Foco em territórios maranhenses

Dando continuidade ao compromisso de dialogar e conhecer a realidade dos territórios do Brasil rural, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da reunião do colegiado do Território da Cidadania Vale do Itapecuru, na noite desta quinta-feira (27), em Cantanhede (MA), como parte de sua agenda no Maranhão. 

Ao avaliar os bons resultados alcançados com a organização do território e as demandas apresentadas pelos integrantes do colegiado, Patrus afirmou que conhecer os territórios é uma oportunidade de valorizar os múltiplos olhares do país, para a criação de sinergias. "O Brasil é um país muito grande e muito diverso. Nossos estados refletem essas diversidades regionais e culturais. Então, trabalhar, olhando para as regiões que têm identidades em comum, com vocações comuns, do ponto de vista do desenvolvimento econômico é um caminho anunciador. Obviamente, contando com a participação popular na decisão sobre os investimentos, pois são as pessoas que moram ali que melhor conhecem a realidade". 

Para o presidente do colegiado territorial, Valdislam Mattos, ter a oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido e a importância do território para a delegação do MDA, especialmente para o ministro, faz parte do compartilhamento de diferentes olhares. "O território tem servido como um grande espaço para a troca de experiência. Olhar para quem mora do nosso lado, que está fazendo uma coisa diferente ou mesmo acessando uma política pública pela primeira vez, nos ajuda a entender como fazer para melhorar a nossa vida". 

Ao abordar a importância do território, Patrus destacou o relevante papel para a articulação regional e conexão de políticas públicas. "Falamos aqui sobre a importância da alimentação, como condição primeira à saúde e à educação, e o território tem esta dimensão. Ele favorece o encontro de variadas políticas públicas, inclusive integrando ações do Governo Federal com as de estados e municípios".

Território da Cidadania Vale do Itapecuru

Composto pelos municípios de Ananatuba, Catanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, neste território, com mais de 8,9 mil quilômetros quadrados e quase metade da população vivendo no meio rural, nasceu o movimento das quebradeiras de coco babaçu. 

Quebrando barreiras 

Organizado desde 1995, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), reúne mulheres do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.

Essas trabalhadoras rurais vivem principalmente do extrativismo da palmeira do babaçu, comercializando não só a castanha, mas vários produtos agroindústrializados, agregando valor e melhorando a renda das famílias. 

Abordagem territorial

A visão dos territórios rurais é essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas. Essa abordagem considera que a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento, a valorização da cultura local e a inclusão social são objetivos fundamentais a serem atingidos.  

Promovendo o desenvolvimento econômico e universalizando programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, a  participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Mais crédito e mais cidadania para o Maranhão

Nesta quinta-feira (27), durante a abertura da 1ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em São Bento (MA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, garantiu mais recursos para o fortalecimento da agricultura familiar com o anúncio do Plano Safra para o estado. Também levou mais cidadania a produtores ao entregar selos Quilombos do Brasil e títulos de propriedades do Programa Terra Legal.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 vai destinar R$ 500 milhões para os agricultores familiares maranhenses investirem na produção. A previsão é que sejam efetuados mais de 97 mil contratos no estado. Para todo o Brasil, são R$ 28,9 bilhões – o maior volume da história.

"Estamos cumprindo essa agenda aqui no Maranhão para conhecermos, cada vez mais, a realidade da agricultura familiar para juntos continuarmos nossas conquistas, que são muitas. É importante registrar o aumento de 20% nos recursos destinados ao Pronaf, mesmo em um período de ajustes”, avaliou o ministro Patrus.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou o trabalho articulado com o governo federal como fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar maranhense.  "Vejam que o financiamento da agricultura familiar este ano no Maranhão é de R$ 500 milhões. Hoje, já começamos a assinar contratos e entregar títulos de terra, viabilizando o acesso ao crédito do Pronaf, em um trabalho organizado de apoio à agricultura e isso vai levar o desenvolvimento para o interior do estado".

