MDA realiza capacitação a operadores das retroescavadeiras que serão doadas pelo programa PAC 2 ao Maranhão.

 29/06/2012

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

Primeiro grupo de operadores a receber treinamento-MA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão iniciou nesta sexta-feira o treinamento para os operadores das retroescavadeiras que serão entregues aos 99 municípios do Estado, a ação está vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  O local da capacitação está sendo nas dependências do CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) localizado na BR 135, km 2, no bairro Tirirical, próximo ao aeroporto de São Luis.

 A capacitação foi dividida em três grupos de 33 municípios, hoje sexta-feira 29, iniciou o primeiro grupo, sábado 30, o segundo grupo e na segunda-feira dia 02 de julho, o terceiro e último grupo conclui a capacitação. Na manhã de hoje os operadores receberam informações teóricas acerca do funcionamento, além das normas de segurança do equipamento e também do profissional. No período da tarde, houve uma demonstração prática do uso dos comandos das retros. o primeiro a estear e a fazer o teste drive, foi o operador Francinildo de Souza Macedo Andrade, ao lado do  instrutor Walter Carrijo, na foto ao lado.

  

Rafael da Cunha da Silva

Cerca de 198 profissionais serão treinados durante os três dias, sendo dois operadores por município, o treinamento será realizado pela equipe técnica da JCB, empresa vencedora da licitação feita pelo Governo Federal para aquisição das máquinas.

Com a chegada das retros, também trouxe oportunidades de trabalho, como para o operador Rafael da Cunha da Silva, do município de Matões do Norte “gostei muito, estou muito ansioso, já aprendi bastante acerca da máquina e não vejo a hora para começar a operar e trabalhar nela” afirmou. 

Estiveram presentes na manhã de hoje, acompanhando os treinamentos dos operadores o delegado federal Ney Jefferson Teixeira, o delegado substituto Vicente Mesquita e a assistente técnica Antonia Araújo, da DFDA-MA, além de alguns secretários e gestores municipais, contemplados pelo programa PAC2.

Com relação à entrega das máquinas o MDA ainda busca um ajustamento na agenda de compromissos para a definição de uma data para efetuar a entrega o mais breve possível.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA-MA

Entrega de máquinas na Paraíba beneficia 42 municípios

28/06/2012 05:19

O trabalho de recuperação das estradas vicinais de 42 municípios da Paraíba será intensificado. Nesta sexta-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega retroescavadeiras para cada uma das prefeituras selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). As máquinas serão usadas para estruturar as vias que ligam as propriedades do meio rural às cidades. Para a aquisição dos equipamentos, o MDA investiu a quantia de R$ 7,3 milhões.

A doação será feita pela secretária-executiva da pasta, Márcia Quadrado, às 9h, em Campina Grande, a menos de 150 quilômetros da capital João Pessoa. Ainda na solenidade de entrega, haverá apresentação da Rede Brasil Rural (RBR) e, também, um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais da região.

Os municípios beneficiados estão localizados nos seis Territórios da Cidadania do estado: Borborema, Mata Norte, Curimataú, Médio Sertão, Mata Sul e Cariri Ocidental. “A região tem como atividade principal a agricultura familiar. As retroescavadeiras vão assumir uma importância muito grande para  o processo de comercialização dos produtos desse setor”, afirma a titular da delegacia federal do MDA no estado, Giucélia Araújo de Figueiredo.

A informação é confirmada pela prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa. Segundo a gestora, mais da metade dos habitantes do município mora na zona rural. “Temos seis assentamentos e mais de quatro mil moradores da área rural, que representam mais da metade da população de São Miguel de Taipu. Eles são responsáveis pela maior parte da movimentação econômica local”, assegura.

O município, que se destaca na produção de abacaxi, milho e feijão, ainda não possui maquinário específico para a zona rural. A retroescavadeira entregue nesta sexta-feira será a primeira. “A manutenção das estradas era feita com equipamento alugado. Pagávamos cerca de R$ 130 por cada hora de uso e, muitas vezes, não tínhamos condição para consertar todas as vias. Ficava muito caro para a prefeitura”, lembra a prefeita.

Marcilene da Costa conta, ainda, que a população local sofre com as condições da principal estrada vicinal do município. “No período de chuva, de março a agosto, o nível da água do Rio Paraíba sobe muito e alaga essa estrada. A retroescavadeira vai ajudar na conservação dessa via, que precisa  ser feita constantemente”, acrescenta.

