Ministro destaca importância do cooperativismo para o Brasil

 

 

“Estou cada vez mais convencido que o cooperativismo é o caminho para construirmos uma sociedade mais justa”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante o encontro com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). A reunião faz parte do compromisso assumido pelo ministro de manter um canal aberto de diálogo com movimentos sociais e entidades ligadas ao campo.

Segundo Patrus, o fortalecimento do cooperativismo faz parte da sua história política e o intuito, como titular do MDA, é de promover o tema.  “Vamos trabalhar juntos e vamos levar esse assunto, que é muito forte para nós, para outras esferas governamentais”, propôs aos presentes.

Criada há um ano, a Unicopas é a junção de três entidades cooperativistas: a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) e a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab).

Para o secretário do grupo, Francisco Dal Chiavon, a meta da Unicopas é de representar política e economicamente o universo de 2,5 mil cooperativas brasileiras. “Nós temos um número grande de cooperativas formalizadas. Queremos que elas sejam representadas e tenham organização econômica, no que diz respeito à gestão e profissionalismo”, ressaltou. Entre os pontos essenciais destacados para o desenvolvimento do setor estão a Assistência Técnica e a Extensão Rural (Ater) e o crédito à agricultura familiar.

Gabriella Bontempo
Ascom/MDA

Representantes da agricultura familiar do interior do estado foram recepcionados na DFDA - MA.

 Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA/MDA - MA

Na tarde desta quarta-feira 28, representantes da agricultura familiar dos municípios de Lago da Pedra, Bacabal, Bom Lugar, e Lago dos Rodrigues, compareceram na sede da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MA, e foram recepcionados pelo delegado federal, Vicente Carlos de Mequista Neto e pelo assistente técnico, Ailton Maranhão.

Em uma breve reunião, o delegado Vicente Mesquita explanou informações acerca das políticas públicas e programas do MDA, que beneficiam e incentivam a produção da agricultura familiar no estado, os agricultores obtiveram informações sobre a emissão de DAP´s, acesso a crédito, plano safra da agricultura familiar, assistência técnica, entre outras.

Em busca de melhorias na produção, os agricultores expuseram a necessidade de acesso aos programas do MDA e ao crédito, para melhor desenvolverem a suas atividades produtivas nos respectivos municípios, onde trabalham com a produção Olerícola e com a criação de pequenos animais, a produção é voltada para consumo próprio, com a preocupação com segurança alimentar e nutricional. Parte do que é produzido pelos agricultores é destinado para comercialização nos mercados locais.

Patrus e governador do Maranhão debatem sobre reestruturação da agricultura familiar no estado

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, recebeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta sexta-feira (23), em Brasília. Na conversa, o governador solicitou a ajuda do Governo Federal para reestruturar a agricultura familiar no estado. Entre as medidas previstas, estão a ampliação do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o aumento do número de acessos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O ministro afirmou que dará prioridade ao tema. “Com certeza, o Maranhão é uma das nossas prioridades pelas necessidades do estado. Vou acompanhar as solicitações de perto, pois tenho um carinho muito grande pelo estado”, salientou.

Entre as necessidades do estado estão a melhoria dos mais de mil assentamentos da reforma agrária, a priorização de projetos na zona rural e a garantia de comercialização dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares maranhenses.

Para Dino, apostar no desenvolvimento dos assentamentos e dos produtores de pequena escala é a melhor saída para combater os problemas sociais no campo. “Reforçar a agricultura familiar no Maranhão é uma das nossas cinco prioridades, pois é a melhor maneira de controlar a pobreza rural. Vamos dar condições melhores para que esses agricultores possam produzir e tenham certeza de comercialização, para terem melhores condições de vida”, disse Flávio.

ENCONTRO DA REDE ESTADUAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS DO MARANHÃO

 Por: Mendes Junior

Ascom- DFDA/MDA - MA

De 22 a 23 de janeiro, a Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão realiza encontro para debater acerca da construção das políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios da cidadania no estado. O evento acontece nas dependências do Hotel Santa Luzia, no bairro do Caolho – São Luis; e reúne representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas esferas: federal, estadual e municipal. Dentre as autoridades convidadas fizeram presentes na quinta-feira 22, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto; Valdnar Barros, da Secretária de Agricultura Familiar - SAF; Junior Oliveira - SEDES e Socorro Guterres, secretária adjunta da Igualdade Racial.

 O encontro promovido pela Rede Estadual de Colegiados tem como objetivos: elaborar o planejamento das ações dos colegiados para o biênio 2015-2016, e promover através de uma frente parlamentar, uma mesa de dialogo com o governo estadual, propondo que utilize o modelo de desenvolvimento territorial rural, como unidade de planejamento para a elaboração das políticas públicas para o estado.

