Agricultura familiar brasileira confirmada na Expoalimentaria 2016

Entre os dias 28 e 30 de setembro acontece no Centro de Exposiciones Jockey, em Lima, no Peru, a Expoalimentaria 2016. A feira é o maior evento  da América Latina sobre alimentos, bebidas, máquinas, equipamentos, insumos, embalagens e serviços para a indústria alimentícia.

A agricultura familiar brasileira será representada por seis empreendimentos que foram selecionados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).  Eles vão expor os produtos no Estande Brasil, cujo objetivo é promover a imagem e qualidade da produção da agricultura familiar brasileira e ampliar mercados. Além de oferecer oportunidades de negócios às cooperativas e associações, com compradores de todas as partes do mundo.

Para o analista de Comércio Exterior da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial da Sead, Yuri Balzani, a participação das cooperativas de agricultores familiares na feira é uma oportunidade para agregar valor à produção. “A Expoalimentaria abre mercados para esses agricultores familiares. A oportunidade que eles vão ter de fecharem negócios para exportarem os seus produtos possibilita a eles melhorar e aumentar a produção interna”, afirma.  

A Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro (Coodapis) é um dos empreendimentos selecionados.  Fundada em 2013, a cooperativa que fica no município pernambucano de Tabira tem hoje 245 agricultores familiares cooperados.  No Estande Brasil, eles vão expor polpa de frutas, doce de umbu, mel, e doce de caju. Esta é a primeira vez que eles participam do evento. O presidente da Coodapis, Adelmo Cabral, está otimista com a participação. “A expectativa é boa, pois vamos levar produtos que não são tão comuns, como o umbu que é típico do Nordeste”, conta. “Esperamos fazer ótimos negócios”, acrescenta o agricultor familiar.

Para Adelmo Cabral, participar da feira vai muito além da comercialização dos seus produtos. “O mais importante é o intercâmbio que vamos fazer com várias cooperativas e empresas. É uma oportunidade de trocar experiências e conhecer novas tecnologias, como novas formas de embalar o produto, por exemplo,”, conta. Cabral elogia a iniciativa da Sead em levar a agricultura familiar Brasileira para a Expoalimentaria. “Essa é a única chance de participarmos de uma feira internacional”, destaca. “Sem o apoio do Governo Federal, a gente talvez nunca teria como participar”, pondera o presidente da Coodapis.

Empreendimentos

Além da Coodapis, participam da Expoalimetaria 2016 a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) e a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre), que vão levar castanha do Brasil; a Cooperativa Agropecuária de Produção e Comercialização Vida Natural (Coopernatural); que vai expor cerveja orgânica e marmeladas; a Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense  (Coopersulca) que levará para a  feira arroz agroecológico e a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região  (Coopfam), que vai expor café orgânico. 

Expoalimentaria

O evento é um ponto de encontro internacional de empresas exportadoras e compradores internacionais.  Segundo a organização, mais de 650 empresas devem mostrar seus produtos e tecnologias de ponta.  A expectativa é que cerca de 43 mil pessoas passem pelo Centro de Exposiciones Jockey  durante os três dias de evento.

Durante a feira, os agricultores irão apresentar seus produtos, promover degustações, agendar visitas, encontrar fornecedores e compradores, conhecer novas tecnologias e prospectar ou realizar negócios. Não será permitida a venda direta de produtos aos visitantes e compradores.

Adolfo Brito

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação
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MA: agricultura familiar impulsiona produção no estado

O Maranhão é o terceiro estado com a maior concentração de famílias agricultoras da região Nordeste e o quinto do país. De acordo com o último Censo Agropecuário, são quase 860 mil agricultores familiares responsáveis pela produção de 93% do café, 89% do arroz, 86% da mandioca e do feijão consumidos no estado. Na safra passada, foram contratados mais de R$ 436 milhões em créditos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destes, quase 83 mil contratos foram destinados para melhorias no estabelecimento e na produção dessas famílias. 

A agricultura familiar local vem passando por transformações e conta com o apoio de programas e ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).  Até agosto deste ano, o estado maranhense já contava com mais de 520 bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, em 108 municípios. O programa visa levar mais leitura e conhecimento para as comunidades rurais, principalmente as mais longínquas. 

