22/03/2016
Por:
Mendes Junior/ DFDA - MA
-De
14 a 22 de março, as trabalhadoras rurais de cinco municípios do
Território da Baixada Ocidental maranhense receberam a ação dos
mutirões da cidadania do Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural,
durante 6 dias de atividades foram registrados o atendimento a
3.757 mulheres e 1.917 homens, totalizando 5.664 atendimentos, que
eram voltados para retirada da documentação civil, mas também,
para prestar esclarecimentos e informar aos trabalhadores sobre a
necessidade da documentação civil para o exercício da cidadania,
noções de direitos e acesso às políticas públicas, e até,
mesmo cuidados e conservação dos documentos pessoais.
Os municípios contemplados pela ação do Programa foram os seguintes:
Apicum- açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururpu, e Peri –
Mirim. Durante os mutirões foram emitidos 2.190 documentos.
Desse número, 1.426 foram para mulheres. Os trabalhadores rurais
desses municípios puderam adquirir de forma gratuita, documentos
civis, tais como: Cadastro de Pessoa Física (CPF) Carteira
Profissional de Trabalho (CTP´s), Número de Identificação do
Trabalhador (NIT´s) Carteira de Identificação, RG´s e Declaração
de Aptidão ao Pronaf ( DAP`s).
A
coordenadora do PNDTR no estado, Ivoneide Nunes da Silva
informou que a princípio a estratégia adotada para realização do
programa em 2016, será em priorizar o atendimento por Território da Cidadania, de forma a contemplar as demandas dos seus
respectivos municípios, e não mais de forma avulsa. A meta é
atender território por território.
"Essa
estratégia é uma maneira mais coerente de erradicar a grande
carência de documentação das mulheres trabalhadoras rurais nos
municípios de cada território, de forma que possamos garantir o
direito do exercício à cidadania dessas trabalhadoras e
trabalhadores rurais do nosso estado ", evidenciou
Ivoneide Nunes
A
coordenadora do Programa avaliou os trabalhos nessa primeira ação
PNDTR em 2016, e evidenciou que ainda há muito a se fazer para se
alcançar as metas, porque ainda há um número muito grande de
homens e mulheres sem documentação nos municípios do estado.
"
Para mudar essa realidade, necessita-se de uma integração maior das
políticas na esfera municipal, estadual e federal, para que assim,
todo homem e toda mulher do campo tenha o direito de exercer sua
cidadania, e também, tenha acesso ás políticas públicas do
governo de modo geral", Ivoneide Nunes
O
MDA por meio da DFDA – MA em parceria com INCRA, INSS, STTR, SSP –
MA, SRT – MA, BNB, SEFAZ – MA realiza os mutirões do Programa
Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que
tem como objetivo de garantir às trabalhadoras e trabalhadores
rurais de todo país, o exercício da cidadania e o aceso as
políticas públicas do Governo Federal, com a emissão gratuita de
documentos civis e trabalhistas.
