Agroindústria de guaraná vai ampliar renda de produtores familiares no Amazonas

Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), em Maués (AM), uma agroindústria de guaraná para realizar o beneficiamento da produção de mil famílias de trabalhadores rurais do Território da Cidadania Baixo Amazonas. Com investimento do Governo Federal da ordem de R$ 678 mil, por meio do Programa de Apoio a Infraestrutura e Serviços nos Territórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Proinf/MDA), a agroindústria terá gestão compartilhada entre a prefeitura municipal e a Cooperativa de Produtores Rurais de Maués.

 

Para o secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto Oliveira, o investimento em agroindustrialização e a agregação de valor fortalece a agricultura familiar. “ Nos últimos 12 anos, ocorreu uma importante mudança de olhar voltado mais para o interior, para os territórios rurais onde vive boa parte da população que produz os alimentos do nosso país. Uma nação diversa, onde cada povo tem sua importância e tradições. Tão importante quanto a obra que estamos inaugurando hoje, é a preservação da cultura deste território. A fábrica vai agregar valor à produção, vai melhorar a vida da população, dos agricultores e de toda a a comunidade”. 

 

Já o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, lembrou que o crescimento rural auxilia no desenvolvimento do país. “O desenvolvimento rural é um compromisso da presidenta Dilma e de todo o nosso governo. Um compromisso com os mais pobres, um compromisso que tirou o Brasil do mapa da fome e que garantiu um futuro de mais esperança e dignidade para todos os povos da amazônia Sde todo o Brasil, com mais renda e mais qualidade de vida no campo”.

 

Segundo o prefeito de Maués, Padre Carlos Goés, o funcionamento da fábrica é um sonho que realiza. "Temos um grande conjunto de investimentos do Governo Federal. É um importante parceiro da nossa comunidade, com o Mais  Médicos e as unidade de saúde, com o Luz Para Todos, com o apoio à agricultura familiar, com os investimento em educação, com a alimentação escolar e a construção de escolas. Estamos vivendo um momento especial em nosso município, temos o apoio do Governo e a vontade de trabalhar muito, e tudo isso está ajudando a mudar a realidade da nossa cidade”, destacou o prefeito de Maués, durante o ato de inauguração da agroindústria de guaraná.

 

Plano de Inclusão Produtiva

 

Durante a inauguração da agroindústria do guaraná, também foi realizado o lançamento do Plano Municipal de Inclusão Produtiva, que visa articular ações do município para o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria de renda dos produtores rurais, como explicou o padre Carlos Goés. “A prefeitura não tem condição de atuar sozinho no desenvolvimento da agricultura familiar, por isso a importância desse plano. Com o apoio do Governo Federal, estamos construindo caminhos para alavancar a nossa produção de guaraná e de outros produtos que nossos agricultores plantam. Temos um plano completo que tenho certeza vai atender a maioria das famílias do meio rural da nossa região.”

 

Mateus Zimmermann

ASCOM / MDA

Banco Central disponibiliza dados de crédito rural ao público pela internet

Informações úteis à gestão da política de crédito rural no País estão disponíveis ao público pela Matriz de Dados do Crédito Rural, por meio do portal na internet do Banco Central do Brasil. Os interessados podem ter acesso a um conjunto de informações do Crédito Rural, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Entre os dados disponibilizados estão: a evolução do crédito especializado ao longo do tempo, em moeda constante, os montantes financiados por fonte de recursos, por cultura ou por item financiado, por estado e município, bem como a área financiada, a produção esperada nos empreendimentos financiados e o montante de financiamentos por instituição financeira.

Os números são consolidados, a partir dos dados individuais das operações registrados no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central. “O objetivo da matriz de dados é propiciar maior transparência sobre o crédito rural, por meio da disponibilização de informações agregadas aos vários interessados, tais como pesquisadores, jornalistas, responsáveis pela política agrícola do País e outros agentes de governo”, destaca o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do Banco Central do Brasil, José Ângelo Mazzillo.

Os dados são atualizados no primeiro dia útil de cada mês. Há informações desde o início da década de 1980, mas tornaram-se mais completas a partir de 2013, com a entrada em operação do Sicor.

Exemplo

“No ano de 2014, foram realizadas 2,6 milhões de operações de crédito rural com o financiamento de mais de R$ 165 bilhões. No Pronaf, foram realizadas, no mesmo período, 1,8 milhão de operações de crédito para um valor financiado de cerca de R$ 24 bilhões”, exemplifica o diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin.

Isso significa que os agricultores familiares que acessaram o Pronaf fizeram 70,26% do total das operações e contrataram 14,95% dos recursos.

