Agricultura familiar brasileira confirmada na Expoalimentaria 2016

Entre os dias 28 e 30 de setembro acontece no Centro de Exposiciones Jockey, em Lima, no Peru, a Expoalimentaria 2016. A feira é o maior evento  da América Latina sobre alimentos, bebidas, máquinas, equipamentos, insumos, embalagens e serviços para a indústria alimentícia.

A agricultura familiar brasileira será representada por seis empreendimentos que foram selecionados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).  Eles vão expor os produtos no Estande Brasil, cujo objetivo é promover a imagem e qualidade da produção da agricultura familiar brasileira e ampliar mercados. Além de oferecer oportunidades de negócios às cooperativas e associações, com compradores de todas as partes do mundo.

Para o analista de Comércio Exterior da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial da Sead, Yuri Balzani, a participação das cooperativas de agricultores familiares na feira é uma oportunidade para agregar valor à produção. “A Expoalimentaria abre mercados para esses agricultores familiares. A oportunidade que eles vão ter de fecharem negócios para exportarem os seus produtos possibilita a eles melhorar e aumentar a produção interna”, afirma.  

A Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro (Coodapis) é um dos empreendimentos selecionados.  Fundada em 2013, a cooperativa que fica no município pernambucano de Tabira tem hoje 245 agricultores familiares cooperados.  No Estande Brasil, eles vão expor polpa de frutas, doce de umbu, mel, e doce de caju. Esta é a primeira vez que eles participam do evento. O presidente da Coodapis, Adelmo Cabral, está otimista com a participação. “A expectativa é boa, pois vamos levar produtos que não são tão comuns, como o umbu que é típico do Nordeste”, conta. “Esperamos fazer ótimos negócios”, acrescenta o agricultor familiar.

Para Adelmo Cabral, participar da feira vai muito além da comercialização dos seus produtos. “O mais importante é o intercâmbio que vamos fazer com várias cooperativas e empresas. É uma oportunidade de trocar experiências e conhecer novas tecnologias, como novas formas de embalar o produto, por exemplo,”, conta. Cabral elogia a iniciativa da Sead em levar a agricultura familiar Brasileira para a Expoalimentaria. “Essa é a única chance de participarmos de uma feira internacional”, destaca. “Sem o apoio do Governo Federal, a gente talvez nunca teria como participar”, pondera o presidente da Coodapis.

Empreendimentos

Além da Coodapis, participam da Expoalimetaria 2016 a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), que vão levar castanha do Brasil; a Cooperativa Agropecuária de Produção e Comercialização Vida Natural (Coopernatural); que vai expor cerveja orgânica e marmeladas; a Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense  (Coopersulca) que levará para a  feira arroz agroecológico e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região  (Coopfam), que vai expor café orgânico. 

Expoalimentaria

O evento é um ponto de encontro internacional de empresas exportadoras e compradores internacionais.  Segundo a organização, mais de 650 empresas devem mostrar seus produtos e tecnologias de ponta.  A expectativa é que cerca de 43 mil pessoas passem pelo Centro de Exposiciones Jockey  durante os três dias de evento.

Durante a feira, os agricultores irão apresentar seus produtos, promover degustações, agendar visitas, encontrar fornecedores e compradores, conhecer novas tecnologias e prospectar ou realizar negócios. Não será permitida a venda direta de produtos aos visitantes e compradores.

Adolfo Brito

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação
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MA: agricultura familiar impulsiona produção no estado

O Maranhão é o terceiro estado com a maior concentração de famílias agricultoras da região Nordeste e o quinto do país. De acordo com o último Censo Agropecuário, são quase 860 mil agricultores familiares responsáveis pela produção de 93% do café, 89% do arroz, 86% da mandioca e do feijão consumidos no estado. Na safra passada, foram contratados mais de R$ 436 milhões em créditos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destes, quase 83 mil contratos foram destinados para melhorias no estabelecimento e na produção dessas famílias. 

A agricultura familiar local vem passando por transformações e conta com o apoio de programas e ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).  Até agosto deste ano, o estado maranhense já contava com mais de 520 bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, em 108 municípios. O programa visa levar mais leitura e conhecimento para as comunidades rurais, principalmente as mais longínquas. 

Para a coordenadora do Arca das Letras, Dione Ferreira, a ação é importante para aproximar os agricultores da leitura. “Muitas escolas não possuem bibliotecas e este programa é importante por isso, para que todos tenham acesso a esse instrumento de transformação que é o livro.” Segundo ela, mais de 53 mil famílias rurais maranhenses já receberam, até agora, arcas com exemplares da literatura nacional, internacional, infantil e infanto-juvenil, além de itens de conteúdo técnico e didático.

Os agricultores familiares da região também contam com o apoio da Sead no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O governo do estado já identificou e está orientando 37 assentamentos da reforma agrária, em nove dos 30 municípios, para acelerar o processo de regularização e acesso ao crédito. 

Pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), mais de 95 mil famílias recebem o apoio dos serviços prestados pela agência de Ater local (Argep). No total, 325 técnicos auxiliam os agricultores familiares no aumento da geração de renda, com a comercialização dos seus produtos. 

