Nova medida do marco regulatório do biodiesel vai impulsionar agricultura familiar

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou, nesta quarta-feira (28), o aumento da mistura de biodiesel no diesel de B5 (5%) para B6 (6%), em 1º de julho, e B7 (7%), em 1º de novembro deste ano. A nova medida para o marco regulatório do biodiesel vai impulsionar a agricultura familiar e a produção de soja.

Dilma Roussef ressaltou a importância da agricultura familiar e dos produtores de soja para o bom desenvolvimento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). “A agricultura familiar e os produtores de soja do País deram consistência, sustentação e sustentabilidade para esse programa. Esse programa é hoje um programa maduro e conseguimos assegurar B6 e B7 com tranquilidade porque a nossa produção da agricultura familiar e da soja o sustentam”, destacou.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, a nova medida representa o reconhecimento da agricultura familiar. “A agricultura familiar produz, hoje, 31% de toda a matéria-prima utilizada no biodiesel. O B6 e o B7 vão representar um aumento na produção de 40% na agricultura de todo o País, além de mais mercado, renda e melhor qualidade de vida para os agricultores familiares”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia (MME), Edson Lobão, também destacou a importância da agricultura familiar no desempenho do biodiesel no Brasil. “Hoje podemos dizer que os melhores resultados da inclusão do biodiesel na matriz foram a alavancagem da agricultura familiar, dando oportunidades para pequenos produtores, gerando renda e riqueza em todo o País”, assegurou.

Exportação
Essa ampliação possibilitará uma redução de emissão de 23 bilhões de toneladas de CO² até 2020. O Brasil vai deixar de exportar 1,2 bilhão de litros de diesel por ano. O avanço na produção de diesel também cria oportunidades para matérias-primas já utilizadas, como a palma e o algodão.

O presidente da Câmara Setorial de Biodiesel, Odacir Klein, destacou os benefícios ambientais da produção e do uso do biodiesel. Segundo ele, a contribuição do percentual de 7%, que será atingido em novembro, será equivalente ao plantio de quase 15 milhões de árvores. “A diminuição da emissão de gases de efeito estufa será equivalente a 70%”, disse.

Mutirões de documentação chegam às regiões Norte e Nordeste do País

As trabalhadoras rurais das regiões Norte e Nordeste do País vão contar, a partir desta quinta-feira (29), com uma ação para colocar em dia sua documentação básica. No Pará, por exemplo, os mutirões serão realizados nos municípios de Cametá, Abaetuba e Barcarena; no Amazonas, o município contemplado é Rio Preto da Eva; no Ceará, será a vez de Jijoca; e no estado de Pernambuco recebem o Expresso Cidadã os municípios de Aliança e Condado.

Em cada mutirão serão emitidos, sem custo algum, documentos como as carteiras de identidade e trabalho, CPF e certidões de nascimento. As famílias poderão ser incluídas, ainda, no Cadastro Único de políticas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA), Layla Torres, explica que a ação leva palestras educativas durante o atendimento. “Oferecemos aos municípios informações sobre serviços previdenciários e violência contra a mulher, além de explicações sobre como acessar políticas públicas, entre outros temas.”

A expectativa é que sejam atendidas nessas localidades mais de 1,2 mil mulheres. “Queremos levar o primeiro instrumento de cidadania para esse público que é a documentação. A partir desse momento ela passa a ter acesso às demais iniciativas que levem autonomia econômica”, destaca.

Saiba mais
O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é voltado para as trabalhadoras rurais que não possuem documentos ou necessitam fazer a segunda via. O programa vai até os municípios, onde são feitos mutirões, para emitir a documentação. Além de garantir cidadania, a documentação básica é condição para acesso a programas como o Pronaf, além de políticas públicas do Governo Federal e benefícios previdenciários.

O Programa promovido pelo MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atende prioritariamente o público feminino, mas os homens também podem participar da ação e colocar em dia a documentação.

Os Mutirões do PNDTR avançam e levam cidadania aos municípios do Território Cerrado Amazônico - MA.

Por: Mendes Junior

Ascom DFDA/MDA - MA

Os mutirões do PNDTR cumprem o cronograma da cidadania no Maranhão, neste mês de maio, do dia 22 a 29, mais sete (7) municípios do estado, pertencentes ao território da cidadania Cerrado Amazônico, serão beneficiados pela ação cidadã dos mutirões da documentação, é a 2ª vez que municípios desse território recebem ação do programa.