*Com informações do Banco Central do Brasil

Em clima de festa mulheres maranhenses fazem o lançamento da 5ª Marcha das Margaridas

 Por: Mendes Junior 
Ascom- DFDA/MDA
 

Na tarde de quarta-feira 25, foi lançada oficialmente a Marcha das Margaridas pelas mulheres maranhenses, o lançamento ocorreu na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema). O ato estadual antecede aquela que será a 5ª edição da marcha nacional que congregará as mulheres da zona urbana, do campo, da floresta e das regiões ribeirinhas de todo país.

Mulheres de varias regiões do estado, reúnem-se estrategicamente durante toda esta semana para debater, articular e garantir a participação das trabalhadoras maranhenses na Marcha das Margaridas 2015.

A tarde da quarta-feira marcou o lançamento oficial da Marcha das Margarida no estado. O evento contou com a presença de representantes do governo estadual através da Secretaria de Estado da Mulher e do governo federal com presença do superintendente do INCRA, Jowberth Alves e do delegado federal do MDA, Vicente Carlos de Mesquita .

A maratona de discussões iniciada na segunda-feira (22), seguem até esta quinta-feira. As mulheres debatem intensamente assuntos da pauta de reivindicações e formulam proposições as quais serão apresentadas ao governo do estado, e também na marcha nacional, que está prevista para o dia 12 de agosto de 2015, em Brasília. O Encontro deste ano vem com o lema: “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

A representante da secretaria de estado da mulher, Fernanda Passos evidenciou alguns projetos que serão implantados pelo governo estadual direcionado ao público feminino, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, onde será disponibilizados todos os serviços às mulheres em situação de violência entre outros projetos, e ressaltou a importância da construção de políticas para mulheres no estado.

“Nós reafirmamos a necessidade de construir dentro desse espaço institucional e político, um espaço que realmente proponha, que elabore, que implemente políticas que defendam os nossos direitos, os direitos das mulheres sobretudo no Maranhão”, ressaltou Fernanda Passos.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita destacou a importância da Marcha das Margaridas e evidenciou as politicas públicas do MDA voltadas para as mulheres, como, Programa de Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

“A Marcha das Margaridas mantém viva essa perspectiva de luta constante da mulheres e homens na busca pela construção de país melhor e mais justo”, afirmou o delegado.

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das regiões ribeirinhas que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e de movimentos feministas e de mulheres do Brasil.

Origem do nome (Marcha das Margaridas)

O nome da marcha origina-se a partir do reconhecimento da luta de uma paraibana, Margarida Alves, trabalhadora rural, que morreu aos 40 anos, na década de 1980, por conta das lutas e batalhas, a quais fez frente pela igualdade de direitos das mulheres e pela causa dos trabalhadores rurais no seu estado. Margarida foi brutalmente assassinada em 1983 e, desde então, iniciou as mobilizações nacionais, e então, a marcha se tornou um dos maiores atos na luta pelos direitos das mulheres no país.

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Dilma salienta importância da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária para o desenvolvimento rura

 

“Nós queremos que a agricultura familiar e os assentamentos da reforma agrária, tenham produção e industrialização que agreguem valor. O que está construído aqui é uma alternativa real para erradicação da pobreza rural. Um tripé: cooperativismo, agroindustrialização e agroecologia. Demonstrando uma reforma agrária moderna direcionada para o crescimento, para o futuro”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, após inaugurar a unidade de secagem de arroz, no assentamento Lanceiros Negros, em Eldorado do Sul (RS), nesta sexta-feira (20).  

Segundo a presidenta, o Brasil tem que saber que é possível produzir arroz de alta qualidade, de forma agroecológica, com desenvolvimento sustentável baseado nos assentados da reforma agrária. “Agora estas famílias vão ter condições de ter uma renda digna e de garantir um futuro melhor para seus filhos. Essa é uma experiência que deu certo”, enfatizou a presidenta, que anteriormente participou da abertura da 12ª Colheita do Arroz Agroecológico no estado.

Dilma garantiu, para os mais de seis mil presentes no ato de inauguração, que o Pronatec Campo e o Minha Casa Minha Vida Rural continuarão sendo prioridades do governo. “A reforma agrária amadureceu em qualidade. Queremos que os assentamentos sejam espaços de vida, não só de produção rural. Para isso, reforço meu compromisso com a manutenção desses programas que asseguram moradia e capacitação, bem como os que garantem a comercialização.”

“Este é o Brasil que queremos, um país complexo, com uma agricultura familiar forte, um alto negócio para as famílias, um alto negócio para o País. Para isso, temos garantindo, desde 2003, a expansão do Pronaf, do seguro que protege o agricultor, além de facilitar a compra de equipamentos e garantir assistência técnica”, disse a presidenta Dilma.

