Arca das Letras entrega 17 bibliotecas em Tocantins

O Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega 17 bibliotecas rurais, nesta sexta-feira (30), em Tocantins. A ação vai beneficiar aproximadamente 850 famílias das comunidades rurais dos municípios de Aguiarnópolis, Barra do Ouro, Babaçulândia, Filadélfia, Palmeirante e Palmeiras do Tocantins.

Segundo a coordenadora-geral de Ação Cultural do MDA, Maria Dione, o programa incentiva à leitura no meio rural e aproxima os agricultores familiares dos livros. “Além disso, a ação impacta de forma positiva nos índices de educação e interesse pelos livros. É uma oportunidade das pessoas que vivem no campo avançarem na educação e melhorarem seu nível de conhecimento”, avalia a coordenadora.

O acervo de cada arca conta com, no mínimo, 220 livros, que vão desde literatura infantil e livros didáticos a dicionários e livros técnicos. As obras são doadas por instituições governamentais e não governamentais, empresas privadas e, também, pela população urbana, por meio de campanhas de arrecadação de livros.

O delegado do MDA no Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, lembrou que os agricultores familiares terão maior possibilidade de acessar políticas públicas após adquirirem maior conhecimento por meio da leitura. “Com certeza, vai representar uma melhora no desempenho profissional e, ainda mais, na apropriação para políticas públicas. É a possibilidade de comunidades agregarem informação e, assim, contribuírem para um maior desenvolvimento local e regional”, argumenta.

A programação do dia prevê a capacitação e a entrega de certificados aos agentes de leitura, que são os responsáveis pelas bibliotecas e pelos empréstimos dos livros. Tocantins já conta com 81 bibliotecas rurais em 43 municípios. São mais de 17 mil livros disponibilizados assegurando o acesso à leitura de quase 8 mil famílias tocantinenses.

O Programa

O Arca das Letras é uma ação do MDA, iniciada em 2003, para incentivar a leitura no campo. Pequenas bibliotecas são instaladas em assentamentos e em comunidades rurais com livros didáticos, de pesquisa, literatura infantil, dicionários e livros técnicos, voltados para jovens e adultos. São temas e gêneros diversos que contribuem para o cotidiano das pessoas que vivem no meio rural. O projeto é organizado com a participação das comunidades.

Os acervos são definidos em reuniões locais, conforme o interesse e a necessidade do grupo. Os próprios moradores decidem o local onde a arca vai funcionar e designam os agentes de leitura – voluntários que são treinados para o empréstimo dos livros e que ficarão responsáveis pela biblioteca. O local em que a arca será instalada pode ser a casa do agente, uma associação rural ou qualquer outro espaço que a comunidade escolher, mas é importante que seja de fácil acesso.

O programa já implantou 9.019 bibliotecas rurais em mais de três mil municípios de todo o País. O trabalho nas bibliotecas e as atividades de incentivo à leitura nas comunidades são realizados por mais de 17,8 mil agentes de leitura voluntários, moradores das comunidades rurais em todo o Brasil. Até o final de março de 2012, mais de 2,5 milhões de livros foram distribuídos, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de famílias do campo.

Para fazer uma doação, escreva para: arcadasletras@mda.gov.br .

MDA recebe lideranças indígenas da Bahia

A Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, cerca de 30 caciques e lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia. No encontro, as comunidades puderam conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pelo ministério para esta parcela da população e levantar demandas.

Entre os temas em debate está a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Na oportunidade, também foram discutidos avanços ocorridos este ano, como a criação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) indígena e o Seminário Nacional de Ater para indígenas, que possibilitou a inclusão de necessidades dos povos no documento elaborado na 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Ambos foram passos importantes para melhorar as condições de acesso às políticas públicas.

A pauta tratou ainda sobre a ampliação do acesso das comunidades indígenas às políticas públicas e também do escoamento da produção. “Nós temos nossa produção e para tirar da aldeia para vender ou trocar é muito complicado por causa das condições das estradas”, explicou Paulo de Oliveira Pires, da aldeia Águas Belas.

“O que está ao nosso alcance, não medimos esforços para o avanço das políticas”, ressaltou o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. 

Agricultores do Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito especial do Pronaf 

Agricultores familiares da região Nordeste enquadrados no Pronaf que foram afetados pela estiagem têm até o dia 28 de fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio deste ano pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário Nacional, que alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também definiu o novo prazo para as contratações da linha emergencial - para operações de custeio e investimento.

Segundo a superintendência do Banco do Nordeste, já foram contratados, nesta linha especial de crédito e investimento para agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, mais de R$ 1,3 bilhão e a liberação de cerca de R$ 200 milhões está em estudo.

"Os recursos são usados, principalmente, para a alimentação do rebanho, que está padecendo muito. Além da ração, vários investimentos na estrutura da produção, para o fortalecimento dos recursos hídricos, recuperação de pastagem, entre outros", diz o superintendente de Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado.

Atualmente, 1.325 municípios de nove estados do Nordeste e de Minas Gerais estão em situação de emergência. Até o dia 08 de novembro, o número era de 1.317, segundo o Ministério da Integração. O estado onde há maior número de pessoas afetadas é a Bahia, com 262 municípios em emergência, seguido pela Paraíba, com 196.

