Biodiesel movimenta R$ 2 bilhões para agricultura familiar

A venda de matéria-prima para a produção de biocombustíveis movimentou mais de R$ 2 bilhões para a agricultura familiar brasileira na safra 2011/2012, de acordo com os dados informados pela indústria do biodiesel. O número equivale às transações realizadas por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atende aproximadamente 105 mil famílias de agricultores em todo o País.

O incentivo às empresas produtoras de biodiesel para comprar matéria-prima do agricultor familiar amplia sua área de atuação. “Hoje é uma importante política pública de mercado para a agricultura familiar, de renda e de capacitação tecnológica”, afirma o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

As famílias participantes do Programa estão localizadas em 16 estados e podem comercializar sua produção por meio de contratos individuais ou de cooperativas. Atualmente, existem 103 cooperativas aptas a participarem do Programa, e elas representam mais de dois terços das transações realizadas. Os três estados do Sul, juntos, reúnem mais da metade das famílias participantes seguido pela Região Nordeste, com quase 30 mil famílias.

Produtor
O último levantamento feito pela coordenação nacional do Programa mostra que foram quase dois milhões de toneladas de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar para a produção de biodiesel. A soja é a oleaginosa mais comercializada, representando 96% das transações, seguida por mamona e dendê.

No Assentamento Rio Paraíso, município de Jataí (GO), Paulo Gottems é um dos que investiu na venda para o PNPB. “Antes, a gente vendia para outras empresas, mas como somos pequenos, para elas não tinha muito valor”, lembra o agricultor. Há cinco anos vendendo pelo Programa, ele considera a experiência muito proveitosa. “Para mim é um dos melhores programas voltados para a agricultura familiar”, afirma.

Ele conta que as vantagens vão desde a assistência técnica, que facilita inclusive o acesso a crédito, até o maior valor de comercialização. “Aqui na região o preço pode chegar a até R$ 5 a mais por saca”, explica o produtor de soja. Graças a estes benefícios, ele decidiu aumentar a área de plantio de 30 para 56 hectares. Com isso, a família de Paulo consegue colher, em média, 2,8 mil sacas por safra.

Com a renda gerada pela produção e o apoio de políticas públicas de crédito, em especial o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Paulo já adquiriu um trator e uma plantadeira para facilitar a produção. As linhas do financiamento também são indispensáveis para o custeio da produção. “Acesso o Pronaf todo ano para plantar e também para investir”, conta.

Apesar de a soja ser a principal matéria-prima comercializada pelo programa, algumas culturas como amendoim, gergelim, girassol e o próprio óleo de soja, têm maior valor de mercado. Essas oleaginosas, mesmo sendo vendidas para o PNPB, muitas vezes são utilizadas para fabricação de produtos com maior valor de comercialização, gerando mais renda para a agricultura familiar.

Selo Combustível Social

Atualmente, o Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o Selo Combustível Social – identificação concedida pelo MDA às empresas que compram matéria-prima da agricultura familiar. Juntas, essas unidades têm capacidade de produzir 5,4 bilhões de litros de biocombustível por ano, o que representa 79% da capacidade produtiva instalada no País.

O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nestes leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% leilões. Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade.

Questões ambiental e econômica

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel contribui para que o Brasil compre menos diesel mineral de outros países, estimulando a produção e o consumo de fonte de energia limpa e não poluente. Incentiva também a agregação de valor aos grãos dentro do País, contribuindo para uma maior oferta de farelo e tortas para alimentação animal.

Pronatec Campo forma primeiras turmas capixabas

Os dias 26 e 27 de março serão guardados com carinho na memória de 59 agricultores familiares do Espírito Santo. Após frequentarem 160 horas/aula nos cursos técnicos de horticultura e bovino de leite, os primeiros oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo) no estado, os produtores receberão o diploma de conclusão dessa etapa de ensino. Apoiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a iniciativa integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (Mec).

As cerimônias de formatura serão realizadas nos mesmos municípios que sediaram os cursos. Os primeiros certificados serão entregues para os 27 agricultores concluintes da turma de horticultura, na terça-feira (26). A solenidade ocorrerá no Assentamento do Sumidouro, no município de Alegre, às 17h. No dia seguinte, 27, será a vez dos 32 alunos do curso de bovino de leite receberem o diploma que atesta nacionalmente a qualificação profissional recebida. A cerimônia será realizada no Assentamento Luíz Taliuli, no município de Guaçuí, às 10h.

Para conciliar as atividades ministradas nas aulas com as rotinas dos produtores, os cursos foram realizados em módulos, e não da maneira tradicional, com aulas diárias. “Fizemos essa divisão para não atrapalhar a rotinas dos agricultores, para que eles tivessem horários compatíveis com suas realidades”, explica o delegado federal do MDA no Espírito Santo, Josean de Castro Vieira.

