Às Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário compete monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades relacionadas às atribuições legais do Ministério, nos Estados e no Distrito Federal, sob orientação da Secretaria-Executiva. (DECRETO Nº 7.255, DE 4 DE AGOSTO DE 2010).

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Miguel Rossetto reassume Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foto: Rafael Carvalho/MDA
O ministro licenciado Miguel Rossetto, reassume o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta sexta-feira (31), conforme orientação da presidenta Dilma Rousseff. Rossetto deixou a pasta no início de setembro para assumir a coordenação da campanha à reeleição.
Laudemir Müller, secretário-executivo do MDA, que acumulou o comando do ministério durante a ausência de Rossetto, seguirá no cargo que já ocupava antes.
Nesta sexta, Miguel Rossetto, já se reúne com o secretariado para dar prosseguimento às atividades do MDA.

O ministro Miguel Rosseto esteve presente na solenidade da última  entrega de máquinas, feita ao Maranhão, finalizando a  2ª fase do PAC2, no mês de junho deste ano. Na oportunidade foram entregues 119 motoniveladoras ao estado.

Agricultores familiares recebem R$ 34,3 milhões para investir em produção

O Governo Federal repassa, neste mês de outubro, mais de R$ 34,3 milhões para 36.569 famílias de agricultores familiares que participam do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria.
Do total, quase oito mil famílias foram incluídas no programa neste mês e irão receber a primeira parcela dos recursos para investimento em projetos produtivos, com a finalidade de aumentar a produção, a qualidade e o valor do plantio e da criação de animais.
O programa vincula assistência técnica ao apoio financeiro, o que melhora a produção de uma família que, até então, não produzia o suficiente para gerar renda. Até setembro, mais de 123 mil famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza foram incluídas no programa. Famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais, incluindo etnias indígenas no Rio Grande do Sul, recebem recursos e são acompanhadas pelos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para desenvolverem seus projetos.
Na ação, desenvolvida pelo MDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cada família recebe R$ 2,4 mil para investir nos projetos.
Os recursos não são reembolsáveis e são transferidos diretamente às famílias por meio do cartão do Programa Bolsa Família. O pagamento dos recursos financeiros do Programa de Fomento segue o cronograma do programa de transferência de renda.
Com informações Ascom/ MDS

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Desenvolvimento territorial e autonomia feminina são temas de encontro em Minas

Pesquisadores e integrantes de movimentos sociais de várias partes do País se reuniram nessa quarta-feira (29), em Caxambu, Minas Gerais, para discutir a autonomia das mulheres rurais e a implantação e gestão da política no âmbito dos Territórios da Cidadania. A Sessão Especial “Territórios da Cidadania: desenvolvimento, gênero e participação social” ocorreu durante o 38º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
A atividade foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR).  
Fátima Brandalise, coordenadora do NEAD, abriu o evento destacando a importância do fortalecimento dos laços entre o MDA e as instituições de ensino e pesquisa. “A academia produz o pensamento crítico sobre as políticas públicas que nos permite qualificar programas e colaborar na promoção do desenvolvimento rural sustentável”, apontou.
Participação social nos territórios
O estudo “Participação, território e cidadania: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil” foi apresentada por um dos autores da publicação: Osvaldo Heller da Silva, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O trabalho discute, entre outras questões, a configuração do Colegiado Territorial como instância de governança e poder e as condições nas quais o Programa Territórios da Cidadania (PTC) constitui-se como mecanismo de gestão territorial com efetiva participação social.
Silva apresentou a metodologia e explicou alguns aspectos da pesquisa. “O fio condutor foi perceber o que significa a participação social nos territórios, ou seja, como são produzidas as demandas prioritárias e como os próprios atores percebem os resultados da ação pública. E, a partir disso, ‘se’ e ‘como’ os programas de desenvolvimento territorial produzem inovações”, destacou.
Para Marcelo Fragoso, assessor da SDT, os resultados da pesquisa contribuem para o aprimoramento da gestão governamental: “Na retomada do PTC, podemos contar com mais subsídios para traçar melhores estratégias no processo de acompanhamento e gestão social dos atores dos territórios da cidadania”.
Mobilização feminista
A experiência que gerou a publicação “Mulheres rurais e autonomia: formação e articulação para efetivar políticas públicas nos territórios da cidadania” foi apresentada por Nalu Faria, que é integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial de Mulheres. A partir de um diagnóstico da situação das mulheres rurais, a SOF e o Centro Feminista 8 de Março (CF8), em parceria com o MDA, organizaram um processo de mobilização que envolveu 47 mil pessoas e 411 atividades de formação, de 2009 a 2011. “Atuamos com equipes integradas para estimular e reforçar a participação de mulheres assentadas, ribeirinhas e quilombolas nas políticas públicas”, explicou.
“Parcerias como esta ação de mobilização e pesquisa nos desafiam a repensar a forma de fazer política pública, além de aproximar governo, academia e sociedade civil, para que possamos qualificar projetos e programas e torná-los mais efetivos”, enfatizou Karla Hora, diretora da DPMR/MDA.
No evento, houve também espaço para perguntas e debate com o público e para a distribuição das publicações que resultaram dos trabalhos apresentados. Os livros estarão disponíveis em breve para download no Portal NEAD.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Governo Federal promove encontro nacional sobre o Pronatec Campo - See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/governo-federal-promove-encontro-nacional-sobre-o-pronatec-campo#sthash.t9c7W2Pt.dpuf