O agricultor rural Luiz Damásio de Lima, do município de Sape, acredita que além da estruturação das estradas, a entrega das retroescavadeiras proporcionará outro benefício aos moradores do campo. “Com as máquinas, será possível construir reservatórios de água, que serão usados na época da estiagem”, complementa Luizinho, como é conhecido.

Morador da região há 15 anos, o agricultor vive hoje com a esposa e três filhos no Assentamento Padre Gino, onde cultiva hortaliças, vegetais e mantém  criação de galinha, suínos e bovinos.  Além de agricultor, Luizinho é radialista, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sapé e integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município.

Em contato direto com os agricultores familiares da região, Luizinho conta que todos esperam a entrega das retroescavadeiras. “As máquinas vão ajudar muito no desenvolvimento rural dos municípios”, conta o agricultor, que assegura que acompanhará de perto a atuação dos equipamentos.

A ação do PAC 2
Até o momento, o MDA entregou 840 máquinas, beneficiando 858 municípios brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de aproximadamente R$ 212 milhões. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Tocantins, Sergipe Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.

Mutirão de documentação
Também no dia 29 de junho, será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais da Paraíba, para atender às mulheres da região que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá, gratuitamente, documentos como Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários - aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros – e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).

"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.

Rede Brasil Rural
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link redebrasilrural.mda.gov.br, e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos. Nesse sentido, o estado da Paraíba já possui um acordo de cooperação firmado com o MDA para a implementação da rede.

A partir do momento que fazem parte da RBR, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.

Agricultura familiar comercializa mais de R$ 263 mil em produtos na Rio+20

26/06/2012 04:34

A Praça da Sociobiodiversidade provou para o mundo que é possível produzir respeitando a natureza, incluindo os cidadãos e gerando renda. Ao longo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, agricultores familiares de 23 empreendimentos, expositores no espaço montado no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, comercializaram mais de R$ 263 mil em produtos feitos com recursos naturais dos biomas da Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, além de peças de moda do projeto Talentos do Brasil.

“O espaço apresentou o que o Brasil tem de melhor do ponto de vista da produção socioambiental e a grande biodiversidade do país. Mostrou a produção da agricultura familiar que agrega valor social, ambiental e contribui para a segurança alimentar e para a renda de centenas de famílias. A  praça, na Rio+20, representou uma grande oportunidade para a agricultura familiar comercializar e mostrar para o mundo a produção sustentável do rural brasileiro”, avaliou o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller. Além do MDA, a iniciativa teve o apoio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os produtos do bioma da Amazônia, entre eles os feitos com látex da árvore de caucho e a castanha do Brasil, foram os mais vendidos, atingindo 36% do total. “Fomos muito bem aceitos. Já participamos de diversas feiras, mas, em termos de comercialização, nenhuma foi como esta. Muita gente comprou e voltou para comprar mais. Para nós, este resultado é uma felicidade. Essa renda vai gerar muitas melhorias para as comunidades”, comemorou a presidente do Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio), Zélia Damasceno. A entidade representa 50 unidades produtivas dos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amazonas.

A Praça da Sociobiodiversidade abriu as portas para o público no sábado (16) e fechou na última sexta-feira (22). Já no terceiro dia de evento, expositores da Caatinga tiveram que recompor o estoque. “Excedemos o limite de comercialização. Graças à Conab os produtores conseguiram trazer mais produtos, senão teriam que pagar um valor considerável pelo frete”, comentou a consultora da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza e Desenvolvimento Humano (Agendha) e apoiadora da Rede Bodega, Idelci Oliveira. A entidade participou da articulação para levar os produtos do bioma à Rio+20.

Representando o bioma da Mata Atlântica, Alceu Henz, gerente comercial da Ecocitrus, afirmou que, durante os dias de exposição da agricultura familiar, o Brasil deu um exemplo de produção sustentável para o mundo. “Já participamos de feiras em todos os lugares do mundo, mas aqui foi onde mais vi diferentes tipos de pessoas de todas as raças e nações. A praça foi um sucesso”, garantiu. A cooperativa, de 115 agricultores familiares e parceiros, levou para o local sucos de tangerina, de laranja e de uva produzidos no Rio Grande do Sul.

Outro produto que encantou e surpreendeu os participantes da Rio+20 foi a castanha de baru, encontrada no bioma do Cerrado. “Gostamos muito de conhecer a biodiversidade brasileira. Muitos desses produtos são novidades. O baru, mesmo, nunca havia experimentado”, afirmou a professora Fabiana Kraemo, 40 anos. Ela e marido, Pedro Paulo Soares, 47, saíram  de Niterói, município do Rio de Janeiro, para prestigiar o evento.

