Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Lanches saborosos ao alcance dos visitantes no espaço da agricultura familiar, na Festa da Uva



Os visitantes da 30ª Festa da Uva de Caxias do Sul (RS), além de aproveitarem os diversos produtos vendidos no espaço destinado à agricultura familiar, podem degustar as delícias produzidas pelos produtores. Biscoitos, sucos, queijos e salames são algumas das opções e o melhor: podem ser saboreadas ali mesmo.
No estande de Amarildo Pillinc, 49 anos, por exemplo, o salame italiano, o salame alemão, a copa e as linguiças defumadas são fatiados na hora. “As pessoas compram e pedem pra gente cortar e colocar no pratinho ou em um saquinho e elas já saem comendo”, diz. O agricultor ressalta que, na festa, há uma grande variedade de alimentos, mas que, ainda assim, o público procura alimentos diferentes. “Mesmo com uma praça de alimentação tão diversificada a gente consegue divulgar e vender os nossos produtos”, festeja.
A vontade de comer salame fez com que a agricultora Viviana Cristina Tisot fosse ao pavilhão da agricultura familiar para comprar o embutido. Para ela, o sabor caseiro não tem igual. “Vou comer um salaminho com um suco de uva, tem coisa melhor?”, questionou.
Diversidade
E não é só o público do evento que aproveita a diversidade. O expositor Luiz Antônio Scarton, que é agricultor familiar, não perdeu tempo e comprou seu lanche no estande dos laticínios. “Pra gente é gratificante. Eu costumo fabricar meu queijo em casa e hoje estou aqui comprando um queijo tão bom, ou melhor que o meu, feito por agricultores familiares como eu”, afirmou, orgulhoso.
Scarton vê o evento como uma oportunidade para as pessoas que vivem no meio urbano aproveitarem o sabor da terra. “São produtos de qualidade com tudo o que precisa para ser consumido. Minha janta hoje é queijo e salame picados comprados dos meus colegas expositores”, finalizou.
Quer experimentar essas delícias, não deixe de visitar o espaço da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, localizado no Pavilhão 2 na Festa da Uva.

Dilma diz que máquinas do PAC2 dão autonomia para prefeitos atenderem a população



A presidenta Dilma Rousseff começou o discurso na entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), nesta quarta-feira, em Betim (MG), falando das mudanças que essas doações estão promovendo nas cidades brasileiras. Ela lembrou que as estradas vicinais eram abertas e conservadas com equipamentos em mau estado, ou alugados e, até mesmo, com ferramentas manuais. “Eu estou certa, que é por isso, que esse programa tem um papel muito importante em todos os municípios, por dar autonomia aos prefeitos de fazer o que deve ser feito. Fazer o que a população pede.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou juntamente com a presidenta, a chave de 226 equipamentos, entre motoniveladoras, caminhões-caçamba e caminhões-pipa, a 209 municípios mineiros. Dilma salientou que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, além dos localizados no semiárido ou em situação de emergência, estão sendo beneficiados com as doações do PAC 2. “Nós não olhamos para a opção partidária do prefeito, futebolística e muito menos religiosa. Todos os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm direito ao kit de três máquinas. Isso é uma evolução no País. Todos têm direito.”
O ministro Pepe Vargas acrescentou que, embora as máquinas doadas as prefeituras sejam usadas em áreas rurais, o PAC 2 não beneficia apenas esses moradores. A população das cidades também é beneficiada com a compra dos equipamentos pelo Governo Federal. “Todas as máquinas são adquiridas da indústria nacional. Isso ocorre porque a presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional o Plano Brasil Maior, que faz com que as empresas brasileiras tenham uma margem de preferência nas licitações. Ou seja, além de melhorar a vida das pessoas que vivem no campo, está estimulando a indústria nacional e gerando emprego no País.” O investimento para aquisição das 226 máquinas foi de R$ 67,5 milhões.
PAC MG
Minas Gerais tem 792 municípios que se enquadram nas regras do PAC 2. Até agora, essas prefeituras já receberam 1.740 equipamentos entre retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões-caçamba e caminhões-pipa. O investimento do Governo Federal com essas compras foi de R$ 423, 2 milhões.
Equipamentos entregues nesta quarta-feira:
138 caminhões-caçamba
64 motoniveladoreas
24 caminhões-pipa

