quase dois mil municípios (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo). Na safra passada - 2011/2012 -, 1.035 municípios aderiram ao programa.

Para a safra 2012/2013, o Garantia-Safra disponibilizou 1,072 milhão de cotas, significa que o programa tem capacidade de atender mais de um milhão de agricultores. Na safra passada, houve 752.592 adesões.

Inscrições no Garantia-Safra terminam nesta quinta (28) para Sergipe, Alagoas e Pernambuco

Agricultores familiares dos estados de Sergipe e Alagoas têm até esta quinta-feira (28) para fazer sua inscrição no Garantia-Safra e assegurar-se de possíveis perdas da safra 2012/2013. Para isso, precisam procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de trabalhadores rurais de seu município. Também devem ficar atentos os agricultores do estado da Bahia, que tem inscrição aberta até o dia 05 de março.

A coordenadora do Garantia-Safra da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Dione Freitas, alerta que o agricultor tem de fazer sua inscrição e, em seguida, procurar a prefeitura para solicitar o boleto de pagamento. “A adesão ao Programa ocorre somente no momento em que o agricultor paga a taxa ao Fundo Garantia-Safra”, explica. Os pagamentos são realizados nas agências da Caixa Econômica Federal e nos seus correspondentes bancários, como as casas lotéricas.

Em Minas Gerais e em parte da Bahia, por exemplo, as inscrições foram realizadas em setembro. De outubro de 2012 a fevereiro de 2013, os demais estados do Nordeste e parte da Bahia abriram as inscrições. Cada estado tem uma data limite para inscrição e adesão.

Prazos para inscrição dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até  28  de fevereiro – Alagoas, Sergipe e Pernambuco
•    Até 05 de março de 2013 – Bahia (região 2)
Prazos para adesão (pagamento do boleto) dos agricultores para a safra 2012/2013:
•    Até 28 de fevereiro – Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Bahia (região 1), Ceará, Pernambuco (região 1), Paraíba, Rio Grande do Norte (região 1)
•    Até 31 de março – Alagoas, Sergipe, Pernambuco (Região 2) e Rio Grande do Norte (Região 2)

Passo a passo para inscrição e adesão

Os agricultores devem cumprir duas etapas para garantir sua participação no programa. Primeiro, devem fazer a inscrição. Para isso, devem procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de  trabalhadores rurais. O agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo, devem pegar o boleto na prefeitura e fazer o pagamento.

Garantia-Safra

O Programa tem recursos do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, dos estados, dos municípios e dos próprios agricultores familiares.

Os agricultores se inscrevem no programa e 45 dias após do fim do prazo da adesão dos agricultores, municípios e estados realizam os aportes da safra. O orçamento disponibilizado pela União será de R$ 203,6 milhões para a safra 2012/2013.

O Programa abrange quase dois mil municípios (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo). Na safra passada - 2011/2012 -, 1.035 municípios aderiram ao programa.

Para a safra 2012/2013, o Garantia-Safra disponibilizou 1,072 milhão de cotas, significa que o programa tem capacidade de atender mais de um milhão de agricultores. Na safra passada, houve 752.592 adesões.

Retroescavadeiras contribuem para deixar terra mais fértil em Pernambuco

Melancia, manga, maracujá, uva, feijão, cebola. Hoje é possível plantar de tudo no Assentamento Boqueirão, em Santa Maria da Boa Vista (PE). Lá, em pleno sertão, o solo é fértil, porém seco. Para melhorar a qualidade da produção, o município passa a contar com sistema de irrigação, propiciado por meio de uma retroescavadeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Com a ajuda da máquina, 13 famílias de agricultores familiares do Boqueirão conseguiram irrigar seu terreno e melhorar o escoamento de sua produção graças ao trabalho facilitado pela retroescavadeira, doada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 2012, foram entregues 1.275 retroescavadeiras em todo o País. Somente este ano já foram doadas cerca de 200 máquinas do total de 3.394 previstas. Menos de um ano após a entrega, os agricultores do assentamento já enxergam as melhorias que o equipamento trouxe.

O agricultor e técnico agrícola, Dnário Barbosa, 33 anos, por exemplo, foi um dos responsáveis por organizar a operação, realizada em abril de 2012. Ele conta que graças ao trabalho da retroescavadeira foram poupados R$ 18 mil do valor total do serviço de irrigação, que seria R$ 43 mil. Ao todo, foram feitos dois mil metros de encanação e a ideia é levar o benefício para todas as famílias de assentados. “Nós não teríamos esse dinheiro. Estaríamos até hoje sem irrigação e, consequentemente, sem produção”, afirma.