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Ater (Asbraer), Argileu Martins, reforça a importância desse profissional para as famílias rurais. “Além de trabalhar os processos de inovação tecnológica, esse profissional passa a trabalhar o acesso qualificado às políticas públicas, por isso o extensionista é tão importante na articulação do desenvolvimento rural e sustentável”, frisa. 

Jalila Arabi
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Mais alimentos da agricultura familiar no cardápio

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a compra de merenda dos alunos da rede pública de ensino. Do total destinado no ano safra 2016/2017 pelo PNAE, R$1,1 bilhão é para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

No Brasil, o montante adquirido da agricultura familiar foi de 21,38%, no ano de 2014, conforme os últimos dados do FNDE. Apesar de ser menos que os 30% previstos na Lei 11.947/2009, o percentual vem crescendo ano a ano.  Para se ter uma ideia, no primeiro ano da legislação, 2010, apenas 5,5% dos recursos foram usados para compra de produtos da agricultura familiar. 

Ainda segundo os números do Fundo, os estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Espírito Santo, Paraná e Acre ultrapassaram o percentual estabelecido. 

A aquisição dos produtos da agricultura familiar envolve um processo contínuo de sensibilização dos gestores da educação e dos profissionais da área de compras das prefeituras, de acordo com o analista técnico de políticas sociais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira.

“Outro desafio, é a qualificação das ofertas por parte dos agricultores familiares. Nesse sentindo, a Sead tem focado suas ações na assistência técnica rural para esses produtores, além de projetos em parceria com a FNDE”, explica.  

Roraima investiu 38,67% 

Dos recursos repassados do FNDE para merenda escolar, Roraima gastou 38,67% com a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 2014. É o segundo estado que mais investiu na compra desses agricultores familiares.

A Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros (Coophorta), com sede na capital de Roraima, Boa Vista, participa das chamadas públicas do PNAE desde 2010. No ano passado, eles venderam R$ 8 milhões em hortaliças e frutas para o governo estadual e municipal. 

Para o gerente administrativo da Coophorta, Alexsander Dalico, o PNAE é uma fonte confiável de renda e paga um preço justo. “Essa renda movimenta a economia dos municípios. É pulverizada entre os produtores que gastam o dinheiro no comércio local”, conta.

Dalico destaca outros benefícios do programa, como a melhor qualidade dos alimentos servidos na merenda escolar. “Os alunos deixam de comer alimentos processados. Os filhos dos cooperados comem na escola o que os pais produzem no campo”, fala. 

A Coophorta tem 305 agricultores familiares associados. Por mês, eles entregam em média 100 toneladas de alimentos para 172 escolas, sendo 65 na capital e 107 rurais. 

Estados que compram mais dos 30% de alimentos da agricultura familiar

Rio Grande do Sul    40,18%
Roraima    38,67%
Espírito Santo    36,38%
Paraná    36,35%
Acre    35,42%
Fonte: FNDE – Dados referentes a 2014

DAP

Para vender por meio do PNAE, como agricultor familiar, é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que o identifica. O registro também é exigido para as organizações em forma de pessoa jurídica (DAP Jurídica), tais como cooperativas, associações e agroindústrias familiares.

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Assessoria de Comunicação
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Na região Nordeste é época de colher e semear

A região Nordeste possui duas épocas distintas de plantio. A safra inverno, que é colhida agora no segundo semestre, teve o plantio realizado entre abril e maio. Já safra verão, que será colhida nos primeiros meses do ano que vem, tem a semeadura feita a partir de outubro, quando se dá o inicio do período chuvoso. Nas duas safras, os principais produtos colhidos e plantados pelos agricultores familiares são arroz, feijão, milho, mandioca, algodão e mamona, além de frutas, como abacaxi, melancia e manga.

De acordo com o coordenador técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Samuel Feldman, os agricultores familiares dependem muito do volume de chuvas para realizar o plantio e desenvolver as culturas, pois a maioria não tem sistema de irrigação. Ele explica que no caso das culturas de ciclo rápido, como feijão e milho, é preciso que chova até 30 dias depois da semeadura. “São culturas que tem um ciclo de duração de até 70 dias. Mas para ter sucesso na colheita é preciso que haja regularidade chuvas”, destaca Feldman.

Para ter sucesso com a  lavoura, a principal recomendação é de que o agricultor familiar busque sempre a assistência técnica, que dará o suporte em todas as fases, do plantio à colheita. “Ela é importante, pois presta acompanhamento técnico e difunde tecnologias apropriadas para convivência com o semiárido”, destaca Samuel Feldman ao lembrar que assistência técnica se estende até o beneficiamento e comercialização dos produtos, principalmente nos mercados institucionais.  Entre esses mercados está o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Governo Federal.

O coordenador técnico da Bahiater chama a atenção para que os agricultores familiares estejam sempre com os documentos em dia.  “A gente pede para que eles estejam com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em dia, pois é um documento fundamental, caso ele precise de financiamento  ou de acessar alguma política pública”, alerta Feldman.  “A DAP é importante, por exemplo, para que o agricultor familiar tenha acesso ao Seguro Safra, que lhe garante um apoio financeiro em caso de perdas da safra causadas pelo clima”, exemplifica. Segundo 

Garantia

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.  Na última safra, o beneficio foi de R$ 850, divido em cinco parcelas.