Determinada em expandir seu conhecimento, Edilene da Silva Curty, de 34 anos, caminhava cerca de 40 minutos, três vezes por semana, para participar do curso de horticultura. As aulas eram ministradas na sede da Associação dos Produtores da Comunidade de Sumidouro, no mesmo assentamento onde a agricultora familiar reside com o marido, Idevaldi de Mercati, 45, e os dois filhos, de 6 e 9 anos.

O caminho até o curso era percorrido em companhia das vizinhas, também matriculadas na turma de Edilene. “Optei pelo curso, justamente, por não ter o conhecimento exato na área. Apesar de morar na roça, ter uma área de horta, a gente não sabia como plantar. Você vai com uma cabeça e volta totalmente diferente”, pontua Edilene.

Implantando o conhecimento

As instruções adquiridas nos três meses de aula, de dezembro a fevereiro, foram postas em prática rapidamente pela agricultora. Edilene aproveitou a antiga horta que tinha no quintal de sua propriedade de dois hectares para testar o que aprendia. “Minha horta estava fraquinha, quase acabando. Nem tinha muito gosto em mexer, talvez até por a gente não saber o jeito correto de fazer. Com o curso, não. A gente aprendeu a forma certa de plantar, o que devemos semear. Foi um incentivo”, afirma. Hoje, a agricultora garante que a situação é diferente. “Minha horta já mudou de cara completamente. Antes só tinha couve, agora já tem cenoura, cebolinha, plantas condimentares e açafrão da terra, que eu nem conhecia”, revela.

Edilene conta que, atualmente, os produtos cultivados na horta são para consumo próprio e que a renda familiar vem da comercialização do café que é plantado e colhido na propriedade da família. Mas o cenário pode mudar em breve. “O que a gente aprendeu na horta pode ser aplicado tanto no que produzimos hoje como em outras fontes de renda. O conhecimento vai fazer a diferença. É uma oportunidade diferente que a gente tem para se desenvolver, fazer uma feira ou até mesmo de oferecer os produtos para a merenda escolar”, avalia a agricultora que está ansiosa para levar a família para a cerimônia de formatura.

"A gente tem um déficit muito grande na parte educacional, de formação e informação, no campo. O grande desafio do MDA é diminuir essa distância entre a cidade e o meio rural. Levar conhecimento ao campo, qualificar os agricultores, dá condições para eles terem acesso à nossas políticas públicas de forma mais eficiente Essa capacitação torna a atividade que eles já possuem mais rentável, mais sustentável e com maior eficiência”, analisa Josean de Castro Vieira.

Novas 24 turmas 

Outras duas turmas do programa no estado, de cafeicultura e informática, ainda estão em curso até o próximo mês, quando a capacitação será concluída. Para 2013, o Pronatec Campo no Espírito Santo deve ofertar 880 vagas em 11 cursos diferentes. Os interessados em obter a capacitação técnica já podem efetuar a inscrição na delegacia federal do MDA no estado, no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) nos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) do Espírito Santo.

Dilma entrega máquinas do PAC 2 e anuncia novas medidas para o Nordeste

A importância dos investimentos para combater os efeitos da seca, a pior dos últimos 50 anos, foi ressaltada pela presidenta Dilma Roussef, durante a inauguração do primeiro trecho do Sistema Adutor do Pajeú, na segunda-feira (25), em Serra Talhada (PE). Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a prorrogação do Seguro-Safra e do Bolsa Estiagem, R$ 3,1 bilhões em investimentos no estado, além da ampliação da entrega de máquinas pelo PAC 2 às prefeituras do Semiárido Nordestino.

“Além dos investimentos em infraestrutura, é importante destinar aos prefeitos um trio: caminhão-caçamba, motoniveladora e retroescavadeira. Além disso, vamos estender para os municípios do semiárido que tenham mais de 50 mil habitantes, a entrega desses equipamentos”, adiantou a presidenta ao comentar que o volume de investimentos em Pernambuco, somando as verbas de financiamento, do Orçamento Geral da União e das estatais, chega a R$ 60 bilhões.

“Vamos entregar mais 79 equipamentos até julho para as prefeituras, além dessas 22 retroescavadeiras, totalizando147 municípios pernambucanos beneficiados desde o início da ação em 2010”, salientou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, durante a entrega dos equipamentos aos prefeitos pernambucanos.  A iniciativa, conforme antecipou o ministro, permite que os prefeitos possam cuidar bem das estradas vicinais, por onde passam os ônibus escolares e a produção agrícola – uma vez que 98% dos estabelecimentos agrícolas presentes no estado são da agricultura familiar.

Participaram também da solenidade os ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Helena Chagas (Secom), Fernando Bezerra (Integração Social), General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete Institucional de Segurança da Presidência da República).