O ministro do Desenvolvimento Agrário também reforçou a importância das políticas públicas para a juventude rural. "Nosso desejo é que nossas crianças e nossos jovens possam viver na terra, permanecer no campo, vivendo com dignidade, participando da vida coletiva e dando a sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural do país".

Selo Quilombos do Brasil

Além de anunciar os recursos do Plano Safra, Patrus também entregou o Selo Quilombos do Brasil para três associações. No Maranhão, essas são as primeiras comunidades que recebem a identificação. Foram beneficiadas a Associação dos Moradores do Povoado Rio Grande Bequimão, no município de Bequimão, a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Quilombo Território São Benedito, no município de Santa Helena e a Associação de Moradores Quilombolas do Povoado de Cacoal, no município de Viana.

Para Sônia Maria Pinheiro, que mora no Quilombo Rio Grande Bequimão, o título é mais uma das conquistas fruto da organização da comunidade. "O selo vai nos ajudar na hora de vender nossas hortaliças, é um reconhecimento importante, é mais uma das conquistas de nossa comunidade". Lá, moram 90 famílias que, além de produzirem os alimentos para o consumo, também comercializam hortaliças na feira municipal. Com o selo, os consumidores vão poder identificar de forma rápida que os produtos adquiridos são oriundos de uma comunidade quilombola.

Mais Alimentos

Durante a cerimônia também foram assinados contratos de financiamento pelo Pronaf Mais Alimentos - linha de crédito do governo federal que financia a modernização das propriedades da agricultura familiar com juros reduzidos.
Uma das famílias que investiu na propriedade foi a de Antônia Florência Silva e Raimundo Nonato. O casal tem uma área de 15 hectares em Viana (MA), "Com o Pronaf estamos financiando a melhoria do pasto para criar gado, já tinha criado gado lá, mas me faltou recursos para cuidar do pasto, isso me dá a oportunidade de recomeçar, e com o tempo que temos para pagar, temos a certeza de que estamos fazendo um bom negócio", afirmou Nonato.

Garantia de terra

Também foram entregues títulos do Programa Terra Legal do MDA, que regulariza as propriedades rurais em terras federais na Amazônia Legal, o título garante mais segurança jurídica para os proprietários rurais e a redução do desmatamento nas áreas regularizadas. Foram entregues três títulos rurais e dois títulos urbanos.
"Agora tenho coragem de investir em minha terra, vamos começar criando gado e vamos ver até onde chegamos, mas com certeza vai ser um futuro melhor", comemorou Antônio Souza Lopes, um dos beneficiários, que recebeu o título da propriedade de 10 hectares no Povoado Melindrosa no município de Pio XII (MA).

Pé na estrada 

O ministro Patrus Ananias continua a agenda pelo Maranhão.  Na tarde desta quinta (27), visita o Território Vale do Itapecuru para conversar com representantes da sociedade civil, moradores, gestores públicos e conhecer de perto a realidade do território. 

Mateus Zimmermann
Ascom/ MDA

Em contato direto com os maranhenses

Encontrar com representantes de movimentos sociais, foi prioridade para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quarta-feira (26), em São Luís, no primeiro dia de sua agenda no Maranhão. “Estaremos no estado até sexta-feira, em contato direto com as comunidades, visitando os assentamentos, os acampamentos, os diversos espaços da agricultura familiar. Queremos conhecer de perto a realidade e ouvir, para, a partir disso, continuarmos o trabalho para o desenvolvimento da agricultura familiar, da agroecologia, do cooperativismo e da reforma agrária no Brasil”, afirmou Patrus, que na manhã desta quinta-feira (27), apresenta o Plano Safra 2015/2016, direcionado para o Maranhão, e depois visita localidades dos Territórios da Cidadania.