O lote de Dnário tem seis hectares que ele divide com outra família. Cada uma ocupa uma área de cerca de dois hectares para plantação. A produção principal é de maracujá, mas o agricultor também planta feijão, cebola e milho, entre outros produtos. “Depois do trabalho da máquina percebi que a maioria das famílias passou a ter mais vontade de plantar, inclusive eu”, ressalta.

Já o agricultor José Vieira dos Santos, 52 anos, tem três hectares de terra. Ele utiliza 1,5 hectare para sua plantação de melancia e cebola. Só de melancia, José chega a produzir 30 toneladas ao ano. “Agora que tem irrigação, a melancia dá o ano inteiro, leva em torno de 65 dias para colher, enquanto isso eu colho cebola”, explica. José adianta que nunca esteve tão feliz quanto agora, pois antes trabalhava para os outros e, atualmente, tem seu próprio negócio. “Hoje sou rico, não de dinheiro, mas como pessoa”, relata.

Utilidade
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Obras do município de Santa Maria da Boa Vista, Marcilon Nunes, a utilidade das máquinas tem sido fantástica. “Com elas, além da irrigação para os assentamentos, já fizemos abertura de valas, estradas vicinais e até a limpeza da cidade”, declara. Santa Maria da Boa Vista, segundo Marcilon, é um dos municípios com maior número de assentamentos no estado. São 45 assentamentos. Desses, 32 são da reforma agrária.

Por intermédio de Dnário, outro assentamento da região se prepara para receber o benefício. Trata-se do Assentamento Aquário, também em Santa Maria da Boa Vista, que tem 58 famílias. “Eles viram o que fizemos aqui e gostaram. Pediram para que eu ajudasse a irrigar lá e ajudei”, conta.

Com o intuito de melhorar ainda mais a produção, José, Dnário e outros agricultores do assentamento deram entrada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Estiagem. Com a linha de crédito, eles pretendem investir mais, melhorar as plantações e aumentar a renda.

Segurança alimentar no campo promove encontro em Brasília

Os avanços registrados na segurança alimentar do País, em especial, na agricultura familiar, ganhou destaque na VIII Reunião Ordinária do Consea realizada nesta quarta-feira (27), no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

Presente na abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas atribuiu boa parte das conquistas à atuação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que tem trabalhado na elaboração das políticas públicas do País nos últimos dez anos.

Durante a solenidade, presidida pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, o ex-diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda, da Secretaria de Agricultura Familiar (Degrav/SAF/MDA), Arnoldo Campos, foi homenageado. Ele acaba de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), em substituição a Maya Takagi.

Como exemplo da ação positiva do Consea, o ministro citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 a partir das deliberações do Conselho. “Graças a esse programa, populações em situação de insegurança alimentar e nutricional passaram a ter acesso a alimentos em quantidade e regularidade. O PAA também contribuiu decisivamente para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a inclusão social no campo”, destacou o ministro.

O Consea

O Conselho estimula a organização da sociedade para que ela faça a sua parte na formulação, execução e acompanhamento de políticas de segurança alimentar e nutricional, constituído pelo poder público e por representantes da sociedade civil. O Consea tem caráter consultivo e assessora a Presidência da República, traçando diretrizes para que o País garanta o direito das pessoas à alimentação.

Boa causa

Durante a homenagem a Arnoldo Campos, o ministro Pepe Vargas desejou sucesso ao novo secretário da Sesan, em sua missão. “A escolha do Arnoldo foi por uma boa causa. Foi uma escolha muito feliz da ministra Tereza. Quem o conhece sabe do seu compromisso e sua competência em relação à agricultura familiar e à segurança alimentar”, elogiou.

“Trata-se de um novo e grande desafio. A missão da Secretaria está explícita no próprio nome, ou seja, promover a segurança alimentar com uma base produtiva vinculada à agricultura familiar. Existe uma expectativa grande de que a segurança alimentar do País seja cada vez mais assegurada pela agricultura familiar. Por isso, é preciso focar toda a questão do acesso à alimentação e à qualidade dessa alimentação, à distribuição e à chegada desses produtos nas regiões e nas diferentes comunidades”, disse Arnoldo Campos.