Programa

O Governo Federal na busca para sanar essa divida com a sociedade, principalmente com as trabalhadoras e trabalhadores rurais, criou em 2004, o PNDTR - Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem o foco voltado para as mulheres e tem como objetivo promover a autonomia econômica e financeira das mesmas, promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho, promover políticas de ações afirmativas que garantam a condição como sujeitos sociais e políticos, e ainda, ampliar a inclusão dessas mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar, através das politicas públicas Governo Federal.

Municípios que serão beneficiados:

Davinópolis, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Bom Jesus das Selvas.

A execução dessa ação cabe ao INCRA e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, que atuam em parceria com os seguintes órgãos: Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, prefeituras e movimentos sociais; mais especificamente, os STTR’s (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), o que possibilita a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.

Documentos emitidos

Registro de nascimento, carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade, CadÚnico e outros que possibilitam o acesso a políticas públicas do Governo Federal. Além da emissão gratuita de documentos, o progr

ama oferece orientações e encaminhamentos sobre temas como: posse legal da terra e acesso à política nacional de reforma agrária, financiamento da produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro de acidentes, auxílio maternidade, expedição de carteiras de pescador e aposentadoria rural, dentre outros, que poderão ser consultados pelo público interessado.

MDA apresenta encaminhamentos para reivindicações do 20º Grito da Terra

A construção participativa e a qualificação das políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal para atender os agricultores familiares de todo o País avançaram ainda mais nesta terça-feira (13). Em reunião realizada em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, recebeu integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para apresentar uma prévia dos encaminhamentos já adotados pela pasta relativos às solicitações do 20º Grito da Terra Brasil.

“Não há nenhum ponto levantado pela Contag que nós temos contrariedade, que a gente não entenda como necessário para o fortalecimento da agricultura familiar. Nós estamos acelerando o processo de negociação e a expectativa é que na próxima semana possamos encerrá-lo, com a definição de todas as normas do Plano Safra 2014/2015. Seguramente teremos avanços importantes em todas as áreas, seja no crédito agrícola, na qualificação da reforma agrária e no avanço do direito à habitação rural, com qualidade para os agricultores familiares e assentados”, afirmou o ministro Miguel Rossetto.

As solicitações da Contag foram entregues diretamente à presidenta da República, Dilma Rousseff, e aos ministros do MDA e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no dia 3 de abril. Desde então, os representantes da entidade têm se reunido com os dirigentes do MDA para debater a pauta proposta.

Composta por mais de 300 itens, a solicitação também inclui ações referentes a outros ministérios do Governo Federal. “Nós queremos avançar concretamente nessa pauta. Esta foi a primeira reunião com um ministro, em uma série de 14, que vamos realizar nesta semana. Ainda não foi uma reunião definitiva, foi um encontro em quem o Governo esclareceu como está tratando nossa pauta e nós repercutimos o que eles comentaram”, explicou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Os encaminhamentos foram apresentados pelos próprios secretários do MDA. Entre os principais pedidos da Contag, estão a disponibilização de mais recursos para as operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para outras ações, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além da ampliação da reforma agrária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, falou sobre a evolução dos segmento nos últimos anos. “Em 2013, tivemos a implementação de 135 projetos de assentamento. Para este ano, estamos trabalhando com a meta de 271 novos assentamentos”, enfatizou.

A apresentação completa da pauta deverá ser realizada pela própria presidenta Dilma Rousseff, ainda durante as atividades do 20º Grito da Terra, que segue até o dia 22 de maio.

Talentos do Brasil Rural promove encontros para levar produtos para cidades da Copa

O Projeto Talentos do Brasil Rural realiza, até o próximo dia 3 de junho, Encontros de Negócios entre empreendimentos familiares e representantes de bares, hotéis e restaurantes em sete cidades-sede da Copa do Mundo. A ação cumpre o objetivo de buscar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado, qualificando a demanda do turismo.  

Os empreendimentos participantes foram divididos por região e em cidades que já possuem capacidade de distribuição dos produtos que representam a diversidade da agricultura familiar do País.  Compotas, geleias, erva mate, cachaça e café orgânico são alguns dos produtos mais procurados pelos estabelecimentos.