“É uma alegria estar aqui. A Fetraf tem sido uma grande parceira do MDA. É uma feliz coincidência que esse congresso ocorra no mesmo momento que viemos ao Maranhão apresentar o Plano Safra”, destacou o ministro, durante o encerramento do 2º Congresso Estadual da Federação dos Trabalhares e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Maranhão (Fetraf/MA). Na oportunidade, Patrus convidou os presentes para irem a São Bento, localidade próxima a capital maranhense, onde fará o anúncio das medidas.

Sobre os compromissos do Governo Federal com o desenvolvimento rural, Patrus salientou aos participantes que a meta é assentar todas as famílias acampadas, até o final de 2018, bem como promover a produção sustentável. “Temos o desejo de assentar todas as famílias no Brasil, pois gente não foi feita para viver na lona. Além disso, temos compromisso com a agricultura familiar. Queremos que os agricultores produzam alimentos em quantidade e com qualidade, garantindo a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro. Alimentos que promovam a vida, a saúde, e não alimentos com excesso de agrotóxicos. Queremos impulsionar uma agricultura familiar voltada à agroecologia”.  

Ao agradecer a presença do ministro no evento, a presidente da Fetraf/MA, Maria da Graça Amorim, realçou que a participação de Patrus é o reconhecimento da relevância da agricultura familiar para o desenvolvimento do Maranhão e à segurança alimentar da população. “Este momento é muito importante, para nossa Federação. Estamos completando 10 anos de luta e resistência. É por isso que quero dizer, para todos aqui presentes, valorizar os homens e as mulheres do campo, que produzem e botam alimentos na mesa, é valorizar o Brasil”.

Também participaram do encerramento do 2º Congresso da Fetraf/MA, o coordenador-geral da Fetraf/Brasil, Marcos Rochinski, e o vice-governador do estado, Carlos Brandão, representando o governador.

Mais assistência técnica

Ainda em São Luís, em audiência pública sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com os movimentos sociais e entidades prestadoras de serviços de Ater, Patrus reforçou o compromisso do Governo Federal. “Com o anúncio feito pela presidenta Dilma, durante o lançamento nacional do Plano Safra, definindo o nome do presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), estamos dando passos importantes para que a assistência técnica ganhe um novo impulso”.

Participaram do encontro: representantes do Incra/MA, do governo do Maranhão, da Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado do Maranhão, do Movimento dos Sem Terra, da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu, além de diversas entidades executoras de serviços de Ater.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Novos investimentos para agricultura familiar maranhense

Agricultores familiares do Maranhão passarão a contar com novos investimentos do Governo Federal. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, vai apresentar, nesta quinta-feira (27), as ações do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 destinadas ao estado. 

Para todo o país, o Plano, anunciado em junho, prevê um montante de R$ 28,9 bilhões - um aumento de 20% em relação à safra passada. Esse recurso está distribuído entre as políticas estruturantes do MDA. 

Números 

Mais de 524,5 mil agricultores familiares têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) no estado - instrumento que permite o acesso ao crédito rural do Governo Federal, com juros abaixo da inflação. 

A agricultura familiar também é expressiva e responsável por 93% da produção de café do estado, 89% da produção de arroz e 86% da mandioca e de suínos.

Serviço

Data: 27 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Fazenda Escola da Universidade Estadual do Maranhão Rodovia MA 014 - Bairro Alto Alegre, São Bento/MA.

Tássia Navarro
Ascom/MDA

Ministro Patrus apresenta políticas brasileiras na Venezuela

Em visita à Venezuela, nesta segunda-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, se reuniu com o ministro de Agricultura e Terras da Venezuela, Iván Gil. A reunião ocorreu em Caracas, capital do país. 

Patrus também se encontrou, nesta segunda, com o vice-presidente para o Socialismo Territorial da Venezuela, Elías Jaua. 

A experiência do Brasil no fortalecimento da agricultura familiar, na promoção da segurança alimentar e no combate à fome suscitou o interesse do governo Venezuelano de conhecer as políticas públicas brasileiras. 