Para a coordenadora do Arca das Letras, Dione Ferreira, a ação é importante para aproximar os agricultores da leitura. “Muitas escolas não possuem bibliotecas e este programa é importante por isso, para que todos tenham acesso a esse instrumento de transformação que é o livro.” Segundo ela, mais de 53 mil famílias rurais maranhenses já receberam, até agora, arcas com exemplares da literatura nacional, internacional, infantil e infanto-juvenil, além de itens de conteúdo técnico e didático.

Os agricultores familiares da região também contam com o apoio da Sead no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O governo do estado já identificou e está orientando 37 assentamentos da reforma agrária, em nove dos 30 municípios, para acelerar o processo de regularização e acesso ao crédito. 

Pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), mais de 95 mil famílias recebem o apoio dos serviços prestados pela agência de Ater local (Argep). No total, 325 técnicos auxiliam os agricultores familiares no aumento da geração de renda, com a comercialização dos seus produtos. 

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Ater (Asbraer), Argileu Martins, reforça a importância desse profissional para as famílias rurais. “Além de trabalhar os processos de inovação tecnológica, esse profissional passa a trabalhar o acesso qualificado às políticas públicas, por isso o extensionista é tão importante na articulação do desenvolvimento rural e sustentável”, frisa. 

Jalila Arabi
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
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Mais alimentos da agricultura familiar no cardápio

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a compra de merenda dos alunos da rede pública de ensino. Do total destinado no ano safra 2016/2017 pelo PNAE, R$1,1 bilhão é para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

No Brasil, o montante adquirido da agricultura familiar foi de 21,38%, no ano de 2014, conforme os últimos dados do FNDE. Apesar de ser menos que os 30% previstos na Lei 11.947/2009, o percentual vem crescendo ano a ano.  Para se ter uma ideia, no primeiro ano da legislação, 2010, apenas 5,5% dos recursos foram usados para compra de produtos da agricultura familiar. 

Ainda segundo os números do Fundo, os estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Espírito Santo, Paraná e Acre ultrapassaram o percentual estabelecido. 

A aquisição dos produtos da agricultura familiar envolve um processo contínuo de sensibilização dos gestores da educação e dos profissionais da área de compras das prefeituras, de acordo com o analista técnico de políticas sociais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira.

“Outro desafio, é a qualificação das ofertas por parte dos agricultores familiares. Nesse sentindo, a Sead tem focado suas ações na assistência técnica rural para esses produtores, além de projetos em parceria com a FNDE”, explica.  

Roraima investiu 38,67% 

Dos recursos repassados do FNDE para merenda escolar, Roraima gastou 38,67% com a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar em 2014. É o segundo estado que mais investiu na compra desses agricultores familiares.

A Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros (Coophorta), com sede na capital de Roraima, Boa Vista, participa das chamadas públicas do PNAE desde 2010. No ano passado, eles venderam R$ 8 milhões em hortaliças e frutas para o governo estadual e municipal. 

Para o gerente administrativo da Coophorta, Alexsander Dalico, o PNAE é uma fonte confiável de renda e paga um preço justo. “Essa renda movimenta a economia dos municípios. É pulverizada entre os produtores que gastam o dinheiro no comércio local”, conta.

Dalico destaca outros benefícios do programa, como a melhor qualidade dos alimentos servidos na merenda escolar. “Os alunos deixam de comer alimentos processados. Os filhos dos cooperados comem na escola o que os pais produzem no campo”, fala. 

A Coophorta tem 305 agricultores familiares associados. Por mês, eles entregam em média 100 toneladas de alimentos para 172 escolas, sendo 65 na capital e 107 rurais. 

Estados que compram mais dos 30% de alimentos da agricultura familiar

Rio Grande do Sul    40,18%
Roraima    38,67%
Espírito Santo    36,38%
Paraná    36,35%
Acre    35,42%
Fonte: FNDE – Dados referentes a 2014

DAP

Para vender por meio do PNAE, como agricultor familiar, é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que o identifica. O registro também é exigido para as organizações em forma de pessoa jurídica (DAP Jurídica), tais como cooperativas, associações e agroindústrias familiares.

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Assessoria de Comunicação
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Na região Nordeste é época de colher e semear

A região Nordeste possui duas épocas distintas de plantio. A safra inverno, que é colhida agora no segundo semestre, teve o plantio realizado entre abril e maio. Já safra verão, que será colhida nos primeiros meses do ano que vem, tem a semeadura feita a partir de outubro, quando se dá o inicio do período chuvoso. Nas duas safras, os principais produtos colhidos e plantados pelos agricultores familiares são arroz, feijão, milho, mandioca, algodão e mamona, além de frutas, como abacaxi, melancia e manga.

