A comitiva brasileira que participou do III
Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, realizado na Cidade do
México, dedicou os dois últimos dias a visitas às cidades de Puebla e
Xochimilco. O objetivo foi o de conhecer a realidade dos agricultores
familiares mexicanos e saber como eles se apropriam das políticas públicas de
desenvolvimento fundiário.
Foram vistas as formas de governança, sucessão da
terra e cultivo e comercialização da produção, que hoje é, na sua maioria, de
subsistência. Nesse contexto, o milho deu lugar às flores ornamentais e rosas.
Para o secretário de Reordenamento Agrário do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, a experiência foi
rica. "Conhecer a realidade desses agricultores foi fundamental para a
gente entender a complexidade desses modelos de produção, distribuição e da
sucessão da terra", comentou.
Adhemar Almeida ressaltou, ainda, a competência da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU)
na elaboração da programação. "Acertamos na escolha do México como um dos
países para o intercâmbio que, com certeza, será o primeiro de muitos. Graças à
subsecretária Georgina Trujillo Zentella conhecemos órgãos e estruturas de governo
que executam políticas para a agricultura familiar”, disse o secretário.
Segundo ele, a medida permitiu aprofundar o conhecimento da história e do
modelo de reforma agrária e governança da terra mexicanos.
A subsecretária Georgina agradeceu ao MDA por ter
escolhido o México como um dos países a ser visitado. “Foram cinco dias
intensos, que deram uma visão mais ampla dos modelos de desenvolvimento agrário
e fundiário praticados nos países que participaram do intercâmbio”, explicou.
Modelo de desenvolvimento agrário
A revisão constitucional ocorrida em 1992 - que
permitiu a repatriação territorial dos agricultores banidos de suas terras, em
diferentes períodos da história mexicana - fez ressurgir as propriedades
sociais (ejidos), que, na maioria, já pertenciam às famílias camponesas. Os
ejidários vivem e produzem em terras do Estado, sobre o regime hereditário, até
resolver deixá-las. Neste caso, a decisão de quem poderá substituir o ejidário
no uso da terra fica a cargo da comunidade onde ele está inserido, sem
intervenção de órgãos de governo, num processo democrático e autônomo de
governança fundiária.
Um outro modelo de produção familiar são as
Chinampas, faixas produtivas de aterros, feitos sobre os canais mexicanos que,
como nas propriedades sociais, são hereditárias, estando sob o controle das
famílias que ali vivem por três gerações.
Novas perspectivas
Segundo o secretário Adhemar Almeida, com o fim da
primeira fase, prevista nos Intercâmbios, percebeu-se que por melhores que sejam
os modelos e a forma de redistribuição da terra, eles, sozinhos, não bastam
para atender às demandas da agricultura familiar e camponesa. O próximo passo é
pactuar acordos multilaterais, a partir dos eixos a serem debatidos no I
Seminário Internacional de Governança Fundiária, previsto para agosto deste
ano, em Brasília.
"Dois encaminhamentos são necessários. O
primeiro é acordar diálogos bilaterais com o México. O segundo diz respeito à
criação de documentos de referência do que foi apreendido nos três intercâmbios,
para qualificar nossa intervenção nos ambientes multilaterais que debatem os
temas agrários e formular estratégias de governança fundiária",
complementou.
De acordo com a subsecretária da SEDATU, Georgina
Zentella, com a apresentação do modelo brasileiro de desenvolvimento ficou
entendido que somente a distribuição de terra e titulação não bastam para
manter o agricultor no campo. É preciso mais. "É por isso que vamos
contar com as experiências do Brasil no que diz respeito ao acesso ao credito,
às políticas para mulheres e de compra e distribuição dos produtos.”
O Intercâmbio
Promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário
do MDA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), esse
foi o terceiro intercâmbio de governança fundiário, que sucede o da França e o
do Uruguai, ocorridos em setembro e novembro de 2012, respectivamente. Com
duração de cinco dias, o evento teve como objetivo promover a troca de
experiências sobre as políticas de ordenamento e de governança fundiária
praticadas no Brasil, França, México e Uruguai e Argentina.