Clique aqui para obter mais informações sobre o programa.

Adolfo Brito
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Terra Legal tem potencial para reduzir desmatamento

O impacto do Programa Terra Legal na redução do desmatamento na região amazônica é tema de estudo realizado em parceria entre a Universidade de Chicago (EUA) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM). Dados preliminares apontam que o desmatamento acumulado nas ocupações registradas em 2010 foi, em média, 2,05% menor do que em áreas similares registradas em 2014. 

Conforme a pesquisa intitulada “Regularização Fundiária e Efeitos do Programa Terra Legal no Desmatamento”, de autoria de Leith McIndewar, com a supervisão de Tiago Reis, o aumento da governança sobre a terra tem um papel importante para controlar o desmatamento na região amazônica, juntamente com outras estratégias.

De acordo com os pesquisadores, as ocupações cadastradas no programa entre 2010 e 2014 apresentaram redução no desmatamento após terem sido georreferenciadas. Além disso, ocupações há mais tempo no programa apresentaram, em média, um desmatamento acumulado menor do que ocupações que entraram mais recentemente.

Reis ressalta que o estudo ainda é preliminar e indica que o aumento da governança na Amazônia, por meio da titulação de terras públicas não destinadas, tem um impacto ambiental positivo. “Em breve, poderemos afirmar com mais segurança o tamanho deste impacto e caracterizar as relações entre titulação de áreas ocupadas pela agricultura familiar e a conservação de ativos ambientais”, explica.

Foram examinadas as mudanças antes e depois do registro dessas propriedades no Terra Legal até 2014. Considerou-se as taxas de desmatamento entre 2009-2014 após contabilizar o desmatamento acumulado até 2009.

Metodologia
A metodologia aplicada no estudo considerou que cada propriedade tem as suas especificações, como tamanho, área de floresta e não floresta, área desmatada ao longo de todos os anos e área com corpos d'água. Por causa dessas diferenças, Tiago Reis explica que foi desenvolvido um modelo estatístico que projeta como seria o comportamento das ocupações se elas fossem todas iguais (mesma área, mesma quantidade de vegetação nativa, mesmo estado etc), mudando apenas a data de registro, que pode ser 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, e utilizando os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), como referência.  “É a forma que temos de avaliar qual é o efeito de fato do programa Terra Legal na mudança do comportamento de desmatamento, e evitar que haja interferência de todas as outras características”, diz o pesquisador.

Terra Legal
Instituído em junho de 2009, o Programa Terra Legal tem como objetivo solucionar os problemas fundiários de propriedades com menos de 15 módulos fiscais nos nove estados que compõem a região amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Terra Legal é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), órgão vinculado à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Desde que foi criado, o programa já emitiu 26,5 mil títulos urbanos e rurais na região amazônica, beneficiando 950 mil pessoas em seus sete anos de atividade.  

À frente da Serfal, Sorrival de Lima ressalta que a regularização das terras públicas não é algo fácil ou simples. “A regularização tem de ser feita de modo que respeite as comunidades tradicionais, que respeite as unidades de conservação, de modo que não haja qualquer problema ou conflito na área. A ação tem que resultar em paz no campo”, explica.

O secretário acrescenta que, para receber o título da terra, o proprietário se compromete a preservar o meio ambiente, a não desmatar e a cuidar das águas.  No processo pós-titulação, o governo torna-se responsável por fiscalizar essas terras. 

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Cultivo de pimenta surge como alternativa econômica

As muitas vantagens econômicas apresentadas na produção de pimenta têm feito com que agricultores familiares façam opção pelo seu cultivo, como também devido aos fáceis tratos culturais, mercado consumidor cada vez crescente nos grandes centros urbanos, além de uso reduzido de água, podendo ser desenvolvida durante todo o ano.

A Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca da Paraíba (Sedap), implantou unidades demonstrativas que servirão de modelo para os agricultores que desejarem trabalhar com essa cultura. No escritório da Emater em Alagoa Grande, com acompanhamento da regional em Guarabira, já existem unidades demonstrativas de produção de mudas, inclusive disponibilizada à tecnologia utilizada, já comprovada a sua eficiência.

O extensionista Paulo Luiz dos Santos (Paulo da Emater), da Unidade Operativa de Alagoa Grande, há três anos vem estudando o cultivo desta cultura implantando unidades demonstrativas em pequenas áreas, inclusive em espaço disponível no próprio escritório da empresa, constatando que os resultados são surpreendentes. Ele destaca as espécies de pimenta malagueta, habanero, jalapeno, dedo de moça e a pimenta de cheiro como as mais comuns recomendadas para o plantio pelos agricultores familiares.

Orientações – O técnico faz algumas orientações para quem deseja iniciar o cultivo de pimenta. Lembra que a pimenta é uma cultura que depende de atenção especial, principalmente às cultivadas em jarros. As orientações são de que a pimenta precisa de umidade pelos menos uma vez ao dia. Deve ser regada de forma que recebam água suficiente para o seu desenvolvimento, tendo o cuidado de não deixá-las encharcadas.

