Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Por: Mendes Junior

Ascom DFDA-MDA/MA

26/08/2013

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e  Solidário (CNDRSS) realizam nos dias 26, 27 e 28 de agosto, a Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, no Centro de Ensino Sindical Rural ( CESIR ), da Federação de Trabalhares e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (FETAEMA), na Rua Urucutiua, Nº11-Araçagi, , em São Luis -MA. Durante a conferência, são debatidas questões estratégicas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário dos territórios. Têm como finalidade a construção de proposições que vão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

            A Conferência iniciou na manhã de segunda-feira, 26, primeiramente foi composta a mesa de autoridades presentes: O secretário de agricultura do Estado – Vicente Fialho, Sergio Lopes – secretário de regularização fundiária na Amazônia Legal representando o ministro Pepe Vargas, Paulo Roberto Moreira Lopes – secretário do conselho de desenvolvimento rural e sustentável, Ney Jefferson Teixeira – delegado do MDA no Maranhão, José Inácio Rodrigues – superintendente do INCRA – MA, Luis Rocha Filho – representando a FAMEM, Joaquim Alves de Sousa – secretário de políticas agrícolas e meio-ambiente – FETAEMA, Domingos Paes – secretário de agricultura de São Luis - Prefeitura, Marcelo Trevizan - diretor substituto de ordenamento de estrutura fundiária – INCRA-DF, Francisco de Jesus Silva – presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Maranhão, Maria Domingas representante das quebradeiras de coco do município de Itapecuru-Mirim, Herculano Oliveira Viana – representante do Quilombo São Francisco do município de Lima Campos, Antonio Kracose Rankokamekra – representante indígena da entinia Kracó Canela e Ednardo Bruno da Silva – representante dos jovens do município de Sta. Quitéria no território do Baixo Parnaíba.  Após a apresentação dos componentes da mesa o grupo Batuque do Brasil entoou o Hino Nacional.

            Em seguida foram feitos os pronunciamentos, o Sr. Joaquim Alves de Sousa - FETAEMA, ao pronunciar-se, falou do momento oportuno da Conferência para se conferir o que estar sendo feito na agricultura e em prol do dos agricultores do Maranhão, além de se ouvir as propostas e reivindicações de cada um dos delegados representando a população dos seus respectivos municípios, para a melhoria da atual realidade do Estado. ``Precisamos discutir a Reforma Agrária como eixo importante para que a gente possa gritar de fato, que precisamos de um Brasil, de um Maranhão com gente, e o nosso slogan precisa da repetição – Que gente nós estamos pensando lá no campo? É qualquer gente?! É aqueles que vieram para expulsar o homem do campo e que vieram substituir o homem por máquinas! ``, pontuou Joaquim Alves.

            Joaquim Alves, ainda destacou a importância de se refletir o modelo de educação a ser implantando no campo, no contexto do desenvolvimento. “Precisamos pensar nos quilombolas, nos indígenas, nos trabalhadores do campo como atores do desenvolvimento e não como coitadinhos „, enfatizou Joaquim Alves”. 

 Sergio Lopes – secretário de regularização fundiária na Amazônia Legal enfatizou a grandeza do seguimento da agricultura familiar e da necessidade de investir nas regiões rurais do país. “Nós estamos comprometidos, não apenas com o sucesso da Conferência Estadual e Nacional, mas com o sucesso da implantação dessa política de desenvolvimento rural sustentável e que Plano Nacional de desenvolvimento da agricultura familiar de forma solidária e sustentável, seja um marco na história do desenvolvimento desse país „ , afirmou Sergio Lopes.

            Ainda na segunda-feira 26, foram realizadas as palestras “Por um Brasil Rural com gente do jeito que a gente quer„ ministrada pela Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA – Karla Emmanuela Ribeiro Hora, outro palestrante do dia foi o Drº Humberto de Oliveira – Consultor internacional do IICA, com tema: Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no foco do Território.

            Após as palestras, os delegados territoriais foram separados em grupos para debaterem os quatro eixos temáticos principais e mais três eixos transversais e assim cada um dos grupos extraírem as propostas para aprovação na plenária, e eleição dos 42 delegados que irão representar o Maranhão, na Conferência Nacional em outubro, no Distrito Federal - Brasília.

            Para realização da Conferência Estadual, antes foram realizadas 10 conferências territoriais, em cada um dos 10 territórios da cidadania do estado, em um processo de construção - através da participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público que contribuíram com propostas e ideias para melhoria e criação de políticas públicas que venham favorecer o desenvolvimento das regiões rurais, da agricultura familiar gerando sustentabilidade e beneficiando a vida dos que vivem do campo. Nessas conferências foram eleitos 250 delegados territoriais para representarem os seus territórios e seus respectivos municípios durante a Conferência Estadual, dos quais 42 serão eleitos para representar o  Maranhão na Conferência Nacional, em outubro.

Hoje o Maranhão conta com 10 Territórios da Cidadania, ano de 2013, foram homologadas a criação dos territórios: Cerrado Sul e Cerrado Amazônico, respectivamente com 16 e 22 municípios, ambos foram criados em 2009, os quais aderiram a política de desenvolvimento territorial e foram inseridos no Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) do Governo Federal.  

Câmeras temáticas

Momento em que os delegados territoriais se reuniram em 

grupos, e a partir dos quatro eixos  temáticos discutirem e 

selecionarem 12 das suas propostas, para aprovação de 

apenas 10 de cada grupo.

Eixo 1: Desenvolvimento Socioeconômica e 

Ambiente do Brasil Rural e Fortalecimento e Agroecologia.

Eixo 2: Reforma Agrária e Democratização do Acesso a Terra e aos Recursos Naturais.