Ao falar do seu compromisso com a reforma agrária, Dilma apontou as expectativas para o tema. “Queremos uma reforma agrária que crie condição de vida digna no campo, queremos que a tecnologia seja absorvida. Assistência técnica não é só ensinar a plantar, mas garantir, por exemplo, acesso à internet, para que os jovens possam viver em assentamentos da mesma como vivem no meio urbano.”

Este ano, a expectativa é que sejam colhidos mais de 24 mil toneladas de arroz orgânico, nos cerca de cinco mil hectares plantados, em assentamentos gaúchos. São quase 500 famílias articuladas na produção sem o uso de produtos químicos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, destacou que a presença da presidenta da República na abertura da colheita é parte de um permanente dialogo do Governo Federal com a sociedade. “O Brasil é um país de muitas vozes, unido em sua diversidade cultural, regional e social. Essa diversidade é que faz a riqueza do nosso país, em sintonia com a nossa constituição cidadã”, observou ao salientar que o MDA tem dois grandes compromissos para os próximos quatro anos: assentar com dignidade todas as famílias sem-terra no Brasil e garantir que os assentamentos sejam espaços para o desenvolvimento, para produção de alimentos, bem como um espaço onde os jovens possam seguir no caminho certo.

Também participaram do ato: o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o governador do RS, José Ivo Sartori; o prefeito de Eldorado do Sul, Sérgio Munhoz; João Pedro Stédile, da Direção Nacional do MST; parlamentares federais e estaduais; além de delegações de movimentos sociais vindas do interior do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Investimento em infraestrutura

A unidade de secagem de arroz foi viabilizada por meio de convênio, do Programa Terra Forte do Incra, entre o BNDES e o governo do RS, com o repasse federal de R$ 3,4 milhões. O recurso viabilizou a realização da obra que tem capacidade para processar 100 mil toneladas de arroz por safra. Com a inauguração dessa unidade de processamento e armazenagem, a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre (Coopat) tem capacidade de agroindustriaIizar 392 mil toneladas de arroz a cada safra.

Emerson Giacomelli, coordenador da Coopat, realçou que com o trabalho dos assentados e o apoio do Governo Federal, foi possível criar um polo de produção de arroz orgânico. “Essa terra livre de cercas, de veneno e agrotóxicos, reafirma a condição da reforma agrária como produtora de alimentos saudáveis”, ressaltou ao pontuar que os assentados já tem autonomia na produção de sementes de arroz agroecológico.

Reforma agrária mudando vidas

“Sempre lutei para ter terra, desde a criação do MST nos anos 80. A reforma agrária me deu condições para criar e educar meus três filhos, de ter uma vida melhor, de conquistar o sonho da terra”, lembrou, emocionada, a assentada, Juraci Lima de Oliveira, que compareceu ao ato. Em 1987, sua luta foi recompensada com a conquista de 12 hectares no assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita, na região metropolitana da capital gaúcha.

Juraci conta que na década de 90 começou a produzir verduras sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. “No começo a gente viu que dava certo e que era mais barato e melhor para a saúde. Depois disso, nos unimos a outro assentamento e começamos a produzir na área coletiva arroz orgânico. Isso mudou nossa vida, garantiu uma renda melhor e também uma grande visibilidade para nosso trabalho como assentados.”

Diálogo com os movimentos sociais

Após participar da agenda com a presidenta Dilma, o ministro Patrus Ananias, recebeu representantes da Via Campesina. A reunião serviu para estreitar o diálogo entre o Governo Federal e os movimentos sociais.

MDA reforça parcerias com o BNDES em ações importantes para agricultura familiar e reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se na última segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), para discutir compromissos estratégicos para o desenvolvimento da agricultura familiar e o aumento da produtividade nos assentamentos da reforma agrária.

O ministro reforçou a importância de parcerias do banco em programas como o Terra Forte, que prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias), e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica.  “Precisamos manter o canal sempre aberto e criar sinergia em prol de inciativas que atendam às necessidades daqueles que mais precisam”, disse Patrus. 

O presidente do BNDES reforçou que o objetivo da instituição é colaborar para disseminar experiências exitosas. “Assumimos o compromisso de que será feito tudo que estiver ao nosso alcance”, assegurou ao ressaltar que a equipe do banco está à disposição para o progresso das parcerias já firmadas com o MDA.

No encontro, também foram discutidas novas ações de incentivo ao fortalecimento do campo brasileiro, como ações de fomento à autonomia econômica e social da juventude rural com ampliação de recursos específicos voltados a este segmento. 