Também orienta que se deve repor a matéria orgânica (estrume) pelo menos uma vez por mês e recomenda para observar diariamente o desenvolvimento da plantação. “Se forem atacadas por pragas e doenças, imediatamente deve se fazer o controle destas pulverizando uma vez por mês utilizando um inseticida natural, além de realizar a poda das plantas eliminando os ramos velhos, principalmente após a colheita”, explicou Paulo. A orientação é para pulverizar com produtos naturais, de modo que o plantio não tenha a presença de produtos químicos.

Vantagens – A pimenta traz benefícios à saúde. O sabor da pimenta é principalmente encontrado na parte mais externa da planta. Muito pouco na parte interna das sementes.

O técnico lembra que o que torna a pimenta um condimento é seu pigmento chamado “carotenoide”, responsável pela cor característica delas. A cor é um dos elementos mais importantes na com posição de um prato.

Poucas comidas são mais estimulantes visualmente que um prato com pimentas suculentas de várias cores, quais sejam: vermelha, verde, amarela, marron, laranja e púrpura.

O poder nutricional e medicinal faz da pimenta um alimento muito saudável. Seu sabor ardente deve-se a uma substância com propriedades analgésicas e energéticas. Rica em vitaminas, a pimenta também favorece a redução de coágulos no sangue, pois é vasodilatador.

Nas suas propriedades medicinais, a pimenta estimula a produção de endorfina no cérebro, hormônio que produz a sensação de bem estar, apresentando ação antioxidante, antiinflamatório e anticancerígeno, afora reduzir o apetite, sendo benéfica ao tratamento da obesidade.

O que é a agricultura familiar

A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Apoio
O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).  É ela que identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui. 

A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

Adolfo Brito
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Fique atento ao prazo de validade da sua DAP e renove o documento

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é a carteira de identidade do agricultor familiar. É o passaporte para que o agricultor possa acessar as linhas de crédito do Pronaf, a Assistência Técnica e Extensão Rural e várias políticas públicas. Para acessar todos os benefícios que o documento garante, é preciso que DAP esteja ativa.

A DAP possui validade de três anos e após o seu vencimento o agricultor familiar deverá solicitar a emissão de uma nova DAP. Até o final de 2016, cerca de 748 mil DAPs devem expirar. Além disso, sempre que houver alguma alteração na composição familiar, condição de posse e uso da terra, renda, tamanho do estabelecimento e na força de trabalho utilizada na produção, o agricultor familiar deve se dirigir a uma entidade emissora de DAP para atualização de suas informações cadastrais.

O processo de atualização da DAP se assemelha a uma nova emissão, como explica o Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira.  “Basicamente o agricultor deve procurar uma entidade credenciada e autorizada por nós para atuar como emissora de DAP e solicitar a emissão de uma nova DAP”.

Para obter ou atualizar o documento, o produtor deve apresentar o CPF e RG dele e do cônjuge, quando houver, e poderá ser solicitada documentação complementar que permita a análise das fontes de rendimento da família, da condição de posse e uso da terra etc. “Depois de entregue os documentos, o agente emissor faz uma entrevista com o agricultor para identificar se ele atende o que é exigido pela lei, verificando se ele enquadra e pode ter acesso as políticas públicas do Governo Federal direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, explica Régis.

DAP e Políticas Públicas

A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

Onde renovar o documento

Os órgãos e entidades emissores de DAP estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Para renovar o documento, basta o agricultor ir até um órgão autorizado, que pode ser o escritório da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural mais próximo (Emater) ou os sindicatos de representação da agricultura familiar.

A atualização assim como a emissão da DAP é gratuita e não é permitida a cobrança de qualquer importância em dinheiro, nem mesmo, exigência de filiação a qualquer entidade.

Controle Social

Qualquer cidadão pode auxiliar no controle social da DAP. O controle social visa o fortalecimento do instrumento de identificação da agricultura familiar, minimizando as ocorrências de desvios, inconsistências e irregularidades. No âmbito municipal o controle social é realizado pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Qualquer suspeita de uso ou emissão indevidos de DAP pode ser levada ao conhecimento do CMDRS ou comunicada formalmente junto à SEAD. “Estimulamos o exercício do controle social como forma de gestão mais participativa da sociedade na execução e implementação das políticas públicas. São as pessoas, nos diversos municípios brasileiros, os principais atores e destinatários das ações do Governo Federal. Assim, é importante o envolvimento da população junto às instâncias de controle como forma de inibir a utilização indevida de um instrumento tão importante para a agricultura familiar como a DAP”, finaliza Régis.

Adolfo Brito/Ascom

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Agricultoras familiares têm condições especiais no Pronaf Mulher

Ascom/MDA

Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE, no Brasil, 74,4% dos trabalhadores rurais estão em propriedades familiares, e as mulheres representam 30% da força de trabalho nesses empreendimentos. O número corresponde a 4,1 milhões de agricultoras. Para que elas possam desenvolver seus projetos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece linhas específicas de financiamento para mulheres. Na última safra, referente ao período de julho de 2015 a junho de 2016, agricultoras acessaram R$ 57 milhões em crédito através do Pronaf Mulher. 

Coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Pronaf – juntamente com o serviço de assistência técnica rural e políticas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – tem levado desenvolvimento, sustentabilidade e qualidade de vida a agricultoras familiares. 

O Pronaf Mulher surgiu em 2003. De acordo com a coordenadora de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais da Sead, Priscila Silva, o crédito dá a possibilidade de as mulheres se tornarem autônomas. “No meio rural, muitas vezes as mulheres trabalham a vida inteira no campo, mas quem pega o empréstimo no banco e decide no que será investido é o marido”, diz. Para acessar o financiamento, é necessário que a agricultora tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada e no nome dela. 

De empregada a empreendedora

Tudo que a agricultora familiar Noilde Maria de Jesus, de 47 anos, precisava para iniciar seu negócio era uma “forcinha”. A habilidade de lidar com a terra e o empreendedorismo ela já tinha. Esse empurrãozinho que faltava veio em 2010, quando ela financiou R$ 5 mil através do Pronaf Mulher para investir na produção de morangos.

O sítio Cantinho do Morango fica no Assentamento Betinho, em Brazlândia (DF). E lá que Noilde, cansada de trabalhar por 10 anos na propriedade dos vizinhos, separada do marido, com nove filhos para criar, iniciou a produção com o plantio de cinco mil mudas de morango. No ano passado, nos cinco hectares, ela plantou 30 mil mudas da fruta e está investindo na transição para agroecologia. “Eu não achava legal ficar pulverizando veneno todo dia. Aí decidi mudar”, destaca. 

Ao longo dos últimos seis anos, Noeli conta que usou o financiamento do Pronaf Mulher quatro vezes e que teve o apoio da assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater-DF), para deslanchar o seu negócio. Com o último empréstimo, na linha Investimento, em 2013, no valor de R$ 28 mil, ela comprou um veículo para transportar as frutas. A carência foi de um ano para iniciar o pagamento.

 “A Emater acompanha até hoje a minha produção. É um trabalho importante porque tem muita coisa que vai renovando e eles vão nos atualizando”, conta. A agricultora também teve o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) para estruturar o seu negócio. Pelo seu exemplo de aprendizado e superação, Noilde recebeu, inclusive, o Troféu Ouro do Sebrae na categoria produtora rural.

Comercialização
Além da Ceasa do Distrito Federal, os morangos de Noilde também são comercializados através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em ambos, os agricultores familiares participam de processos de compras institucionais do governo, uma forma de garantir a venda dos seus produtos. 

Por meio do PNAE, Noilde venderá, este ano, R$ 20 mil em morangos para a merenda escolar das instituições de ensino pública do Distrito Federal. E, pelo PAA, mais R$ 6 mil. “Vendo para esses dois programas desde que iniciei o canteiro de morangos. Por ser uma venda garantida, ajuda muito”, relata.

Linhas de crédito

Além do Pronaf Mulher, as agricultoras também podem acessar outras linhas de financiamento dentro do programa, desde que observadas as condições estabelecidas no Microcrédito Rural. No caso do Pronaf Mulher, estão disponíveis crédito nos grupos “A” e “B”, com valor no limite de até R$ 4 mil, juros de 0,5% ao ano e com prazo de até 2 anos para pagamento. Para aquelas agricultoras enquadradas no grupo variável do programa, o limite é de até R$ 330 mil para atividades de suinocultura, avicultura, carcinicultura (criação de camarões em viveiros) e fruticultura.   

O Pronaf Mulher pode ser solicitado em instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e bancos de cooperativas. Para saber mais sobre as linhas de financiamento, a agricultora pode acessar o site do BNDES. 

Informações sobre como adquirir a DAP estão disponíveis neste link.

Flávia Dias / Ascom

Reunião organiza execução do Plano Safra 2016/2017 em São Paulo

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Representantes da Delegacia Federal da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em São Paulo e do Banco do Brasil reuniram-se nesta terça-feira (16) para debater estratégias de mobilização no estado para garantir o êxito do Plano Safra 2016/2017. O delegado federal agrário José Roberto Venerando destacou a importância de assegurar crédito mais barato para os agricultores familiares paulistas: “O Plano Safra para a Agricultura Familiar é fundamental não apenas para a produção e autonomia das famílias produtoras, mas para o desenvolvimento rural sustentável e para a segurança alimentar de toda a população, que só assim podem ter acesso a alimentos saudáveis a preços razoáveis”, ressaltou.

Venerando e os técnicos da equipe apresentaram as estratégias de mobilização e outras demandas à Diretoria de Distribuição do Banco do Brasil, representada por Marcelo Santos do Canto. Os participantes definiram a realização de reuniões no interior do estado, cujas agendas estão sendo construídas conjuntamente com o Banco do Brasil e prefeituras. 

Crédito fundiário e Banco da Terra - Outro assunto importante tratado na reunião, que contou também com os técnicos da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), foi a renegociação de dívidas dos beneficiários do Banco da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Foi firmado um fluxo da operacionalização dessas renegociações, e segundo Venerando, com este compromisso serão contemplados 84 projetos e um total de 1575 famílias.

