Ministro Pepe Vargas debate políticas públicas do MDA com ministros paraguaios

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reuniu-se, nesta quinta-feira (30), com os ministros paraguaios de Indústria e Comércio, Gustavo Leite, e de Obras Públicas e Comunicações, Ramón Jiménez, que visitam oficialmente o Brasil durante esta semana.

Durante o encontro, Pepe Vargas reforçou a eficiência das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar brasileira como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Desde 2003, o Governo Federal passou a colocar a agricultura familiar como um eixo estratégico do desenvolvimento do País, procurando combinar o desenvolvimento do setor com a segurança alimentar internacional. O PAA é, de fato, um programa que tem essa dupla estratégia”, afirmou.

O ministro destacou, ainda, o Ano Internacional da Agricultura Familiar e a importância de ter um intercâmbio comercial e econômico com a agricultura familiar do Paraguai.

Parceria

Segundo o ministro paraguaio Gustavo Leite, o país tem interesse em discutir a possibilidade de o Brasil garantir mercado consumidor para a compra de itens básicos produzidos pela agricultura familiar paraguaia, como milho, feijão preto e amendoim.

Gustavo Leite esclareceu que eventual medida adotada nesse sentido teria impacto positivo para a agricultura familiar paraguaia, o que favoreceria os programas de combate à pobreza no campo anunciados recentemente pelo presidente paraguaio Horacio Cartes.

“O Paraguai está em uma situação em que os pequenos produtores agrícolas precisam de mercado. E essa parceria com o Brasil nos ajudará a diminuir a fome no nosso país”, afirmou o ministro paraguaio.

Cooperativa de Goiás agrega valor à produção com o Programa de Aquisição de Alimentos

A agricultura de Jataí, em Goiás, facilita a manutenção da atividade pecuária local, já que o município produz matéria-prima básica utilizada na ração animal. Com isso, os produtores do município goiano investem no rebanho de leite. Como é o caso da Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Coparpa) que produz 600 mil litros de leite por mês. Criada em 1996, a cooperativa tem 1.150 associados. Destes, cerca de 900 são agricultores familiares com uma renda média de até R$ 100 mil por ano.

Há cerca de cinco anos, a Coparpa começou a fazer propostas de participação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade Formação de Estoques. Em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, o governo federal comemora os 10 anos do programa, coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Por meio dessa modalidade, cooperativas e associações acessam recursos do MDA, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para adquirirem a produção de seus associados e formarem estoques próprios.

Esses produtos podem ser beneficiados, agregando valor à mercadoria e vendidos a qualquer mercado institucional, privado ou diferenciado. Assim, o agricultor familiar não perde sua produção. Foi o que fez a cooperativa de Jataí. Segundo o presidente da Coparpa, Gilmar Katzer, o recurso do PAA é utilizado na compra da produção dos seus associados, no beneficiamento na indústria, no frete e ainda complementa a renda dos associados.

Katzer conta que comercializam com outra cooperativa que tem indústria para beneficiar o leite e produzir bebida láctea, iogurte, queijo, doce de leite, manteiga, além do leite em caixinha longa vida. Os associados da Coparpa também produzem 60 mil toneladas de milho e soja por ano, que também são vendidos para outras indústrias. Uma que produz derivados do milho e outras indústrias que utilizam a soja para o biodiesel.

“Aproveitamos principalmente os derivados do leite para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Fornecemos para as prefeituras de Jataí e Goiânia que distribuem às escolas dos seus municípios”, explica Katzer. “Queremos diversificar a produção. A região ajuda, o clima é bom e a assistência técnica orienta sobre o acesso ao crédito. Com o PAA e o Pnae, houve agregação de valor ao produto e uma renda extra”, completa.

Formação de Estoque

Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo país podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (SUREG/CONAB) para entregar proposta de participação (CPR-Estoque).