Terra Forte

Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa é fruto de parceria entre BNDES, Incra, Fundação Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Banco do Brasil (BB) e Conab. É coordenado pelo Incra e executado pela Fundação Banco do Brasil. 

O investimento previsto é de R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis (50% do Fundo Social do BNDES e 50% em contrapartidas) e R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil. 

Já foram selecionados 32 projetos em todas as regiões do País para a fase de qualificação. Desses, 3 projetos já foram qualificados e 2 aprovados. 

Ecoforte

O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. É executado por meio de parceria entre BNDES, FBB, MDA, SG/PR, Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), MDA e Secretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão previstos recursos de R$ 175 milhões, dos quais R$ 100 milhões são do BNDES e R$ 50 milhões são do acordo entre BNDES e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas especiais de crédito. 

O programa tem duas linhas: 

Ecoforte Redes: fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
Ecoforte Extrativismo: apoio à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade. 

Mariana Sacramento

Ascom/ MDA

Ministro recebe Jornada Nacional de Luta das Mulheres

Mais de 30 lideranças de 10 entidades que compõem a Jornada Nacional de Luta das Mulheres estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (11), para audiência com o ministro Patrus Ananias. Entre os diversos assuntos discutidos, os temas principais foram a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Reforma Agrária (Anater) e a ampliação da reforma agrária no País.

Patrus lembrou aos presentes que tanto a reforma agrária quanto a Anater são prioridades do Governo Federal. “Estamos mapeando com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as 60 mil famílias cadastradas e recebemos do MST o número de 120 mil famílias acampadas. Vamos trabalhar para assentar dignamente todas essas famílias nos próximos quatro anos. Além disso, vamos tornar esses assentamentos espaços de vida, com acesso à cultura, inclusão digital e atividades esportivas, para a manutenção do jovem no campo”, disse o ministro.

Segundo Patrus Ananias, a Anater será essencial para maximizar a produção de orgânicos no Brasil. “Temos o desafio de fazer com que a produção agroecológica seja mais forte e possa competir e ganhar grandes mercados. Podemos até contar com os estudos da Embrapa nesse caso, mas a presença dos técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural será fundamental para aumentar a produção”, salientou.

O ministro também respondeu aos questionamentos sobre gênero e afirmou que a meta do MDA é garantir a igualdade de acesso ao crédito rural. “Também temos as mulheres como prioridade e queremos estabelecer uma relação igual entre homem e mulher no crédito rural”, assegurou.

Além desses assuntos, as representantes da Jornada Nacional das mulheres camponesas entregaram uma pauta de solicitações ao ministro que aborda produção de alimentos , escoamento de produtos, sucessão rural e Minha Casa, Minha Vida Rural. “Estamos dispostos a estar neste diálogo permanente, mas também queremos apoio em ações diretas”, afirmou Rosângela Piovisani, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas.

Seminário compartilha experiências brasileiras para a agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional

Representantes dos cinco países integrantes do BRICS, bloco político formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, estão reunidos em Brasília (DF), para compartilhar estratégias que fortalecem a agricultura familiar e proporcionam uma alimentação cada vez mais saudável e acessível. O encontro faz parte da 4ª Reunião de Ministros de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do grupo, realizado pela primeira vez em território brasileiro.

Por coordenar o tema, a experiência do Brasil foi a primeira a ser apresentada na nesta quarta-feira (11). Com enfoque nos últimos 12 anos de políticas públicas, o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Degrav/MDA), Marcelo Piccin, apresentou às delegações, algumas das conquistas nacionais como a abertura de mercados institucionais e a saída do Brasil do Mapa da Fome.

“O resultado das ações baseadas nos pilares do fortalecimento da agricultura familiar, no acesso à alimentação e na participação social é a significativa redução da extrema pobreza e a ascensão de classes. Integramos a nossa política com outros ministérios e parceiros e temos uma ação em três níveis: Federal, estadual e municipal”, explicou.

Para ele, “a agricultura familiar cumpre um papel importante no abastecimento interno do País e na soberania alimentar da nação”, por isso o setor é tão importante para ultrapassar os desafios comuns do bloco. “Há uma identificação de diversos pontos comuns entre nós, uma preocupação muito grande com a desnutrição, a vulnerabilidade e a extrema pobreza. Todos têm ações estratégicas de enfrentamento para esses desafios e podemos avançar nessas questões dentro do BRICS”, pontuou o diretor.