Com a ação, os parceiros do projeto pretendem promover a abertura de mercado, aproximando o empreendimento da agricultura familiar das empresas e fazer chegar ao consumidor alimentos, bebidas, artesanato e cosméticos produzidos por 85 empreendimentos familiares durante o Mundial, com perspectiva de continuação de vendas após o evento.

“Em função do mercado em expansão no período da Copa do Mundo, os restaurantes, hotéis e bares receberão os turistas brasileiros e estrangeiros, que vão movimentar a economia durante um mês. É uma grande oportunidade para fazer com que os produtos da agricultura familiar em condições de competitividade de mercado estejam presentes, promovendo geração de renda ao setor”, contextualiza o diretor substituto do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav), da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco.

Nesta quinta-feira (15), o Encontro de Negócios do Projeto Talentos do Brasil Rural será realizado em Fortaleza, com representantes de empreendimentos dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e Ceará. Na programação, estão as cidades de Cuiabá (20), Manaus (22), Porto Alegre (28 e 29), Salvador (3 de junho) e Rio de Janeiro (data a definir). São Paulo foi a sede do primeiro encontro, em abril.

Projeto

O Talentos do Brasil Rural é desenvolvido em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), o Sebrae e o Ministério do Turismo (MTur). O projeto abrange 85 empreendimentos familiares e beneficia mais de 25 mil famílias de agricultores.

Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA entrega equipamentos a 48 municípios do Maranhão

Por:Mendes Junior

Ascom DFDA/MDA - MA

   O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, na sexta-feira 09, efetuou mais uma entrega de equipamentos ao Maranhão, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, foram mais 48 Caminhões caçamba doados a 48 municípios do Estado.   A doação dos equipamentos integra o conjunto de ações do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os equipamentos são para auxiliar na infraestrutura dos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Os mesmos são destinados para construção e manutenção de estradas vicinais, para o escoamento da produção da agricultura familiar. Com isso, o objetivo é melhorar a qualidade de vida e a produção dos agricultores familiares. 

A cerimônia de entrega foi realizada no CEFAP – Centro de Formação e Aperfeiçoamento e Praças – BR – 135, KM 02 – Tirirical, e contará com presença de representantes dos Governos: Federal, estadual e municipal, com presença de 48 gestores dos municípios contemplados. A entrega foi efetivada por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão. O Governo Federal na compra dos atuais 48 Caminhões, o valor investido foi de  R$ 11 milhões e beneficiará 50 mil agricultores familiares e uma população rural, de aproximadamente 405 mil pessoas.

O delegado do MDA no Maranhão, Vicente Carlos Mesquita Neto enfatizou a importância dos investimentos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do crescimento - PAC2, e destacou que 2014 é o ano internacional da Agricultura Familiar. 

    "A doação desses equipamentos pelo PAC2 é uma engrenagem a mais para fortalecimento da agricultura familiar, é essencial para impulsionarmos ainda mais esse segmento da economia no Estado. Os números do IBGE revelam o potencial advindo desse segmento que é responsável pela produção de 87% da produção de mandioca, 70%  do milho, 21% do trigo, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50 do plantel de aves e 30% dos bovinos, em números gerais a produção da Agricultura Familiar representa 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros" destacou Vicente Mesquita. 

     O delegado citou ainda, outras políticas e programas do Governo Federal no  Estado, como, o Pronaf, PNAE, Pronatec, dentre outros e convocou os gestores presentes para acessarem essas políticas que estão disponíveis para beneficiar a população dos seus municípios, principalmente os agricultores familiares.

 PAC2

    O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, realiza a doação do kit equipamentos aos municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, o kit é composto por máquinas como, retroescavadeira, caminhão-caçamba e motoniveladora, e ainda, nos municípios localizados no semiárido e na região da Sudene,  que também são contemplados com pás-carregadeiras e caminhões-pipa. Em todo País, 5.061 municípios serão beneficiados com a aquisição de equipamentos por meio do programa do PAC2.

Com a atual entrega o PAC2 já totoliza 625 equipamentos doados ao Estado. Dentre os equipamentos,  constam 202 retroescavadeiras sendo que estas já foram universalizadas aos 202 municípios, 200 caminhões caçamba, os quais também foram universalizados com a entrega de hoje,  e ainda, 81 motoniveladoras, 71 Caminhões pipa, e 71 Pás carregadeiras. Após a atual entrega, ainda restarão 119 máquinas para serem entregues ao Estado, até o final deste primeiro semestre.