O ministro do MDA permanece no país sul americano nesta terça (25). Na programação, um encontro com o presidente Nicolás Maduro. O ministro também assina uma carta de intenções para cooperação entre o Brasil, a Venezuela e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O secretario de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, e a chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial (AIPC/MDA), Cristina Timponi, também participam da agenda.

Ascom/ MDA

Inscrições abertas para cursos do Pronatec Campo

Fortalecer as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para os diferentes públicos do meio rural. Este é o principal objetivo do Pronatec Campo que, neste segundo semestre de 2015, oferece 15.930 vagas para 695 cursos de educação profissional e tecnológica.

Do total, 12.635 vagas são destinadas a 545 cursos que compõem o eixo Recursos Naturais, como agricultura orgânica e de base agroecológica; 1.180 vagas são para cursos voltados para o desenvolvimento cooperativista e o planejamento, promoção e controle de produção; e 1.580 vagas para 77 cursos no eixo Produção Alimentícia.

O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária. A metodologia do Programa intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo.

Os Institutos Federais, as escolas vinculadas às universidades federais, redes estaduais e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) oferecem os cursos em todo o País.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC), e faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas são ofertadas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), com apoio do MDA.

Como se inscrever

Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos disponíveis no seu estado e verificar a possibilidade de vaga para o semestre. As delegacias fazem a pré-matrícula. Os alunos terão até sete dias para ir à instituição de ensino e confirmar a matrícula.

Se sobrar vagas, as turmas serão abertas para inscrição online e qualquer pessoa poderá se inscrever nas vagas remanescentes pelo portal do Pronatec do MEC, no prazo de dez dias antes do início do curso.

>> Maiores informações acesse a página do Pronatec.

Governo inicia integração do cadastro de imóveis rurais

MDA

O Incra e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no País, passo fundamental para implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Ao apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2015, que deve ser entregue até 30 de setembro deste ano, os proprietários e possuidores de áreas rurais serão comunicados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de sua propriedade ou posse, bem como de vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral.

Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse, por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível no sítio www.cadastrorural.gov.br. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. O usuário sem acesso à internet deve procurar a rede de atendimento da autarquia agrária: sedes das superintendências regionais nas capitais, unidades avançadas, unidades municipais de cadastramento e salas da cidadania, em diversos municípios. Caso o imóvel não esteja cadastrado no SNCR, é necessário providenciar o cadastramento em uma unidade da rede Incra.

Ao preencher a Declaração para Cadastro Rural (DCR) é necessário informar o número do imóvel junto à Receita Federal na aba “Vincular NIRF”, para assegurar a vinculação dos códigos dos dois órgãos e a integração dos dados. Quem atualizou os dados cadastrais junto ao Incra antes de 3 de agosto deve acessar a declaração para efetuar a vinculação sem necessidade de envio de documentação comprobatória, desde que não tenham ocorrido novas alterações.

Os dados atualizados e os códigos vinculados vão constituir a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que terá um núcleo estrutural e informações específicas produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes.

Prazos

A Instrução Normativa Conjunta Incra/RFB nº 1.581/2015 estabeleceu prazos para a realização da atualização cadastral e da vinculação dos códigos em razão da área total do imóvel rural, conforme cronograma no quadro abaixo. A obrigatoriedade é para as áreas acima de mil hectares, com prazo estabelecido até 30 de setembro de 2015. O prazo para as áreas igual ou inferior a 50 hectares será estabelecido posteriormente em ato normativo conjunto do Incra e da Secretaria da Receita Federal. A falta de vinculação nos prazos indicados vai gerar pendência cadastral.

A vinculação está dispensada para imóvel cadastrado no SNCR, com área total inserida no perímetro urbano do município, e imóvel onde não é desenvolvida atividade rural -conforme informado na declaração do ITR do exercício 2015 e posteriores.