Ao formarem seus estoques, as cooperativas e associações agregam valor aos produtos da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, conseguem atender com segurança e regularidade a entrega dos produtos às escolas das redes públicas de ensino municipal e estadual. Dessa forma, o apoio à formação de estoques também contribui para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Quase 100% dos municípios piauienses terão equipamentos do PAC 2

Mais de 120 municípios piauienses receberão, nesta sexta-feira (31), equipamentos por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão entregues 32 pás carregadeiras, 42 caminhões-pipa e 59 caminhões-caçamba a 125 prefeitos. Com a doação dos 133 equipamentos, 90% das máquinas destinadas ao estado terão sido entregues.

O Governo Federal investiu mais de R$ 35 milhões para promover a infraestrutura dos municípios piauienses. A ação vai beneficiar cerca de 650 mil camponeses, sendo mais de 130 mil famílias de agricultores familiares. Após a entrega, quase 900 equipamentos terão sido doados a 222 municípios piauienses, totalizando um investimento superior a R$ 235 milhões.

Segundo o delegado do MDA no Piauí, Pedro Calisto, os equipamentos cumprem suprem várias dificuldades encontradas pelos municípios. “As prefeituras não podem comprar esses equipamentos, talvez nem 10% dos municípios do estado tenham esse poder aquisitivo. Então, as máquinas cumprem papel fundamental na reestruturação das estradas, na distribuição de água, bem como atenderem a demanda dos municípios com menos verba”, avalia Calisto.

Pedro destaca que os benefícios assegurados pelas máquinas vão além do auxílio aos agricultores familiares. “É bom ressaltar que as máquinas trabalham para toda a população do município, não só para os moradores da zona rural. Claro que os moradores do campo usufruem mais dos benefícios, pois escoam melhor a produção e se locomovem mais facilmente para as cidades”, adianta.

Redução de gastos

Um dos municípios beneficiados com a iniciativa é Cabeceiras do Piauí, que receberá o quinto equipamento. O prefeito José Joaquim de Sousa Carvalho, conhecido como Dr. Joaquim, comemora o recebimento do caminhão-caçamba. “Eu já recebi as outras máquinas e elas estão trabalhando todos os dias, mas a caçamba será muito importante. Eu estava alugando um caminhão para complementar o trabalho de revitalização das estradas e da abertura de açudes”, afirma.

Joaquim conta que o município gastava mais de R$ 7 mil por mês alugando caminhões-caçamba. Além disso, antes de receber os outros equipamentos – uma retroescavadeira, uma motoniveladora, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa – a prefeitura pagava quase R$ 100 mil mensais com as locações. “Se não tivéssemos o kit de equipamentos, não teria como fazer os serviços que estamos fazendo. A iniciativa permite colocar o dinheiro que era gasto nas máquinas em outras necessidades do município”, diz o prefeito.

Até o fim do primeiro semestre de 2014, o Piauí receberá 1.068 equipamentos, que vão favorecer mais de um milhão de pessoas – entre eles quase 215 mil famílias de agricultores.

Serviço

Entrega equipamentos PAC 2 no Piauí
Data: 31 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Associação Piauiense de Municípios (APPM) – Avenida Pedro Freitas, 2000 - Centro Administrativo - Teresina, Piauí

Governo Federal universaliza entrega de caminhões-pipa para o Rio Grande do Norte

A chegada de mais 55 caminhões-pipa para municípios do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), completa mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 Equipamentos). A entrega desse tipo de caminhão será universalizada a todos os municípios situados na região semiárida do estado, beneficiando, só nessa ação, mais de 22 mil famílias de agricultores familiares. O investimento do Governo Federal para aquisição dos veículos foi de R$ 14,4 milhões.

Outros 99 caminhões-pipa já foram doados a municípios do Rio Grande do Norte, auxiliando no combate aos efeitos da forte seca, que atinge a região há mais de dois anos. Levando em conta o total de municípios, o estado se destaca por ser o maior em número de localidades no Semiárido – são quase 90%, segundo dados do Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, de 2012.

“Praticamente todos os municípios do estado estão localizados na região semiárida. Nos últimos dois anos, sofremos com a escassez hídrica, dificultando, também, a vida do agricultor familiar”, comenta o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho.