Para o consultor econômico da Cooperativa Central do Cerrado, Valdener Miranda, a Praça apresentou ao público da Rio+20 produtos da sociobiodiversidade brasileira que dificilmente são encontrados nas prateleiras de supermercados. “Além disso, tirou da cadeia produtiva a figura do atravessador. Os consumidores compraram diretamente das mãos dos produtores, e estes tiveram a oportunidade de presenciar o reconhecimento da sua produção. Certamente, os agricultores familiares saíram daqui ainda mais motivados a produzir”, avaliou.

Moda
Peças de couro de peixe, piaçava, tururi e buriti fizeram sucesso no estande do projeto Talentos do Brasil. “A proposta foi, além da comercialização, apresentar um projeto diferenciado. O MDA conseguiu apresentar um modelo real para a mudança de vida dos agricultores familiares dentro da produção sustentável. E dentro desse contexto, o Talentos teve uma projeção internacional’, afirmou a coordenadora do projeto, Patrícia Mendes.

A nova coleção do projeto, Flores, foi lançada durante a Rio+20. Artesãs de 12 estados brasileiros produziram as peças inspirada na natureza. A linha de bolsas, chapéus, vestidos, blusas e cachecóis brincam com begônias; beneditas; flores do milho; rosas e beijos; flores de angelim e camalotes; girassóis; onze horas; flores de buriti; mandacarus; estrelícias; flores da alegria e do campo; e amores perfeitos.

O conceito do Talentos do Brasil é justamente resgatar antigas técnicas manuais e incorporar uma visão contemporânea às peças, com a parceria de designers, estilistas e arquitetos brasileiros na concepção de produtos diferenciados. Além de incentivar a moda sustentável, o projeto investe na qualificação das artesãs que vivem em áreas rurais de 12 estados do país.

O projeto é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae), e apoio do Programa Texbrasil (Abit e Apexbrasil), da Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e do Ministério do Turismo (MTur). Ao longo da exposição, diversas autoridades mundiais, políticos e artistas prestigiaram os produtos da agricultura familiar brasileira.

 

Força-tarefa do MDA titula jovem universitária no Maranhão

A felicidade está estampada no rosto da jovem Raíssa da Silva Moura, 22 anos, uma das tituladas no Maranhão  pela força-tarefa do Terra Legal, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, a estudante de enfermagem, filha de agricultores familiares, tem a garantia da posse da terra de onde vem seu sustento e lhe assegura condição de estudar em uma faculdade particular na capital São Luís - distante cerca de 315 quilômetros do município de Zé Doca (MA) onde fica sua propriedade.

O Sítio Vale do Sol, ocupado pela família desde 1997, garante renda para José Ferreira Moura, Antônia Silva Moura e seus três filhos. No local, a família cria 90 cabeças de gado para corte, algumas vacas, que garantem o leite para o consumo da família e a produção de queijo, além da produção de feijão, arroz e mandioca.

“É desta terra que a gente tira o sustento, o pão de cada dia. É com muito orgulho e sacrifício que temos conseguido que a Raíssa realize o sonho dela de estudar enfermagem e, também, realize o meu sonho de ver meus filhos com estudo”, confessa o pai emocionado.

José Ferreira lembra que a ideia do título ser em nome da filha é para garantir o futuro e a sucessão rural. Raíssa, que está na metade do curso universitário, é enfática ao afirmar o desejo de voltar para Zé Doca, assim que concluir os estudos. “Minha maior alegria é quando posso vir aqui, pro meio dessa natureza tão bonita e saber que os conhecimentos que estou apreendendo na cidade serão muito úteis aqui no campo.”

Preservação ambiental
No Sítio Vale do Sol, assim como em muitas propriedades da região, a área preservada é menor do que a exigida por lei – no caso do bioma amazônico, 80% da área deve ser de reserva legal – e essa é uma das preocupações da proprietária. “A gente já preserva as nascentes, com cercas que impedem que o gado vá para lá. Mas, agora, quero ficar dentro da lei e já estamos conversando para preservar uma parte maior ainda, deixando a floresta voltar para essa terra que é tão bonita”,  revela Raíssa.

A área do sítio está dentro dos projetos de ocupação da Gleba Colone. Com 49 hectares, a pequena propriedade tem menos de um módulo fiscal - medida de terra que varia de município para município, que serve de parâmetro para diversas políticas públicas. Em Zé Doca, por exemplo, é de 60 hectares –, o que garantiu que a titulação fosse feita de forma gratuita pelo Terra Legal.