Para debater a educação profissional e tecnológica no campo, os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Educação (MEC) realizam até quinta-feira (30), em Brasília (DF), o primeiro seminário nacional sobre o Pronatec Campo.  A expectativa é que 150 pessoas participem do encontro, entre elas representantes das instituições de ensino e movimentos sociais.
Durante os dois dias de evento, será feito o balanço da educação profissional do campo nos institutos federais e serão elaboradas as diretrizes do programa para 2015.
O Pronatec Campo é uma modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que leva ao meio rural cursos de formação profissional para agricultores familiares, assentados e acampados da reforma agrária, além de povos e comunidades tradicionais. Os objetivos são a elevação da escolaridade, a ampliação das oportunidades educacionais, a promoção da organização social e produtiva e o acesso a mercados institucionais e privados.
O MDA é responsável por mobilizar as bases e fazer o levantamento do público interessado nas capacitações. O ministério busca, ainda, as instituições de ensino interessadas em oferecer o curso para pactuação com o Ministério da Educação.
Confira a programação do evento aqui.
Serviço
I Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Campo na Rede Federal
Data: 29 a 30 de outubro de 2014 (quarta e quinta-feira)
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – SGAN 610, Módulos D, E, F e G – Brasília (DF)
Gabriella Bontempo
Ascom/ MDA

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos do Pronatec Campo


Fortalecer as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para diferentes públicos do meio rural. Este é o principal objetivo do Pronatec Campo que neste segundo semestre de 2014 oferece 40.934 vagas para 130 cursos de educação profissional e tecnológica. Do total, 4.485 vagas são destinadas aos cursos de agroecologia e produção orgânica. As inscrições já estão abertas e os interessados devem se informar sobre os cursos ofertados e como fazer o cadastro na delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do estado.

O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária. A metodologia do Programa intercala um período de convivência na sala de aula e outro no campo.
Alguns dos cursos disponíveis para este semestre são: horticultor orgânico; agricultor familiar; auxiliar de agropecuária; avicultor; agricultor orgânico; fruticultor; operador de computador; bovinocultor de leite; preparador de doces e conservas; entre outros.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) do Governo Federal. A oferta de vagas é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), com apoio do MDA.

Como inscrever
Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos ofertados no estado e verificar disponibilidade de vaga para o semestre. As delegacias fazem a pré-matrícula. Os alunos terão até sete dias para ir à instituição de ensino e confirmar a matrícula. O prazo de inscrição depende de cada curso.
Caso sobrem vagas, será aberta inscrição online e qualquer pessoa poderá se cadastrar pelo portal do Pronatec do MEC. Entretanto, a inscrição deve ser feita dez dias antes do início do curso.