  

O Maranhão conta hoje, com 14 territórios da cidadania, sendo que 11 destes são apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, pois o modelo de desenvolvimento territorial é uma política do Governo Federal, coordenada pela SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial que atua em todo o território nacional, e que adota como estratégia de atuação, a articulação de políticas públicas e arranjos institucionais em torno de programas e projetos que se moldam nos princípios da agroecologia, em processos que integre dimensões sócias, culturais, políticas, econômicas, ambientais e éticas.

Ontem, quinta-feira, na abertura das atividades foi apresentada aos participantes, a Política de Desenvolvimento Territorial no contexto nacional, estadual e municipal; e também foram debatidas propostas para a elaboração do plano de ação estadual para os próximos dois anos.

-Para, Paulo Henrique da Silva Coelho, coordenador geral da Rede Estadual de Colegiados, a integração entre a política de desenvolvimento territorial e a do governo estadual é um fator fundamental para o desenvolvimento do estado.

“Mais do que apoiar a política de desenvolvimento territorial; é trabalhar num espaço de governança entre sociedade civil e poder público para que conjuntamente possam discutir esse processo de construção e desenvolvimento de políticas que realmente venham contemplar e favorecer o desenvolvimento social, econômico e sustentável da população do maranhense”, enfatizou Paulo Coelho.

-O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto, também destacou as ações do Ministério e a importância da convergência das políticas do governo federal com as de governos estaduais.

“O MDA consegue agregar recursos de vários ministérios nessa perspectiva de desenvolvimento territorial, o que representa uma ação substancial para desenvolvimento dos municípios, dos estados e do país de maneira geral” evidenciou Vicente Mesquita.

Hoje, sexta-feira 23, ainda serão realizados debates; a apresentação do Plano Estadual da Rede de Colegiados para 2015 – 2016; apresentação de entidades parceiras; mesa redonda com secretários de estado; apresentação detalhada de propostas por secretarias; leitura e entrega do documento que será apresentado ao governador do estado, Flavio Dino.

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional. A atuação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais abrange a 194, dos 217 municípios do estado, contemplados pela Política de Desenvolvimento Territorial, são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e mais 02 em processo de avaliação, para serem homologados.

Ministro recebe movimentos sociais e garante diálogo com a sociedade civil

Cumprindo a promessa feita no discurso de sua posse, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu início ao diálogo com os movimentos sociais para garantir a participação da sociedade civil na construção do rural brasileiro. Durante esta quarta-feira (21), o ministro recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), na sede do ministério, em Brasília.

“Estamos recebendo todos os movimentos sociais e esta será uma iniciativa recorrente que vamos manter neste mandato. Queremos ter um diálogo constante e sincero com a sociedade civil organizada para planejarmos o rural”, afirmou Patrus Ananias.

No encontro com a Contag, pela manhã, o ministro reafirmou a importância dos movimentos sociais no desenvolvimento do país. “Trabalhamos em concordância. Nós temos a missão de implementar as políticas públicas e melhorar efetivamente a vida das pessoas”.

Após apresentar a história da Confederação, o presidente da Contag, Alberto Broch, pontuou ao ministro as expectativas para o campo. “Para nós, é fundamental o fortalecimento da agricultura familiar a partir de investimentos na organização e na agroindustrialização, bem como na contínua melhoria das atuais ações do ministério e no avanço da questão agrária. Temos a expectativa de mantermos tudo o que estiver bom, avançando ainda mais no meio rural”, observou.

No início da tarde, o ministro recebeu o Movimento dos Pequenos Agricultores. Os oito coordenadores do MPA entregaram ao ministro uma proposta de política pública para moradores do campo. “Estamos vislumbrando a construção de algo diferente, um passo maior, e queremos o acompanhamento do MDA na expectativa de melhorar ainda mais a vida dos camponeses”, destacou Anderson Amaro, coordenador nacional do MPA.

Em seguida, o ministro se reuniu com representantes da Fetraf-Brasil. Para o diretor-presidente da federação, Marcos Rochinski, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), debatido com a sociedade civil, é um importante legado para os próximos anos. “Temos um plano construído em uma conferência nacional e não podemos ignorar esse processo. Nossa perspectiva, quanto Fetraf, é muito positiva. Vemos hoje o MDA como um parceiro e temos a certeza que essa união vai continuar”, salientou Rochinski.

O ministro defendeu que os movimentos sociais se unam por um bem comum para alcançar mais facilmente os mesmos objetivos. “Nossa luta é difícil, a reforma agrária é pauta no Brasil desde o século XIX, então, acho muito importante que os movimentos sociais dialoguem entre si para alinhar esforços e tornar a sociedade civil ainda mais forte”, ponderou Patrus.