Segundo o chefe substituto da Assessoria Internacional do MDA, Leonardo Batista, a expectativa é que ao fim do encontro, que segue até a próxima sexta-feira (13), as delegações possam construir ações conjuntas à temática. “Cada representante tem a oportunidade de apresentar aquilo que tem desenvolvido, tanto no seu país como na região em que ele está inserido. Essas informações permitem, além da troca de experiências, a elaboração de uma ação conjunta dos países participantes”, salientou.

Leonardo Batista reforçou, ainda, o protagonismo da agricultura familiar brasileira que, apesar de ocupar 24,3% de área, corresponde por 84% dos estabelecimentos rurais, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006. “Os países reconhecem o caminho percorrido pelo Brasil para o fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional. Há uma valorização da agricultura familiar, especificamente a brasileira, devido a todo o processo de desenvolvimento das últimas décadas.”

Além do encontro desta quarta, as delegações participarão da reunião do Grupo de Trabalho voltado para o setor e, na sexta-feira (13), o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Patrus Ananias, e demais ministros de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do BRICS encerrarão o encontro de Brasília.

Saiba Mais

O Brasil preside temporariamente o bloco até o fim deste mês, quando deverá passar a liderança à Rússia. Este encontro faz parte do Plano de Ação do BRICS 2012-2016 voltado para a cooperação na agricultura, aprovado em Chengdu, na China, e constitui em um passo essencial da construção de um plano conjunto de segurança alimentar e nutricional no bloco. Juntos, os cinco países são responsáveis por 25% da população rural mundial.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável realiza primeira reunião de 2015

 

Com o objetivo de debater a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) realiza primeira reunião do ano, nos dias 12 e 13 de março, com a presença do ministro Patrus Ananias. Os representantes do Governo Federal e da sociedade civil também vão discutir sobre como o Conselho pode incidir nas discussões do Plano Plurianual (PPA).

Para o secretário do Condraf, Rodrigo Amaral, é grande a expectativa, com a chegada do ministro Patrus, de potencializar as ações do MDA e revigorar o papel do Conselho. “O ministro aposta no Condraf como principal espaço permanente de diálogo com os movimentos sociais", afirma Rodrigo.

O calendário do conselho para 2015 será definido no segundo dia de encontro,  13/03, mas normalmente são realizadas quatro reuniões ordinárias por ano. “A expectativa é  que o Condraf possa se debruçar sobre o plano, na implementação e no monitoramento das ações. E que apoie na elaboração dos planos de desenvolvimento rural nos estados e territórios”, avalia o secretário.

Criado em 2003, o Condraf tem como principal atribuição subsidiar a formulação de políticas públicas estruturantes de responsabilidade do MDA. “A continuidade é importante porque é a partir do diálogo com a sociedade que podemos aperfeiçoar as políticas públicas desenvolvidas no MDA e no Governo Federal para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário”, salienta Rodrigo Amaral.

Mutirões beneficiam mais de 1,2 mil trabalhadoras rurais de municípios do Maranhão

Oito municípios maranhenses recebem, a partir desta quarta-feira (11), mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até o dia 20 de março, mais de 1,2 mil agricultoras familiares serão beneficias com a ação que assegura, gratuitamente, documentos civis e jurídicos.

Os municípios contemplados com os mutirões são: Brejo de Areia, Altamira do Maranhão, Vitorino Freire, Olho d`água das Cunhãs, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Satubinha e Pio XII, pertencentes ao pré-território da cidadania Vale do Mearim.

Segundo o delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita, o Vale do Mearim tem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e é um local onde há grande carência de informações. “O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma oportunidade, porque a partir da documentação amplia as possibilidades para as mulheres acessarem as políticas públicas do MDA, que são de fortalecimento da agricultura familiar”, realça.

Durante os mutirões serão emitidos: Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “É um programa de resgate da cidadania, sem a documentação a pessoa não tem cidadania”, destaca o delegado.

PNDTR no estado

Desde 2004, quase 60 mil mulheres maranhenses foram beneficiadas com a iniciativa, totalizando 104.928 documentos emitidos em 245 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Apesar de atender prioritariamente o público feminino, homens também podem participar da ação.

“Colegiados territoriais contribuem para construção de uma sociedade mais justa”, avalia Patrus Ananias

 

A importância da atuação dos colegiados territoriais para o desenvolvimento rural e sustentável, bem como para o fortalecimento da democracia do País, foi debatida, nesta terça-feira (10), em encontro que reuniu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e coordenadores da Rede Nacional de Colegiados Territoriais na sede do ministério, em Brasília (DF).

Durante o encontro, foram discutidas as potencialidades e fragilidades de cada região, além dos principais desafios a serem superados pela rede com a contribuição do Governo Federal. “Os colegiados são espaços de integração, onde os trabalhadores e representantes de vários setores podem expor seus anseios, para a construção de uma sociedade mais justa. Por isso, reforçamos nosso compromisso para estimular as organizações populares e a sociedade civil”, destacou.