Encontro no México debate estrutura agrária e regularização fundiária do país





Conhecer os processos histórico e estrutural, desde o período pré-hispânico, que originaram o modelo democrático de desenvolvimento rural, reforma agrária e regularização de terras no México. Esses foram os temas debatidos, nos últimos dias, no III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, realizado na Cidade do México.
As atividades começaram com visita guiada ao Museu Nacional de Antropologia. A comitiva conheceu um pouco da formação antropológica do México, iniciada na era pré-hispânica pelos povos Mexicas e Maias. Ainda no Museu, um grupo de historiadores falou sobre os diferentes períodos e contribuições para a formação da estrutura agrária no país.  
Os participantes do evento também conheceram o trabalho do Tribunal Agrário, que trata dos temas relacionados à terra (conflitos, desapropriações, questões ambientais e direitos dos camponeses etc.). Foram apresentados os instrumentos técnicos do Arquivo Geral Agrário, órgão criado em 1915, subordinado ao Registro Agrário Nacional, que cuida dos registros dos imóveis rurais .
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Richard Torsiano, o Intercâmbio é importante por mostrar a política de governança de terras  desenvolvidas no México. "A visita tem servido, também, para avaliar o quanto o Brasil avança nessa área, principalmente na aplicação das diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a governança da terra", disse Torsiano.
Trajetória do modelo agrário mexicano
O terceiro dia de Intercâmbio começou com visita à Universidade  Autônoma de Chapingo. Agrícola, ela é oriunda da Escola Nacional de Agricultura, que funcionou até 1853.  Desde 1923, a Universidade de Chapingo se dedica à educação acadêmica - com 22 licenciaturas e 10 especializações ligadas à agricultura - com a formação integral de jovens camponeses que buscam aprimorar seus conhecimentos, melhorando a capacidade de produção e o desenvolvimento socioeconômico de suas propriedades sociais (ejidos).
O reitor fez uma apresentação da universidade e a comitiva participou de um debate com acadêmicos, que apresentaram estudos sobre a concepção histórica e política da estrutura agrária mexicana, o processo de mecanização e modernização da agricultura e a necessidade de estimular modelos cooperativistas de produção.
Segundo o secretário da Serfal, Sergio Lopes, a visita à Universidade de Chapingo confirma que a questão agrária é dinâmica e que as soluções para resolvê-las não são universais e nem definitivas, como em qualquer país. "O que fica para nós é provocação: como as experiências das áreas sociais mexicanas (ejidos e comunidades) podem servir para ajudar-nos a avançar nas conquistas da agricultura familiar brasileira."
À tarde, após visita a Zócalo (centro histórico da Cidade do México) a delegação seguiu para o Registro Agrário Nacional (RAN), instituição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU), responsável pela informação documental (cadastro, georreferenciamento, medição,  certificação histórica e titulação). Foram apresentados os equipamentos utilizados para o trabalho de medição dos imóveis, entre eles o Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado) que serve para cobrir áreas de difícil acesso.
Programação
Os dois últimos dias de evento, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), serão destinados às visitas de campo às cidades de Puebla, Cacaxtla e Xochimilco, respectivamente. A comitiva brasileira poderá conhecer, na prática, políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Quilombo em Porto Alegre avança na titulação do território