Patrus Ananias reafirma compromisso com a agricultura familiar e a reforma agrária

 

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária, em cerimônia de transmissão de cargo realizada, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília. “O tema da reforma agrária ainda desperta polêmica e encontra resistência. Por isso, sua tradução na realidade brasileira e na solução de conflitos sociais não depende apenas da vontade da presidenta da República, passa pelo Congresso Nacional, Judiciário e, sobretudo, pela sociedade”, destacou. Ele recebeu o cargo do ministro Miguel Rossetto, que assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Patrus Ananias ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais no desenvolvimento do meio rural brasileiro. “Aqui estamos, também, em decorrência da ação de entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a agricultura familiar, associados ao cooperativismo, à economia solidária, ao desenvolvimento dos territórios regionais; comprometidos com a produção de alimentos saudáveis e, ainda, com as lutas democráticas pela reforma agrária e pela efetiva aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade”, afirmou.

Entre 2004 e 2010, Patrus Ananias foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e manteve diálogo com movimentos e entidades sociais. “Adotaremos no MDA a mesma linha dialogante e democrática de conduta. É mais um forte momento, gratificante e desafiador. Nosso desejo e compromisso é manter, aperfeiçoar e ampliar as conquistas do MDA”, assegurou Patrus Ananias ao destacar que acredita no trabalho em equipe, no planejamento e avaliação das políticas públicas, nas ações integradas e intersetoriais n os diferentes territórios do país.

Ele ainda comentou sobre a importância das políticas públicas. “A política tem uma dimensão finalística que se traduz na correta construção e aplicação das políticas públicas, eficácia das obras e das ações que melhoram cada vez mais a vida das pessoas, famílias e comunidades, até o plano nacional que se estende a humanidade ao planeta”, disse.

Durante a cerimônia, o ministro Miguel Rossetto agradeceu a todos, transmitiu o cargo e enfatizou a importância dos movimentos sociais e dos avanços sociais nos últimos 12 anos. Segundo ele, 786 mil famílias tiveram acesso à terra via reforma agrária ou crédito fundiário. “O Brasil carrega uma experiência democrática extraordinária e tenho certeza que reconhece a qualidade das lideranças populares e sociais do meio rural brasileiro, que com energia, criatividade e compromisso possuem a capacidade estratégica de pensar o meio rural brasileiro”, salientou.

Trajetória

Patrus Ananias, 62 anos, é natural de Bocaiuva (MG), advogado e doutorando em filosofia. É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pesquisador da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da qual é servidor público concursado.

Atuou principalmente defendendo categorias profissionais, associações comunitárias e movimentos sociais. É um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual se filiou em 1981. Foi vereador em Belo Horizonte (1989-1992), prefeito da capital mineira (1992-1996) e ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004-2010).

Garantia-Safra beneficia 730 mil agricultores familiares nos últimos cinco meses

Mais de 730 mil agricultores familiares de 693 municípios brasileiros receberam o benefício do Garantia-Safra de agosto a dezembro de 2014. O investimento mensal do Governo Federal é superior a R$ 124 milhões. O benefício auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os pagamentos, no valor de R$ 850, por agricultor, dividido em cinco parcelas de R$ 170, são relativos à safra 2013/2014 e começaram a ser repassados em agosto deste ano, nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada aos agricultores e as agricultoras familiares localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Região Nordeste, área norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

Sociedade civil e movimentos sociais terão voz ativa no Planalto, afirma Rossetto

O ministro Miguel Rossetto deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República nesta sexta-feira (2). Ele recebeu oficialmente a pasta de Gilberto Carvalho em cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu discurso, ele lembrou que a sociedade civil e os movimentos sociais continuarão tendo voz ativa na construção de políticas públicas e no desenvolvimento do País.

"Nós vamos continuar com o diálogo permanente, respeitoso e verdadeiro com a população brasileira de tal forma que a partir de uma agenda de reformas que a sociedade brasileira quer, nós possamos construir grandes e boas políticas para o povo brasileiro com base na participação popular", afirmou Miguel Rossetto.

O ministro lembrou que comandou o MDA por mais de uma vez e que se sentiu mais patriota ao receber o primeiro convite. “Em 2002, o então presidente Lula me chamou para ser o primeiro ministro do Desenvolvimento Agrário. Aceitei e isso me fez ser mais brasileiro”, salientou Rossetto que foi titular da pasta entre 2003 e 2006 e também em 2014.

Miguel Rossetto destacou que foi durante o último governo que o Brasil saiu do mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e que nos próximos anos haverá mais realizações. “Terminamos um grande ano e começamos um grande sonho. Pela quarta vez consecutiva, o povo brasileiro demonstrou confiança no projeto político democrático mais popular, que promoveu conquistas históricas no nosso País”, realçou.

Ao se despedir da pasta, Gilberto Carvalho agradeceu à presidenta Dilma Rousseff pela confiança nele depositada durante os 12 anos em que esteve no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Sou muito feliz com o que fizemos nesses anos. Nós mudamos a cara deste país, invertemos a prioridade da máquina pública e colocamos os pobres na frente. Eu saio dessa casa, mas continuo firma na luta pelo fim da exclusão social no Brasil”, discursou. Ele assumirá a presidência do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Na próxima terça-feira (6), Miguel Rossetto passará o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em cerimônia semelhante, para Patrus Ananias, novo gestor da pasta.