Dilma e Pepe entregam 20 máquinas do PAC 2 para municípios sergipanos

A presidenta da República, Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram as chaves de 20 retroescavadeiras para prefeitos nesta terça-feira (29), em cerimônia realizada no Parque Eólico Barra dos Coqueiros, inaugurado durante o evento, na cidade de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Mais de 105 mil agricultores familiares sergipanos serão beneficiados com as máquinas, destinadas à recuperação de estradas vicinais, por onde circula a produção agrícola.

“Os agricultores familiares são aqueles que colocam o alimento em nossas mesas todos os dias. Precisamos assegurar que eles tenham condições de escoar suas produções”, pontuou a presidenta Dilma.  A doação de retroescavadeiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) por meio do MDA contempla  municípios de até 50 mil habitantes, de áreas não urbanas, e totaliza um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

O ministro Pepe Vargas salientou a importância das estradas vicinais para o desenvolvimento das áreas rurais e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. “Na mesma estrada pela qual passa a produção agropecuária, também passam ambulâncias, ônibus escolares, material de construção para o programa Minha Casa Minha Vida e diversos outros serviços”, afirmou o ministro. Em 2012, Sergipe recebeu 24 retroescavadeiras por meio do PAC 2. Até o final de 2013 serão entregues outras 14, totalizando 58 máquinas para o estado.

Pepe Vargas lembrou ainda que, de acordo com o que foi anunciado pela Presidenta Dilma no encontro de prefeitos na segunda-feira (28), em Brasília, os municípios contemplados nesta categoria do PAC 2 também receberão  motoniveladora. “Isso permitirá aos municípios prestar um bom serviços aos seus cidadãos e cidadãs. Cuidarem melhor de suas estradas vicinais, para o escoamento da produção da agricultura familiar, que em Sergipe totaliza 90% dos estabelecimentos agropecuários”, enfatizou o ministro.

Dos 20 municípios contemplados com a entrega, 13 estão situados nos quatro Territórios da Cidadania que compõem o estado – Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul Sergipano. “Nós queremos dar aos prefeitos,  instrumentos para que eles possam atuar em suas estradas vicinais. Estrada vicinal é que nem veia do nosso corpo: leva vida, energia e transporta alimentos de todo o nosso Brasil”, avaliou Dilma. A presidenta lembrou ainda dos programas Luz para Todos, de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). “Associados às vicinais, ao Pronacampo, Minha Casa Minha Vida Rural, esses programas mudam a cara da agricultura familiar do país”, destacou.

O município de Nossa Senhora Aparecida é um dos contemplados. De acordo com a prefeita Verônica Sousa, esta é uma ação significativa para os municípios que vivem  da agricultura familiar e que tem enfrentado dificuldades com a seca.  “A máquina vai nos dar infraestrutura para termos melhor condição para enfrentar a estiagem”, afirmou a prefeita. Durante o evento, também estavam presentes o governador de Sergipe, Marcelo Deda, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão e do Turismo, Gastão Vieira e prefeitos dos municípios beneficiados.

Encontro com Prefeitos: MDA apresenta Programa Terra Legal Amazônia

O trabalho realizado pelo Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na regularização de imóveis rurais e áreas urbanas que estão em terras federais nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) foi assunto de oficina, nesta terça-feira (29), em Brasília. Os temas foram abordados pelo secretário extraordinário de regularização fundiária da Amazônia Legal (Serfal/MDA), durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que segue até o dia 30 de janeiro.

Durante a atividade, Lopes apresentou, de forma resumida aos participantes da oficina, detalhes do processo de regularização fundiária das terras federais não destinadas na região. “Desde a lei nº11.952, está a cargo do MDA realizar a regularização”, lembrou o secretário ao citar os caminhos que os prefeitos e prefeitas devem seguir. O secretário expôs também mecanismos de controle social que o Terra Legal possui, ao comentar sobre o Grupo Executivo Estadual.  Lopes afirmou que a parceria com os estados e municípios é fundamental para garantir a efetividade do Programa. “Quem melhor conhece a realidade dos agricultores familiares é a prefeitura, por isso estamos ampliando os esforços para aproximar cada vez mais a nossa relação”, destacou Lopes.