Para o coordenador-geral da Rede de Colegiados Territoriais, Ubiramar Bispo, a cooperação e o envolvimento do MDA são essenciais para a execução de políticas que contribuam para o desenvolvimento dos territórios. “É por meio do diálogo que conhecemos as necessidades e desejos do povo”, ponderou Ubiramar.

Ascom/MDA

Em março, agricultores familiares têm desconto em financiamentos de 20 produtos

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) estabelece o desconto ao agricultor familiar no pagamento de financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste mês de março, 20 culturas estão com desconto. A dedução vale para o período de 10 de março a 9 de abril deste ano com referências nos preços praticados no mercado no mês de fevereiro. 

Os produtos com bônus neste período são: babaçu (amêndoa), banana, borracha natural cultivada, borracha natural extrativa, cacau (amêndoa), cana de açúcar, cebola, feijão, laranja, leite, mamona, mangaba, maracujá, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, trigo, triticale e umbu.

O trigo tem desconto em cinco estados, como, por exemplo, 22,69% no Rio Grande do Sul e de 13,96% em Santa Catarina. A mangaba terá benefício de 32,81% na Paraíba e 58,33% em Minas Gerais. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em seis estados, sendo, 69,39% no Acre, Amazonas e Maranhão. 

Confira a portaria com a lista completa dos descontos. Os produtores estão amparados quando esses produtos estiverem com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Cesta de produtos

Agricultores familiares que têm parcelas de operações de investimento do Pronaf terão desconto correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho (cesta de produtos), concedidos mensalmente pelo PGPAF. 

Neste mês de março, 11 estados terão bônus com base na cesta de produtos. São eles: Alagoas (4,12%), Bahia (1,75%), Ceará (2,50%), Pernambuco (3,75%), Pará (5,48%), Rondônia (1,37%), Distrito Federal (2,50%), Mato Grosso do Sul (6,82%), Espírito Santo (10,23%), Santa Catarina (1,22%) e Rio Grande do Sul (0,31%). 

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Brasil reúne ministros do Brics para discutir agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar

 

O Brasil sedia a quarta reunião entre ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics, grupo político de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro ocorre nesta sexta-feira (13), no Itamaraty. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, vai tratar com outros líderes do bloco de temas como comércio, cooperação agrícola, desenvolvimento, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.

Para o chefe substituto da Assessoria Internacional do MDA, Leonardo Batista, a participação da pasta significa uma conquista de espaço pela agricultura familiar na pauta do Brics e da agenda internacional. “2014 foi denominado pela ONU o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Trazer para uma discussão com os ministros temas como agricultura familiar e reforma agrária é um avanço no cenário internacional”, destaca Batista.

Agendas preparatórias antecedem o encontro ministerial. Na quarta-feira, (11), será realizado o seminário Políticas Públicas para Segurança Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Brics, organizado pelo MDA. O seminário tem como objetivo socializar o conhecimento sobre as principais políticas para o tema nos países do bloco. A discussão deve contribuir para a elaboração de um documento de estratégia geral do Brics para assegurar o acesso à alimentação para as populações mais vulneráveis. 

E nos dias 11 e 12, ocorrem reuniões de técnicos dos cinco países, que compõem o grupo de trabalho de cooperação agrícola. Serão discutidos os principais temas de interesse do bloco nas áreas da agricultura e do desenvolvimento agrário: políticas para agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional, cooperação técnica, mudanças climáticas, pesquisa e inovação, comércio e sistema de informações agrícolas.

Diálogo permanente

A primeira reunião dos ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics foi realizada em Moscou, em 2010. No ano seguinte, as autoridades em Chengdu, na China, aprovaram o Plano de Ação 2012-2016, que orienta a cooperação entre os cinco países na área agrícola. O último encontro ministerial ocorreu em 2013, em Pretória, na África do Sul.

Serviço
Agenda BRICS
Local: Salão San Tiago Dantas, Itamaraty
11 de março
9h às 13h – Seminário Políticas Públicas para Segurança Alimentar e Nutricional e Fortalecimento da Agricultura Familiar nos Brics – participação do Marcelo Piccin, Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav), da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA)
15h às 18h - Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Agrícola BRICS
12 de março
10h às 18h - Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Agrícola BRICS
13 de março
10h às 13h - Reunião de Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Brics
Amanda Guerra
Ascom/MDA

Políticas públicas buscam promover a igualdade entre homens e mulheres no meio rural brasileiro

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atuam para efetivar a igualdade entre homens e mulheres no campo. Para isso, executam e articulam políticas que visam promover a autonomia das mulheres rurais o direito à terra, cidadania e desenvolvimento econômico e ambiental.