De acordo com o coordenador técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Samuel Feldman, os agricultores familiares dependem muito do volume de chuvas para realizar o plantio e desenvolver as culturas, pois a maioria não tem sistema de irrigação. Ele explica que no caso das culturas de ciclo rápido, como feijão e milho, é preciso que chova até 30 dias depois da semeadura. “São culturas que tem um ciclo de duração de até 70 dias. Mas para ter sucesso na colheita é preciso que haja regularidade chuvas”, destaca Feldman.

Para ter sucesso com a  lavoura, a principal recomendação é de que o agricultor familiar busque sempre a assistência técnica, que dará o suporte em todas as fases, do plantio à colheita. “Ela é importante, pois presta acompanhamento técnico e difunde tecnologias apropriadas para convivência com o semiárido”, destaca Samuel Feldman ao lembrar que assistência técnica se estende até o beneficiamento e comercialização dos produtos, principalmente nos mercados institucionais.  Entre esses mercados está o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Governo Federal.

O coordenador técnico da Bahiater chama a atenção para que os agricultores familiares estejam sempre com os documentos em dia.  “A gente pede para que eles estejam com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em dia, pois é um documento fundamental, caso ele precise de financiamento  ou de acessar alguma política pública”, alerta Feldman.  “A DAP é importante, por exemplo, para que o agricultor familiar tenha acesso ao Seguro Safra, que lhe garante um apoio financeiro em caso de perdas da safra causadas pelo clima”, exemplifica. Segundo 

Garantia

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.  Na última safra, o beneficio foi de R$ 850, divido em cinco parcelas.

Clique aqui para obter mais informações sobre o programa.

Adolfo Brito
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Terra Legal tem potencial para reduzir desmatamento

O impacto do Programa Terra Legal na redução do desmatamento na região amazônica é tema de estudo realizado em parceria entre a Universidade de Chicago (EUA) e o Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM). Dados preliminares apontam que o desmatamento acumulado nas ocupações registradas em 2010 foi, em média, 2,05% menor do que em áreas similares registradas em 2014. 

Conforme a pesquisa intitulada “Regularização Fundiária e Efeitos do Programa Terra Legal no Desmatamento”, de autoria de Leith McIndewar, com a supervisão de Tiago Reis, o aumento da governança sobre a terra tem um papel importante para controlar o desmatamento na região amazônica, juntamente com outras estratégias.

De acordo com os pesquisadores, as ocupações cadastradas no programa entre 2010 e 2014 apresentaram redução no desmatamento após terem sido georreferenciadas. Além disso, ocupações há mais tempo no programa apresentaram, em média, um desmatamento acumulado menor do que ocupações que entraram mais recentemente.

Reis ressalta que o estudo ainda é preliminar e indica que o aumento da governança na Amazônia, por meio da titulação de terras públicas não destinadas, tem um impacto ambiental positivo. “Em breve, poderemos afirmar com mais segurança o tamanho deste impacto e caracterizar as relações entre titulação de áreas ocupadas pela agricultura familiar e a conservação de ativos ambientais”, explica.

Foram examinadas as mudanças antes e depois do registro dessas propriedades no Terra Legal até 2014. Considerou-se as taxas de desmatamento entre 2009-2014 após contabilizar o desmatamento acumulado até 2009.

Metodologia
A metodologia aplicada no estudo considerou que cada propriedade tem as suas especificações, como tamanho, área de floresta e não floresta, área desmatada ao longo de todos os anos e área com corpos d'água. Por causa dessas diferenças, Tiago Reis explica que foi desenvolvido um modelo estatístico que projeta como seria o comportamento das ocupações se elas fossem todas iguais (mesma área, mesma quantidade de vegetação nativa, mesmo estado etc), mudando apenas a data de registro, que pode ser 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, e utilizando os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), como referência.  “É a forma que temos de avaliar qual é o efeito de fato do programa Terra Legal na mudança do comportamento de desmatamento, e evitar que haja interferência de todas as outras características”, diz o pesquisador.