Em sua explanação o secretário da Serfal abordou ações de modernização que o MDA vem desenvolvendo para a gestão da malha fundiária. “Em conjunto com o Incra estamos na fase final de desenvolvimento e implementação de um sistema integrado de gestão da malha fundiária, que vai permitir agilizar o processo de regularização fundiária”, adiantou o secretário.

Regularização Urbana

Lopes também avaliou junto aos prefeitos e prefeitas a importância da regularização das áreas urbanas dos municípios que estão dentro de terras federais, lembrando que o Terra Legal já entregou 164 títulos urbanos para 64 municípios. “O Terra Legal destinou mais de 15 mil hectares de terras da União para diversos municípios da Amazônia Legal. Temos a intenção de acelerar esse processo neste e no próximo ano”, enfatizou o secretário.

Segundo o secretário da Serfal, com a titulação urbana, moradores, comerciantes e empresários têm condições de acessar políticas de crédito, bem como as prefeituras podem receber investimentos dos governos federal e estaduais de forma mais facilitada. Outra vantagem para a administração municipal é poder realizar a regularização dos imóveis no município o que permite a qualificação da gestão territorial.

Lopes reiterou que o Terra Legal também disponibiliza para toda a sociedade um conjunto de dados geoespaciais - informações podem auxiliar no planejamento de intervenções urbanas e políticas públicas municipais. A partir de 2013, o Terra Legal vai disponibilizar para as prefeituras capacitação no uso das ferramentas de gestão de dados geoespaciais.

Para iniciar o processo de regularização urbana, ou solicitar a capacitação para o uso de dados geoespaciais, a prefeitura deve entrar em contato com os escritórios estaduais do Terra Legal ou com a sede em Brasília por meio do telefone (61) 3214-0230 ou pelo e-mail terralegal@mda.gov.br .

Governo Federal disponibilizará mais de R$ 66 bilhões para prefeitos em 2013

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Roussef anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. “São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões”, detalhou Dilma ao afirmar que não há tempo a perder, e será necessário que os projetos sejam elaborados “o mais rápido possível.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, admitiu que os recursos são importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “São investimentos em habitação, saneamento, educação, saúde, pavimentação, e máquinas para manutenção e melhorias de estradas vicinais. Além de melhorar a condição de vida da população, são recursos que têm impacto na atividade econômica, gerando emprego, renda, arrecadação tributária e crescimento do PIB”, salientou Pepe.

Segundo Dilma Roussef, em 2011 e 2012, a União investiu “R$ 24 bilhões para enfrentar os problemas de mobilidade urbana e outros R$ 15 bilhões em obras de drenagem e contenção de encostas.”

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Em seu discurso, Dilma ainda destacou que todos os municípios com até 50 mil habitantes, não localizados em regiões metropolitanas, vão receber, além das máquinas retroescavadeiras pelo PAC 2, também motoniveladoras.

“Serão 4.855 municípios beneficiados com as máquinas. Todos os municípios que seguem os critérios pré-determinados e que ainda não receberam retroescavadeira, receberão. E, a partir de agora, receberão também motoniveladoras,” assegurou Pepe Vargas.

Delegado Federal do MDA concede entrevista acerca do benefício Bolsa Estiagem e Garantia Safra

Por: Mendes Junior

Ascom DFDA/MDA 

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Maranhão - Ney Jefferson Teixeira concedeu entrevista na manhã de quinta-feira 24, na TV Mirante, esclarecendo acerca dos benefícios Bolsa Estiagem e Garantia Safra, que foram ampliados pelo Governo Federal, em medida provisória assinada pela presidência da república.

O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal instituído pela Lei Nº 10. 954, de 29 de setembro de 2004 com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Para receber o benefício, o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de 2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.

O pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal. Até agosto deste ano, mais de 740 mil agricultores foram beneficiados.