Eixo 3: Abordagem Territorial  como Estratégia  de Desenvolvimento Rural e Promoção e qualidade de Vida

Eixo 4: Gestão e Participação Social

                                                                                   

Artesanto - APFAFISL

Durante a Conferência Estadual houve a exposição e venda produtos advindos do Artesanato do estado, pela Associação dos Produtores Feirantes da Agricultura Familiar

de São Luis (APFAFISL)

Karla Emmanuela Ribeiro Hora

Humberto de Oliveira

Municípios do Piauí recebem 238 equipamentos do PAC 2 no lançamento do Plano Safra Semiárido

Os cinco equipamentos que integram o conjunto de máquinas doadas pelo Governo Federal para melhorar a convivência dos agricultores familiares no Semiárido serão entregues nesta sexta-feira (23) para  189 municípios do Piauí. O repasse incluirá a distribuição de 238 equipamentos – 100 caminhões-caçamba, 74 motoniveladoras, 48 pás-carregadeiras, dez retroescavadeiras e seis caminhões pipa. Esta será a primeira entrega simultânea com exemplares de todos os maquinários anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para a região. O incentivo à estruturação produtiva será oficializado durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido específico para o estado.

A ação assegura R$ 7 bilhões do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 para estruturar a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade da região e, assim, minimizar as perdas nos períodos de seca. O anúncio para o estado e a entrega das máquinas ocorrerá às 8h, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, na capital Teresina.

O delegado federal do MDA em Piauí, Pedro Calisto de Oliveira, conta que, no estado, o Plano Safra Semiárido atenderá os agricultores familiares de 222 municípios. “Dos 224 municípios que o estado do Piauí possui, somente dois não se enquadraram na região: Teresina e Parnaíba. Estamos há dois anos sofrendo com essa seca. Por aqui acabou tudo, as pessoas não conseguiram produzir. Com o Plano Safra Semiárido, o agricultor terá a sustentação que precisa para recomeçar. Sem esse apoio, iríamos demorar muito para recuperar a capacidade de começar”, pondera.

Os recursos do Plano são acessados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estabelece taxas de juros diferenciadas para o Semiárido. Para as operações de custeio, por exemplo, os juros são de 1% a 3% ao ano. Nas outras localidades, as taxas variam entre 1,5% a 3,5%. Os contratos de investimento são operacionalizados com juros de 1% a 1,5%, ao ano. Já as taxas para o resto do país, ficam entre 1% e 2%.

Reforço

O fortalecimento da organização produtiva no campo será potencializado com a entrega das 238 máquinas. O conjunto de equipamentos foi adquirido no âmbito da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A iniciativa beneficiará cerca de 860 mil moradores da área rural e outros 186 mil agricultores familiares de 189 municípios diferentes. Para doar os maquinários às prefeituras, o MDA investiu mais de R$ 70 milhões.

Os equipamentos serão aliados das prefeituras no processo de construção de obras de infraestrutura hídrica, para armazenamento de água, e de recuperação e abertura de novas estradas vicinais. Os municípios selecionados estão localizados no Semiárido ou em locais reconhecidos como situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à falta de chuva.

Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário reúne-se com a Comissão de Organização Estadual- COE.

Por: Mendes Junior
Ascom - DFDA_MA

Na manhã da última sexta-feira, 16, a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário reuniu-se na vice-governadoria no Palácio Henrique de La Roque, juntamente com a Comissão de Organização Estadual (COE), que é formada pelas comissões de: mobilização, organização e de uma diretoria executiva, composta por representantes da sociedade civil e do poder público. A DFDA esteve representada pelo delegado Federal Ney Jefferson Teixeira, o substituto Vicente Mesquita e a assistente técnico- Antonia Araújo.

O objetivo da reunião foi para avaliar a comissão de organização da conferência e discutir possíveis ajustes, para realização da Conferencial Estadual de Desenvolvimento Territorial, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2013. A Reunião foi presidida pela Sra. Claudia Neta – delegada representante da Igualdade Racial, a mesma destacou a importância da reunião da COE e das responsabilidades para realização da Conferência Estadual, pois dela sairão os 42 delegados que representarão o estado na Conferência Nacional.

Durante a reunião surgiram alguns questionamentos que foram bastante debatidos, o Sr. Monroe evidenciou a situação do estado, que ainda não é totalmente territorializado. “Cerca de 30% dos municípios maranhenses estão fora, ou seja, não inseridos na política territorial, o que lamentável”, pontuou.
Outro tema bastante discutido e correlato à inclusão dos municípios na política territorial foi a respeito da participação mais efetiva dos 50 delegados dos pré-territórios convidados para a conferência estadual, pois foi observado pelos membros do COE que somente está presente no evento como meros expectadores, e sem a oportunidade de propostas, de certa forma seria desconfortável e incoerente com a política territorial, a qual propõe a inclusão. Com relação ao assunto a Sra. Claudia Neta propôs a possibilidade dos 50 delegados convidados poderem se reunir a parte durante a Conferência Estadual, e daí serem geradas propostas específicas desse grupo, em virtude dos mesmos não terem participado do processo de aprovação das propostas pré-aprovadas nas conferências territoriais.
Com relação às propostas já aprovadas, o delegado federal Ney Jefferson Teixeira pediu que fossem preservadas nas devidas proporções pelo trabalho que fora realizado durante todo o processo de construção das conferências territoriais. “Pois a coerência nesse momento é importante, para que não sejam gerados possíveis desconfortos”, afirmou.
As discussões finais da reunião rumaram para as definições dos horários das atividades e as programações a serem realizadas na Conferência Estadual, e ainda, ficou acertada entre participantes a convocação de uma reunião antes da conferência para os ajustes finais.
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