Prazos para atualização e vinculação cadastral dos imóveis rurais
Área Total do Imóvel Rural	Período
Acima de 1.000 hectares	De 17 de agosto a 30 de setembro de 2015
Acima de 500 até 1.000 hectares	De 1º de outubro a 31 de outubro de 2015
Acima de 250 até 500 hectares	De 3 de novembro a 31 de dezembro de 2015
Acima de 100 até 250 hectares	De 4 de janeiro a 29 de abril de 2016
Acima de 50 até 100 hectares	De 2 de maio a 19 de agosto de 2016

Agricultores de SP terão mais recursos para investir na safra 2015/2016

A estimativa é de que mais de 40% dos agricultores familiares de São Paulo acessem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nesta safra 2015/2016. Para isso, o Governo Federal prevê a destinação R$ 1,2 bilhão. Esta é uma das medidas anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar voltado para o estado, nesta terça-feira (18), na capital paulista.  

Em São Paulo, são mais de 86 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), organizadas em 99% dos casos em associações ou cooperativas. Segundo Patrus, a união é o caminho para um maior desenvolvimento rural. “Temos que estimular o associativismo, o cooperativismo e a agroecologia. Estamos fazendo isso em viagens, onde conversamos com as pessoas, visitamos assentamentos e debatemos com lideranças dos movimentos sociais”, apontou o ministro.

Patrus lembrou ainda as conquistas brasileiras recentes, como a exclusão do Brasil do Mapa da Fome. “O Brasil avançou muito nos últimos anos. Às vezes, vemos na mídia algumas notícias que dão a entender que o Brasil está acabado, sem conquistas recentes, o que é uma inverdade. E isso abala muito a autoestima do brasileiro”, observou.

Medidas

Todas as iniciativas previstas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 foram apresentadas pelo secretário da Agricultura Familiar (SAF/ MDA), Onaur Ruano. Além do crédito rural, ele ressaltou o novo modelo do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que vai segurar cerca de R$ 290 milhões só no estado.

“Serão, aproximadamente, 36 mil contratos feitos neste ano-safra. Atualmente, 42% dos agricultores familiares do estado acessam o Pronaf, e vamos aumentar esse número. Mas o crédito sem seguro não é completo. O seguro, a partir deste ano, cobre 80% da estimativa de renda do agricultor”, salientou Ruano.

Ao todo, quase nove mil famílias de agricultores serão atendidas por serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sendo mais de seis mil pelos segmentos de Ater Agroecologia e Ater Sustentabilidade. “Estão sendo executados R$ 37,5 milhões em Ater no estado e 250 técnicos estão cadastrados para prestar o serviço com qualidade”, afirmou o secretário que também assinou três contratos de Ater para o estado. A ação vai atender novas 1,8 mil famílias de agricultores.

Em Compras Públicas, a estimativa é que os agricultores familiares do estado consigam comercializar quase R$300 milhões: R$ 72,2 milhões em compras diretas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 209,1 milhões, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

João Paulo Biage
Ascom/MDA

Participe das Conferências Territoriais de Juventude

Reconhecer e potencializar as formas de expressão juvenil, combater o preconceito e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Esses são os principais objetivos das Conferências Territoriais, dos territórios de Identidade da Cidadania, que devem ser promovidas até o dia 7 de setembro. Nos encontros, que garantem a participação da juventude rural no processo da 3ª Conferência Nacional de Juventude (#3confjuv), que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2015, são eleitos os delegados para as Conferências Estaduais.

“As conferências são uma ferramenta de participação importante e propiciam a discussão das políticas públicas de juventude. Além disso, a mobilização para as conferências contribuirá para a reorganização dos comitês de juventude nos territórios e para a discussão do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será lançado pela presidenta Dilma em 2016”, destaca a assessora de juventude do MDA, Luiza Dulci, ao salientar que foi elaborado um documento orientador para auxiliar a juventude dos territórios e os colegiados na organização das conferências.