As mulheres representam 48% da população rural e constituem importante segmento da agricultura familiar, sendo representadas nas: agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, assentadas do crédito fundiário, mulheres extrativistas, mulheres das águas, pescadoras artesanais, indígenas, mulheres quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiras, mulheres faxinalenses, mulheres caiçaras, pantaneiras, mulheres pertencentes às populações de fundo e fecho de pasto, mulheres catadoras de mangaba, ciganas, pomeranas e retireiras do Araguaia.

Rural Sustentável e Solidário

A titulação conjunta obrigatória da terra; a adoção da obrigatoriedade da Declaração de Aptidão ao Pronaf conjunta para situação de casamento ou união estável; a ampliação da participação das mulheres e suas organizações nos espaços de monitoramento e controle social da política pública nas instâncias territoriais expressam a conquista por direitos das organizações e movimentos de mulheres.

Dentre as políticas públicas, destacam-se:
- o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) que leva informação, cidadania e inclusão produtiva às mulheres rurais, por meio de mutirões que emitem, gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários e econômicos;
Em 2015, serão inauguradas duas lanchas de apoio ao PNDTR na região Norte contribuindo para levar cidadania e políticas públicas para as mulheres ribeirinhas.
Mais de 1,3 milhão de mulheres já foram atendidas pelo PNDTR.
- a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural por meio dos serviços de Ater para Mulheres, ofertando ações de formação e orientação técnica para o desenvolvimento da produção das mulheres rurais;
As chamadas mistas de Ater contam com 50% de mulheres no público beneficiário.
- o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, que oferece instrumentos necessários para que as agricultoras possam cultivar e comercializar suas produções baseadas nos princípios da agroecologia e da economia feminista;
Mais de 138 mil mulheres já foram beneficiadas com ações de apoio à organização produtiva.
- o Crédito Pronaf Mulher e a Modalidade Apoio Mulher na Reforma Agrária, constituindo-se como fontes de financiamento para produção das mulheres na agricultura familiar e reforma agrária;
Nos sete primeiros meses da safra 2014/2015, as mulheres financiaram 2,4 bilhões em mais de 340 mil contratos.
- o Programa de Compras Públicas, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece o papel das mulheres na produção e comercialização;
49% dos contratos foram realizados com mulheres em 2014.
- o Programa Nacional de Reforma Agrária, estabelecendo a titularidade para as mulheres no acesso às políticas públicas, tais como: Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Verde;
A nova modalidade de crédito da reforma agrária tem as mulheres como titulares dos cartões e estão integrados ao Plano Brasil Sem Miséria.

A parceria com os movimentos e organizações de mulheres rurais tem contribuído para ampliar o alcance das políticas públicas e promover um Brasil Rural com Igualdade.

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é uma data de reafirmar direitos e igualdade. Marca uma jornada de lutas e conquistas pela autonomia das mulheres.

Saiba como ter a DAP: documento que dá acesso às políticas públicas para agricultores familiares de todo o Brasil

A agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Mas, para acessá-las é necessário requisitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

Atualmente, existem mais de 5,1 milhões de DAP’s ativas no Brasil. Com 700 mil DAP’s, a Bahia é o estado com o maior número de adesão. 

Quem pode requisitar

A Declaração pode ser emitida por pessoa física ou jurídica e contempla públicos específicos como: jovens, mulheres e assentados da reforma agrária. Ainda existe a DAP que inclui agricultores familiares com renda anual de até R$ 10 mil e a direcionada aos trabalhadores com renda anual superior a R$ 10 mil e até R$ 160 mil.

Onde tirar o documento

O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado, que pode ser o escritório da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural mais próximo ou os sindicatos de trabalhadores rurais. É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. No caso de pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Você sabia?

Existem mais de 28 mil agentes emissores espalhados pelo País. Caso o sindicato ou associação ainda não emitam a DAP, o agricultor familiar precisa comunicar o interesse em fazer o documento e, assim, pedir ao estabelecimento que entre em contato com o MDA.  A emissão da DAP é gratuita e não é permitida a cobrança de qualquer importância em dinheiro, nem mesmo, exigida filiação a qualquer entidade. 