Ele anuncia que haverá também o encaminhamento dos projetos associativos adimplentes para a individualização, o que facilitará a vida dos beneficiários. Além disso, o Banco do Brasil irá verificar os processos de prorrogação de parcela do PNCF que deram entrada este ano e ainda não foram efetivados. “Foi uma reunião produtiva, que marca o início de mais um Plano Safra em nosso estado e a busca de soluções de outras demandas ligadas a crédito dos agricultores familiares, permitindo fomentar as políticas públicas necessárias para o meio rural de São Paulo”, avalia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Incra-SP

Conab compra produtos da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com cinco editais abertos para compra de produtos da agricultura familiar. A comercialização será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. Ao todo, serão adquiridos dez produtos: açúcar mascavo ou rapadura, arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum preto, farinha de milho, flocos de milho, farinha de milho flocada e leite em pó integral. 

A compra será realizada por meio das Superintendências Regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Podem participar agricultores e organizações familiares identificados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física e Jurídica). Os interessados devem se inscrever na chamada pública até 12h da próxima sexta-feira (19).  Para concorrer, os produtores e representações devem enviar a documentação exigida no edital, incluindo o formulário com a proposta de venda, além das amostras do produto para avaliação prévia para a superintendência da Conab nos respectivos estados. 

PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma política de compras institucionais que possibilita aos agricultores a venda de produtos ao governo federal. Os alimentos adquiridos são destinados a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial e, em condições específicas, para escolas ou creches. 

A modalidade Compra Institucional beneficia diretamente os agricultores familiares. Por ela, estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, e com dispensa de licitação. As compras são permitidas para órgãos que fornecem alimentação para outros públicos, como hospitais, forças armadas e restaurantes universitários. 

Mais informações pelo telefone (61) 3312-6000. Acesse os editais: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1450&t=2 

Ascom/Sead

Jovens contam com apoio para permanecerem no campo

Ascom/MDA

É comum ver os jovens deixarem o campo e irem para a cidade em busca de melhores condições de vida. Mas essa realidade pode mudar. Muitos deles apostam na permanência no campo como caminho para uma vida com mais qualidade e sucesso profissional.  São jovens que valorizam a tradição e querem investir na agricultura familiar, como fizeram seus pais e avós. Só que, para ficar é preciso incentivo.

Para estimular a juventude rural, o Governo Federal lançou em maio o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Destinado aos jovens da agricultura familiar e de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, o Plano quer promover o acesso à terra, garantir trabalho e renda, o acesso à educação e promover a qualidade de vida. O público-alvo é identificado por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (DAP). 

Para o secretário adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriatec, é preciso fortalecer e garantir que as políticas pensadas para o jovem do campo cheguem até eles de forma eficaz.  “Para manter o jovem no campo precisamos fortalecer as políticas que existem e que, às vezes, não são conhecidas ou têm dificuldades na ênfase e no foco”, explica. 

Uma das formas para garantir a permanência do jovem no campo é a educação. Para Coriatec, que já foi presidente do Comitê Mundial de Jovens da Confederação Internacional de Sindicatos, levar educação de qualidade para esse público é uma das prioridades da Sead. “Nós vamos fazer parcerias e promover ações para que o aprendizado ocorra no campo, sem precisar que ele saia de lá”, acrescenta, ao falar da importância da educação para promover a sucessão rural. “A agricultura familiar é tradição que precisa ser mantida”, conclui.    

Incentivos

Hoje, os jovens que decidem ficar no campo contam com o apoio do  Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A linha Pronaf Jovem faz parte das políticas oferecidas pelo Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O programa permite três operações financeiras por pessoa. O limite é de até R$ 15 mil por contrato (totalizando R$ 45 mil) e os encargos financeiros são de 1% ao ano. O prazo de pagamento é de até 10 anos, com cinco de carência.

Outro incentivo é a linha de crédito Nossa Primeira Terra (NPT), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  Com juros de 1% ao ano e prazo de até 35 anos para pagar, a linha é uma alternativa para o acesso à terra. É destinada a jovens, com idade entre 18 e 29 anos, filhos de agricultores familiares e/ou provenientes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.

Além disso, os jovens do meio rural também têm direito a 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo assegura, nos assentamentos com 20 lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens rurais solteiros com até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.  De acordo com o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), entre 2010 e 2014, 40% dos assentados da reforma agrária foram jovens. 

Exemplo

Leomar Mileski Bedum, de 27 anos, é um  exemplo de que quando há incentivo, o melhor é ficar no campo. Ele vive com os pais e o irmão mais novo numa propriedade de 25 hectares na cidade de Barão do Triunfo (RS). Em 3 hectares eles cultivam repolho, batata doce de três espécies, tomate e cebola.  A família contou com o apoio do Pronaf Mais Alimentos para comprar um trator, recebe assistência técnica e vende parte da produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).   

Leomar, que se prepara para pegar uma nova linha de crédito para comprar um caminhão que ajude no escoamento da produção, não se arrepende de ter ficado no campo. “Conforme vou conhecendo mais como funciona o mercado para vender o que estou produzindo na nossa terra, vai ficando mais fácil. Estamos nos adequando, aprendendo”, conta. O pai de Leomar, Vilmar Oltz Bedum, de 55 anos, comemora o fato de os filhos terem ficado no campo. “Eu tenho sorte de os meus meninos ficarem aqui, a maioria vai para a cidade", ressalta.

