DPMR se reúne com a coordenação do PNDTR no Maranhão e com representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada na sede do INCRA - MA.

Por: Mendes Junior/Ascom-DFDA/MDA

Na terça-feira (07) se reuniram na sede do INCRA – MA, a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), asseguradores e coordenadores do programa PNDTR no Maranhão.  A reunião promovida pela DPMR teve um caráter estratégico, com objetivo de aproximar os diálogos com os sujeitos sociais; tanto movimentos sociais e seus representantes, quanto, órgãos dos governos federal e estadual em torno do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; - e também, promover a rearticulação do comitê gestor estadual do programa, no sentido de elaborar agendas para que todos possam se sentir corresponsáveis pela rearticulação do comitê, que tem a coordenação do MDA e do INCRA, mas também com a participação e colaboração de outros parceiros de tamanha importância.

Estiveram presentes à reunião: Joana Santos Pereira, coordenadora de acesso a terra e cidadania (DPMR/MDA); Vicente Carlos de Mesquita, delegado federal da DFDA/MDA no Maranhão; Maria José Palhano Silva e Maria do Socorro Viana Pereira, representantes da (Aconeruq); Suely Cordeiro Abreu, Bertolina Celia Martins Soares e Maria da Graça Amorim (FETAEMA); Luciane Dias Figueiredo (MIQCB) e os asseguradores e coordenadores do PNDTR no estado, Dirce Maria Lindoso Matos (INCRA-MA) e Marco Aurélio Dutra (DFDA-MA).

 A coordenadora de acesso a terra e cidadania, Joana Santos falou a respeito da ausência das políticas no Maranhão.

“Ausência de políticas na vida das pessoas, especificamente aqui no Maranhão, é uma ausência histórica; - a gente vem de uma tradição política no estado, que sempre deu costas para os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, mas o Maranhão vive uma conjuntura de esperança nessa nova política, nessa nova gestão do estado, que repensa o diálogo das politicas com as comunidades, que é de estão no interior do estado, como forma de corrigir esse quadro gravíssimo e dar uma resposta à sociedade”, evidenciou Joana Santos Pereira.

Joana Santos evidenciou o protagonismo do Maranhão no histórico de lutas dos movimentos sociais, como, o movimento quilombola, das quebradeiras de coco, das mulheres trabalhadoras rurais e afirmou:

“Esses movimentos sempre foram referência de lutas, - e só se conquista direitos, com lutas, é o que penso”, pontuou.

Durante a reunião a coordenadora de acesso a terra e cidadania, também destacou ainda, a atuação do Programa Nacional da Trabalhadora Rural (PNDTR) no Maranhão, que já realizou neste de 2015, a emissão de mais de 8, 4 mil documentos civis. – Para ela, esses números apresentam um resultado bastante significativo para o exercício da cidadania das trabalhadoras rurais do estado.

Marco Aurélio Dutra, da equipe de coordenação do programa no estado, evidenciou a necessidade do programa contemplar a todos os públicos.

“Apesar de o programa ter como prioridade o atendimento às mulheres trabalhadoras, não deve deixar de contemplar outros públicos; como: a família rural; filhos, cônjuges e homens trabalhadores, para que a ação do programa seja ainda mais eficaz e coerente com a sua proposta que é a garantia do direito de exercício da cidadania e a inclusão social de todos, sem exclui”; pontuou Marco Dutra.

Os membros do comitê evidenciaram sobre a necessidade da reorganização do cronograma anual de realização dos mutirões, que por conta da exigência do MDA para que esse relatório de atividades seja enviado e apresentado logo no inicio do ano; não é possível ser feita uma avaliação mais bem elaborada da real necessidade dos municípios que previamente são relacionados e encaminhados.

A coordenação do programa evidenciou que para corrigir esse contratempo, é necessário que no decorrer das atividades, essa avaliação de mobilização seja articulada conjuntamente entre comitê e entidades representativas, para organizar e identificar aos municípios com maiores dificuldades e escassez de acesso às políticas públicas, para que sejam contemplados; observando aspectos como, distância dos grandes centros, o quantitativo de beneficiários, nível social, precariedade de recursos e deslocamento; para que municípios com essas características sejam priorizados pela ação do programa.

