Agricultores
da região Sul afetados pela seca terão até o dia 28 de fevereiro para acessar a
linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf). A ampliação do prazo, que terminaria
na quinta-feira (31), foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a
pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em função de solicitações
de organizações dos agricultores familiares.
“Esperamos concluir essa fase da elaboração de
projetos e aplicação dos R$ 700 milhões extras aprovados em janeiro para
atender a demanda na região de crédito estruturante nos municípios que
decretaram emergência”, afirma o secretário nacional da Agricultura Familiar
(SAF/MDA), Valter Bianchini. Ele explica que a prorrogação ocorreu devido a
alguns problemas de operacionalização dos projetos técnicos em função de
alterações de um sistema de informatização do banco e em função de que muitos
técnicos que podiam assessorar novos projetos estavam em férias.
A linha emergencial de crédito pode ser acessada
por agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado
de calamidade pública entre 1° de dezembro de 2011 e 30 de abril de 2012. O
valor total disponibilizado é de R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 651 milhões já foram
contratados no Banco do Brasil, o que representa mais da metade dos recursos
dotados.
O crédito emergencial para a região Sul financia
projetos técnicos que recomendem um ou mais dos seguintes itens: reconstrução
ou revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e
conservação de solo e de água; implantação de projetos de irrigação; formação e
melhoria de pastagens; produção e conservação de forragem para alimentação
animal; e outros investimentos.
O valor limite da linha é de R$ 10 mil por
agricultor, com juro de 1% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até
três anos para início do pagamento.