Força-tarefa
Técnicos do Terra Legal, da Conjur, do Incra e da prefeitura de Zé Doca (MA) estão realizando  força-tarefa para emitir os títulos de propriedade dos imóveis rurais dos produtores da Gleba Colone.  A força-tarefa está instalada no Instituto Federal Tecnológico de Zé Doca durante toda a semana. A iniciativa visa dar a oportunidade aos ocupantes da gleba federal de titular suas posses.

Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada. 

MDA anuncia investimento de R$ 88 milhões em territórios rurais

25/06/2012

Os 164 Territórios Rurais do país vão receber incentivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para investir em projetos de promoção do desenvolvimento rural sustentável e de combate à pobreza no campo. Serão R$ 88 milhões provenientes do Proinf – Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios.

A ação integra o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), e beneficiará agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos tradicionais, extrativistas e ribeirinhos.

"Será alocado um volume maior de investimento nos 50 territórios atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). A ideia é promover o desenvolvimento rural sustentável dos territórios, a fim de combater a pobreza no campo", afirmou o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues.

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais apoia, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), ações conjuntas entre municípios, territórios, estados, União e instituições sem fins lucrativos, na forma de investimentos em obras e serviços destinados às comunidades rurais e beneficiários do MDA que estão nos territórios, estimulando a articulação de recursos de diversas fontes e origens que já estejam disponibilizados ou que podem ser mobilizados em favor do desenvolvimento dos territórios.

Os projetos indicados pelos Colegiados Territoriais serão elaborados pelos parceiros executores e devem ser inseridos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), de 22 a 27 de julho.

MANUAL
Com o objetivo de auxiliar a elaboração de propostas para acessar os recursos, a pasta publicou no dia 18 de junho, o Manual Operacional do Proinf .

O manual visa apresentar as regras para elaboração, análise, contratação e execução dos recursos do Proinf, o seu funcionamento geral e os elementos básicos para monitoramento e avaliação dos projetos financiados com esses recursos.

O documento à disposição no site do MDA aponta os critérios prioritários que devem ser observados pelos Colegiados Territoriais no momento de definição dos projetos, como, por exemplo, propostas que integrem políticas públicas, viabilizem a operacionalização da Rede Brasil Rural, garantam a segurança hídrica dos territórios e atendam agricultores familiares inseridos no Plano Brasil Sem Miséria. Estas propostas devem estar contidas no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).

O manual traz, também, as competências dos agentes interessados, procedimentos e prazos necessários para o processo de aprovação e execução das propostas. Entre as benfeitorias em infraestrutura e incentivo à produção que podem ser feitas com os recursos – que não é reembolsável – está a construção de centrais de produção, abatedouros, barragens, estradas vicinais, cisternas, escolas e aquisição de veículos e equipamentos. A destinação da verba é definida no âmbito dos Colegiados Territoriais. Já a aplicação dos recursos que são repassados pela Caixa Econômica Federal é de responsabilidade dos governos estaduais e municipais.


Território Rural
Território Rural é um espaço geograficamente definido que abrange municípios com características ambientais, econômicas, sociais, culturais e políticas semelhantes.

Colegiados Territoriais
Os Colegiados Territoriais são formados por representantes dos governos federal, estadual, municipal e da sociedade civil. O número de integrantes depende do tamanho, do número de municípios, de organizações e da complexidade do território representado.

Os colegiados são responsáveis por identificar as demandas locais das comunidades; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e dar ampla divulgação às ações dos Territórios da Cidadania e dos Territórios Rurais.

Proinf
O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012-2015) e tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) priorizados pelos territórios.

A estratégia de desenvolvimento dos territórios tem como objetivo fundamental a redução de desigualdades, conforme as diretrizes do governo federal.

Nota de esclarecimento

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), através da sua assessoria vem informar aos gestores municipais, além de outras autoridades envolvidas e convidadas, que em decorrência da agenda de compromissos muito intensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, não será possível realizar a cerimônia de entrega das 99 retroescavadeiras, que estava pré-agendada para esta segunda-feira, 25 de junho.

O delegado federal Ney Jefferson Teixeira informou que a direção da DFDA estará se reunindo com MDA no que diz repeito a marcação de uma nova data, a qual será a mais breve possível para realizar a cerimônia de entrega das máquinas que já se encontram em São Luis, no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças ) localizado na BR 135, km 2, Tirirical próximo ao aeroporto.

Por: Mendes Junior

Ascom-DFDA_MA