Tássia Navarro
Ascom/ MDA

Ministro fala da importância do aprofundamento das políticas de desenvolvimento rural na OMC

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu o representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, embaixador Marcos Galvão, segunda-feira (02), para conversar sobre o prosseguimento das negociações da Rodada Doha da OMC. A Rodada, lançada em 2001, visa aprimorar as regras internacionais de comércio, preservando tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

Para o ministro, as negociações multilaterais são de grande relevância para o Brasil. “É importante que as negociações em curso na OMC garantam a continuidade e o aprofundamento das Políticas de Desenvolvimento Rural do Brasil”, afirmou Patrus Ananias, ao salientar a necessidade de se eliminar os efeitos distorcivos dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos e ao mesmo tempo garantir tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

O embaixador Marcos Galvão destacou a importância do MDA nessas negociações. “A agricultura ocupa um lugar central nessa negociação, sobretudo para o Brasil, que tem interesse em reestabelecer o equilíbrio a favor da agricultura. Nós buscamos a redução do protecionismo e a criação de regras que garantam o apoio à agricultura familiar”, apontou.

O embaixador lembrou a importância das posições negociadoras do Brasil no cenário multilateral. “O fato de ser competitivo em agricultura e de ter uma imensa capacidade exportadora não nos exime da necessidade de compreender e apoiar programas e políticas que visem fortalecer a agricultura familiar, com todos os benefícios sociais decorrentes”, considerou.

Marcos Galvão explicou, também, a importância do momento atual na Rodada. “Houve momentos em que as negociações avançaram um pouco mais e houve fases de impasse. Agora, 14 anos depois de seu lançamento, estamos vivendo um momento de tentativa de retomada dessas negociações, com vistas à sua conclusão”.

MDA articula políticas públicas para povos indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o deputado Nilton Tatto (PT/SP) nesta quarta-feira (4), na sede do ministério, para discutir políticas públicas específicas para povos e comunidades indígenas.

Na reunião, o ministro reforçou o compromisso da pasta com os povos e comunidades tradicionais. “É importante compreender as especificidades de cada povo, para trabalhar em prol dele. Por isso, nossa intenção é articular políticas de fomento à agroecologia,  segurança alimentar e demarcação de terras, preservando a identidade cultural e histórica desse povo”, explicou.

Para a representante dos povos indígenas, Sônia Bone, encontro busca criar uma agenda comum de trabalho. “O histórico de luta e apoio do MDA nos faz acreditar que, em parceria, podemos avançar ainda mais”, finalizou.

Diálogo permanente

O ministro Patrus Ananias tem dedicado suas primeiras semanas à frente da pasta para reforçar o diálogo com os movimentos sociais – promessa feita em seu discurso de posse.  A cooperação entre a pasta e entidades representativas, no entanto, deve ganhar ainda mais força. Durante o encontro desta quarta-feira, Ananias salientou a necessidade de criar um fórum que integre líderes de grupos ao campo. “Esse é um momento propício para unirmos esforços, em prol do Brasil rural.”

Ranyelle Andrade
Ascom/MDA

MDA e Mapa unem esforços para desenvolver agricultura brasileira

Segurança alimentar, ascensão social no campo e pesquisa agrícola foram os principais temas abordados, no encontro entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu. Nesta terça-feira (3), Patrus fez uma visita de cortesia à titular do Mapa e, concordaram: vão trabalhar juntos, em prol do desenvolvimento da agricultura brasileira.

Para Patrus, a conversa foi positiva e vai trazer bons frutos para diálogos futuros. “MDA e Mapa têm muitos pontos convergentes. Nós queremos promover os agricultores, queremos que os agricultores tenham autonomia financeira. Temos interfaces de trabalho com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com a Embrapa e vamos consolidar as conquistas”, afirmou.

O ministro lembrou que as pesquisas agrárias feitas pela Embrapa podem garantir maior infraestrutura para os assentamentos da reforma agrária. “Nós temos assentamentos mais produtivos e outros com maiores dificuldades de infraestrutura e de acesso aos mercados. Queremos que os assentamentos sejam não só espaços produtivos, como também espaços de vida”, ponderou Patrus.

Segundo Kátia Abreu, a agricultura é o público com maior representatividade ministerial e não deve ter segmentação de tratamento. “Tivemos uma reunião muito produtiva. Temos agricultores no Brasil, pequenos, médios e grandes, mas são todos produtores rurais. Temos que gerar renda no campo, assim como promovemos a ascensão no meio urbano. Nosso país não é dividido, é um só”, salientou.

Sobre a possibilidade de um novo encontro, Kátia assegurou que vai visitar o MDA em breve. “Vou devolver a cortesia. Já marcamos o nosso próximo encontro para conversarmos a respeito das demandas do MDA. Representantes da Embrapa vão me acompanhar, pois estamos aqui para atender os produtores rurais brasileiros”, concluiu.

João Paulo Biage
Ascom/MDA