O café de menor custo do Brasil é produzido por agricultores familiares

É no município de Caconde (SP) onde os agricultores familiares conseguem colher o café com menor custo de produção do país. O produto chega a apresentar uma diferença de R$ 83 por saca em relação a outros custos no restante do Brasil. O resultado só é possível devido a novas técnicas de plantação e a utilização de mão de obra familiar.

O dado é resultado de uma pesquisa realizada pela Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto a Universidade Federal de Lavras (Ufla) pela Agência de Inovação do Café em pequenas lavouras do grão de estados do Sul e Sudeste. Os pesquisadores visitaram 13 municípios, desses, Caconde é o que tem o menor custo de produção por saca de 60 quilos, R$ 290. Sendo que o custo médio no país é de R$ 373. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Caconde, Ademar Pereira, existem     2.145 pequenas propriedades no município. “O parcelamento de solo aqui foi muito grande. Lá atrás, com a crise do café, as grandes fazendas se dividiram muito e, hoje, praticamente todo o município é de agricultura familiar voltada para o cultivo do café”, explica.

Uma técnica que os cafeicultores do município utilizam para melhorar os custos da produção é plantar o dobro de mudas por hectare. Suas práticas de cultivo têm melhorado graças ao atendimento da Assistência Técnica e Extensão Rural contratada pelas chamadas públicas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. “Eles estão experimentando o cultivo adensado, a produtividade por hectare chega a 50 sacas. Assim eles gastam, praticamente, a mesma quantia e colhem o dobro de café”, afirma Ademar. Em 2015, a média nacional de produção de café foi de 22 sacas. O agricultor de Caconde atualmente colhe mais do que o dobro ao produzir 50 sacas. 

A utilização de máquinas e implementos agrícolas adquiridos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) também tem ajudado no baixo custo e no melhoramento da produção dos cafeicultores de Caconde. Segundo Ademar, os agricultores da região têm investido em equipamentos como a colhedeira portátil, o triciclo para secar o café e o soprador, que substitui a peneira e chega a fazer o trabalho de um dia inteiro em apenas 15 minutos. “O Pronaf, com suas taxas de juros reduzidas e 10 anos para pagar, foi, sem dúvida nenhuma, algo transformador para os agricultores de Caconde. O que eles pensavam em fazer no futuro, estão fazendo agora, sem medo”, ressalta ele, sobre a segurança financeira propiciada pelo Pronaf.

Para o presidente do sindicato, o sucesso na produção e a redução do custo se dão devido a um conjunto de fatores. “Os agricultores de Caconde são receptivos àquilo de novo que está sendo apresentado. Eles não são resistentes às novas tecnologias e está disposto a investir em novas técnicas e máquinas”, destaca.

O papel do Brasil na promoção da agricultura familiar é destacado na ONU

Nosso país tem muito a ensinar ao mundo sobre a importância dos agricultores familiares, de acordo com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA), Kanayo F. Nwanze, que está em visita oficial ao Brasil.

“O papel dos agricultores familiares na alimentação do mundo é inegável. No Brasil, eles produzem até 70% dos gêneros alimentícios. O mundo tem muito a aprender sobre a forma como o Brasil apoia os agricultores familiares, fornecendo-lhes as ferramentas de que precisam para serem bem-sucedidos”, afirmou Nwanze. E complementou: “Há mais de 30 anos, o FIDA colabora com o Brasil para reduzir a pobreza, transformar as áreas rurais e aumentar sustentavelmente a produtividade dos pequenos agricultores, sempre protegendo o meio ambiente. Trabalhamos juntos para assegurar que as inovações tecnológicas desenvolvidas no país sejam compartilhadas por todo o continente e outras regiões. É uma parceria exemplar, pois temos objetivos em comum.”

Com uma carteira de investimento total de mais de US$ 450 milhões, as operações apoiadas pelo FIDA no Brasil são as maiores da agência na América Latina e Caribe. Dois terços desse montante, aproximadamente US$ 300 milhões, consiste de contribuições das autoridades brasileiras e beneficiários. Seis projetos com financiamento do FIDA atualmente implementados no Brasil estão beneficiando diretamente mais de 250 mil famílias na região semiárida do Nordeste.

Uma das principais características dos projetos apoiados pelo FIDA no Brasil é a busca de inovações técnicas e práticas agrícolas que permitam aos agricultores familiares enfrentar os desafios apresentados pelo ambiente inóspito do semiárido do Nordeste. Os exemplos incluem métodos de produção orgânica e agroecológica, coleta de água e tecnologias de conservação e metodologias de planejamento participativo para aproveitar as inovações e o conhecimento tradicional.

Dois novos projetos em preparação expandirão as operações financiadas pelo FIDA do sertão semiárido onde atuou nos últimos 35 anos à área de transição amazônica no Maranhão e à mata atlântica e ao agreste de Pernambuco. Com os dois projetos que devem entrar em operação até o fim de 2018, eleva-se acima de US$ 550 milhões o total de investimentos apoiados pelo FIDA no país, beneficiando mais de 300 mil famílias – ou cerca de 1 milhão de pessoas.