Ação emergencial

A linha de crédito especial foi criada em maio deste ano para atender os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Podem fazer as operações agricultores dos municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.

O prazo definido anteriormente para o acesso às contratações terminaria em 30 de dezembro de 2012, mas houve necessidade de prorrogação devido ao número de propostas apresentadas para operações de investimento. O diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, explica: “Há um grupo importante de agricultores familiares, mais de 10 mil, em todos os estados da região Nordeste, que estão com as propostas para as linhas especiais de crédito do Pronaf em análise nas agências do Banco do Nordeste. O maior volume de propostas em análise é para operações de investimento. As operações de investimento tem valor mais elevado, são mais complexas, o que exige mais tempo para análise e contratação”.

O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Pepe Vargas reforça objetivo de universalizar assistência técnica e extensão rural

Em encontro promovido pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), na Câmara dos Deputados, na manhã de ontem quarta-feira (28), o ministro Pepe Vargas voltou a enfatizar a busca pela universalização dos serviços de Ater para os agricultores familiares. O ministro fez um resgate histórico, desde o desmonte da Ater pública, na década de 1990, até este ano, quando a presidenta Dilma anunciou a criação de uma instituição para coordenar nacionalmente os serviços. Pepe ainda citou a Conferência Nacional, em abril deste ano, como marco para a discussão acerca da criação deste órgão nacional. “É este processo virtuoso que possibilita chegarmos neste momento de debater a criação de uma instituição federal”, comemorou.

Pepe afirmou que, mesmo após a retomada dos investimentos pelo governo federal, numa política coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o número de famílias que recebe Ater pública ainda é baixo – cerca de 10%. O ministro adiantou que a meta para 2013 é atender 600 mil famílias. “É importante darmos este salto de qualidade para que as famílias tenham aumento na produtividade, na qualidade de vida e na renda”, destacou.

O ministro fez menção a alguns dos pontos que devem nortear a criação do órgão público, de acordo com as deliberações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf). Um dos pontos é de que a futura instituição não deve ser a executora dos serviços, mas sim, coordenadora de um sistema nacional, com a contratação de entidades estaduais e também de entidades não governamentais. Outra deliberação do Confraf, apoiada pelo MDA, é sobre o público a ser atendido, que são os agricultores familiares (que produzem em propriedades com até quatro módulos fiscais e com mão de obra predominantemente familiar), assentados da reforma agrária e também para os chamados médios produtores. Pepe citou também a necessidade de estreitar a relação entre assistência técnica e a pesquisa em sintonia com a política de ensino voltada especificamente para o meio rural por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé, reforçou o momento histórico vivido no País, prestes a criar uma instituição nacional. Zoé também defendeu a criação de frentes parlamentares nos estados para que as entidades que são, em grande parte, executoras dos serviços possam ser fortalecidas. “A renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por isso a importância de chegar a esta universalização mencionada pelo ministro”, disse. 

Selo da agricultura familiar conquista consumidores

 O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem ajudado a expandir a comercialização de centenas de produtos originados da agricultura familiar brasileira. Para o apicultor da Cooperativa dos Pequenos Produtores de Iporá (Coopercoisas) Vicente Pinheiro, em Iporá (GO), o motivo da aceitação do público é simples. “Tudo na vida é feito por meio de códigos. As grandes empresas têm os delas e por que a gente não pode ter o nosso também? Os produtos com o Selo vendem muito mais. O público quer saber a origem do alimento, quer ter isso assegurado”.

Criado há quatro anos, a iniciativa identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar e amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares.

“O selo oferece valor e reconhecimento aos produtos da agricultura familiar expostos nas prateleiras. Muitas vezes, as pessoas compram os produtos e não sabem que eles são da agricultura familiar, não sabem que tem o esforço de uma família, do trabalho dos produtores, por trás daquele produto. O selo leva ao consumidor essa informação, o que pode resultar na preferência. Acreditamos que o selo pode ser um diferencial na hora da compra. Nossa intenção é conquistar o coração do consumidor por aquilo que representa a agricultura familiar”, explica o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos.

Vicente conta que a Coopercoisas adquiriu a certificação no mesmo ano que a iniciativa foi instituída pelo MDA. Desde então, as vendas do empreendimento aumentaram significativamente. “Posso falar, sem dúvida, que as vendas aumentaram mais de 40%. O Selo passa muita credibilidade para os clientes, que já sofreram, inclusive, com alguns casos de compra de mel falso.”

Formada por mais de 350 agricultores familiares, a cooperativa hoje comercializa os produtos em exposições de todo o País, além de supermercados, farmácias e também para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Distante de Iporá, o Selo também ajuda a impulsionar as vendas de deliciosas conservas feitas de vegetais – como cebola, abobrinha, beterraba e picles – pelo empreendimento familiar Produtos Klasener, no município de Capitão Leônidas Marques (PR). “Você coloca o produto no mercado e já chama a atenção das pessoas. Já tive contato com um médico de outra região que comprou nossas conservas só por causa do selo”, ressalta a produtora Noeli Klasener Giraldi, que mantém junto com o esposo e o filho dos Produtos Klasener.

Sipaf
Instituído em 2009 pelo MDA, o Sipaf é válido por cinco anos, período que pode ser renovado. A concessão é feita pelo ministério e por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.