Ficou decido na reunião, que o comitê gestor do PNDTR, se reunirá no próximo dia 28 de julho; e terá como pauta: rever a organização do comitê gestor; organização das agendas e organizar a agenda referente à vinda do ministro, Patrus Ananias ao Maranhão.

Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (MDA) se reúne com a Secretaria de Estado da Mulher – MA.

A Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA e a Secretaria de Estado da Mulher se reuniram na segunda-feira (06) para debater estratégias de implementação de políticas de favorecimento da mulher com foco para trabalhadora rural. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Mulher, na Av. Colares Moreira; Calhau, e contou com a presença da diretora de políticas para mulheres rurais, Celia Hissae Watanabe e Joana Santos Pereira, coordenadora de acesso a terra e cidadania; ambas representando a (DPMR/MDA); Vicente Carlos de Mesquita, delegado federal DFDA do MDA no Maranhão e Laurinda Pinto, secretária de estado da mulher e sua equipe de assessores.

Durante a reunião foi feita uma apresentação da estrutura de trabalho da secretaria de estado, com o olhar direcionado para as políticas públicas para as mulheres; com o objetivo de evidenciar a nova dimensão da atuação da secretaria estadual na perspectiva da emancipação das trabalhadoras rurais do Maranhão, com recorte para inclusão da agricultura familiar.

As diretoras da DPMR/MDA, Celia Hissae Watanabe e Joana Santos Pereira, também apresentaram a estrutura de trabalho da DPMR, tendo como foco a garantia dos direitos das trabalhadoras rurais brasileiras, buscando o fortalecimento das políticas públicas do governo federal em parceria com as secretarias estaduais da mulher de todo país.

O delegado do MDA, Vicente Carlos de Mesquita destacou a relevância da parceria entres os organismos federal e estadual para garantia dos direitos da mulher.

“A relevância dessa articulação da DPMR do Ministério do Desenvolvimento Agrário, se dá principalmente em fortalecer a política nacional de documentação da trabalhadora rural a partir de um convênio estabelecido com a Secretaria de Estado da Mulher e em segundo, ampliar as políticas de inclusão da mulher trabalhadora rural a partir das oportunidades oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário convergindo com as possibilidades oferecidas pelo governo do estado do Maranhão”; pontuou Vicente Mesquita.

Agricultura familiar é destaque nos cardápios brasileiros

Além de ganhar a mesa dos consumidores brasileiros, os produtos da agricultura familiar começam a se destacar nos pratos de restaurantes e lanchonetes de todo o País. São frutas, verduras, alimentos processados que compõe os cardápios mais variados de estabelecimentos como a Pizzaria Baco, em Brasília (DF).  

 Segundo o proprietário do restaurante, Gil Guimarães, a escolha resulta da qualidade dos produtos. “É especial, tem um sabor único”, afirma. Os queijos, a linguiça, o tomate e o cogumelo são alguns exemplos dos alimentos oferecidos pela agricultura familiar e que fazem parte do cardápio da pizzaria.

Gil explica que a opção por esses produtos incentiva a produção dos agricultores familiares. O que gera renda e emprega nas pequenas propriedades. “E ainda levamos para os consumidores um produto final diferenciado”, avalia. Como a pizza que leva queijo candango, exclusividade da região. A receita foi especialmente criada para o Festival Brasil Sabor, evento gastronômico do DF que busca valorizar ingredientes regionais.  

Desde os 21 anos, Paulo de Góes, 62, é quem que produz o queijo candango. “Meus pais e meus avós faziam queijo de manteiga lá no Rio Grande do Norte. Assim que comprei a minha propriedade, aqui no DF, comecei a fabricar o produto com o leite das três vacas que tinha”, conta Paulo.