Além disso, o FIDA está apoiando vários programas que promovem tecnologias, boas práticas e políticas agrícolas inovadoras a favor da agricultura familiar no Brasil e em toda a América Latina. Por exemplo, o FIDA-Mercosul, um programa apoiado pelo FIDA, encoraja as autoridades governamentais a compartilhar políticas e práticas bem-sucedidas a favor da agricultura familiar no Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Do mesmo modo, entre 2011 e 2015, a iniciativa Agricultural Innovation Marketplace (MKTPlace) convidou cientistas da América Latina, Caribe e África para trabalhar em conjunto com cientistas da EMBRAPA para adaptar inovações tecnológicas agrícolas desenvolvidas no Brasil aos seus próprios países e regiões.

Nos próximos três anos, um novo programa financiado pelo FIDA – Adaptando Conhecimento para Agricultura Sustentável e Acesso aos Mercados – permitirá a extensão e adaptação de inovações desenvolvidas pela EMBRAPA a projetos financiados pelo FIDA na América Latina.

Em abril, o FIDA aprovou uma nova estratégia de país para o Brasil. Segundo essa estratégia, todas as operações financiadas pelo FIDA no Brasil se concentrarão em apoiar os agricultores familiares aumentando sua capacidade produtiva, facilitando seu aceso a serviços essenciais – capacitação, planejamento do investimento, crédito rural e apoio técnico, com atenção especial a tecnologias adaptadas ao clima –, fortalecendo suas organizações e conectando-os aos mercados.

O programa de gestão do conhecimento SEMEAR, uma parceria do FIDA com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), trabalha desde 2011 para compartilhar inovações além dos projetos financiados pelo FIDA, de modo que possam beneficiar outros agricultores familiares e informar as políticas públicas.

As operações financiadas pelo FIDA no Brasil visam a assegurar que os grupos marginalizados, como as comunidades indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens, se beneficiem das atividades dos projetos. “A nova estratégia de país reafirma nosso compromisso em colaborar com as autoridades brasileiras no combate à pobreza onde se faz mais necessário – as áreas rurais pobres do Nordeste do Brasil”, afirmou Nwanze.

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural inicia as ações dos mutirões da cidadania em 2016, nos municípios do Maranhão.

   22/03/2016

 Por: Mendes Junior/ DFDA - MA

-De 14 a 22 de março, as trabalhadoras rurais de cinco municípios do Território da Baixada Ocidental maranhense receberam a ação dos mutirões da cidadania do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, durante 6 dias de atividades foram registrados o atendimento a 3.757 mulheres e 1.917 homens, totalizando 5.664 atendimentos, que eram voltados para retirada da documentação civil, mas também, para prestar esclarecimentos e informar aos trabalhadores sobre a necessidade da documentação civil para o exercício da cidadania, noções de direitos e acesso às políticas públicas, e até, mesmo cuidados e conservação dos documentos pessoais.

Os municípios contemplados pela ação do Programa foram os seguintes: Apicum- açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururpu, e Peri – Mirim. Durante os mutirões foram emitidos 2.190 documentos. Desse número, 1.426 foram para mulheres. Os trabalhadores rurais desses municípios puderam adquirir de forma gratuita, documentos civis, tais como: Cadastro de Pessoa Física (CPF) Carteira Profissional de Trabalho (CTP´s), Número de Identificação do Trabalhador (NIT´s) Carteira de Identificação, RG´s e Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP`s).

A coordenadora do PNDTR no estado, Ivoneide Nunes da Silva informou que a princípio a estratégia adotada para realização do programa em 2016, será em priorizar o atendimento por Território da Cidadania, de forma a contemplar as demandas dos seus respectivos municípios, e não mais de forma avulsa. A meta é atender território por território.

"Essa estratégia é uma maneira mais coerente de erradicar a grande carência de documentação das mulheres trabalhadoras rurais nos municípios de cada território, de forma que possamos garantir o direito do exercício à cidadania dessas trabalhadoras e trabalhadores rurais do nosso estado ", evidenciou Ivoneide Nunes

A coordenadora do Programa avaliou os trabalhos nessa primeira ação PNDTR em 2016, e evidenciou que ainda há muito a se fazer para se alcançar as metas, porque ainda há um número muito grande de homens e mulheres sem documentação nos municípios do estado.

" Para mudar essa realidade, necessita-se de uma integração maior das políticas na esfera municipal, estadual e federal, para que assim, todo homem e toda mulher do campo tenha o direito de exercer sua cidadania, e também, tenha acesso ás políticas públicas do governo de modo geral", Ivoneide Nunes

O MDA por meio da DFDA – MA em parceria com INCRA, INSS, STTR, SSP – MA, SRT – MA, BNB, SEFAZ – MA realiza os mutirões do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que tem como objetivo de garantir às trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo país, o exercício da cidadania e o aceso as políticas públicas do Governo Federal, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.

CONVÊNIO DEVERÁ BENEFICIAR 5 MIL AGRICULTORES MARANHENSES.

DFDA-MA / MDA

O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

Para o governador  Flávio Dino, o convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes, para isso é a regularização fundiária”, afirmou.

Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. “ Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria  e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.