Pronatec Campo 2014
No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 10.414 matrículas em 42 cursos do Pronatec Campo, apoiados pelo MDA.
Os Institutos Federais, as escolas vinculadas às universidades federais, redes estaduais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) oferecem os cursos em todo o País. São 6.776 alunos já matriculados em 78 cursos distribuídos em 399 turmas.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Governo reforça desenvolvimento territorial com recursos e pesquisa

Até o final de 2015, serão investidos cerca de R$ 45 milhões para a instalação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedets), em territórios rurais e da cidadania em 25 estados brasileiros. A ação é resultado de cooperação técnica firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ganhou destaque em encontro realizado, nesta segunda-feira (20), em Brasília. Os projetos serão executados por meio de ações de extensão e pesquisa universitária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, durante participação no evento, salientou a importância da iniciativa, que conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). “Estamos celebrando uma parceria muito importante, para impulsionar ainda mais a nossa política de desenvolvimento territorial e para estimular o desenvolvimento daquele território, junto às nossas universidades”, disse ao salientar que a inclusão feminina no projeto é uma ação inovadora que busca ampliar a atuação das mulheres nos Colegiados Territoriais.
O acordo estabelece, pelo período de dois anos, apoio institucional e operacional de universidades públicas e de institutos federais de educação tecnológica. A parceria prevê a produção de dados, difusão de tecnologias voltadas à gestão social e monitoramento de ações para efetivação de políticas públicas como estratégia de desenvolvimento territorial.
“Temos uma expansão muito forte da nossa rede de universidades e institutos federais, o que aproxima, cada vez mais, a pesquisa à extensão da agricultura familiar. Nossa expectativa é que as universidades e esses núcleos possam aportar experiência e capacidade de apoio aos nossos Colegiados dentro dos territórios”, completou o ministro ao destacar a importância da ação para o fortalecimento da agricultura familiar.
O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, endossou a participação universidades para o desenvolvimento territorial. “As universidades têm um grande papel na transformação do nosso País. A ciência brasileira está pronta para se engajar no desenvolvimento brasileiro.”

Mulheres nos territórios
No encontro, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, contou que a intenção é que, com os Nedets, sejam atingidos os 50% de participação das mulheres nos Colegiados Territoriais. “Teremos assessoria específica para as mulheres, para facilitar o acesso delas às políticas dentro dos territórios.”
“Essas parcerias sempre trazem resultados importantes. As mulheres, tantas vezes esquecidas, têm uma jornada muito intensa, que contempla o trabalho no campo e o doméstico, que não é computado como hora extra. Esperamos que essas ações assegurem maior equidade”, afirmou a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira.  
A representante dos movimentos de mulheres do campo, Vera Lúcia Barreto, acredita que a parceria é um grande avanço para o campo, em especial para as trabalhadoras rurais. “Por muito tempo, o trabalho das mulheres foi deixado de lado. Mas agora temos mais acesso a políticas públicas, estudo e melhorias que fazem parte do crescimento do nosso País. É muito gratificante que o esforço seja reconhecido. Esperamos que esse trabalho seja contínuo e que as mulheres tenham cada vez mais voz.”
Territórios da Cidadania
O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reúne com Entidades e Órgãos parceiros para fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial no Estado.



Por: Mendes Junior
Ascom - DFDA/MDA - MA
Nesta quinta-feira 16, a Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reuniu com um número de 25 representantes de Entidades da sociedade civil e governamental, a reunião fora realizada na sede do INCRA-MA, onde foram recepcionados pelo Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário-MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto. Sendo o MDA um importante parceiro no desenvolvimento de inúmeras políticas públicas no Estado.
O objetivo da reunião teve como foco a articulação de estratégias para agendar uma ouvidoria com o governador eleito do Estado, para dialogar acerca da Política de Desenvolvimento Territorial, buscando garantir a estrutura para gestão dessa política; e para que, na composição do novo governo seja reconhecida e implementada como política de Estado.
A Rede Estadual dos Colegiados do Estado do Maranhão propõe: Garantir que os territórios Rurais sejam unidades de planejamento estratégico da ação governamental; Promover a integração e contabilização de políticas públicas, estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantir que o Plano Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS), entre outras; com foco no desenvolvimento territorial, objetivando tornar o Estado do Maranhão, um Estado produtor de alimentos.
Paulo Coelho - Coordenador da Rede Estadual falou da importância da Política Territorial para o Estado.
“A Política Territorial, para o Maranhão, assim como, para o Brasil - é uma política de base, e, fundamental para o planejamento de ações que favorecem a construção de políticas públicas, que de fato venham beneficiar a população. É por isso, que nos reunimos hoje, para articular e agendar uma reunião para que possamos mostrar ao governo eleito, essa importante ferramenta, que é a Politica Territorial para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Paulo Coelho.
Territórios Rurais
Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando, e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional.


No Maranhão são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e maios 02 em processo, dos 217 municípios 194 já estão contemplados na Politica de
Desenvolvimento Territorial.