O espaço, segundo Luiza, é fundamental para promover debates, em diversos setores da sociedade brasileira, em especial junto às populações do campo, que podem contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Juventude. “Com o tema ‘As várias formas de mudar o Brasil’, a #3confjuv reunirá a diversidade da juventude, inclusive aquelas tradicionalmente pouco escutadas, como é o caso dos jovens do campo, das florestas e das águas”.

Eixos #3confjuv

A Conferência Nacional contemplará os 11 eixos do Estatuto da Juventude, aprovado em 2013. Em cada um há temas específicos da juventude rural que devem orientar a discussão e o levantamento de propostas para o segmento. Dentre os eixos estão: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde.

Para mais informações sobre a 3ª Conferência Nacional de Juventude acesse: juventude.gov.br/conferencia

Tássia Navarro
Ascom/MDA

MDA promove diálogo sobre regularização de terras na Amazônia

Fortalecer a gestão das terras na Amazônia Legal. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), uma oficina em Cuiabá (MT). A 2ª Oficina dos Órgãos de Regularização de Terras dos Estados da Amazônia Legal vai aprofundar o diálogo entre as esferas de governo, a fim de acelerar a regularização fundiária na região.

Na avaliação de Sérgio Lopes, secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), a oficina busca construir uma ação integrada entre o governo federal e os estados da região. “Estamos avançando na consolidação de entendimentos comuns, entre os diversos atores da regularização fundiária na Amazônia Legal, para uniformizar os entendimentos jurídicos, as políticas públicas e os instrumentos de gestão da malha fundiária”, afirma o gestor do Terra Legal.

O evento intergovernamental vai discutir responsabilidades dos estados Amazônicos e do Governo Federal na garantia do acesso à terra, fortalecimento das ações de reforma agrária, regularização de núcleos urbanos, ampliação das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, bem como na regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Ao reunir representantes do MDA, do Incra, dos órgão estaduais de terra dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão)  e de cartórios de registro de imóveis, a iniciativa promove o compartilhamento de experiências de sucesso e aponta soluções para os problemas mais comuns enfrentados na regularização fundiária.

A 2ª Oficina é promovida pelo MDA em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso.

Mateus Zimmermann
Ascom/MDA

Saiba como solicitar o Selo Indígenas do Brasil

Para facilitar o acesso ao Selo Indígenas do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançaram nesta quarta-feira (5) uma cartilha com as orientações para solicitar a identificação. A marca comprova que o produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena.

O Selo valoriza e estimula a comercialização de qualquer produto (agrícola, artesanal ou extrativista) indígena. “Estamos lançando essa cartilha como mais uma etapa para atender a demanda dos indígenas. Porque o selo é um instrumento de fortalecimento da cultura e dos produtos dos nossos índios”, ressalta o coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

De acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o objetivo é ajudar na compreensão do processo de solicitação do selo. “É importante para que eles possam protocolar os documentos da melhor forma possível”, explica.

A identificação está prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Conforme Negret, a ação é uma sinalização concreta da parceria com o MDA para a implementação dessa política.

Para Marcos Saburú, da etnia Tingui-Botó, o selo representa uma esperança na jornada dos indígenas de valorização de seus produtos. “Temos uma grande demanda de produção de frutas, verduras, legumes, e o selo diferencia nossos produtos de outros no mercado. E não somos apenas nós que ganhamos. O selo é, também, uma forma de mostrar ao consumidor que ele está comprando algo que foi produzido com respeito à natureza e ao meio ambiente. É um produto de qualidade e peculiar”, destaca.

Indígenas do Brasil

O selo foi instituído, em dezembro de 2014, com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas. A iniciativa é uma parceria entre MDA e Ministério da Justiça, através da Funai, por meio da Portaria Interministerial nº 02, de 03 de dezembro de 2014.

Para obter o selo é preciso que os interessados encaminhem a solicitação ao MDA juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai. A requisição é gratuita. 

Tássia Navarro
Ascom/ MDA