De lá para cá, já se passaram 40 anos. O laticínio cresceu e conta hoje com 12 variedades de queijo, entre elas o candango, com uma produção mensal de 800 quilos. “É muito bom ver o nosso produto nos restaurantes. É sinal que temos qualidade e passamos pela exigência dos clientes”, destaca o produtor que também compra leite de outros agricultores familiares da região.

Um incentivo para todos

De acordo com o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav/MDA), Marcelo Piccin, comprar alimentos da agricultura familiar gera muitos benefícios, entre eles, o aquecimento da economia local. “Cada vez que um estabelecimento comercial prioriza a compra dos produtos da agricultura familiar, os recursos aplicados ficam naquela região. Isso gera trabalho, aquece a economia e é uma importante estratégia de desenvolvimento econômico e social para os nossos territórios”, explica.

Além disso, possibilita o acesso a um alimento mais saudável.  “Quando o produto vem da região, que não necessita de um longo transporte, consequentemente os alimentos comercializados acabam sendo mais frescos e com preços acessíveis”, acrescenta o diretor.

Para comprar os produtos da agricultura familiar, o estabelecimento comercial pode procurar as Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou as demais entidades que prestam esses serviços em cada estado, bem como as secretarias estaduais de Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Em Brasília, o Café da Torre de TV é uma vitrine para quem quer conhecer mais sobre esses produtos e realizar parcerias comerciais. No site do MDA é possível encontrar a relação dos agricultores e cooperativas que tem o Selo da Agricultura Familiar.

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O queijo candango é uma especialidade de Brasília. A receita do produto, lançado em abril de 2013, foi elaborada pelo laticinista da Emater-DF, José Roberto de Oliveira. O objetivo era potencializar o mercado de laticínios do DF, além de promover a sustentabilidade, o desenvolvimento da área rural e a criação de cultura de produção de alimentos típicos do DF.

Gabriella Bontempo
Ascom/MDA

Governo federal recebe representantes da Marcha das Margaridas

Trabalhadoras rurais do campo, ribeirinhas, marisqueiras e das florestas entregaram ao governo federal, nesta sexta-feira (3), em Brasília, a pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, prevista para ocorrer em agosto deste ano na capital federal. Os temas abordados vão desde a soberania alimentar nacional até a participação social na elaboração de políticas públicas.

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Coelho, a pauta reafirma o potencial da luta feminina nas ações governamentais. “Este é um momento de autonomia, mas, acima de tudo, de reconhecimento da contribuição da luta feminina e dos esforços feitos por elas ao longo dos anos”, salientou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, completou: “As marchas representam para nós as grandes conquistas do povo. É por isso que a Marcha das Margaridas nos entusiasma muito, pois fala de um grito forte de igualdade, de justiça”.

A coordenadora geral da marcha e secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, explicou que a prioridade ainda é o enfrentamento da violência contra a mulher. “Temos ouvido essa reivindicação de norte a sul do país. Essa é, infelizmente, a agenda mais forte que a Marcha das Margaridas precisa colocar nas ruas”, apontou.

Aos 52 anos, a moradora do município de Axixá do Tocantins (TO) Mulheres, Ednalva da Silva, participou de todas as marchas realizadas no país. “Nasci e cresci no campo. É lá onde prefiro viver, por isso luto para que esses espaços sejam cada vez mais lugares de bem-estar”, realçou.

Participaram da entrega da pauta de reivindicações as ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; além da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

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A Marcha das Margaridas homenageia a trabalhadora rural paraibana, Margarida Maria Alves (1943-1983), que durante 12 anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida incentivava as trabalhadoras e os trabalhadores rurais a buscarem na justiça a garantia de seus direitos. Dos frutos do seu trabalho está a fundação do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.

Realizada desde 2000, a Marcha das Margaridas se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Entre as conquistas das trabalhadoras rurais estão a criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que já documentou mais de um milhão de mulheres brasileiras e a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.

A Marcha das Margaridas 20015 será realizada nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. A expectativa é que mais de 100 mil trabalhadoras rurais participem do evento, que tem como lema “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.

Gabriella Bontempo

Ascom/MDA