O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou na tarde desta segunda-feira (24), em Porto Alegre, ao presidente da Associação Comunitária Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro, cópia da portaria que reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo do Areal/Luiz Guaranha, área de 4.466,23 m2 localizada no município. O documento, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro, permite avanços no processo de regularização do território – as áreas que o integram são de propriedade da prefeitura e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 
“Cumprimento às famílias do Areal, guerreiras e guerreiros, que graças às lutas e resistências de vocês, está ocorrendo hoje este ato”, afirmou Pepe Vargas. “Um acontecimento como este, significa o resgate de uma dívida do estado brasileiro com vocês”, discorreu o ministro, durante seu discurso.
Com a portaria, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, poderá anunciar o encaminhamento de projeto de lei para destinar a área à comunidade, formada por 67 famílias.
O ato, realizado na comunidade, foi acompanhado também pela ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e pelo diretor de Ordenamento Fundiário Substituto do Incra e Coordenador Geral de Regularização Fundiária, Marcelo Trevisan.
Processo – A regularização do território do Areal iniciou em 2005, com abertura de processo no Incra/RS. Desde então, diversos estudos e levantamentos foram produzidos, como o relatório antropológico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenados pela professora Denise Jardim.
A portaria de reconhecimento é a última atuação direta do Incra/RS no processo desta comunidade. Isto porque as áreas que integram o território pertencem à prefeitura e ao governo do estado – neste caso, o Instituto não procede à desapropriação e desintrusão dos imóveis, etapa processual anterior à emissão do título em nome da comunidade.
A titulação do Areal, que deverá ser realizada diretamente pela prefeitura e pelo governo estadual, consiste em um documento específico, em razão do reconhecimento da área como território quilombola: é um título indiviso e coletivo.
O reconhecimento vai permitir às famílias acesso a políticas públicas como o programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras ações voltadas à infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva, garantia de direitos e cidadania – eixos do Programa Brasil Quilombola.
No RS, três comunidades quilombolas já foram tituladas pelo Incra: Chácara das Rosas, em Canoas; Família Silva, em Porto Alegre; e Casca, em Mostardas – as duas primeiras, assim como o Areal/Luiz Guaranha, são quilombos urbanos.
Incra/RS: Sônia Fernandes

Mais 226 equipamentos do PAC chegam a municípios de Minas Gerais



O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza nesta quarta-feira (26), em Minas Gerais, mais uma entrega — a 17ª no estado — de equipamentos relativos à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As máquinas e veículos serão utilizados pelas prefeituras no processo de construção de obras de infraestrutura hídrica, para armazenamento de água e de recuperação e abertura de estradas vicinais. A solenidade, que será realizada no município de Betim, a 30 quilômetros de Belo Horizonte, contará com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.


O investimento total do MDA na aquisição das 226 máquinas que serão entregues 209 municípios mineiros atingiu R$ 67,5 milhões. São 64 motoniveladoras, 138 caminhões-caçamba e 24 caminhões-pipa. O total de agricultores familiares a serem beneficiados com os novos equipamentos nesses 209 municípios é de 101.897, de uma população rural de 629.708 habitantes.

O delegado federal do MDA em Minas Gerais, Alcides Guedes Filho, assinala que, após o evento, 792 municípios dos 853 que existem no estado terão sido beneficiados pelo PAC2 Equipamentos. “Minas Gerais é o estado mais contemplado com máquinas do PAC2 para a agricultura familiar e a reforma agrária. É importante destacar que, nesta entrega, vamos universalizar — ou seja, completando a doação total prevista —, também, os caminhões-pipa para os 134 municípios da área mineira da Sudene, em estado de emergência em função da estiagem”, informa.

Boa Esperança
Alcides Guedes Filho destaca que, nesses municípios, o MDA já completou a entrega de todas as retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba. “No próximo mês, deveremos universalizar, também, as pás carregadeiras. Esses 134 municípios terão recebido, no total, cinco equipamentos. Os demais (658 municípios) recebem três, que compõem o kit básico do PAC2”, acrescenta.

Um dos municípios que receberão o caminhão-caçamba do PAC2 Equipamentos é Boa Esperança, situado a 283 quilômetros da capital mineira. O prefeito Antonio Carlos Vilela (Tonho do Posto) diz que a região onde se situa Boa Esperança é agrícola, formada por agricultores familiares que dependem de boas estradas para escoar a produção. “As nossas estradas estão caóticas e esses equipamentos vão deixá-las boas demais da conta, dando sustentabilidade aos produtores dessas pequenas propriedades”, afirma.

Ainda de acordo com o prefeito, Boa Esperança tem, atualmente, 89.850 habitantes, dos quais nove mil estão na zona rural. Esses agricultores familiares, segundo ele, dedicam-se à produção de milho, café, feijão e leite.   

Serviço:
Evento: Solenidade de entrega de máquinas do PAC2
Data: 26 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Parque de Exposições David Gonçalves Lara
Endereço: Rua do Rosário, 1.840, Bairro Angola, Betim (MG).