Ele lembra que existem prefeituras que precisam se deslocar mais de 200 quilômetros para buscar água para consumo humano e para ajudar na produção agrícola. “Durante esse período de seca, as prefeituras sempre esperam a contratação de caminhões-pipa de outros órgãos, mas é uma ação demorada. Com a iniciativa do PAC 2, essa ação será permanente, seja na seca ou no inverno”, diz.

A previsão para o estado, segundo dados de dezembro do ano passado, é que a partir de fevereiro as chuvas comecem a cair na região semiárida. “Pode ser que as chuvas sejam mais bem distribuídas nesse período. Enquanto isso não ocorre, os veículos estão nos ajudando muito”, elogia o delegado.

Até 2014, as ações do PAC 2 devem ajudar mais de 656 mil pessoas no campo, dentre elas 70 mil famílias de agricultores familiares. Após essa entrega, o estado contabilizará 753 veículos – as retroescavadeiras e pás carregadeiras também já foram universalizadas.

Agricultura no estado

De acordo com o último Censo Agropecuário do MDA, o número de estabelecimentos localizados no campo chega a 86% no Rio Grande do Norte.  A produção de arroz por agricultores familiares representa 90% da produção, seguido do feijão (86%) e da soja (85%). 

Confira aqui a lista dos municípios contemplados.

Serviço

Entrega de 55 caminhões-pipa pelo PAC 2 no Rio Grande do Norte
Data: 31 de janeiro (sexta-feira)
Hora: 09h (horário local)
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Apodi – Sítio Lagoa do Clementino, nº 999, RN 233, Km 2 – Apodi (RN)

Governo Federal investe mais de R$ 25 milhões em municípios do Rio de Janeiro

Os primeiros caminhões-caçamba destinados aos municípios de até 50 mil habitantes do Rio de Janeiro serão entregues nesta sexta-feira (31), pelo Governo Federal, no município de Cordeiro, a 180 quilômetros da capital fluminense. Ao todo, serão doados por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), 20 veículos, o que representa um investimento de quase R$ 5 milhões.

Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, José Octávio Fernandes, os caminhões complementam o trabalho de manutenção e abertura das estradas que ligam o campo à cidade, as chamadas estradas vicinais.

“Os caminhões-caçamba são equipamentos complementares ao trabalho das motoniveladoras e retroescavadeiras. No caso do Rio de Janeiro, temos um número significativo de estradas por onde os agricultores comercializam o seu produto, mas muitos desses municípios têm dificuldade em manter essas vias e, por isso, o programa é fundamental”, explica.

Nesta entrega, 20 municípios foram contemplados, um benefício para 80 mil pessoas que moram no campo.         “Diferente do que possam pensar, temos uma agricultura muito significativa e que também é diversificada. Em algumas regiões do estado, ela tem um peso maior, como nas regiões serrana, norte e noroeste”, ressalta o delegado.

Além dos caminhões, o Governo Federal entregou no Rio de Janeiro 55 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras, chegando a R$ 25 milhões o montante de recursos do PAC 2 aplicados para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado. A expectativa é que sejam entregues mais 60 máquinas, sendo 25 motoniveladoras e 32 caminhões-caçamba.

Agricultura familiar no estado

A agricultura familiar é responsável por 75% dos empreendimentos rurais no Rio de Janeiro. Da produção, destacam-se a mandioca (75%), o feijão (68%) e o milho em grão (67%).

Municípios beneficiados

Areal

Armação de Búzios

Arraial do Cabo

Bom Jardim

Cantagalo

Carmo

Cordeiro

Italva

Laje do Muriaé

Mendes

Natividade

Paraíba do Sul

Piraí

Quatis

Quissamã

Rio Claro

São João da Barra

Tanguá

Trajano de Moraes

Vassouras

Serviço:

Cerimônia de entrega de caminhões-caçamba do PAC 2

Data: 31 de janeiro

Horário: 10h

Local: Parque de Exposições Raul Veiga, Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro – Cordeiro (RJ).