Pepe Vargas comentou, ainda, sobre a atuação conjunta entre MDA e MDS. “Desde que assumi o ministério, há quase um ano (14/3), realizamos um grande trabalho de parceria, em especial na estratégia de inclusão produtiva do Programa Brasil Sem Miséria. Vamos dar continuidade a essa união de sucesso com o MDS”, concluiu.

O ministro conclamou os conselheiros do Consea para que o ajudassem a divulgar a 2ª Conferência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), órgão do MDA, e que será em novembro deste ano, em Brasília. A expectativa do Condraf é de que o encontro reúna 1,5 mil participantes.

Brasil possui cerca de 10 milhões de hectares aptos para produção de palma de óleo

Dois anos depois do lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo todos os agentes envolvidos em sua execução se reúnem para qualificar as ações já desenvolvidas e pensar no direcionamento do programa. As avaliações e propostas estão sendo apresentadas, de hoje (26) a quinta-feira (28), em Belém (PA), em workshop promovido pela Embrapa Amazônia Oriental e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nesta terça-feira (26), o  coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado, participou do  I Workshop do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil: Agricultura Familiar e Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação. Em sua apresentação, no Painel – Expansão da Palma de Óleo e a Inclusão social, Machado falou das perspectivas do programa. Para ele, o Brasil tem um enorme potencial para a cultura da palma de óleo, principalmente na região Norte: “Existe um potencial de áreas aptas de quase 10 milhões de hectares na Amazônia Legal, isso representa o dobro da área cultivada por produtores asiáticos, que são os maiores produtores mundiais”.

Para os agricultores familiares, o programa é uma chance de acessar crédito, tecnologia, além de se relacionar com a indústria e vender sua produção por meio de uma cultura considerada perene (duração média de 25 anos). Além disso, André avalia que a cultura da Palma significa “investimento que valoriza a propriedade e revitaliza os assentamentos”.

Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Palma (Abrapalma), Joel Bucker, afirma que o programa resulta em melhoria de renda, moradia, educação e  vida dos produtores, com a inclusão de famílias e a melhoria do comércio local e do associativismo. No entanto, ele observa que há restrição financeira das famílias, agricultores sem documentação básica (identidade, por exemplo), além de questões fundiárias como fatores que limitam a produção do programa.

Buker coloca a assistência técnica na lista de desafios. “Assistência técnica é fundamental para esses agricultores, que vão se tornando independentes”, diz. “A palma de óleo deve ser vista mais como uma oportunidade, uma chance de inclusão social e não como atividade que vai prejudicar outras culturas”, conclui.

Histórico

Em 2010, o governo federal criou um programa sustentável de produção da Palma de óleo, para estabelecer um marco regulatório, instrumentos legais e técnicos. O programa tem um zoneamento agroecológico, projeto de lei que proíbe a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma, instrumentos de pesquisa e qualificação para assistência técnica e linha de crédito no âmbito da agricultura familiar – o Pronaf Eco.

Crédito

No segundo dia do evento (27), representante do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) fala sobre “Estrutura do Pronaf e acesso ao crédito na agricultura familiar com foco na palma de óleo”. A palestra integra o painel sobre Crédito Rural.

Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a linha que financia a produção de palma é o Pronaf Eco Dendê, que tem 627 contratos em andamento em 15 municípios do Pará. O valor total financiado é de no valor total de R$ 42,2 milhões. Todas as operações são financiadas pelo Banco da Amazônia.

O Banco do Brasil já está finalizando convênios com as empresas Biopalma (Pará), empresa do grupo Vale, e Palmaplan (Rondônia) para viabilização de financiamentos na linha (assistência técnica, fornecimento de mudas e compromisso de compra da produção), conforme previsto no Manual de Crédito Rural.

Workshop

O evento reúne profissionais de instituições públicas, privadas e de federações, técnicos da extensão e assistência rural, produtores e agricultores para melhoras aspectos ligados à produção, fomento e disseminação de conhecimentos da cultura da palma de óleo (dendê).

Confira aqui a programação.

Produção de palma

O óleo de palma é o mais produzido e consumido no mundo. Sua expansão internacional é mantida pelo aumento constante do consumo de óleos e gorduras para fins alimentícios e pela perspectiva do aumento da demanda para adoção em biocombustíveis. A cultura da palma de óleo tem atributos que lhe conferem sustentabilidade para cultivo em clima tropical úmido, devido à sua elevada produtividade, proteção do ambiente e geração de emprego e renda.