Terra Legal
Instituído em junho de 2009, o Programa Terra Legal tem como objetivo solucionar os problemas fundiários de propriedades com menos de 15 módulos fiscais nos nove estados que compõem a região amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Terra Legal é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), órgão vinculado à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Desde que foi criado, o programa já emitiu 26,5 mil títulos urbanos e rurais na região amazônica, beneficiando 950 mil pessoas em seus sete anos de atividade.  

À frente da Serfal, Sorrival de Lima ressalta que a regularização das terras públicas não é algo fácil ou simples. “A regularização tem de ser feita de modo que respeite as comunidades tradicionais, que respeite as unidades de conservação, de modo que não haja qualquer problema ou conflito na área. A ação tem que resultar em paz no campo”, explica.

O secretário acrescenta que, para receber o título da terra, o proprietário se compromete a preservar o meio ambiente, a não desmatar e a cuidar das águas.  No processo pós-titulação, o governo torna-se responsável por fiscalizar essas terras. 

Flávia Dias
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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Cultivo de pimenta surge como alternativa econômica

As muitas vantagens econômicas apresentadas na produção de pimenta têm feito com que agricultores familiares façam opção pelo seu cultivo, como também devido aos fáceis tratos culturais, mercado consumidor cada vez crescente nos grandes centros urbanos, além de uso reduzido de água, podendo ser desenvolvida durante todo o ano.

A Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca da Paraíba (Sedap), implantou unidades demonstrativas que servirão de modelo para os agricultores que desejarem trabalhar com essa cultura. No escritório da Emater em Alagoa Grande, com acompanhamento da regional em Guarabira, já existem unidades demonstrativas de produção de mudas, inclusive disponibilizada à tecnologia utilizada, já comprovada a sua eficiência.

O extensionista Paulo Luiz dos Santos (Paulo da Emater), da Unidade Operativa de Alagoa Grande, há três anos vem estudando o cultivo desta cultura implantando unidades demonstrativas em pequenas áreas, inclusive em espaço disponível no próprio escritório da empresa, constatando que os resultados são surpreendentes. Ele destaca as espécies de pimenta malagueta, habanero, jalapeno, dedo de moça e a pimenta de cheiro como as mais comuns recomendadas para o plantio pelos agricultores familiares.

Orientações – O técnico faz algumas orientações para quem deseja iniciar o cultivo de pimenta. Lembra que a pimenta é uma cultura que depende de atenção especial, principalmente às cultivadas em jarros. As orientações são de que a pimenta precisa de umidade pelos menos uma vez ao dia. Deve ser regada de forma que recebam água suficiente para o seu desenvolvimento, tendo o cuidado de não deixá-las encharcadas.

Também orienta que se deve repor a matéria orgânica (estrume) pelo menos uma vez por mês e recomenda para observar diariamente o desenvolvimento da plantação. “Se forem atacadas por pragas e doenças, imediatamente deve se fazer o controle destas pulverizando uma vez por mês utilizando um inseticida natural, além de realizar a poda das plantas eliminando os ramos velhos, principalmente após a colheita”, explicou Paulo. A orientação é para pulverizar com produtos naturais, de modo que o plantio não tenha a presença de produtos químicos.

Vantagens – A pimenta traz benefícios à saúde. O sabor da pimenta é principalmente encontrado na parte mais externa da planta. Muito pouco na parte interna das sementes.

O técnico lembra que o que torna a pimenta um condimento é seu pigmento chamado “carotenoide”, responsável pela cor característica delas. A cor é um dos elementos mais importantes na com posição de um prato.

Poucas comidas são mais estimulantes visualmente que um prato com pimentas suculentas de várias cores, quais sejam: vermelha, verde, amarela, marron, laranja e púrpura.

O poder nutricional e medicinal faz da pimenta um alimento muito saudável. Seu sabor ardente deve-se a uma substância com propriedades analgésicas e energéticas. Rica em vitaminas, a pimenta também favorece a redução de coágulos no sangue, pois é vasodilatador.

Nas suas propriedades medicinais, a pimenta estimula a produção de endorfina no cérebro, hormônio que produz a sensação de bem estar, apresentando ação antioxidante, antiinflamatório e anticancerígeno, afora reduzir o apetite, sendo benéfica ao tratamento da obesidade.

O que é a agricultura familiar

A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Apoio
O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).  É ela que identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui. 

A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

Adolfo Brito
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