Agricultoras do DF recebem mutirão de documentação pela primeira vez

Trabalhadoras rurais do assentamento Chapadinha (DF), receberam na segunda-feira (25) o mutirão de documentação. A iniciativa, que integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pioneira no Distrito Federal, emitiu documentos para 45 famílias da localidade. O objetivo do programa é fazer a inclusão social das trabalhadoras rurais, por meio da emissão de documentos civis e trabalhistas.

Na ação, as participantes puderam emitir primeira ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS); inserção de informações no Cadastro Único (CadÚnico) e fotos 3x4, tudo gratuito. Além disso, as trabalhadoras rurais ainda tiveram acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), responsável pelo programa, Karla Hora, o mutirão de documentação é a porta de entrada da trabalhadora rural aos programas do governo federal. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, além de assegurar direitos como aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, as políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural”, avalia.

A família da agricultora Fernanda Macedo Lopes aproveitou a oportunidade para emitir diversos documentos. Ela levou as duas filhas, uma de seis meses e outra de 18 anos, para obterem as primeiras vias do CPF e da CTPS. Enquanto isso, ela fazia consultas sobre a previdência. “É muito difícil nos locomovermos daqui para a cidade para fazer esses documentos. Então, facilita bastante para nós”, afirma a agricultora familiar.

Os mutirões de documentação são destinados às mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar da ação, dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.

Ainda nesta semana, o ônibus Expresso Cidadã, que comporta toda a estrutura dos mutirões, vai visitar mais dois assentamentos no Distrito Federal: Pequeno Willian, nesta terça-feira (26) e Oziel Alves III, nos dois dias seguintes. A expectativa é atender 192 famílias nos três dias.

PNDTR

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi criado em 2004 e, até 2012, realizou mais de quatro mil mutirões. Foram emitidos mais de dois milhões de documentos para quase um milhão de mulheres.

Pesquisa mostra aumento na renda de agricultor e aponta melhorias no campo

Há pouco mais de dez anos, a vida da assentada da reforma agrária Benedita Crispim da Paz, 45 anos, não era nada fácil. Ao chegar ao assentamento Santa Tereza, no município de Dueré (TO), Bené, como é conhecida pelos companheiros, morava em uma casa de palha e não tinha nem uma bicicleta para a locomoção. Hoje, a presidenta da Cooperativa Santa Tereza (Coopsanter) comemora a melhora na renda e na vida, por meio de programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Essa melhoria na renda do agricultor familiar foi constatada por meio de uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou que a renda do trabalhador do campo subiu 52%, entre 2002 e 2011. Esse crescimento, segundo Bené, se deu pelo esforço dela, da comunidade e dos programas do MDA.

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) fez a diferença, porque acompanhou a tendência do País, que melhorou nos últimos anos. E o assentamento acompanhou esse crescimento, não ficamos parados, corremos atrás”, enaltece a assentada, que participa, também, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Atualmente, Benedita cita os ganhos do seu assentamento, que planta cana-de-açúcar para a produção de rapaduras, melados e derivados, além de doce de leite, nas entressafras. O assentamento possui dois carros, uma caminhonete, um trator e todos os associados (14 famílias) têm moto. “Isso se deve ao campo, que nos deu a oportunidade de trabalhar e gerar renda, e ao governo, que nos ajuda, por meio dos programas. Hoje em dia, só não desenvolve quem não quer”, avalia.

Bené conta, ainda, que conseguiu fazer graduação – a assentada é jornalista, desde 2010. “Quis me capacitar mais. Achavam que eu ia embora depois de formada, mas estou exercendo a profissão aqui”, diverte-se, revelando que vão voltar a trabalhar no site da cooperativa, para o qual ela escreverá.

Transformação

Em Cárceres, município a 214 km da capital de Mato Grosso, vive o agricultor familiar Paulo Ribeiro de Melo, 52 anos. Em 2010, Paulo aproveitou o CNPJ de uma antiga cooperativa seletora de lixo, que estava com a situação irregular, para montar a Cooperativa Agropecuária de Produtores da Agricultura Familiar (Coopfami), produtora de frutas, verduras e legumes.

A Coopfami, que tem 35 famílias associadas, participa do Pnae, beneficiando mais de 11,5 mil alunos da redondeza com abacaxi, abóbora madura, caipira, abobrinha verde, alface, almeirão, rúcula, banana da terra e nanica, cebolinha, couve, limão, mamão, mandioca, melancia, milho verde com espiga, pepino e quiabo. “O Pnae ajudou a gente porque é uma entrega garantida. Não temos mais aquela preocupação de plantar e não saber se o mercado local vai querer o produto ou não”, comemora.

Paulo confessa que chegou a trabalhar na zona urbana do estado, mas, hoje, não pensa mais em voltar para a cidade grande. “O bom do campo é que a gente trabalha com os nossos produtos, somos os nossos patrões”, resume.